Luciano Martins: A imprensa e a terceira via

Posted on maio 21, 2015maio 21, 2015 by Joanne Mota

Por Luciano Martins Costa*, no Observatório da Imprensa

O tema é tratado nesta quinta-feira (21/5) por dois destacados colunistas. Um deles, Merval Pereira, escreve no Globo. O outro, José Roberto de Toledo, publica no Estado de S. Paulo. Embora este observador não costume citar nomes, mesmo quando analisa textos específicos, a circunstância aponta a conveniência de identificar os autores, porque o assunto provavelmente irá dominar a crônica política nos próximos meses, talvez nos três anos que nos separam da campanha presidencial de 2018.

O pano de fundo é a operação de guerra conduzida pela imprensa hegemônica, com o propósito de isolar e fragilizar a atual presidente da República e, ao mesmo tempo, atacar ininterruptamente a reputação do ex-presidente Lula da Silva, que é tido como provável candidato ao Planalto na próxima eleição. O grande destaque dado a sucessivas manifestações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a última delas dominando o programa de seu partido, o PSDB, na televisão, é parte desse processo.

Como já se afirmou neste espaço (ver aqui), a análise diária do noticiário político e sua extensão lógica – as escolhas da imprensa entre os fatos da economia – aponta claramente o propósito de manter sitiada a presidente Dilma Rousseff, nem que para isso seja necessário dar apoio ao senador Renan Calheiros e ao deputado Eduardo Cunha, dirigentes do Congresso Nacional visados pela Operação Lava-Jato. Mas essa pressão é controlada no limite da governabilidade, porque a mídia tradicional não pode contrariar o chamado setor produtivo, que tem interesse no plano de ajuste proposto pela presidente.

O nome do jogo é manipulação, mas esse é um aspecto tão explícito que sua observação não representa um desafio instigante: o leitor crítico enxerga isso com a simples visão das manchetes. Para entender metade da história, basta ler o editorial publicado pelo Estado de S. Paulo na quarta-feira (20/5), intitulado “O pesadelo de Lula” (ver aqui).

O texto pode ser considerado um clássico do lacerdismo, que passou a marcar a linguagem da imprensa brasileira a partir da ascensão dos “pitbulls” ao panteão do jornalismo. Escrita em chulo – a novilíngua que caracteriza o jornalismo predominante no Brasil -, e sem a verve que marcava as diatribes de Carlos Lacerda, essa declaração explícita de engajamento partidário funciona como ancoragem para o discurso do veterano líder tucano na TV.

Tecendo a rede

Um filósofo diria que ambos – o editorialista, em nome do jornal, e o político-sociólogo, em nome da fração da sociedade representada por seu partido – personificam o cinismo em estado clássico, ou seja, a alienação em relação à sociedade como um todo, ou a construção de um mundo à parte da política. Esse mundo particular é regido por uma ética muito conveniente, na qual os malfeitos do poder têm um calendário especial: segundo esse calendário, a corrupção nasceu em 2003, quando Lula da Silva assumiu a Presidência da República em primeiro mandato.

Voltando aos dois colunistas citados, por que seus textos marcam de maneira tão clara o próximo episódio na disputa partidária que estimula radicalismos e divide de maneira tão visceral a sociedade brasileira? Porque os dois avançam na observação do cenário retratado pela imprensa hegemônica e apontam para um horizonte em que se torna propício o surgimento de uma terceira opção aos dois polos em torno dos quais se adensam as forças políticas. Na opinião dos dois autores, PT e PSDB correm o risco de morrer abraçados em 2018.

Tanto Pereira quanto Toledo se referem ao fato de que, ao se engalfinhar com o PT, o PSDB perde apoio de muitos de seus eleitores, porque os correligionários tradicionais dos tucanos “não se reconhecem mais no radicalismo assumido”, segundo Merval Pereira. Pode-se acrescentar que, alinhando-se com as forças mais reacionárias do espectro político, o PSDB se desfigura aos olhos do cidadão politicamente educado que apoia a socialdemocracia. Já o jornalista do Estado de S. Paulo pondera que 66% dos brasileiros não têm preferência partidária – apenas 14% votam firmemente no PT, e o PSDB tem o suporte incondicional de apenas 6% dos eleitores.

Os dois colunistas enxergam um cenário favorável ao surgimento de uma “terceira via”. Merval Pereira vislumbra uma candidatura do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa e cita, mais à direita, o senador Ronaldo Caiado e o deputado Jair Bolsonaro. José Roberto de Toledo afirma que “há espaço de sobra para quem souber contar uma história nova e convincente”. Nenhum dos dois se lembrou da ex-senadora Marina Silva, que tece sua rede longe do barulho da mídia.

*Luciano Martins Costa é jornalista.

Número de acessos em banda larga alcança 209 milhões em março

Posted on maio 19, 2015maio 14, 2015 by Joanne Mota

O Brasil encerrou março com 209 milhões de acessos em banda larga, o que representou um crescimento de 43% frente a março de 2014, segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Entre abril de 2014 e março deste ano, 63 milhões de novos acessos foram ativados, num ritmo de ativação de duas novas conexões por segundo. Os números somam acessos fixos e móveis.

A banda larga móvel, pelas redes de 3G e 4G, liderou a expansão dos acessos à internet, chegando em março a 184,4 milhões de conexões, com 50% de crescimento em relação a março de 2014. A banda larga pela tecnologia de quarta geração (4G), que permite velocidade de conexão à internet até dez vezes mais rápida que a 3G, fechou março com 9,3 milhões de acessos.

Na banda larga fixa, os acessos somaram 24,5 milhões em março. Desse total, 2 milhões de conexões foram ativadas no período de doze meses, com crescimento de 9%. A infraestrutura de banda larga fixa está presente em todos os municípios brasileiros. É por meio dessas redes que as concessionárias atendem com banda larga gratuita a mais de 66 mil instituições públicas de ensino fundamental e médio, pelo programa Banda Larga nas Escolas.

A expansão também se deu na cobertura das redes de banda larga móvel, ativada em 318 novos municípios, no período de doze meses. Ao todo, as redes de terceira geração estão instaladas em 3.966 municípios, onde moram 93% dos brasileiros. O 4G já chega a 153 cidades, que concentram 42% da população brasileira. Essa cobertura supera em muito a meta prevista, de atendimento de 45 cidades com mais de 500 mil habitantes.

Nos últimos cinco anos, o número de acessos no Brasil, cresceu cinco vezes, passando de 37 milhões em 2010 para 192 milhões em 2014. Além desse extraordinário crescimento, o que se verificou foi um aumento considerável no ritmo anual de ativação. Em 2010, foram ativados 15 milhões de novos acessos. Esse volume subiu para 24 milhões em 2011, 26 milhões em 2012, 48 milhões em 2013 e 58 milhões em 2014.

Fonte: TeleSíntese

Democratização da mídia: A peleja que se conquista “a retalhos”

Posted on maio 18, 2015maio 14, 2015 by Joanne Mota

Por Ana Paola Amorim*

Quando já não via mais nenhuma esperança, Severino, o retirante, do poeta João Cabral, quis tomar a decisão extrema de saltar da ponte da vida. Mas quis a fortuna que José, mestre carpina, o impedisse. Não por qualquer ilusão, mas apenas pela própria vida, mesmo severina, e por isso não poderia entregar os pontos. Assim como a do retirante, a vida vivida pelo mestre “foi sempre comprada à vista” e nunca esperou poder algum dia “comprá-la em grandes partidas”.

Sabe o mestre que pior não fica: “Severino, retirante,/ muita diferença faz/ entre lutar com as mãos/ e abandoná-las para trás/ porque ao menos esse mar/ não pode adiantar-se mais”. Mas o retrato de Severino é da própria desolação: “Seu José, mestre carpina,/ e que diferença faz/ que esse oceano vazio/ cresça ou não seus cabedais/ se nenhuma ponte mesmo/ é de vencê-lo capaz?”. E é essa desolação que José vai convencê-lo a enfrentar.

Esse diálogo ilustra bem o estado da arte da peleja pela democratização da comunicação, quando nem mesmo ao próprio debate é permitido ganhar visibilidade. Impedindo de construir as pontes estão interesses particulares poderosos – políticos e econômicos –, que há anos mantêm o monopólio da voz.

Os países vizinhos e irmãos da América Latina – Argentina, Equador, Uruguai (para citar alguns) – já avançaram em novas e democráticas leis para combater a concentração da propriedade de mídia em seus territórios. Ainda não conseguiram diluir tudo, mas já estão com a discussão avançada. Na Inglaterra, além da regulamentação da radiodifusão, muito recentemente foi aprovada uma lei de regulamentação também para a mídia impressa, depois que foi constatado abuso da liberdade pelos jornais do grande grupo econômico de mídia do empresário Rupert Murdoch.

A União Europeia fez um relatório extenso que reúne um conjunto de 30 recomendações para a “observância, a proteção, o apoio e a promoção do pluralismo e da liberdade da mídia na Europa”. Lá eles não estão discutindo se deve ou não haver fiscalização ou regulamentação, mas qual a qualidade desses modelos de regulamentação e fiscalização. Afinal, não há nenhuma atividade comercial que não seja regulamentada. Com a comunicação não pode e não deve ser diferente, pois não é uma atividade comercial qualquer. Trata-se de regulamentar formas de acesso ao debate público, que têm incidência direta na capacidade de representação, diversidade e pluralidade desse discurso. E isso vale também para a internet, que só pode ser considerada espaço de liberdade se sua economia política for construída em bases democráticas. Coisa que ainda não é. Mas está em disputa.

Campo produtivo

Quando olhamos para o Brasil, nem mesmo a discussão sobre a baixa qualidade da legislação de radiodifusão – que é uma concessão pública – consegue avançar. A legislação de referência, o Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), é de 1962. Está ultrapassado do ponto de vista tecnológico e político. Os principais artigos do capítulo da Comunicação Social da Constituição Federal de 1988 permanecem sem regulamentação. Na história brasileira, a CF de 1988 foi o primeiro texto constitucional a incluir a defesa vigorosa da liberdade de expressão e a proibição explícita de qualquer forma de censura. Mas a falta de regulamentação permite que os grupos econômicos continuem a exercer o controle da voz e a censura econômica por meio da organização do setor em um inconstitucional sistema de monopólio e oligopólio.

Por parte do governo, não há nenhuma sinalização objetiva no sentido de sequer colocar o assunto em discussão. A presidenta Dilma Rousseff deixou isso claro na última entrevista que concedeu a blogueiros e blogueiras. Falta força política ao governo. E também empenho. Por parte dos empresários de mídia, nem é necessário falar. Serão sempre contrários a qualquer legislação que signifique dispersão do poder. É assim por aqui. E também por lá, onde a discussão avançou, e o muito ou o pouco que se alcançou teve de enfrentar a resistência dos grandes grupos. O poder nunca vai querer se reformar. Essa ilusão ninguém tem. “Jamais nos fiaram nada.”

Nesse cenário, desenha-se mesmo uma peleja miserável. Difícil até mesmo ver por onde começar a comprar a vida a retalho. Seria o próprio desalento, estivéssemos sozinhos. Mas somos muitos severinos e severinas, insistentes em defender o direito de ter voz. O 2º Encontro Nacional pela Democratização da Comunicação (ENDC) reuniu 700 pessoas, em Belo Horizonte, no fim da primeira quinzena de abril. Os convidados que vieram da Argentina e do Uruguai (onde já lograram alguns avanços) elogiaram o tamanho e a diversidade do movimento brasileiro. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), que organizou o evento, tem ganhado novas adesões. Cresce a consciência pública da importância de manter constante o debate em torno das melhores práticas para proteger e promover a liberdade de expressão para todos e todas.

A peleja pela comunicação democrática se faz um pouco a cada dia, sem ilusões de “comprá-la em grandes partidas”. Assim foi no Uruguai, como observou o professor Gustavo Gomez, ex-secretário nacional de Telecomunicações do Uruguai e um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual em seu país (2014).

Também se faz em muitas frentes, pois não só de leis se constitui essa peleja. É necessário construir as bases políticas para a diversidade de vozes, que são justamente as políticas públicas de comunicação. E para isso é preciso que se reconheça a dimensão pública – e não privatista – da comunicação. E isso significa um longo, porém produtivo, campo de discussão e debate para que sejam construídas as formas mais democráticas e participativas de políticas que possam promover mais liberdade de expressão, abrindo espaço para pessoas, grupos ou mesmo comunidades inteiras que historicamente foram ou são silenciados – assim com os povos indígenas, com negros e negras, com jovens da periferia, dentre tantos.

Espaços públicos

Essa consciência ainda tem de ser construída e passa pelo desafio de quebrar os velhos paradigmas de comunicação governamental – voltada mais para o contato com a mídia do que o contato com o cidadão, como observa a professora Elizabeth Pazito Brandão – e instituir um paradigma de comunicação pública.

Todos os governos, em qualquer esfera, têm verba destinada à comunicação. Por que não discutir a destinação dessa verba para ações que estabeleçam um fluxo de mão dupla de informação por meio do qual o governo presta contas, mas também ouve as demandas e críticas de seus cidadãos e suas cidadãs?

Em 2016 haverá eleições municipais. O assunto tem de ser pautado e os candidatos e candidatas devem prestar contas de seus planos para a comunicação em seus municípios. Da mesma forma os governadores e as governadoras que estão em seu primeiro ano de mandato devem ser cobrados sobre o tema.

Em Minas Gerais, durante a campanha eleitoral de 2014, foi muito discutido o problema da falta de transparência na divulgação do gasto de verbas publicitárias. Espera-se que o novo governador, eleito com uma agenda mais progressista e promessas de gestão democrática e participativa, altere a situação e vá além, discutindo a política de comunicação da mesma forma que pretende discutir as políticas com os segmentos da educação, saúde, segurança pública, assistência social…

Para que seja reconhecida como política pública e tenha espaço para participação social, é necessário ainda construir os conselhos estaduais e municipais de comunicação. O Conselho de Comunicação Social é previsto pelo artigo 224 da Constituição Federal de 1988. Como observa o professor Venício de Lima, “obedecendo ao princípio constitucional da simetria, nove das vinte e seis constituições estaduais – Amazonas, Pará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – e a lei orgânica do Distrito Federal incluíram a criação dos conselhos estaduais de comunicação social. Mas, assim como aconteceu com a Constituição Federal, a norma não tem sido garantia para criação, instalação ou funcionamento dos conselhos”.

Sem fortalecer e dar mais transparência e institucionalização à participação popular, a comunicação continuará privatizada e controlada por um pequeno grupo de grandes empresas de mídia, terreno propício para a corrupção da opinião pública, pois o que prevalece é a opinião de um sobre as de muitos. Criar espaços públicos de discussão, como os conselhos, é o mínimo de crédito que se pede para seguir nessa peleja conquistada a retalho com um pouco mais de igualdade de condições.

*É professora de Jornalismo da Universidade FUMEC, doutora em Ciência Política pela UFMG e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Cerbras (Centro de Estudos Republicanos Brasileiros), da UFMG.

Pesquisa mostra como a TV se reinventou em tempos de hegemonia da internet

Posted on maio 15, 2015maio 14, 2015 by Joanne Mota

Netflix, YouTube, ChromeCast, Popcorn Time, Apple TV. Não é de hoje que os pessimistas vêm profetizando o fim da TV e esses serviços e produtos são apenas alguns dos arautos dessa “tragédia” que vem se anunciando há alguns anos. No entanto, assim como a internet também não matou o jornal impresso como muitos acreditavam, a televisão também está aprendendo a se reinventar nesses novos tempos.

A pesquisa TV Re[Defined] foi encomendada pela Viacom International Media Networks — proprietária de canais como MTV, Nickelodeon e Comedy Central — e revelou que a ideia de que a TV estaria sendo substituída por outros meios não poderia estar mais errada. Mais do que isso, ela mostrou que a disponibilidade de outros dispositivos e formatos apenas fortaleceu a presença da televisão, mesmo que de maneiras diferentes do que tínhamos há algum tempo.

A principal mudança nesse sentido é a forma como a comunicação se desenvolve. Até então, ela era uma via de mão única, mas a chegada de smartphones, tablets e de toda a variedade de outros dispositivos que temos fez com que tudo se tornasse muito mais interativo. Basta pensar nos programas que você vê e lembrar quantos deles têm algum tipo de participação do espectador.

Prova disso é que o engajamento do público com o conteúdo que é visto aumentou consideravelmente. De acordo com a pesquisa, quanto maior o número de dispositivos nos quais a pessoa pode acessar esse tipo de conteúdo, maior é seu interesse por aquilo. No Brasil, por exemplo, 78% dos 750 entrevistados têm a TV como um dos assuntos mais comentados em suas conversas. No mundo, esse percentual é de 72%

Esse índice continua alto porque, apesar da televisão estar constantemente concorrendo com computadores, tablets e smartphones, a verdade é que todos esses dispositivos são tipos diferentes de veículos nos quais a pessoa vai procurar conteúdo. Não é à toa que a Netflix vem ganhando tanta força nos últimos anos, uma vez que ela oferece a mesma experiência da TV, mas dentro daquilo que seu público procura.

E um dos pontos destacados pela TV Re[Definied] foi exatamente esse. Segundo o resultado obtido pela Viacom, a conexão entre o espectador e o meio se dá principalmente por uma biblioteca com conteúdo relevante. Assim, a briga entre a televisão e a internet não está no fato de uma ser ou não mais interessante que a outra, mas em como cada uma delas oferece algo que conquiste o interesse do indivíduo.

Só que esse engajamento ainda vai além de simplesmente garantir a fidelidade de uma pessoa. O estudo mostrou que a habilidade de fazer as pessoas conversarem sobre determinado programa é um dos principais meios de descoberta de novos conteúdos. Sabe quando está todo mundo falando sobre Demolidor ou Game of Thrones no Twitter e você quer ir atrás para descobrir o porquê de tanto burburinho? Pois é exatamente isso que as emissoras querem.

Por outro lado, a TV linear — ou seja, aquele formato clássico que vimos durante toda nossa vida — ainda tem um papel muito importante dentro dessa questão da descoberta. A troca de canais é responsável pelo início da jornada do espectador em 69% dos adultos entrevistados e 76% das crianças de 6 a 12 anos. E parte disso porque ela funciona tanto de maneira ativa (o realmente assistir ao que é transmitido) e passiva, ou seja, só deixar o aparelho ligado enquanto você faz qualquer outra coisa até que algo conquiste seu interesse.

Ao todo, a pesquisa entrevistou 10.500 pessoas entre 6 e 34 anos em 14 países, incluindo Brasil, Alemanha, Rússia, Reino Unido e Itália.

Fonte: CanalTech

Seminário reflete sobre concentração, poder e hegenomia da Globo

Posted on maio 14, 2015maio 14, 2015 by Joanne Mota

Fechando a maratona de atos de descomemoração dos 50 anos da Rede Globo, o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé realizou, no dia 27 de abril, seminário “Rede Globo: 50 anos de poder e hegemonia”. O evento reuniu pesquisadores, estudantes e ativistas em torno a construção e consolidação do império Globo.

Dividido em dois momentos, o seminário debateu na parte da manhã a construção do império global que contou com a presença do professor César Bolaño (Observatório de Economia e Comunicação – OBSCOM), o professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ Marcos Dantas e professora Suzy Santos.

A segunda parte do seminário versou sobre o papel dos telejornais, com foco na produção da informação e na manipulação escancarada. Esse debate foi conduzido pelo Luciano Martins Costa, editor do Observatório de Imprensa, e a jornalista Laura Capriglione, do Movimento “Jornalistas Livres” e site A Ponte.

Mercado oligopólico

Durante sua fala, Bolaño destacou que os impactos da Rede Globo no campo da cultura e seus reflexos no desenvolvimento do país. “Ao ser criada, a Globo rompe com o modelo concorrencial. Somente com a Globo é que observamos a institucionalização de um mercado oligopólico de TV. É com ela que a cultura brasileira é empacotada e transformada em mercadoria”, salientou.

Segundo ele, “a Rede Globo consolida uma visão de mundo, modelando gostos, empacotando a audiência, que é o seu real negócio. Ao enraizar seu padrão de qualidade, ela [Rede Globo] realiza um movimento estratégico o qual barra a entrada de outros capitais no mercado”.

Comunicação, cultura e desenvolvimento

Na mesma linha, a pesquisadora Suzy Santos atualizou que hoje a Rede Globo se constitui como Grupo globo, que comporta a Rede, Fundação Roberto Marinho, espaços de representação (globo universidade, globo ciência, etc). Ao falar da relação da Rede com o campo político, Suzy Santos falou da posse ilegal de concessões por parte de políticos, o que denominou como “coronelismo eletrônico”.

Ela também falou da importância e desafio de se estudar a estruturação do mercado de televisão no Brasil. A ausência de informações sobre a concentração da mídia e de suas relações com o campo político dificulta o processo de construção do real impacto da rede no processo de desenvolvimento do país, especialmente, no processo de consolidação das noções de cultura e comunicação enquanto vetores do processo”.

Padrão alternativo, qual buscamos?

Ao avançar na reflexão, Marcos Dantas destacou a importância de, diante a concentração e poder da Rede Globo, pensar caminhos alternativos para enfrentar essa conjuntura. “Pensar alternativas precisamos refletir sobre uma série de questões centrais e complexas”. E destacou a contribuição do Relatório MacBride, que já ali propunha o desafio de universalizar a cultura, pensar a comunicação de um ponto de vista estrutural e sua influência com no desenvolvimento.

Dantas destaca que “numa sociedade capitalista, a apropriação dos bens se dá nos marcos do sistema vigente. Os meios de comunicação de forma geral servem ao capitalismo. Esse sistema de comunicação desde que foi criado, lá pelos idos dos anos 1920, tem como principal objetivo construir uma sociedade de consumo, de venda de mercadorias”.

E completou: “Como quebrar o padrão ideológico instituído pelos grandes players da mídia? Como fomentar o pensamento crítico no seio social?”, questionou o pesquisador ao aponta a complexidade de pensarmos alternativas ao sistema.

Fonte: Barão de Itararé

Barão lança livro que traça panorama da comunicação no Brasil

Posted on maio 14, 2015maio 14, 2015 by Joanne Mota

“Uma significativa contribuição à causa da democratização da comunicação no Brasil”. É assim que Dênis de Moraes (jornalista, pesquisador e professor do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense), define, em prefácio, o livro Direitos Negados – Um retrato da luta pela democratização da comunicação, lançado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e organizado por Renata Mielli.

São 17 reportagens, distribuídas em 186 páginas, abarcando diversos temas ligados à área de comunicação – Concessões Públicas de Radiodifusão, Rádios e TVs Comunitárias, Banda Larga, Software Livre, Direito de Resposta, Classificação Indicativa, Conselhos de Comunicação, Comunicação Pública, entre outros. Como anexo, a publicação traz o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática. “O livro faz diagnósticos, mas também aponta caminhos, dá pistas de como resolver problemas em várias áreas da comunicação”, opina Altamiro Borges.

Para o presidente do Barão de Itararé, a qualidade do livro é que, além de ser muito atual e somar diversos assuntos, é um material de fácil acesso. “Os debates em torno da mídia, geralmente, são complexos e restritos a especialistas. O formato da reportagem, com entrevistas, aspas e dados, deixa ele bastante acessível”, avalia.

O movimento social brasileiro, na visão dele, avançou muito no debate sobre comunicação. “Além de terem seus próprios instrumentos midiáticos, o movimento sindical, assim como os estudantes, os camponeses que lutam por reforma agrária, as mulheres e os negros sempre tiveram ciência de que a mídia privada os sacaneava, mas estavam pouco envolvidos na luta para democratizar a comunicação”, diz. “Nos últimos anos, essa postura mudou”.

A publicação, segundo Borges, é uma munição poderosa para o ativista, militante e dirigente de movimentos populares: “O livro dá elementos em uma linguagem acessível e com amplitude de temas, para além da regulação da mídia. Ele municia o lutador social para essa batalha estratégica na sociedade brasileira”.

O prefácio, a cargo de Dênis de Moraes, corrobora a proposta do Barão de Itararé. “Trata-se de um vigoroso conjunto de artigos que expõe uma verdade já impossível de ser sufocada: a diversidade informativa e cultural submerge em um cenário distorcido pela concentração monopólica dos meios de difusão e pela prevalência de intentos lucrativos e conveniências políticas sobre as aspirações coletivas”, sublinha o pesquisador.

Um dos pontos altos de Direitos Negados – Um retrato da luta pela democratização da comunicação, segundo Moraes, é o seu compromisso crítico. “Os autores apontam, convincentemente, as danosas consequências sociais e culturais derivadas do anacrônico e elitista sistema comunicacional vigente. A começar pela frequente exclusão de múltiplas vozes nos noticiários e pelos enfoques tendenciosos que afetam a credibilidade dos veículos e atropelam princípios éticos”.

Por outro lado, acrescenta o estudioso, “cumpre realçar o ânimo propositivo presente na coletânea: não apenas reivindica das instâncias eleitas pela soberania popular ações direcionadas à superação de mazelas e desvios, como também lança luzes sobre alternativas emergentes que valorizam a livre manifestação do pensamento e alargam a consciência sobre o horizonte de transformações”.

O livro, nas palavras de Moraes, “projeta o tema [da comunicação] como prioridade na agenda social, política e legislativa, rompendo-se a cadeia de omissões e protelações que, infelizmente, se formou à sombra da inércia do poder público na matéria (…).

Fonte: Barão de Itararé

Estado e polícia são os maiores cerceadores da liberdade de expressão

Posted on maio 14, 2015maio 14, 2015 by Joanne Mota

No dia em que se comemorou o Dia Mundial da Liberdade da Imprensa, 3 de maio, a Artigo 19 lançou o relatório “Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014”, que apresenta os resultados de um processo de monitoramento e apuração das violações ocorridas no Brasil contra a liberdade de expressão durante o ano passado.

Em declaração à imprensa, Júlia Lima, responsável pela pesquisa e integrante da Artigo 19 para o programa de Proteção da Liberdade de Expressão, falou sobre a importância da pesquisa para avançar na luta pela defesa e fortalecimento da liberdade de expressão no Brasil.

“Um material que agregue os dados relacionados às violações é importante para mostrar que esses crimes não ocorrem de maneira isolada, mas que sim representam violações sistemáticas com a intenção de impedir a discussão sobre alguns temas na nossa sociedade”, destacou.

Segundo ela, “ao analisarmos os aspectos comuns entre essas ocorrências, como os perfis dos supostos autores envolvidos, podemos abordar a questão de maneira mais aprofundada e cobrar do Estado não só a resolução dos casos incluídos no relatório, mas também a elaboração de políticas públicas preventivas e de proteção”.

Quem ataca a liberdade

Em boa parte dos casos relacionados a comunicadores, agentes públicos (como políticos e policiais) foram os responsáveis pelas violações. Nos casos envolvendo defensores de direitos humanos, os principais suspeitos de serem os autores das violações são fazendeiros e donos de terra.

De acordo com a pesquisa, foram registrados 55 casos de graves violações ligadas ao exercício da liberdade de expressão por comunicadores e defensores de direitos humanos. Dentre os crimes, casos de graves violações – homicídios, tentativas de assassinato, sequestros, ameaças de morte e de tortura – ocorridos contra dois grupos específicos de pessoas: comunicadores (jornalistas, radialistas, blogueiros, entre outros) e defensores de direitos humanos (lideranças rurais, quilombolas, sindicalistas, integrantes de associações, entre outros).

A pesquisa revela que, no total, foram registrados 55 casos de violação à liberdade de expressão em 2014, um aumento de 15% em relação a 2013, quando foram registrados 45 casos. Dos 55 casos, 15 foram homicídios, 11 foram tentativas de assassinatos, 28 foram ameaças de morte e 1 deles, tortura. Não foi registrado nenhum caso de sequestro.

Sudeste

Ainda segundo o estudo, o Sudeste foi a região com o maior número de casos registrados, 17. Em relação ao tipo de contexto em que ocorreram as violações, 32 casos foram registrados em cidades pequenas (com até 100.000 habitantes).

Na categoria comunicadores, a “denúncia” foi o principal motivo por trás das violações, tendo acontecido em 9 dos casos registrados. Já na categoria “defensores de direitos humanos”, a “promoção de mobilização” foi constatada como sendo o motivo de 16 violações.

Acesse a íntegra do relatório aqui.

FINDAC: Parceira entre MPF e sociedade civil amplia direito à comunicação

Posted on maio 13, 2015agosto 30, 2021 by Joanne Mota

$Findac levou o prêmio na categoria 'Constitucional e Infraconstitucional'$ Condecorado com o Prêmio República 2015, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac) tem levado à Justiça, de forma eficaz, casos de violação das leis vigentes no campo da comunicação.

Segundo Elizabeth Mitiko Kobayashi, procuradora regional da República, a iniciativa reúne o conhecimento e o trabalho jurídico do Ministério Público Federal e de instituições de pesquisa acadêmica com a atuação da sociedade civil – parceria que culminou na premiação ocorrida no dia 4 de maio, em Brasília.

A dinâmica do órgão é simples: as entidades da sociedade civil levantam casos de irregularidade e os procuradores do MPF encaminham o procedimento jurídico cabível. O arrendamento da programação de um veículo de radiodifusão a uma igreja ou uma rádio comercial que atua fora da frequência que sua outorga permite são alguns exemplos, conforme explica Renata Mielli, secretária-geral do Barão de Itararé, uma das organizações que participam do processo.

“O Findac atua onde o Estado é omisso”, afirma a jornalista. “Há uma desproporção gigantesca no tratamento da lei quando se trata da radiodifusão comercial, justamente por conta do poder econômico”. Apesar da pressão que a sociedade civil faz para que o governo regule a comunicação, muitas vezes o que já está regulamentado é ignorado, ressalta Pedro Ekman, do Coletivo Intervozes. “Com o Findac, a sociedade civil tem um instrumento concreto para atuar em espaços nos quais o governo se ausenta”.

A disparidade entre o rigor adotado pelo Ministério das Comunicações e pela Anatel em relação à fiscalização das rádios comunitárias e de veículos comerciais também é lembrada por ele: “Radiodifusores comerciais cometem irregularidades diariamente, a olho nu, sem nenhum tipo de punição. Com a proatividade do MPF e as denúncias da sociedade civil, temos pressionado e obrigado a própria Anatel a cumprir seu papel fiscalizador”.

Para Karina Quintanilha, da Artigo 19, o Findac deve evitar que haja dois pesos e duas medidas em relação ao cumprimento da lei. “Por isso, é uma forma de potencializar e fortalecer o direito à comunicação”, acrescenta a advogada. “Apesar de atuante, a sociedade civil tinha dificuldade para tomar ações concretas. O Fórum abre um espaço muito interessante, que leva essa demanda para o campo institucional”.

Uma das autoras da iniciativa, Elizabeth Kobaiashi avalia que o principal ganho da sociedade brasileira é a eficiência dessa atuação conjunta. “A parceria surgiu quando a procuradora Inês Virgínia Soares Prado chamou entidades para conversar sobre alguns casos específicos e, então, teve-se a ideia de criar um fórum permanente”, relata.

Segundo a procuradora, há um estímulo, dentro do MPF, para que o Findac avance. O Prêmio República, inclusive, pode alavancar a visibilidade e o potencial do Fórum, comenta. Assim como ela, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias assinala que o desafio, agora, é ampliar a atuação do Findac para todo o Brasil. Co-autor da iniciativa, ele celebra os resultados que o órgão vem obtendo, “de forma inovadora, com um mecanismo direto de participação da sociedade”.

Vale registrar que uma Ação Civil Pública levada a cabo recentemente pelo Findac condenou uma emissora pelo arrendamento total de sua programação a uma igreja, o que é ilegal [o Barão de Itararé abordou o tema emreportagem publicada no dia 11 de dezembro de 2014, presente no livro Direitos Negados – Um retrato da luta pela democratização da comunicação].

Inúmeras iniciativas vêm sendo movidas pelo estado de São Paulo e, gradualmente, em outros estados do país, o que justifica o entusiasmo dos procuradores e de entidades como o Barão de Itararé, o Intervozes e a Artigo 19. “No fim, ações e medidas judiciais fazem parte do nosso trabalho cotidiano e, por isso, conhecemos os detalhes e meandros dos procedimentos”, salienta Kobaiashi. O complemento trazido pela sociedade civi que, na visão da procuradora, tem conteúdo e uma visão mais ampla dos temas da comunicação, faz do Findac uma grande contribuição para uma mídia mais democrática.

Fonte: Barão de Itararé

Consulta pública é aberta para construção de Pontos de Mídia Livre

Posted on maio 6, 2015agosto 30, 2021 by Anderson Santos

Por MinC

Com o objetivo de expandir a participação social na formulação e implantação de políticas públicas de cultura, a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SCDC/MinC) vai realizar consulta pública para o edital Prêmio Pontos de Mídia Livre. A iniciativa beneficiará entidades e grupos de mídia livre, certificados como Pontos ou Pontões de Cultura, responsáveis por iniciativas de mídia livre. Interessados poderão mandar propostas entre 11 e 25 de maio.

A consulta pública será realizada segundo critérios da Política Nacional de Participação Social e prevê a publicação de um documento contendo objetivo, justificativa, público-alvo, categorias e valores dos prêmios, entre outros tópicos que sejam de relevância para apreciação e coleta de sugestões da sociedade.

A partir do próximo dia 11, o documento será disponibilizado em plataforma digital, dentro do portal culturadigital.br, e receberá contribuições durante 15 dias. Após o encerramento do prazo, todas as contribuições serão sistematizadas e o resultado será publicado até 1º de junho. A Secretaria assumirá o compromisso de responder todas as propostas recebidas.

“A possibilidade de cogestão das políticas públicas é o caminho a ser seguido”, destaca a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes. “Estamos construindo diversos instrumentos de estímulo à participação social. A consulta pública é um deles e deve ser a mais ampla possível, para possibilitar que quem recebe essas políticas na ponta também participe do seu processo de criação e implementação”, ressalta.

Além da consulta virtual, a SCDC também realizará um debate aberto sobre o edital durante a programação do Encontro de Midialivrismo e Juventude, que será realizado nos dias 15 e 16 de maio, no Rio de Janeiro (RJ).

Pontos de Mídia Livre

O edital Pontos de Mídia Livre será uma ação de apoio e fomento para iniciativas de comunicação livre e compartilhada, não atreladas ao mercado. A proposta do edital integra a ação estruturante cultura, comunicação e mídia livre, prevista pela Lei Cultura Viva (Lei 13.018/2014), e visa reconhecer iniciativas nacionais, regionais, estaduais e locais realizadas por entidades, grupos e coletivos que tenham ou não personalidade jurídica (CNPJ), promovendo a revitalização de uma Rede Nacional de Pontos de Mídia Livre pelo País.

Foram realizados dois editais de premiação para o campo da mídia livre, em 2009 e 2010, totalizando investimentos de aproximadamente R$ 9 milhões, destinados em forma de prêmios para 154 Pontos de Cultura e instituições privadas sem fins lucrativos, contemplando um amplo espectro de suportes de comunicação (audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web) distribuídos pelas cinco regiões brasileiras.

Chamada para dossiê “Tecnopolíticas e Vigilância”

Posted on maio 5, 2015maio 5, 2015 by Anderson Santos

Estão abertas as chamadas de trabalhos para os dossiês “Tecnopolíticas e Vigilância” e “As Formas do Artifício” da Revista ECO-Pós. Os deadlines para as edições são: 22 de maio e 7 de agosto, respectivamente.

A Revista ECO-Pós (Quaslis B1 – CSA1) é publicada pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ) e aceita textos para as seções Dossiê e Perspectivas de doutores ou em coautoria com doutores. Essa exigência não se aplica a Resenha. A seção Perspectivas recebe artigos em fluxo contínuo. Mais informações no site da Revista: http://revistas.ufrj.br/index.php/eco_pos

18.2 – Tecnopolíticas e Vigilância

A presença cada vez mais intensa de tecnologias de vigilância no cotidiano das grandes cidades vem sendo acompanhada por um amplo espectro de movimentos sociais e um crescente interesse por debates públicos, seja por meio de pesquisas acadêmicas, seja através de discussões sobre novas legislações. A edição 18.2 da Revista ECO-Pós contemplará contribuições interessadas em analisar as relações entre vigilância, tecnologia e sociedade, privilegiando os seguintes eixos temáticos: história e futuro da vigilância e do controle social; vigilância, imperialismo e capital global; vigilância, protestos políticos e movimentos sociais; vigilância e tecnopolítica: conceitos, metodologias e estudos de caso; mídias sociais e espaços urbanos; Big Data, vigilância e tecnopolítica; Smart Cities e sistemas de segurança integrados; Web, Deep Web e Internet das Coisas; ativismo e contra-vigilância; práticas artísticas e estéticas da vigilância; vigilância móvel e wearable; Snowden, NSA e vigilância de massa; a questão da privacidade, dados pessoais e controle da informação; vigilância e práticas de consumo; tecnologias de auto-monitoramento e controle; legislação e regulação da vigilância e proteção de dados.

Editora convidada: Fernanda Bruno (ECO-UFRJ)

Prazo de submissão: 22 de maio.

18.3 – As Formas do Artifício

O artifício é uma categoria conceitual, analítica, sociohistórica e estética, que, assumindo diversas formas, articulando diferentes saberes e produtos culturais e atuando na mediação entre estes e a vida material, vem ganhando um destaque cada vez maior nos campos das artes e da comunicação. A edição 18.3 da Revista ECO-Pós contemplará contribuições interessadas em estudar as diversas formas do artifício, privilegiando aquelas que abordarem os seguintes eixos: o artifício nas artes; estilização, formalismo e artifício; artifício e melancolia; artifício, realismo e o Real; estéticas, poéticas e políticas do artifício e do frívolo; o lugar do entretenimento e do conceito de sensibilidade na teoria da cultura contemporânea; as hierarquias entre cultura erudita, cultura popular e cultura massiva; a cultura midiática e de consumo; afetação, teatralidade e performance na constituição de personagens, práticas e identidades; a crítica pop; o universo sensível do pop; a noção de nostalgia e a sensibilidade nostálgica; o camp, o kitsch, o trash e o brega; o clichê; a questão da ironia como um signo de resistência, o supérfluo na comunicação do político, a cibercinefilia e o cosmopolitismo midiático.

Editor convidado: Denílson Lopes (ECO-UFRJ).

Prazo de submissão: 7 de agosto.