Laurindo Leal Filho: Mais liberdade de expressão, mais democracia

LAURINDOPor Laurindo Leal*
   
O Brasil cresce, enfrenta e supera graves crises internacionais, tira milhões de pessoas da pobreza, reduz ao mínimo o desemprego, passa a ser mais respeitado internacionalmente e, no entanto, não consegue se livrar de uma de suas principais deficiências: a ausência de regras na área da comunicação.

O país que se orgulha de estar entre as dez maiores economias do mundo é uma das raras democracias em que os meios de comunicação agem sem limites, atuando apenas segundo os interesses de quem os controla. Vozes dissonantes permanecem caladas.

Dessa forma a democracia deixa de funcionar plenamente por não contar com um de seus principais instrumentos: a ampla circulação de ideias. Para  enfrentar o problema é necessária a regulação da mídia, capaz de ampliar o número de pessoas que hoje tem o privilégio de falar com a sociedade.

De forma alguma trata-se de impor qualquer tipo de censura aos meios de comunicação como seus controladores insistem em dizer. Ao contrário, a regulação tem como objetivo romper com a censura que eles praticam quando escondem ou deturpam fatos que não lhes interessam.

O uso da palavra censura pelos que se opõem à regulação busca interditar o debate em torno do tema. Trata-se de uma palavra de fácil compreensão que carrega uma carga negativa muito grande, contrapondo-se a argumentos mais complexos mas necessários ao entendimento do que é regulação da mídia.

Inicialmente deve-se lembrar que estamos hoje numa sociedade capitalista onde impera a livre concorrência comercial e o direito à liberdade de expressão e opinião. As empresas concorrem entre si em busca de consumidores, cabendo ao Estado impedir apenas que controlem artificialmente o mercado tornando-se monopolistas ou oligopolistas. Quando isso ocorre elas ganham um poder capaz de impor os preços que quiserem na compra e venda dos seus produtos, acabando com livre a concorrência e prejudicando os consumidores.

Essa regra vale para os supermercados e deveria valer também para as empresas de comunicação. Neste caso, por trabalharem com a oferta de ideias e valores, o monopólio ou o oligopólio já são proibidos pela Constituição com o objetivo de garantir a liberdade de expressão de toda a sociedade e não apenas daqueles que controlam os meios.

Na prática, no entanto, o que vemos é o Estado evitando o monopólio na produção e venda de pastas de dentes ou de chocolates, por exemplo, mas permitindo que ele exista no setor de jornais, revistas, emissoras de rádio, de TV e internet. A regulação econômica da mídia é a forma de impedir a existência de monopólios também na área da comunicação.

No entanto a regulação pode e dever ir além dos limites econômicos estendendo suas regras para garantir o equilíbrio informativo, o respeito à privacidade e a honra das pessoas, os espaços no rádio e na TV aos movimentos sociais, a promoção da cultura nacional, a regionalização da produção artística e cultural e a proteção de crianças e adolescentes diante de programas e programações inadequadas às respectivas faixas etárias.

Concessões públicas   

Os grandes grupos empresariais do setor se constituíram ao longo da história recente do Brasil, a partir das empresas jornalísticas que começaram a se formar ainda na primeira metade do século vinte. Algumas delas como os Diários Associados em 1935 e as Organizações Globo, em 1944, obtiveram concessões do governo para operar emissoras de rádio. Posteriormente, já nos anos 1950, argumentaram que a TV, recém chegada ao país, era apenas uma extensão tecnológica do rádio, utilizando a justificativa para receberem concessões de televisão sem a necessidade de participar de qualquer concorrência. Formaram-se assim os monopólios e oligopólios da mídia.

O rádio e a televisão são concessões públicas outorgadas pelo Estado em nome da sociedade. Empresas como Globo, Record, Bandeirantes e outras não são donas dos canais. Elas apenas receberam o direito de utilizá-los durante um período limitado de tempo que é de 10 anos para o rádio e de 15 para a televisão.

As emissoras transmitem seus sons e imagens através de um espaço conhecido como espectro eletromagnético, que é público e limitado. Ou seja, está aberto a toda a sociedade, mas têm limites físicos que não podem ser ultrapassados. Por isso ocupá-lo é um bem precioso que precisa ser regulado pelo Estado para evitar privilégios.

Esse é o primeiro e mais simples tipo de regulação necessário ao Brasil. Trata-se de estabelecer regras para o funcionamento do setor audiovisual operado na forma de concessões públicas. Para tanto basta colocar em prática, através de leis específicas, aquilo que já está previsto na Constituição de 1988 onde um capítulo, o quinto, foi dedicado a Comunicação Social.

O segundo tipo de regulação deve tratar a mídia como um todo, incluindo os meios impressos. Nesse caso são atividades privadas onde qualquer pessoa pode, possuindo capital suficiente, produzir e vender jornais e revistas. Seus responsáveis têm apenas o dever de respeitar as leis gerais do comércio e as que coíbem violações éticas.

Ainda assim, como prestadores de serviço público de informação, deveriam estar submetidos a mecanismos legais capazes, por exemplo, de abrir espaços para o direito de resposta quando notícias ou comentários por eles publicados forem considerados inverídicos ou ofensivos por qualquer pessoa.

Em ambos os casos a legislação no Brasil é frágil ou inexistente. A lei que regula o rádio e a televisão é de 1962, época em que a TV ainda era em branco e preto e o video-tape a grande novidade tecnológica. Hoje, em plena era digital, encontra-se totalmente ultrapassada, com pouca possibilidade de aplicação.

Mesmo assim o pouco que poderia ser aproveitado daquela lei, regulamentada em 1963, não é respeitado. É o caso do artigo que limita em 25% da programação diária do rádio e da TV, o tempo destinado à publicidade. Sabemos que esse limite é constantemente ultrapassado por longos intervalos comerciais, merchadisings inseridos em vários tipos de programas e por canais que dedicam-se o tempo todo a vender jóias, tapetes e gado, entre outros produtos.

No caso dos jornais e revistas a Lei de Imprensa garantia aos cidadãos o direito de resposta que poderia ser acionada quando uma pessoa se sentisse atacada injustamente. A garantia está prevista na Constituição em seu artigo 5º, inciso V, que assegura “o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano moral, material ou à imagem”.

A aplicação se dava através da Lei de Imprensa que, em 2009, sob forte pressão das empresas de comunicação, foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal, tornando o inócuo o dispositivo constitucional. O presidente do tribunal na época, Carlos Ayres Britto, comemorou a decisão enaltecendo a liberdade absoluta da imprensa, como se os meios de comunicação pairassem acima dos interesses econômicos e políticos dos seus donos.

É esse um dos debates ao qual o Brasil precisa se lançar. É papel dos poderes públicos – governo, Congresso e Judiciário – apresentá-lo à sociedade, uma vez que está em jogo uma determinação constitucional ainda não cumprida. E é papel das organizações da sociedade comprometidas com o avanço da democracia cobrar essa dívida do país. O alcance da cidadania passa pelo direito à informação, só possível de ser exercido quando há respeito à diversidade de ideias e de culturas que permeiam nossa composição social. Cabe ao Estado mediar e conduzir essa mudança.   

*Laurindo Leal Filho é Professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP), membro da Rede EPTIC  e colaborador do Portal EPTIC.

**Artigo publicado originalmente na Revista do Brasil, edição de dezembro de 2014.

“Mídia corporativa é a essência do poder”, afirma pesquisador

 manipulacaoPor Rennan Martins*

A popularização da internet e de aparelhos multimídia massificou a produção de informação e registro de toda sorte de acontecimentos, relevantes ou não. As redes sociais abriram espaço para que as pessoas experimentassem novas formas de se relacionar e se articular em torno de objetivos comuns. Estes fatores estão mudando a forma com que os cidadãos lidam com a imprensa, a política e o poder de forma geral.

Este processo de transição e assimilação de uma nova tecnologia pela sociedade levanta uma série de importantes questões. Qual o real potencial da internet? A grande imprensa realmente perdeu a capacidade de influenciar a opinião pública? Como era e como é a configuração da mídia em nosso país? Que relação tem a mídia com o poder?

Estas questões, tão caras à democracia, merecem uma reflexão que nos auxilie no caminho de inclusão social e participação política. Para isso, é preciso ouvir intelectuais e personalidades que atuaram e atuam no debate público brasileiro. Conversei com Nilson Lage (ver foto abaixo), jornalista de larga experiência e professor de obra vastamente citada na academia. Lage diz que a mídia corporativa é a “essência do poder”. Considera que a regulamentação dos meios de comunicação é positiva, mas que não afetará tanto o alinhamento editorial dos veículos. Enxerga ainda que a imprensa latino-americana é coordenada desde Miami, promovendo valores antinacionais e patrocinando a submissão dos povos aos EUA. Confira a íntegra.

O risco de desinformação em massa

Quais as principais diferenças entre o jornalismo analógico e o digital? Que possibilidades a massificação da internet nos trouxe?

Nilson Lage – A diferença básica é que a veiculação pela internet eliminou os custos de transmissão (gráfica, eletrônica), distribuição e arquivamento, permitindo a multiplicação dos produtores e reduzindo radicalmente a escala de investimentos necessária a empreendimentos jornalísticos. A segunda diferença em importância é que virtualmente toda a produção (gráfica, sonora, audiovisual) concorre para um só equipamento – o computador. Isso permite a composição dos diferentes media em produtos complexos (a página, o site, o portal, o aplicativo) dirigidos a uma ou a várias formas de exposição (em computador, smartphones, tablets, cinemas etc.). A terceira diferença é que a internet abala o conceito antigo de direito autoral, torna-o, em muitos casos, artifício legal contornável, e tende a suprimir a apropriação de obras antigas e consagradas em novas edições, reimpressões, regravações etc.; facilita a recuperação de informação em arquivos e subtrai valor comercial de produtos antes muito prestigiados, como dicionários e enciclopédias.

nilson-lage22Como você enxerga a inserção da internet e a massa de mídias no debate público? Há mudanças nas estruturas de poder e hegemonia?

N.L. – É cedo para dizer. A mudança de quantidade não configurou, por ora, qualidade nova. Os veículos tradicionais mantêm a hegemonia, embora com alguns novos concorrentes. O sistema de informação pública organizou-se, historicamente, em todos os níveis, em modelo centralizado (poucos produtores e muitos consumidores) com redes de malhas que divergem de pontos bem definidos, baixa interatividade, retorno lento e respostas estocásticas. Assim funcionam os financiamentos, a veiculação publicitária, as fontes profissionais etc. Uma das consequências é que o acesso à informação primária continua sujeito à mediação de poucos veículos, com privilégio da mídia tradicional. É mais viável negociar a informação (troca de informação por informação ou de informação por outra mercadoria) com poucos agentes, e conhecidos, do que facultar o acesso a número indefinido de incontroláveis interlocutores.

Finalmente, a produção de informação de acesso público é atividade profissional, com sua técnica, ética de convívio e práticas consolidadas. Constata-se que a aparente liberdade que a internet propicia dá espaço à mistura de verdade e fantasia, constatações e invenções, mundo real e mundos possíveis, diálogo educado e insulto; facilita o reingresso de toda sorte de conceitos e valores abandonados ao longo da História e que se mantinham recessivos na sociedade. O risco é uma explosão de entropia que resultará inevitavelmente em desinformação de massa.

O discurso da irresponsabilidade

Quanto à relação da imprensa com a geopolítica. Os conglomerados de mídia corporativa ocidentais atuam como braços do poder? A guerra de informação é real?

N.L. – São a essência do poder. Pode-se afirmar que o domínio da cultura saxônica, que antes disputava, no nível acadêmico e no mercado de consumo, com outras fontes – no Ocidente, principalmente, com a cultura francesa – consolidou-se na etapa norte-americana (após a década de 1920 e, sobretudo, da Segunda Guerra Mundial), dada a supremacia na área da informação. A retórica do jornalismo americano tornou-se padrão de objetividade, impondo antagonismos absurdos (como democracia x comunismo), ambiguidades surpreendentes (comoliberal = socialista, socialista = comunista ou, no Brasil, trabalhismo = comunismo), e substituições convenientes (estrangeiro/internacional) etc.

Seguindo o estilo consagrado pela revista Time (1922), a combinação de informação objetiva com adjetivação criativa, metáforas e acumulações de sentido produziu um modelo de relato-comentário da realidade que se mostra dominante, principalmente em revistas se informação geral e suplementos. Através de mecanismos hábeis e de recursos bem direcionados, transferiu-se a luta política histórica (o conflito de classes e da distribuição de riqueza no mundo) para o universo existencial (a relação ente os sexos, as raças, do homem com a natureza); a escatologia – questão dos fins últimos e causas primeiras da humanidade da vida, do universo – passou do universo religioso para o debate partidário, adquirindo extraordinário potencial de conflito.

Como se dá a relação dos grandes grupos de imprensa com os governos progressistas latino-americanos?

N.L. – A grande imprensa, coordenada desde Miami pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), por via das associações nacionais, como a ANJ – e, de maneira similar, no setor de rádio e televisão (no Brasil, a Abert) – é um instrumento (hoje, o principal) de dominação multinacional, o que determina sua oposição radical ao nacionalismo, ao desenvolvimento econômico autônomo e à integração regional que esses governos patrocinam. Isto se consolidou historicamente com a penetração continental da indústria estrangeira da informação (gravadoras de música, distribuidoras de filmes etc.), a partir da década de 1950, e com a orientação empresarial das agências de publicidade, em cuja direção (e na filosofia de trabalho) se concentra a visão mais cínica e reacionária da sociedade – haja visto o papel que tiveram, em fatos ainda recentes no Brasil, expoentes do setor, como Ênio Mainardi ou Ivan Hassolocker, o dirigente do Ibad que ajudou a articular o golpe de 1964.

Impermeável às identidades nacionais, a retórica publicitária vende cosmopolitismo, individualismo, racismo, hedonismo, superficialidade, imoralidade que sequer se assume e, sempre que possível, cultura global amorfa, sem história e sem pátria. Seu discurso é o da irresponsabilidade, da auto-complacência e do escapismo. É tão enraizado isso que dificilmente se imagina como poderia ser diferente.

“Não creio em ‘falta de formação específica’ aos blogueiros”

Em relação as últimas eleições, como se deu a cobertura dos fatos políticos? A isenção existiu?

N.L. – Claro que não, se considerarmos a cobertura em geral. Muitos jornalistas se esforçaram para fazer um trabalho correto, como sempre acontece. Conseguiram, minoritariamente, também como de hábito, mesmo nos momentos mais difíceis.

Sobre a liberdade de imprensa no país. Nossos jornalistas têm liberdade de investigar e escrever?Que poderes mais constrangem os colegas?

N.L. – A censura empresarial está geralmente introjetada e se implanta através das estruturas hierárquicas que divulgam as linhas editoriais, comandam as redações, supervisionam pautas e avaliam trabalhos. De modo geral, numa espécie de seleção às avessas, os editores principais dos grandes veículos são jornalistas não muito brilhantes, mas bastante domesticados, que operam como via de transmissão das ordens da empresa, assumidas em geral como normas de sua lavra. A política das redações varia um pouco, da relativa estabilidade aparente (em O Globo, por exemplo) ao estímulo da competição desvairada entre os repórteres (na Folha), com traço generalizado e crescente de insegurança que a concentração empresarial, a equação declinante empregados/candidatos a emprego e a decadência da mídia tradicional acentuam. A liberdade é das empresas, desde que elas se articulem com os bancos que as financiam e agências que as sustentam, manobrando verbas públicas e privadas.

É sabido que no Brasil muitos políticos detêm concessões de rádios e televisão. Quais as consequências disso? Por que esse assunto tem pouco apelo entre os cidadãos?

N.L. – Os cidadãos são mantidos na ignorância por um sistema (não só de comunicação, também educacional) que ordena os fatos como convém e oculta os que interessa ocultar. A posse de veículos por políticos – algo mais generalizado no Brasil do que em outros países – decorre da origem histórica regional da imprensa, de um lado, e da estratégia montada pelas redes que se instalaram no Brasil com modelos e patrocínio estrangeiro, em particular a Rede Globo: ela assegurou sua hegemonia ao articular-se com as oligarquias regionais preexistentes, de que se originam (ou que representam), em sua maioria, os políticos que chegam ao congresso.

Nessas eleições muito se falou sobre a regulamentação dos meios de comunicação. O Brasil precisa dela? Por quê?

N.L. – Sim. Reduzirá ou eliminará a concentração de poder na mão da meia dúzia ou menos de famílias que controlam a informação no Brasil no plano nacional. No entanto, não creio que afete radicalmente o alinhamento dos media. Por muitos que sejam os veículos e as redes – e por mais que aparentemente estejam competindo – terão traço comum dominante. É como as rádios FM da região metropolitana de São Paulo: são dezenas, como 14 milhões de ouvintes, mas não têm escolha: oferecem música pop-lixo, música brega-lixo, rock-lixo, sertanejo-lixo, MPB-lixo, qualquer coisa-lixo porque tocam o que interessa às gravadoras e por imposição do mercado publicitário, são impotentes para segmentar o público por padrões reais de gosto. Cabe aos ouvintes escolher entre um lixo e outro dentre o que lhe é oferecido ou recorrer ao CD-DVD-pen drive.

Há alguns dias a Comissão Nacional da Verdade publicou seu relatório final. Poderia nos dar um testemunho de como foi a ditadura na visão de um jornalista?

N.L. – Um processo regressivo. O Brasil tinha imprensa regionalizada, com correspondente na capital federal e veículos de todos os estados e principais regiões metropolitanas. Havia jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão cobrindo amplo espectro ideológico dentro da normalidade de uma sociedade capitalista (a imprensa comunista sempre foi insignificante em termos de público): o trabalhismo de Última Hora, o nacionalismo classe-média do Diário de Notícias, a oposição radical e encasacada do Correio da Manhã, o catolicismo progressista (estética e editorialmente) do Jornal do Brasil, o reacionarismo provinciano do Estadão, a picaretagem assumida dos Diários Associados, o golpismo sistemático de O Globo, a criatividade da TV Excelsioretc. Os militares – não tanto por interesse deles, mas por se deixarem convencer pelo inimigo que supunham amigo – destruíram tudo, e o que havia de liberdade foi quase toda junto.

Hoje em dia vemos toda uma nova geração dos blogueiros, que praticam comunicação sem formação específica, muitos deles com amplo sucesso. Que críticas faria a essas figuras? Que sugestões?

N.L. – Não creio tanto nessa “falta de formação específica”. Há os cientistas políticos, os panfletários de ideias, os humoristas, os pregadores religiosos, os nefelibatas políticos… Sempre houve. Os que sobreviverem tendem a se profissionalizar.

*Rennan Martins é editor e blogueiro do Portal Desenvolvimentistas.

Fonte: Observatório da Imprensa

V Encontro Nacional da ULEPICC-BR debateu a relação da mídia com o capital financeiro

Na foto Prof. Dr. Adilson Cabral, Prof. Dr. Antônio Magnoni e Prof. Dr. Laurindo Leal Filho, debatendo "Comunicação Publica e Comunitária: a perspectiva das novas mídias", durante o V Encontro Nacional da Ulepicc-Br.

Na foto Prof. Dr. Adilson Cabral, Prof. Dr. Antônio Magnoni e Prof. Dr. Laurindo Leal Filho, debatendo “Comunicação Publica e Comunitária: a perspectiva das novas mídias”, durante o V Encontro Nacional da Ulepicc-Br. Foto: Anderson Santos.

Anderson Santos, para o Portal Eptic

Seguindo o processo iniciado com a I Jornada de Doutorandos, em 2008, o capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (ULEPICC-BR) realizou no dia 26 de dezembro o Fórum CEPOS/NIEG, como pré-encontro do seu evento nacional, que ocorreu na Universidade Federal do Rio de Janeiro. O tema do espaço foi “Mídia e Capital Financeiro: quando o jornalismo econômico é o discurso de legitimação” e contou com as participações dos professores Bruno Lima Rocha (ESPM/UNISINOS/UNIFIN), César Bolaño (UFS) e Alain Herscovici (UFES).

Líder do Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Globalização Transnacional e da Cultura do Capitalismo (NIEG/CEPOS), organizador do Fórum, Bruno fez uma retrospectiva dos debates e dos resultados da pesquisa realizada no interior deste núcleo de estudos.

A análise do NIEG parte da responsabilização da atual “crise” financeira, iniciada com a bolha imobiliária nos Estados Unidos em 2007 e que se alastrou pelos países europeus nos anos seguintes, com reflexos sobre a economia mundial. Entendendo a participação de alguns atores ocupando cargos de poder na esfera econômica mundial, defende-se a ideia de que eles criaram maneiras de se beneficiar com o que viria a seguir, conformando uma fraude, não uma crise. Apesar disso, o jornalismo econômico mundial optou por omitir as causas, apontando só as consequências.

Na sua fala, Bruno tratou do trabalho de análise das capas da revista The Economist, uma das principais referências econômicas do mundo, publicadas em 2008, que deu origem a um artigo científico. Além dele, citou o livro “Desvelando a farsa com o nome de crise: uma análise do capital financeiro pela economia política”, organizado por ele e por Anderson David G. dos Santos, publicado em 2014, que traz artigos com análises gerais sobre a tomada de posições e a escolha de agentes importantes de governos, como também trabalhos mais específicos ligados à Comunicação.

César Bolaño, pioneiro nos estudos em Economia Política da Comunicação no Brasil, trouxe contribuições ao debate afirmando que a grande mídia internacional faria parte da hegemonia global, estando para além de um quarto poder, por circular em todos eles.

César apontou também a necessidade de pensar os elementos contemporâneos para além da perspectiva econômica, tendo como referência o fato de a dominância do sistema financeiro internacional ser extremamente destrutiva e esta ser baseada no trânsito de informações e no respectivo desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação.

Coordenador do Grupo de Estudos em Economia, da Cultura, da Informação, do Conhecimento e da Comunicação (GECICC/UFES), Herscovici centrou a sua apresentação na importância de os estudos de Economia passarem a olhar ao fator informacional, fundamental para o funcionamento do sistema capitalista sob a sua atual forma. Segundo ele, 60% da produção social não estariam no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Assim, o pesquisador apontou a importância do valor do produto cultural, com os demais bens também não possuindo um valor intrínseco, demonstrando a cada vez maior importância do capital cognitivo, da patente e da propriedade intelectual. O valor passaria a depender de uma série de convenções, como a construção e evolução da internet comprovam.

A partir disso, Herscovici foi à direção dos comentários anteriores para indicar que o papel dos grandes grupos comunicacionais é o de manter as assimetrias, naturalizar a ideia de que poucos devem ganhar muito.

ULEPICC-BR e os pré-encontros

Em 2008, os encontros do capítulo Brasil da ULEPICC passaram a ter pré-eventos. Naquele ano, ocorreu a I Jornada de Doutorandos em EPC; repetida na edição seguinte, em 2010, mas acrescida de um evento em paralelo, o debate “Políticas públicas e pluralidade na comunicação e na cultura”, organizada por pesquisadorxs do Brasil e da Argentina.

TVs comunitárias fortalecem democracia, afirmam debatedores

369349_pr_01As TVs comunitárias podem colaborar com o fortalecimento da democracia e a defesa dos direitos humanos. Essa foi a opinião unânime dos debatedores durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na tarde desta segunda-feira (15). O objetivo da audiência era discutir o papel das TVs comunitárias para o fortalecimento da comunicação como um direito humano fundamental.

Segundo o diretor da TeleSUR para o Brasil, Carlos Alberto Almeida, as emissoras comunitárias vêm colaborando com o fortalecimento da democracia na América Latina. Ele observou que a tentativa de golpe contra o então presidente venezuelano Hugo Chavez (1954-2013), no ano de 2002, só foi frustrada por conta das denúncias de uma TV comunitária.

Enquanto as emissoras comerciais davam conta de que Chavez havia renunciado, a Cátia TV denunciava que ele havia sido sequestrado pelos militares. Almeida salientou que, diante de uma suposta tentativa da mídia brasileira de desestabilizar a política no país, a mídia alternativa cumpre o papel de informar corretamente.

“As emissoras comunitárias podem colaborar com o funcionamento da democracia e ajudar o Brasil a pagar a dívida cultural com o povo brasileiro”, declarou.

Baixo nível

O presidente da Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho (RedeTVT), Valter Sanches, salientou que as TVs comerciais insistem em uma programação de baixo nível cultural, com pouca diversidade e reforço de estereótipos.

Ele reclamou da propriedade cruzada de veículos de comunicação e criticou o sexismo e a pouca presença, por exemplo, de negros e idosos na programação das TVs. Sanches ainda alertou para o desequilíbrio que há entre as TVs comerciais e as comunitárias. Ele informou que 95% da publicidade são direcionados às TVs comerciais, restando para as comunitárias apenas 5%.

“Essa distorção tem um impacto na formação da sociedade. Como uma TV vai falar dos perigos da obesidade infantil se tem como principal anunciante uma grande empresa de alimentação?” questionou.

Demandas

O presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCcom), Paulo Miranda, disse que não se faz comunicação voltada para os direitos humanos sem os meios de comunicação alternativos. Miranda relatou que vem lutando pelo fortalecimento dos canais comunitários desde 1995, mas avalia que o avanço tem sido pequeno, pedindo mais apoio financeiro para o setor.

Para a presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), o debate é importante para buscar uma definição do papel dos meios de comunicação no processo de fortalecimento dos direitos humanos.

Ela informou ainda que algumas reivindicações apresentadas pelos debatedores serão encaminhadas ao governo. A criação de um fundo nacional de apoio à mídia comunitária, a reserva de espectro para os canais alternativos e a revisão do valor pago pela publicidade oficial estão entre as demandas que serão entregues à Presidência da República. Ana Rita informou ainda ter apresentado uma emenda para aumentar os recursos para a EBC no Orçamento de 2015.

Fonte: Portal Vermelho

Ancine atualiza lista de canais credenciados da TV paga

35p

A Ancine publicou a atualização da lista contendo a classificação dos canais de programadoras de TV paga regularmente credenciadas. A relação considera apenas os canais cujo credenciamento foi concluído até 10 d

e setembro de 2012.

A divulgação da classificação dos canais de programação permite que as empacotadoras ajustem os seus pacotes para atender às obrigações criadas pela Lei 12.485/2011, co

nhecida como Lei da TV por assinatur

a.
Com a nova lista, o número de canais brasileiros de espaço qualificado chega a 12. Veja a lista completa aqui.
Fonte: Tele Síntese.

700 MHz: TVs não abrem mão da faixa nos grandes centros

Por Luís Osvaldo Grossmann

As emissoras de TV aberta querem manter o desenho atual de destinação da faixa de 700 MHz, pelo menos nos grandes centros, notadamente em São Paulo. Também querem impedir o uso dos chamados “white spaces”, pequenos nacos do espectro que funcionam como banda de guarda, de forma a se evitar interferências na recepção dos sinais.

Foi o que apresentaram nesta terça-feira, 18/9, os representantes da Abert (Globo, SBT, Record) e Abra (Band, RedeTV) ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. “Pelo menos um pedaço da faixa de 700 MHz é imprescindível para a radiodifusão”, afirmou o presidente da Abert, Daniel Slaviero.

Conforme pedido pelo próprio ministro em reunião realizada em julho, as emissoras apresentaram uma posição formal sobre a faixa, com base em estudos realizados pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET). Nele, sustentam que a radiodifusão precisa manter os canais 14 a 59.

“Não se pode limitar um setor em crescimento. Portanto, é importante ter espaço não somente para a transição [para a TV Digital], mas para o crescimento do setor”, sustentou o vice presidente da Abra – e presidente do Fórum Brasileiro de TV Digital –, Frederico Nogueira.

É importante mencionar que o “pedaço imprescindível para a radiodifusão” mencionado, ou seja, os canais 14 a 59, equivale à fatia do espectro entre 470 MHz e 746 MHz, justamente o que já é destinado para a canalização para a TV Digital na faixa de UHF.

Já para o restante da faixa de 700 MHz – ou ainda, entre 746 MHz e 806 MHz –, a destinação está em discussão pela Anatel, que pretende deixar em uso para retransmissoras de TV até junho de 2016, embora com pequenas fatias ao Serviço Comunicação Multimídia, telefonia fixa e TV por assinatura (TVA).

No documento apresentado ao ministro, as emissoras sustentam que “o Brasil não pode abrir mão do potencial da Internet via banda larga, mas, também não pode fazê-lo em prejuízo do Setor da Radiodifusão. Ao contrário da Internet via banda larga, a Televisão Digital tem na faixa de UHF sua única possibilidade de se manter e desenvolver”.

Nesse sentido, a radiodifusão reforça argumentos já apresentados, como a existência de radiofrequência mais do que suficiente para as teles, a importância social e econômica da televisão aberta e gratuita e o fato de que, ao contrário de outros países, esse é um serviço ainda em crescimento no Brasil.

“Antes de destinar faixas de frequências para qualquer serviço, inclusive a banda larga sem fio, o administrador deveria desenvolver amplo e detalhado estudo sobre a utilização atual do espectro. Os resultados poderiam orientar o Poder Público quanto à necessidade ou não de se destinar o espectro solicitado.”

As emissoras apontam, ainda, que “a implantação de redes móveis em frequências adjacentes às utilizadas por redes de TV Digital é inevitavelmente acompanhada por um elevado risco de interferência”. “Existem claros problemas de interferência já identificados na Inglaterra e no Japão. Queremos evitar a repetição dos mesmos erros”, insistiu Nogueira, da Abra.

Como conclusão, os radiodifusores querem que o Minicom instaure um grupo de trabalho com representantes dos setores envolvidos na questão do 700 MHz para que o tema seja discutido – o que, por si, poderia muito bem adiar os planos de um leilão dessa faixa já no próximo ano.

“O próprio ministro admitiu que não tinha ideia do tamanho da interferência do LTE em 700 MHz”, disse Nogueira. “Antes de o grupo de trabalho começar a atuar e esses pontos que mencionamos serem aprofundados, falar em leilão é um pouco precipitado”, completou Slaviero.

Veja as demandas dos radiodifusores apresentadas ao Minicom:

1. Destinação dos canais da televisão aberta

a. Os canais de 14 a 59 deverão ser destinados à radiodifusão comercial e educativa

b. Blindagem do White Space

2. Políticas públicas para a migração do sistema analógico para o digital

a. Aceleração e aumento da cobertura da televisão digital (financiamento, desoneração)

b. Universalização da recepção (set-top box, massificação dos receptores)

c. Criação de um fundo público para financiar a digitalização das RTVs de entes públicos

d. Realocação de canais das emissoras comerciais mediante indenização/ressarcimento

3. Fracionamento e regulamentação da cadeia de valor da internet

4. Não utilização da faixa de 3,5 GHz, de forma a evitar interferência na recepção das antenas parabólicas

5. Reserva dos canais 5 e 6 da televisão para a migração do rádio AM

6. Equacionamento de questões técnicas (RTV, RpTV e Gap Filler)

7. Remoção das barreiras das empresas de telefonia móvel e dos fabricantes de equipamentos, quanto à mobilidade da televisão digital (one seg – sinal de transmissão para celular)

8. Definição da operação do canal de retorno

9. Revisão da norma de acessibilidade quanto a legenda oculta e audiodescrição

Fonte: Convergência Digital.

UFS sedia XIII Seminário OBSCOM/CEPOS e o I Fórum Regional ALAIC Cone Sul

banner_novo_seminarioComeça amanhã (10 de dezembro) e vai até quinta (11 de dezembro) o XIII Seminário OBSCOM/CEPOS e o I Fórum Regional ALAIC Cone Sul. Os eventos, que ocorrerão nas dependências da Universidade Federal de Sergipe (UFS), terão como objetivo comemorar os 20 anos de criação do Observatório de Economia e Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (OBSCOM/UFS), os 15 anos da Rede de Economia Política das Tecnologias da informação e da Comunicação (Rede EPTIC) e da Revista Eptic Online e os 12 anos de fundação do grupo “Comunicação, Economia Política e Sociedade (CEPOS).

As atividades reunirão pesquisadores do Brasil e da América Latina, entre eles: Dr. Ruy Sardinha Lopes (Brasil); Gabriel Kaplún (Uruguai); Carlos Del Valle (Chile); Fernando Paulino (Brasil); Silvia Lagos (Argentina); Délia Crovi Druetta (México); César Bolaño (Brasil).

Conheça a programação preliminar:

XIII Seminário OBSCOM/CEPOS
I Fórum Regional ALAIC Cone Sul

10/12/2014
Quarta-feira – 14h00
Reitoria – Sala dos Conselhos/UFS

I Fórum Regional ALAIC Cone Sul
Pesquisa e pós-graduação em Comunicação no Cone Sul
Política científica e o campo da Comunicação na América Latina
Políticas públicas, movimentos sociais e Comunicação

18h15 – Encerramento

Quarta-feira – 19h00
Auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (Adufs/UFS)

Mesa Redonda – “Mercantilização da Universidade Latino-americana”
Debatedores: Néstor Correa (ex-secretario geral da Asociación Gremial Docente de la UBA e seu atual secretário de imprensa); Jaiton de Jesus Costa (presidente da Adufs); César Bolaño (Professor da DEE/UFS)

11/12/2014
Quinta-feira
Auditório da ADUFS
XIII Seminário OBSCOM/CEPOS

08h30 – Solenidade de Abertura
09h00 – Palestra de Abertura: O futuro da EPC – Prof. Dr. Ruy Sardinha Lopes (Brasil)

10h30 – Intervalo

10h45 – Mesa redonda 1: Políticas do audiovisual e as comunicações no âmbito do MERCOSUL – Gabriel Kaplún (Uruguai); Carlos Del Valle (Chile); Fernando Paulino (Brasil) – Coordenação: OBSCOM ou PPGCOM

12:00 – Almoço

14h00 – Mesa redonda 2: Políticas culturais e desenvolvimento na
América Latina – Silvia Lago (Argentina); Délia Crovi (México); César Bolaño (Brasil); – Coordenação: OBSCOM ou PPGCOM.

16h00 – Intervalo

16h15 – Apresentação de trabalhos a cargo dos grupos organizados de pesquisa em EPC.

Comissão Organizadora
Verlane Aragão Santos (Coordenadora do OBSCOM)
César Ricardo Siqueira Bolaño (Coordenador do CEPOS)

Alisson Bruno da Silva Castro
Ana Carolina Westrup Machado
Breno Sanches
Bruna Távora de Sousa Martins
Diego Araujo Reis
Elizabeth Azevedo Souza
Joanne Santos Mota
Lívia Sergiane da Graça Goes
Werden Tavares Pinheiro

Anais do III Encontro da ULEPICC-Brasil

GT 1- POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
Juliano Maurício de Carvalho – UNESP (coordenador) juliano@faac.unesp.br
Messiluce Hansen – UFS / SE (coordenadora) messiluce@gmail.com

Autor: Marcos Américo
Título do trabalho: TV Digital Interativa e Internet: O Caso Brasileiro

Autor: Carine Felkl Prevedello
Titulo do trabalho: Convergência digital e Política: o espaço das televisões de interesse público no SBTVD

Autor: Manoel Messias da Silva Oliveira e Mariana Paulino do Nascimento
Título do trabalho: Novas tecnologias e Estratégias competitivas: a atuação das operadoras de telefonia móvel no Brasil, frente à convergência com os serviços de TV por assinatura e Internet

Autor: Joanne Mota
Título do trabalho: Cadeia produtiva da TV não-comercial no Brasil: uma análise comparativa entre a TV Brasil e as emissoras comunitárias, educativas e universitárias e o desafio da criação da rede pública de televisão

Autor: Thalita Vitoria Castelo Branco Nunes Silva
Título do trabalho: As políticas públicas e estratégias midiáticas da TV Digital do Piauí

Autor: Nádia Helena Shneider e Paola Madeira Nazário
Título do trabalho: Mídia, educação e a busca pela regulamentação

Autor: Rodrigo Garcia V. Braz
Titulo do trabalho: O modo de regulação da radiodifusão na Venezuela: uma análise do governo Chávez

Autor: Raffaele Enrico Calandro
Título do trabalho: Democratização do acesso ao livro: um confronto entre o digital como agente de universalização e o comunitário com agente de inclusão

Autor: Saulo Pereira Guimarães
Título do trabalho: Em Nome do Pai: A Bancada Evangélica na mídia

Autor: Angela Maria Grossi de Carvalho
Título do trabalho: Sociedade da Informação e os desafios das políticas públicas de inclusão digital

Autor: Valério Cruz Brittos e Bruno Lima Rocha
Título do trabalho: Conferência, comunicação e pauta de democratização

Autor: Mariana Martins de Carvalho
Título do trabalho: Sobre a conceituação dos sistemas de comunicação do Brasil: problematizações e alternativas

Autor: Chalini Torquato Gonçalves de Barros
Título do trabalho: Enquadramento legislativo da radiodifusão: a análise de um paradoxo normativo histórico

Autor: André Vieira de Almeida Agostinho
Título do trabalho: Controle social da mídia: da origem do movimento de democratização da comunicação à I Confecom

GT2 – COMUNICAÇÃO PÚBLICA, POPULAR OU ALTERNATIVA
Marcos Dantas – PUC / RJ (coordenador) mdantas@inventhar.com.br
Sonia Aguiar – UFS / SE (coordenadora) saguiar.ufs@uol.com.br

Autor: Jonas Chagas Lúcio Valente
Título do trabalho: Controle e gestão de TVs Públicas: o caso da TV Brasil

Autor: Luiz Felipe Ferreira Stevanim
Título do trabalho: O público em contradição: um mapa das televisões educativas no Brasil

Autor: Adilson Vaz Cabral Filho e Eula Dantas Taveira Cabral
Título do trabalho: Mídia da sociedade civil, direitos à comunicação e a transição para o digital no Brasil: estabelecendo uma estrutura analítica para uma perspectiva comparada internacional

Autor: Diego Araujo Reis
Título do trabalho: O projeto brasileiro de universalização da banda larga

Autor: Shuellen Sablyne Peixoto da Silva
Título do trabalho: Imprensa operária em Alagoas: a história de A Semana Social

GT3 – INDÚSTRIAS MIDIÁTICAS
Maria Teresa Miceli Kerbauy – UNESP / Araraquara (coordenadora) kerbauy@travelnet.com.br
Carlos Eduardo Franciscato – UFS / SE (coordenador) cfranciscato@uol.com.br

Autor: Leonardo de Marchi
Título do trabalho: Apontamentos para pensar a distinção criativa da indústria fonográfica

Autor: João Martins Ladeira
Titulo do trabalho: A convergência recente entre os setores brasileiros de comunicação de massa e de telecomunicações: uma discussão

Autor: Ana Tereza Conde Pereira Lehmann e Pedro Aguiar
Título do trabalho: Estrutura de Propriedade das Agências de Notícias: do modelo clássico ao flexível

Autor: Pedro Santoro Zambon e Juliano Maurício de Carvalho
Título do trabalho: Confecon: processo decisório e ação de grupos de mídia

Autor: Bruno Marinoni
Título do trabalho: Como a revolução burguesa no Brasil mudou a cara da imprensa

Autor: Maria Luiza Cardinale Baptista
Título do trabalho: Brasil. Mostra sua cara: vale tudo na telenovela

Autor: Cátia Cilene dos Santos
Título do trabalho: Leva quem sabe mais: Competição um ótimo negócio para as tardes de domingo- Análise da SBT

Autor: Laila Thaise
Título do trabalho: Análise da Imagem do Feminino e suas representações sociais no cinema hollywoodiano da década de 50

Autor: Rodrigo Bonfim Oliveira
Título do trabalho: A publicidade turística e a “Comunidade Imaginada”: Observações sobre o mito da baianidade e o estereótipo da preguiça

Autor: Carolina Ficheira
Título do trabalho: Um estudo de caso sobre o folião do Morro da Mangueira

Autor: Eliana Cristina Paula Tenório de Albuquerque
Título do trabalho: Rádio e Hegemonia: observações sobre a disputa da opinião pública no caso do Projeto Porto Sul, em Ilhéus- Bahia

Autora: Irma Portos Pérez
Titulo do trabalho: La crisis y las industrias de medios en México: Desafios de la concentración

GT4 – POLÍTICAS CULTURAIS E ECONOMIA DA CULTURA
Alexandre Almeida Barbalho – UECE / CE (coordenador) alexandrebarbalho@hotmail.com
Verlane Aragão Santos – UFS / SE (coordenadora) velorca@bol.com.br

Autor: Alice Pires de Lacerda, Carolina de Carvalho Marques e Sophia Cardoso Rocha
Título do trabalho: Programa Cultura Viva: uma nova política do Ministério da Cultura

Autor: Fayga Rocha Moreira
Título do trabalho: Do-in antropológico, inteligência coletiva, colonialidade do saber: interlocuções com o programa Cultura Viva.

Autor: Felipe José Silva Barros
Título do trabalho: Ministro Gilberto Gil: Refazendo as Políticas Culturais Brasileiras

Autor: Giuliana Kauark
Título do trabalho: O Ministério da Cultura e a Convenção sobre a Diversidade Cultural

Autor: João Vanderlei de Moraes Jr.
Título do trabalho: Plano Nacional da Leitura no Brasil e Colômbia: Avanços e desafios das políticas culturais contemporâneas.

Autor: Alexandre Barbalho
Título do trabalho: A Política Cultural Segundo Celso Furtado

Autor: Ana Paula Nazaré de Freitas
Título do trabalho: Políticas Culturais no Pará: Um percurso de 1975 a 2006.

Autor: Cecilia Soto, Daniele Canedo, Gleise Oliveira, Júlia Salgado
Título do trabalho: Políticas públicas de cultura: os mecanismos de participação social

Autor: Viviane Fontes, Leonardo Costa, e Ugo Mello
Título do trabalho: Avaliação da área de formação em organização da cultura: apenas ações ou uma política estruturada?

Autor: Cláudia Sousa Leitão, Luciana Lima Guilherme, Luiz Antônio Gouveia de Oliveira e Raquel Viana Gondim
Título do trabalho: Nordeste criativo: uma metodologia de mapeamento a partir da experiência de Brisbane (Queensland- Australia)

Autor: Juan Ignacio Brizuela
Título do trabalho: Usos e abusos da cultura e o desenvolvimento no eixo sul-sul

Autor: Paulo Miguez
Título do trabalho: Algumas notas sobre comércio internacional de bens e serviços culturais

Autor: Selma Maria Santiago Lima
Título do trabalho: A Gestão Cultural Como Instrumento De Desenvolvimento Em Guaramiranga, Ceará

Autor: Verlane Aragão Santos
Título do trabalho: Novos Marcos para a Economia da Música

Autor: Josciene Santos, Luiza Peixoto, Renata Machado e Simone Braz
Título do trabalho: As políticas públicas para a diversidade cultural brasileira

Autor: Laura Bezerra
Título do trabalho: As políticas da Secretaria do Audiovisual para a televisão no Governo Lula

Autor: Lia Calabre
Título do Trabalho: Os Brasis do Revelando: análise da 1ª edição da circulação do projeto.

Autor: Renata Rocha
Título do trabalho: O MinC no Processo de Construção da TV Brasil

Autor: Hanayana Brandão Guimarães Fontes Lima
Título do trabalho: Políticas Culturais: múltiplos enlaces, inúmeros desafios

Autor: Hortência Nepomuceno
Título do trabalho: Políticas Culturais e Inteligência Coletiva

Autor: Thaís Gonçalves
Título do trabalho: Coreografias da Política Cultural

Autor: Fernanda Oliveira Santos
Título do trabalho: A Televisão brasileira e a representação social no gênero documentário: como as atuais políticas culturais vêm desenvolvendo essa relação

GT5 – TEORIAS E TEMAS EMERGENTES
Marcelo Kischinhevsky – UERJ/RJ (coordenador) marcelokisch@gmail.com
Lilian Monteiro França – UFS/SE (coordenadora) lilianfranc@uol.com.br

Autor: Sonia Aguiar
Título do trabalho: Geografias e economia política da comunicação: diálogos de fronteira

Autor: Lilian Cristina Monteiro França
Título do trabalho: Por uma teoria da indústria cultural digital

Autor: Marcelo Kischinhevsky
Título do trabalho: Por uma economia política do rádio musical – articulações entre as indústrias da música e da radiodifusão sonora

Autor: Pablo Cezar Laignier de Souza
Título do trabalho: Por uma economia política do funk carioca: notas sobre a teoria pós-moderna e seus desdobramentos na música popular contemporânea

Autor: Marcos Santuario
Título do trabalho: Estratégias Regionais de Comunicação no Mundo Globalizado

Autor: Patricia Bandeira de Melo
Título do trabalho: A empresa da imprensa: de que liberdade de expressão se fala? Uma breve discussão a partir da revista Carta Capital

Autor: Anderson David Gomes Santos e Rafael Cavalcanti
Título do trabalho: O jornal Gazeta de Alagoas como instrumento de propaganda política: a volta de Fernando Collor à democracia representativa

Autora: Patrícia Cunha
Título do trabalho: Observatórios de mídia: em busca de um conceito