TVs comunitárias fortalecem democracia, afirmam debatedores

369349_pr_01As TVs comunitárias podem colaborar com o fortalecimento da democracia e a defesa dos direitos humanos. Essa foi a opinião unânime dos debatedores durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na tarde desta segunda-feira (15). O objetivo da audiência era discutir o papel das TVs comunitárias para o fortalecimento da comunicação como um direito humano fundamental.

Segundo o diretor da TeleSUR para o Brasil, Carlos Alberto Almeida, as emissoras comunitárias vêm colaborando com o fortalecimento da democracia na América Latina. Ele observou que a tentativa de golpe contra o então presidente venezuelano Hugo Chavez (1954-2013), no ano de 2002, só foi frustrada por conta das denúncias de uma TV comunitária.

Enquanto as emissoras comerciais davam conta de que Chavez havia renunciado, a Cátia TV denunciava que ele havia sido sequestrado pelos militares. Almeida salientou que, diante de uma suposta tentativa da mídia brasileira de desestabilizar a política no país, a mídia alternativa cumpre o papel de informar corretamente.

“As emissoras comunitárias podem colaborar com o funcionamento da democracia e ajudar o Brasil a pagar a dívida cultural com o povo brasileiro”, declarou.

Baixo nível

O presidente da Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho (RedeTVT), Valter Sanches, salientou que as TVs comerciais insistem em uma programação de baixo nível cultural, com pouca diversidade e reforço de estereótipos.

Ele reclamou da propriedade cruzada de veículos de comunicação e criticou o sexismo e a pouca presença, por exemplo, de negros e idosos na programação das TVs. Sanches ainda alertou para o desequilíbrio que há entre as TVs comerciais e as comunitárias. Ele informou que 95% da publicidade são direcionados às TVs comerciais, restando para as comunitárias apenas 5%.

“Essa distorção tem um impacto na formação da sociedade. Como uma TV vai falar dos perigos da obesidade infantil se tem como principal anunciante uma grande empresa de alimentação?” questionou.

Demandas

O presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCcom), Paulo Miranda, disse que não se faz comunicação voltada para os direitos humanos sem os meios de comunicação alternativos. Miranda relatou que vem lutando pelo fortalecimento dos canais comunitários desde 1995, mas avalia que o avanço tem sido pequeno, pedindo mais apoio financeiro para o setor.

Para a presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), o debate é importante para buscar uma definição do papel dos meios de comunicação no processo de fortalecimento dos direitos humanos.

Ela informou ainda que algumas reivindicações apresentadas pelos debatedores serão encaminhadas ao governo. A criação de um fundo nacional de apoio à mídia comunitária, a reserva de espectro para os canais alternativos e a revisão do valor pago pela publicidade oficial estão entre as demandas que serão entregues à Presidência da República. Ana Rita informou ainda ter apresentado uma emenda para aumentar os recursos para a EBC no Orçamento de 2015.

Fonte: Portal Vermelho

Ancine atualiza lista de canais credenciados da TV paga

35p

A Ancine publicou a atualização da lista contendo a classificação dos canais de programadoras de TV paga regularmente credenciadas. A relação considera apenas os canais cujo credenciamento foi concluído até 10 d

e setembro de 2012.

A divulgação da classificação dos canais de programação permite que as empacotadoras ajustem os seus pacotes para atender às obrigações criadas pela Lei 12.485/2011, co

nhecida como Lei da TV por assinatur

a.
Com a nova lista, o número de canais brasileiros de espaço qualificado chega a 12. Veja a lista completa aqui.
Fonte: Tele Síntese.

700 MHz: TVs não abrem mão da faixa nos grandes centros

Por Luís Osvaldo Grossmann

As emissoras de TV aberta querem manter o desenho atual de destinação da faixa de 700 MHz, pelo menos nos grandes centros, notadamente em São Paulo. Também querem impedir o uso dos chamados “white spaces”, pequenos nacos do espectro que funcionam como banda de guarda, de forma a se evitar interferências na recepção dos sinais.

Foi o que apresentaram nesta terça-feira, 18/9, os representantes da Abert (Globo, SBT, Record) e Abra (Band, RedeTV) ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “Pelo menos um pedaço da faixa de 700 MHz é imprescindível para a radiodifusão”, afirmou o presidente da Abert, Daniel Slaviero.

Conforme pedido pelo próprio ministro em reunião realizada em julho, as emissoras apresentaram uma posição formal sobre a faixa, com base em estudos realizados pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET). Nele, sustentam que a radiodifusão precisa manter os canais 14 a 59.

“Não se pode limitar um setor em crescimento. Portanto, é importante ter espaço não somente para a transição [para a TV Digital], mas para o crescimento do setor”, sustentou o vice presidente da Abra – e presidente do Fórum Brasileiro de TV Digital –, Frederico Nogueira.

É importante mencionar que o “pedaço imprescindível para a radiodifusão” mencionado, ou seja, os canais 14 a 59, equivale à fatia do espectro entre 470 MHz e 746 MHz, justamente o que já é destinado para a canalização para a TV Digital na faixa de UHF.

Já para o restante da faixa de 700 MHz – ou ainda, entre 746 MHz e 806 MHz –, a destinação está em discussão pela Anatel, que pretende deixar em uso para retransmissoras de TV até junho de 2016, embora com pequenas fatias ao Serviço Comunicação Multimídia, telefonia fixa e TV por assinatura (TVA).

No documento apresentado ao ministro, as emissoras sustentam que “o Brasil não pode abrir mão do potencial da Internet via banda larga, mas, também não pode fazê-lo em prejuízo do Setor da Radiodifusão. Ao contrário da Internet via banda larga, a Televisão Digital tem na faixa de UHF sua única possibilidade de se manter e desenvolver”.

Nesse sentido, a radiodifusão reforça argumentos já apresentados, como a existência de radiofrequência mais do que suficiente para as teles, a importância social e econômica da televisão aberta e gratuita e o fato de que, ao contrário de outros países, esse é um serviço ainda em crescimento no Brasil.

“Antes de destinar faixas de frequências para qualquer serviço, inclusive a banda larga sem fio, o administrador deveria desenvolver amplo e detalhado estudo sobre a utilização atual do espectro. Os resultados poderiam orientar o Poder Público quanto à necessidade ou não de se destinar o espectro solicitado.”

As emissoras apontam, ainda, que “a implantação de redes móveis em frequências adjacentes às utilizadas por redes de TV Digital é inevitavelmente acompanhada por um elevado risco de interferência”. “Existem claros problemas de interferência já identificados na Inglaterra e no Japão. Queremos evitar a repetição dos mesmos erros”, insistiu Nogueira, da Abra.

Como conclusão, os radiodifusores querem que o Minicom instaure um grupo de trabalho com representantes dos setores envolvidos na questão do 700 MHz para que o tema seja discutido – o que, por si, poderia muito bem adiar os planos de um leilão dessa faixa já no próximo ano.

“O próprio ministro admitiu que não tinha ideia do tamanho da interferência do LTE em 700 MHz”, disse Nogueira. “Antes de o grupo de trabalho começar a atuar e esses pontos que mencionamos serem aprofundados, falar em leilão é um pouco precipitado”, completou Slaviero.

Veja as demandas dos radiodifusores apresentadas ao Minicom:

1. Destinação dos canais da televisão aberta

a. Os canais de 14 a 59 deverão ser destinados à radiodifusão comercial e educativa

b. Blindagem do White Space

2. Políticas públicas para a migração do sistema analógico para o digital

a. Aceleração e aumento da cobertura da televisão digital (financiamento, desoneração)

b. Universalização da recepção (set-top box, massificação dos receptores)

c. Criação de um fundo público para financiar a digitalização das RTVs de entes públicos

d. Realocação de canais das emissoras comerciais mediante indenização/ressarcimento

3. Fracionamento e regulamentação da cadeia de valor da internet

4. Não utilização da faixa de 3,5 GHz, de forma a evitar interferência na recepção das antenas parabólicas

5. Reserva dos canais 5 e 6 da televisão para a migração do rádio AM

6. Equacionamento de questões técnicas (RTV, RpTV e Gap Filler)

7. Remoção das barreiras das empresas de telefonia móvel e dos fabricantes de equipamentos, quanto à mobilidade da televisão digital (one seg – sinal de transmissão para celular)

8. Definição da operação do canal de retorno

9. Revisão da norma de acessibilidade quanto a legenda oculta e audiodescrição

Fonte: Convergência Digital.

UFS sedia XIII Seminário OBSCOM/CEPOS e o I Fórum Regional ALAIC Cone Sul

banner_novo_seminarioComeça amanhã (10 de dezembro) e vai até quinta (11 de dezembro) o XIII Seminário OBSCOM/CEPOS e o I Fórum Regional ALAIC Cone Sul. Os eventos, que ocorrerão nas dependências da Universidade Federal de Sergipe (UFS), terão como objetivo comemorar os 20 anos de criação do Observatório de Economia e Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (OBSCOM/UFS), os 15 anos da Rede de Economia Política das Tecnologias da informação e da Comunicação (Rede EPTIC) e da Revista Eptic Online e os 12 anos de fundação do grupo “Comunicação, Economia Política e Sociedade (CEPOS).

As atividades reunirão pesquisadores do Brasil e da América Latina, entre eles: Dr. Ruy Sardinha Lopes (Brasil); Gabriel Kaplún (Uruguai); Carlos Del Valle (Chile); Fernando Paulino (Brasil); Silvia Lagos (Argentina); Délia Crovi Druetta (México); César Bolaño (Brasil).

Conheça a programação preliminar:

XIII Seminário OBSCOM/CEPOS
I Fórum Regional ALAIC Cone Sul

10/12/2014
Quarta-feira – 14h00
Reitoria – Sala dos Conselhos/UFS

I Fórum Regional ALAIC Cone Sul
Pesquisa e pós-graduação em Comunicação no Cone Sul
Política científica e o campo da Comunicação na América Latina
Políticas públicas, movimentos sociais e Comunicação

18h15 – Encerramento

Quarta-feira – 19h00
Auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (Adufs/UFS)

Mesa Redonda – “Mercantilização da Universidade Latino-americana”
Debatedores: Néstor Correa (ex-secretario geral da Asociación Gremial Docente de la UBA e seu atual secretário de imprensa); Jaiton de Jesus Costa (presidente da Adufs); César Bolaño (Professor da DEE/UFS)

11/12/2014
Quinta-feira
Auditório da ADUFS
XIII Seminário OBSCOM/CEPOS

08h30 – Solenidade de Abertura
09h00 – Palestra de Abertura: O futuro da EPC – Prof. Dr. Ruy Sardinha Lopes (Brasil)

10h30 – Intervalo

10h45 – Mesa redonda 1: Políticas do audiovisual e as comunicações no âmbito do MERCOSUL – Gabriel Kaplún (Uruguai); Carlos Del Valle (Chile); Fernando Paulino (Brasil) – Coordenação: OBSCOM ou PPGCOM

12:00 – Almoço

14h00 – Mesa redonda 2: Políticas culturais e desenvolvimento na
América Latina – Silvia Lago (Argentina); Délia Crovi (México); César Bolaño (Brasil); – Coordenação: OBSCOM ou PPGCOM.

16h00 – Intervalo

16h15 – Apresentação de trabalhos a cargo dos grupos organizados de pesquisa em EPC.

Comissão Organizadora
Verlane Aragão Santos (Coordenadora do OBSCOM)
César Ricardo Siqueira Bolaño (Coordenador do CEPOS)

Alisson Bruno da Silva Castro
Ana Carolina Westrup Machado
Breno Sanches
Bruna Távora de Sousa Martins
Diego Araujo Reis
Elizabeth Azevedo Souza
Joanne Santos Mota
Lívia Sergiane da Graça Goes
Werden Tavares Pinheiro

Anais do III Encontro da ULEPICC-Brasil

GT 1- POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
Juliano Maurício de Carvalho – UNESP (coordenador) juliano@faac.unesp.br
Messiluce Hansen – UFS / SE (coordenadora) messiluce@gmail.com

Autor: Marcos Américo
Título do trabalho: TV Digital Interativa e Internet: O Caso Brasileiro

Autor: Carine Felkl Prevedello
Titulo do trabalho: Convergência digital e Política: o espaço das televisões de interesse público no SBTVD

Autor: Manoel Messias da Silva Oliveira e Mariana Paulino do Nascimento
Título do trabalho: Novas tecnologias e Estratégias competitivas: a atuação das operadoras de telefonia móvel no Brasil, frente à convergência com os serviços de TV por assinatura e Internet

Autor: Joanne Mota
Título do trabalho: Cadeia produtiva da TV não-comercial no Brasil: uma análise comparativa entre a TV Brasil e as emissoras comunitárias, educativas e universitárias e o desafio da criação da rede pública de televisão

Autor: Thalita Vitoria Castelo Branco Nunes Silva
Título do trabalho: As políticas públicas e estratégias midiáticas da TV Digital do Piauí

Autor: Nádia Helena Shneider e Paola Madeira Nazário
Título do trabalho: Mídia, educação e a busca pela regulamentação

Autor: Rodrigo Garcia V. Braz
Titulo do trabalho: O modo de regulação da radiodifusão na Venezuela: uma análise do governo Chávez

Autor: Raffaele Enrico Calandro
Título do trabalho: Democratização do acesso ao livro: um confronto entre o digital como agente de universalização e o comunitário com agente de inclusão

Autor: Saulo Pereira Guimarães
Título do trabalho: Em Nome do Pai: A Bancada Evangélica na mídia

Autor: Angela Maria Grossi de Carvalho
Título do trabalho: Sociedade da Informação e os desafios das políticas públicas de inclusão digital

Autor: Valério Cruz Brittos e Bruno Lima Rocha
Título do trabalho: Conferência, comunicação e pauta de democratização

Autor: Mariana Martins de Carvalho
Título do trabalho: Sobre a conceituação dos sistemas de comunicação do Brasil: problematizações e alternativas

Autor: Chalini Torquato Gonçalves de Barros
Título do trabalho: Enquadramento legislativo da radiodifusão: a análise de um paradoxo normativo histórico

Autor: André Vieira de Almeida Agostinho
Título do trabalho: Controle social da mídia: da origem do movimento de democratização da comunicação à I Confecom

GT2 – COMUNICAÇÃO PÚBLICA, POPULAR OU ALTERNATIVA
Marcos Dantas – PUC / RJ (coordenador) mdantas@inventhar.com.br
Sonia Aguiar – UFS / SE (coordenadora) saguiar.ufs@uol.com.br

Autor: Jonas Chagas Lúcio Valente
Título do trabalho: Controle e gestão de TVs Públicas: o caso da TV Brasil

Autor: Luiz Felipe Ferreira Stevanim
Título do trabalho: O público em contradição: um mapa das televisões educativas no Brasil

Autor: Adilson Vaz Cabral Filho e Eula Dantas Taveira Cabral
Título do trabalho: Mídia da sociedade civil, direitos à comunicação e a transição para o digital no Brasil: estabelecendo uma estrutura analítica para uma perspectiva comparada internacional

Autor: Diego Araujo Reis
Título do trabalho: O projeto brasileiro de universalização da banda larga

Autor: Shuellen Sablyne Peixoto da Silva
Título do trabalho: Imprensa operária em Alagoas: a história de A Semana Social

GT3 – INDÚSTRIAS MIDIÁTICAS
Maria Teresa Miceli Kerbauy – UNESP / Araraquara (coordenadora) kerbauy@travelnet.com.br
Carlos Eduardo Franciscato – UFS / SE (coordenador) cfranciscato@uol.com.br

Autor: Leonardo de Marchi
Título do trabalho: Apontamentos para pensar a distinção criativa da indústria fonográfica

Autor: João Martins Ladeira
Titulo do trabalho: A convergência recente entre os setores brasileiros de comunicação de massa e de telecomunicações: uma discussão

Autor: Ana Tereza Conde Pereira Lehmann e Pedro Aguiar
Título do trabalho: Estrutura de Propriedade das Agências de Notícias: do modelo clássico ao flexível

Autor: Pedro Santoro Zambon e Juliano Maurício de Carvalho
Título do trabalho: Confecon: processo decisório e ação de grupos de mídia

Autor: Bruno Marinoni
Título do trabalho: Como a revolução burguesa no Brasil mudou a cara da imprensa

Autor: Maria Luiza Cardinale Baptista
Título do trabalho: Brasil. Mostra sua cara: vale tudo na telenovela

Autor: Cátia Cilene dos Santos
Título do trabalho: Leva quem sabe mais: Competição um ótimo negócio para as tardes de domingo- Análise da SBT

Autor: Laila Thaise
Título do trabalho: Análise da Imagem do Feminino e suas representações sociais no cinema hollywoodiano da década de 50

Autor: Rodrigo Bonfim Oliveira
Título do trabalho: A publicidade turística e a “Comunidade Imaginada”: Observações sobre o mito da baianidade e o estereótipo da preguiça

Autor: Carolina Ficheira
Título do trabalho: Um estudo de caso sobre o folião do Morro da Mangueira

Autor: Eliana Cristina Paula Tenório de Albuquerque
Título do trabalho: Rádio e Hegemonia: observações sobre a disputa da opinião pública no caso do Projeto Porto Sul, em Ilhéus- Bahia

Autora: Irma Portos Pérez
Titulo do trabalho: La crisis y las industrias de medios en México: Desafios de la concentración

GT4 – POLÍTICAS CULTURAIS E ECONOMIA DA CULTURA
Alexandre Almeida Barbalho – UECE / CE (coordenador) alexandrebarbalho@hotmail.com
Verlane Aragão Santos – UFS / SE (coordenadora) velorca@bol.com.br

Autor: Alice Pires de Lacerda, Carolina de Carvalho Marques e Sophia Cardoso Rocha
Título do trabalho: Programa Cultura Viva: uma nova política do Ministério da Cultura

Autor: Fayga Rocha Moreira
Título do trabalho: Do-in antropológico, inteligência coletiva, colonialidade do saber: interlocuções com o programa Cultura Viva.

Autor: Felipe José Silva Barros
Título do trabalho: Ministro Gilberto Gil: Refazendo as Políticas Culturais Brasileiras

Autor: Giuliana Kauark
Título do trabalho: O Ministério da Cultura e a Convenção sobre a Diversidade Cultural

Autor: João Vanderlei de Moraes Jr.
Título do trabalho: Plano Nacional da Leitura no Brasil e Colômbia: Avanços e desafios das políticas culturais contemporâneas.

Autor: Alexandre Barbalho
Título do trabalho: A Política Cultural Segundo Celso Furtado

Autor: Ana Paula Nazaré de Freitas
Título do trabalho: Políticas Culturais no Pará: Um percurso de 1975 a 2006.

Autor: Cecilia Soto, Daniele Canedo, Gleise Oliveira, Júlia Salgado
Título do trabalho: Políticas públicas de cultura: os mecanismos de participação social

Autor: Viviane Fontes, Leonardo Costa, e Ugo Mello
Título do trabalho: Avaliação da área de formação em organização da cultura: apenas ações ou uma política estruturada?

Autor: Cláudia Sousa Leitão, Luciana Lima Guilherme, Luiz Antônio Gouveia de Oliveira e Raquel Viana Gondim
Título do trabalho: Nordeste criativo: uma metodologia de mapeamento a partir da experiência de Brisbane (Queensland- Australia)

Autor: Juan Ignacio Brizuela
Título do trabalho: Usos e abusos da cultura e o desenvolvimento no eixo sul-sul

Autor: Paulo Miguez
Título do trabalho: Algumas notas sobre comércio internacional de bens e serviços culturais

Autor: Selma Maria Santiago Lima
Título do trabalho: A Gestão Cultural Como Instrumento De Desenvolvimento Em Guaramiranga, Ceará

Autor: Verlane Aragão Santos
Título do trabalho: Novos Marcos para a Economia da Música

Autor: Josciene Santos, Luiza Peixoto, Renata Machado e Simone Braz
Título do trabalho: As políticas públicas para a diversidade cultural brasileira

Autor: Laura Bezerra
Título do trabalho: As políticas da Secretaria do Audiovisual para a televisão no Governo Lula

Autor: Lia Calabre
Título do Trabalho: Os Brasis do Revelando: análise da 1ª edição da circulação do projeto.

Autor: Renata Rocha
Título do trabalho: O MinC no Processo de Construção da TV Brasil

Autor: Hanayana Brandão Guimarães Fontes Lima
Título do trabalho: Políticas Culturais: múltiplos enlaces, inúmeros desafios

Autor: Hortência Nepomuceno
Título do trabalho: Políticas Culturais e Inteligência Coletiva

Autor: Thaís Gonçalves
Título do trabalho: Coreografias da Política Cultural

Autor: Fernanda Oliveira Santos
Título do trabalho: A Televisão brasileira e a representação social no gênero documentário: como as atuais políticas culturais vêm desenvolvendo essa relação

GT5 – TEORIAS E TEMAS EMERGENTES
Marcelo Kischinhevsky – UERJ/RJ (coordenador) marcelokisch@gmail.com
Lilian Monteiro França – UFS/SE (coordenadora) lilianfranc@uol.com.br

Autor: Sonia Aguiar
Título do trabalho: Geografias e economia política da comunicação: diálogos de fronteira

Autor: Lilian Cristina Monteiro França
Título do trabalho: Por uma teoria da indústria cultural digital

Autor: Marcelo Kischinhevsky
Título do trabalho: Por uma economia política do rádio musical – articulações entre as indústrias da música e da radiodifusão sonora

Autor: Pablo Cezar Laignier de Souza
Título do trabalho: Por uma economia política do funk carioca: notas sobre a teoria pós-moderna e seus desdobramentos na música popular contemporânea

Autor: Marcos Santuario
Título do trabalho: Estratégias Regionais de Comunicação no Mundo Globalizado

Autor: Patricia Bandeira de Melo
Título do trabalho: A empresa da imprensa: de que liberdade de expressão se fala? Uma breve discussão a partir da revista Carta Capital

Autor: Anderson David Gomes Santos e Rafael Cavalcanti
Título do trabalho: O jornal Gazeta de Alagoas como instrumento de propaganda política: a volta de Fernando Collor à democracia representativa

Autora: Patrícia Cunha
Título do trabalho: Observatórios de mídia: em busca de um conceito