Chamada de capítulos para livro ALAIC-ECREA

Sem título-1A Associação Latino-Americana de Investigadores da Comunicação (ALAIC) e a Associação Europeia de Pesquisa e Educação em Comunicação (ECREA) abriram chamada de capítulos para o livro “Conectando paradigmas: Pesquisa em Comunicação na América Latina e na Europa”. Pretende-se reunir textos que reflitam sobre os principais paradigmas na pesquisa em Comunicação e Estudos de Mídia na Europa e na América Latina, assim como estimular um diálogo entre autores europeus e latino-americanos a partir da produção conjunta dos capítulos do livro.

Para isso, os editores do livro vão selecionar artigos vindos da Europa e da América Latina, de acordo com os eixos propostos abaixo. Cada texto deve ser relacionar com o paradigma selecionado focado em sua própria região, elaborando o papel que esse paradigma tem desempenhado dentro de um dos dois continentes nas pesquisas em Comunicação e Estudos de Mídia.

É necessário que os textos incluam uma perspectiva histórica, uma análise detalhada dos debates atuais e propostas sobre perspectivas futuras. Sempre pertinentes, propostas teóricas e abordagens metodológicas também podem ser incluídas.

No processo de avaliação dos textos, os editores do livro vão convidar os autores que têm capítulos escritos sobre o mesmo paradigma para estabelecer um diálogo on-line que vai levar a uma introdutória (textual) reflexão adicional. Este processo inovador visa construir uma sólida e enriquecedora troca de ideias entre os autores a serem envolvidos no livro, e vai acrescentar uma dimensão comparativa no projeto do livro.

A) Eixos do livro

1. Correntes funcionalistas. Com um desenvolvimento inicial baseado nos Estados Unidos, a influência deste paradigma está presente em atividades acadêmicas, práticas profissionais e sistemas de comunicação em vários lugares do mundo. Os editores esperam receber textos que debatam e promovam reflexão sobre a presença de estudos funcionalistas em pesquisas realizadas na Europa e na América Latina, também lidando com suas relações conflitivas ou consensuais com outras abordagens.

2. Correntes críticas. Da Escola de Frankfurt aos estudos de economia política da comunicação, primeiro na Europa e depois na América Latina, uma grande variedade de perspectivas de análise foi desenvolvida com foco crítico sobre as estruturas de poder (discursiva, econômico etc.). Textos que se encaixam neste eixo da Chamada devem se concentrar em analisar a história dessas perspectivas em uma das duas regiões, estudando cuidadosamente as suas ligações, a sua presença atual na Pesquisa Comunicação e suas relações com outras perspectivas.

3. Correntes culturalistas. Parcialmente desenvolvido como uma crítica sobre as correntes críticas, Estudos Culturais na Europa e América Latina desenvolveram um foco em: representações, mediações sociais que reconstroem o significado de mensagens (de mídia), e em configurações culturais que são inseridas e produzidas. A Chamada pretende receber textos que analisem e atualizem o debate provocado por estudos culturais, analisando suas continuidades contemporâneas na América Latina ou na Europa.

4. Correntes alternativistas. Com origens fora da academia e com uma presença mais forte na América Latina, os autores alternativistas tentaram construir alternativas concretas à mídia hegemônica e aos processos de comunicação. Consequentemente, os editores esperam receber artigos com uma avaliação crítica da história desta abordagem, de suas conexões no campo da comunicação e seus diálogos com as outras perspectivas.

5. Correntes pós-colonialistas e descolonialistas. Perspectivas pós-colonialistas, inicialmente decorrentes da Ásia, propõe uma leitura alternativa da história, enfatizando e recuperando a voz daqueles atores mantidos em silêncio sob o poder colonial ou influência, questionando os modelos de desenvolvimento da modernidade global como um todo. Na América Latina, mas também na Europa, algumas propostas têm adotado essa abordagem, dando início a um diálogo no contexto dos estudos de comunicação, combinando-a com outras vozes que vêm do Sul global. Estamos especialmente interessados em receber textos sobre estes desenvolvimentos muito recentes e as percepções provenientes desses diálogos dentro e em torno da pesquisa em comunicação e nos estudos de mídia.

6. Correntes feministas. Pretendemos receber artigos que estudam as raízes teóricas e as implicações práticas da pesquisa feminista, na Europa e na América Latina. Estas análises fornecem avaliações críticas do papel do gênero, dentro de um horizonte de justiça social e de empoderamento.

B) Processo de Seleção, debate e edição

Para realizar uma seleção preliminar dos autores, solicita-se o envio até 15 de fevereiro de 2015 de um resumo alargado de até 1000 palavras (.doc, .odt ou .rtf) em Inglês ou em espanhol ou em Português para: Miguel Vicente (mvicentem@yahoo.es / miguelvm@soc.uva.es), Leonardo Custodio (Leonardo.custodio@uta.fi) e Fernando Oliveira Paulino (fopaulino@gmail.com).

No início da proposta, deve haver uma identificação clara dos seguintes aspectos:

Nome do(a) autor(a)

– País de origem e / ou residência

– Região: Europa ou na América Latina

– Eixo temático selecionado, de acordo (1 a 6) de acordo com a proposta acima

O(s) autor(es) também deve(m) mencionar se está(ão) planejando participar da Conferência da IAMCR em Montréal (12 a16 julho de 2015, www.iamcr.org), pois os editores de livros estão considerando a possibilidade de convocar uma reunião ou um painel interativo, se houver um número suficiente de autores que possam participar da Conferência. Estar presente na Conferência da IAMCR não é uma obrigação para participar do projeto do livro.

Os editores do livro vão notificar os autores dos resumos dos capítulos selecionados até 6 de Março de 2015. Os editores podem propor indicações para o capítulo a partir do que for lido no resumo encaminhado.

Os autores devem enviar uma primeira versão dos seus capítulos – em Inglês ou em espanhol ou em Português – até 22 de maio de 2015. Cada capítulo terá entre 5000 e 8000 palavras. As propostas de capítulos vão ser revisados pelos editores. Pareceristas externos podem ser adicionados nesta fase, a fim de incluir contribuições adicionais para os capítulos. O resultado da avaliação será comunicado até 22 de junho de 2015, algo que vai permitir que os participantes da Conferência da IAMCR (se o painel sobre o livro for viabilizado) apresentem as versões já revisadas de seu capítulo, como textos da Conferência. A Conferência da IAMCR será organizada em Montreal entre 12 e16 julho de 2015.

Todos os autores deverão enviar em uma nova e semifinal versão até 15 de Setembro de 2015. Estes capítulos semifinais serão compartilhados entre todos os autores e editores.

Entre 15 setembro e 15 novembro de 2015, os editores do livro vão envolver os autores que escrevem sobre os mesmos paradigmas em uma discussão online, a fim de comparar as articulações destes paradigmas nos dois continentes, com a intenção de produzir textos adicionais, escrito em conjunto pelos autores de cada paradigma e um dos editores, que também serão incluídos no livro. Além disso, neste período, os autores ainda vão poder fazer ajustes em seus capítulos, se desejarem fazê-lo. Os artigos ligados aos debates comparativos deverão estar prontos até 15 de dezembro, em conjunto com todas as versões finais dos capítulos individuais.

Os autores vão enviar os seus capítulos definitivos: 1) em Inglês ou 2) em espanhol ou 3) em Português, até 30 de novembro de 2015. Uma vez que um capítulo estiver finalizado, ele será traduzido do Inglês para o Espanhol ou do Espanhol / Português para Inglês (dependendo de sua língua original). Os editores vão buscar apoio financeiro para esta tradução, mas não tem condições de garantir isso nesta fase. O objetivo é publicar o livro em Inglês e em Espanhol / Português.

A data de lançamento prevista do livro é início de 2017, com a sua apresentação durante a Conferência da IAMCR em 2016.

Editores:

Fernando Oliveira Paulino (ALAIC), Miguel Vicente (ECREA) e Leonardo Custodio (ECREA)

Corpo Editorial:

César Bolaño (ALAIC), Nico Carpentier (ECREA e IAMCR) e Gabriel Kaplún (ALAIC)

Inscrições abertas para Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

igualdadeCom ONU Mulheres

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Educação (MEC) e a ONU Mulheres estão com inscrições abertas para a 10ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O concurso selecionará redações, artigos científicos e projetos pedagógicos de escolas públicas e privadas que tratem dos temas de gênero, mulheres, feminismos, relações raciais, geração, classe social e sexualidade. Os trabalhos devem ser inscritos no site do concurso e enviados até o dia 18 de março.

A iniciativa tem como objetivo estimular a produção científica e a reflexão crítica acerca das desigualdades entre mulheres e homens em nosso país, contemplando suas interseções com as abordagens de classe social, geração, raça, etnia e sexualidade no campo dos estudos das relações de gênero, mulheres e feminismos; e sensibilizar a sociedade para tais questões. Os trabalhos que se destacarem receberão premiações, tais como notebooks e equipamentos de informática (para estudantes de ensino médio), bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado, de acordo com as normas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A premiação contempla cinco categorias: estudante do ensino médio; estudante de graduação; graduado, especialista e estudante de mestrado; mestre e estudante de doutorado; e escola promotora de igualdade de gênero. Os autores recebem valores em dinheiro, bolsas de estudos, equipamentos de informática e assinaturas de revistas acadêmicas.

Sobre o Prêmio

Após nove edições, o concurso já recebeu mais de 26 mil inscrições e premiou diversas redações e artigos científicos em todas as faixas educacionais consideradas para premiação. Na 9º edição, foram 2.031 inscrições.

O concurso é uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (MCTI/CNPq), do Ministério da Educação (MEC) e da ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para o Empoderamento das Mulheres e a Igualdade de Gênero.

Veja o regulamento completo no site do projeto: http://estatico.cnpq.br/portal/premios/2014/ig/regulamento.html

Alcar 2015 anuncia edital de prêmio voltado à produção de graduandxs

image_previewDurante o 10º Encontro Nacional de História da Mídia – Alcar 2015, será realizada a 3ª edição do Prêmio José Marques de Melo, voltado aos trabalhos de pesquisa desenvolvidos por estudantes de graduação. Trata-se de uma excelente oportunidade para bolsistas de iniciação científica, alunos que defenderam o TCC recentemente e estudantes que tenham realizado boas pesquisas nas próprias disciplinas, sempre com a orientação de um professor.

O prazo para a submissão de textos ao Prêmio é o mesmo que para o envio de trabalhos aos GTs do Congresso da Alcar de 2015: 01/03 a 30/04. O regulamento está disponível em: http://www.ufrgs.br/alcar/premio-2/premio-jose-marques-de-melo-terceira-edicao-2015.

ALCAR 2015

O Alcar 2015 acontecerá na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre, de 03 a 05 de junho. Os trabalhos podem ser enviados até o dia 20 de abril. Os grupos temáticos da Alcar recebem trabalhos de professores, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e alunos de graduação.

Para mais informações sobre o evento, acesse: http://www.ufrgs.br/alcar

Pesquisadores argentinos lançam ebook que analisa a adopção das TICs na Argentina

ticsarg

O projeto de investigação UBACyt “Las tecnologías de los medios de comunicación en el escenario de la convergencia”, promovido na Universidad de Buenos Aires (UBA) sob a liderança de Martín Becerra, acaba de tornar disponível o e-book “Medios e TICs en la Argentina: Estudio sobre adopción de tecnologías de información en medios de comunicación”, organizado por Becerra e Ricardo Beltran.  O livro é formado por seis artigos que buscam compreender o presente momento dos meios de comunicação do país, após a Ley de Medios e no atual processo de convergência tecnológica.

Abaixo, trecho inicial da introdução escrita por Becerra, intitulada “La convergencia en questión”:

“Los cambios tecnológicos y regulatorios de los últimos años causaron un doble impacto en la médula de los medios de comunicación en la Argentina. Ese contexto enmarca el trabajo de investigación grupal que se edita ahora como libro. La investigación del grupo UBACyT’Las tecnologías de los medios de comunicación en el escenario de la convergencia’ fue desarrollada entre los años 2010 y 2013. El objetivo fue identificar las claves del proceso de cambios productivos —motivados por la adopción de tecnologías de la información y la comunicación (TIC)— dentro de los medios de comunicación de la zona metropolitana de Buenos Aires. Con dicho fin se realizó un trabajo de campo sobre distintos medios, y se seleccionó un recorte de los mismos para profundizar mediante observaciones y entrevistas, con la intención de conocer la situación de medios con diferentes rutinas productivas y soportes tecnológicos.

“Fueron diez los casos escogidos para el estudio: los diarios Ámbito Financiero, Clarín, La Nación, Pá-gina/12 y Popular; las radios Continental (AM 590), Nacional (AM 870) y 750 (AM 750), y las emisoras de televisión Canal 7 (estatal) y Telefé (privada). Además, el equipo de investigación realizó trabajo de cam-po sobre otros medios que, en esencia, se inscribían dentro de las tendencias registradas en los medios ya mencionados. Por lo tanto —y para evitar repeticiones— el presente libro circunscribe el análisis a las diez empresas periodísticas que resumen las características del sector, dentro del período del estudio” (BECERRA, 2014, p. 5).

Baixe o livro em: http://goo.gl/NtDqei

Vaga para Pós-doutorado no PPGCom da UFSM

Brasao_UFSM_Color_300dpi

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para concessão de bolsa do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD), conforme Portaria CAPES/MEC nº. 086 de 03 de julho de 2013, para o Programa de Pós-Graduação em Comunicação na Universidade Federal de Santa Maria. O período para candidaturas vai até 3 de janeiro de 2015.

1.  Perfil do Pós-Doutor:
Pesquisador com área de trabalho/pesquisa reconhecida, identificada por meio de produção científica, com articulação com uma das linhas de pesquisa do Programa (mídias e estratégias comunicacionais; mídia e identidades contemporâneas)e com pontos de aderência ao grupo de pesquisa em que pretende se inserir, com possibilidade de dedicação de horas semanais presenciais e disponibilidade de participar nas atividades gerais do Programa.

2.  Das inscrições:
As inscrições estarão abertas no período de 22 de dezembro de 2014 a 03 de janeiro de 2015 e os documentos necessários devem ser enviados apenas por e-mail, com encaminhamento da documentação exigida (num único arquivo e em formato PDF) para o endereço poscom.ufsm@gmail.com, com o assunto da mensagem “PNPD 2015”.

Para mais informações, baixe o edital: http://migre.me/nAude.

Vaga para professor/pesquisador no PPGCC/Unisinos

unisinos

O Programa de Pós-Graduação em  Ciências da  Comunicação  da UNISINOS, nível  mestrado e doutorado (curso recomendado pela Capes  –  conceito 6), seleciona professor(a)  pesquisador(a)  para o corpo docente permanente na linha de pesquisa Linguagem e Práticas Jornalísticas.

A linha pesquisa os processos midiáticos e seus desdobramentos em produtos jornalísticos. Considera as rotinas produtivas, os contextos, as mensagens e a configuração de memórias na sociedade midiatizada. Contempla as formulações teóricas específicas do jornalismo articuladas em perspectiva multidisciplinar.

Requisitos dos candidatos:
–  Título de Doutor, nacionalmente reconhecido, com mestrado ou doutorado em Comunicação;
–  Experiência  de  estudos/pesquisa em temáticas da  Linha de  Pesquisa  Linguagem e Práticas Jornalísticas (ver Anexo A);
–  Produção científica qualificada  –  artigos completos publicados em periódicos e anais de eventos, capítulos de livros e livros publicados/organizados, nos últimos quatro anos, conforme Qualis CAPES da área (de preferência) com aderência à Linha de Pesquisa;
–  Experiência docente no Ensino Superior e na orientação de trabalhos de conclusão;
–  Desejável experiência na orientação de dissertações e/ou teses;
–  Desejável experiência no desenvolvimento de projetos de pesquisa com apoio de empresas e agências de fomento;
–  Desejável Pós-doutorado.

Processo Seletivo:
1ª. Etapa (Eliminatória)
–  Avaliação do currículo;
–  Análise da documentação;
–  Análise do projeto de pesquisa e da carta de intenções.

2ª. Etapa (Classificatória):
–  Avaliação didática: microaula a ser ministrada em temática à escolha do/a candidato/a, relacionada à Linha de Pesquisa;
–  Entrevista;
–  Defesa do projeto de pesquisa e apresentação da produção intelectual.

3ª Etapa
–  Avaliação psicológica realizada pelo setor especializado da Universidade.

Cronograma:
Entrega ou envio dos documentos:
–  Entrega  presencial  até  13 de fevereiro de 2015,  na Gerência de Gestão de Pessoas (horário: 8h às 12h e 13h30 às 18h);
–  Envio via  Sedex  até  09 de fevereiro de 2015  (data de postagem) para: Seleção Docente PPG  Ciências da Comunicação  –  Gerência de
Gestão de Pessoas  –  Av. Unisinos, 950, Bairro Cristo Rei  –  São Leopoldo – RS – CEP: 93022‐000 (A/C Valência).

– 1ª Etapa: 19 e 20 de fevereiro de 2015
Divulgação dos selecionados para a 2ª etapa: 20 de fevereiro de 2015

– 2ª Etapa e 3ª etapa: 25 e 26 de fevereiro de 2015
Divulgação do resultado:  27 de fevereiro de 2015

Para mais informações, baixe o edital: http://migre.me/nAtQE

Vagas para professores na UERJ

concurso_cartaz

O Departamento de Jornalismo da Faculdade de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FCS/UERJ) está com edital de concurso aberto para seleção de um professor-adjunto para Fotografia e dois para a área de Jornalismo e Editoração. Os(as) candidatos(as) deverão ter Doutorado em Comunicação ou áreas afins e graduação em Jornalismo ou áreas afins e comprovar experiência profissional de pelo menos três anos em fotojornalismo. A inscrição será realizada no período de 05/01/2015 até 04/02/2015, das 10 às 18 horas, na Faculdade de Comunicação Social. O salário inicial é de R$ 5.497, podendo ser acrescido de 65% caso o(a) aprovado(a) solicite dedicação exclusiva.

Outras informações estão disponíveis na página: http://srh.uerj.br/docente/saida.asp

Call for paper: XIV Congresso Internacional Ibercom 2015

logo-fundo-transparentehome (1)Está aberta a chamada para publicações para XIV Congresso Ibero-americano de Comunicação 2015, que ocorrerá em São Paulo, na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP), entre os dias 29 de março e 2 de abril. Com o tema Comunicação, Cultura e Mídias Sociais, o evento pretende refletir sobre o processo de globalização acelerada, resultante da velocidade com que a ciência desenvolve as novas tecnologias de comunicação, fomentado também pela eficácia do controle que as agências financeiras internacionais exercem sobre a economia, vem ameaçando a riqueza da diversidade cultural do planeta.

Serão aceitos trabalhos de autoria de professores e estudantes de pós-graduação (UMA SUBMISSÃO POR AUTOR (CPF / PASSAPORTE), que deverão refletir nas Divisões Temáticas IBERCOM as respectivas ementas e, sempre que possível, o tema do Congresso. Os trabalhos inscritos deverão ser encaminhados para uma das Divisões Temáticas listadas abaixo:

DTI – 1 – EPISTEMOLOGIA, TEORIA E METODOLOGIA DA COMUNICAÇÃO
DTI – 2 – COMUNICAÇÃO,  POLÍTICA  E ECONOMIA POLÍTICA
DTI – 3 – COMUNICAÇÃO E CIDADANIA
DTI – 4 – EDUCOMUNICAÇÃO
DTI – 5 – COMUNICAÇÃO  E IDENTIDADES CULTURAIS
DTI – 6 – COMUNICAÇÃO  E CULTURA DIGITAL
DTI – 7 – DISCURSOS E ESTÉTICAS DA COMUNICAÇÃO
DTI – 8 – RECEPÇÃO E CONSUMO NA COMUNICAÇÃO
DTI – 9 – ESTUDOS DE COMUNICAÇÃO  ORGANIZACIONAL
DTI – 10 – COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL
DTI – 11 – ESTUDOS DE JORNALISMO
DTI – 12 – HISTÓRIA DA COMUNICAÇÃO E DOS MEIOS
DTI – 13 – FOLKCOMUNICAÇÃO

Formato dos Trabalhos

a) Resumo expandido

O autor deve encaminhar um resumo expandido entre 1,5 mil a 2 mil caracteres (incluindo espaços), indicando a Divisão Temática.

Os resumos serão recebidos de 15.11.2014 a 01.02.2015 somente através da página do Congresso e serão avaliados por um Comitê Científico em relação à pertinência às linhas de trabalho das DTIs ou ao tema do congresso IBERCOM 2015.

O resumo deve obrigatoriamente conter: título; introdução; objeto; quadro teórico; metodologia; análise; resultados.

O resultado da seleção dos trabalhos aceitos será divulgado no dia 20.02.2015 na página do Congresso.

b) Texto Completo

Os autores que tiverem seus resumos aceitos deverão enviar o texto completo até 16.03.2015, para apresentação na Divisão Temática da IBERCOM (DTI) indicada, de modo que o texto possa ser incluído no e-Book a ser publicado.

O texto completo deve conter de 20 mil a 35 mil caracteres (com espaços), já incluídas as referências bibliográficas e notas de rodapé.

São obrigatórios os seguintes itens: título, resumo de até 10 linhas, cinco palavras-chave, resumo do currículo do autor em até 3 linhas (incluindo sua vinculação institucional).

O texto deve ser redigido em fonte Times New Roman, corpo 12, entrelinhamento 1,5. Citações recuadas devem ser redigidas em corpo 10, espaço simples. O tamanho total do arquivo não deve exceder 2 Mb (dois megabytes). O autor deve redigir seu texto utilizando o modelo (template) elaborado para o encontro. O modelo estará disponível para download na página do site do Congresso.

Para mais informações acesse aqui.

Laurindo Leal Filho: Mais liberdade de expressão, mais democracia

LAURINDOPor Laurindo Leal*
   
O Brasil cresce, enfrenta e supera graves crises internacionais, tira milhões de pessoas da pobreza, reduz ao mínimo o desemprego, passa a ser mais respeitado internacionalmente e, no entanto, não consegue se livrar de uma de suas principais deficiências: a ausência de regras na área da comunicação.

O país que se orgulha de estar entre as dez maiores economias do mundo é uma das raras democracias em que os meios de comunicação agem sem limites, atuando apenas segundo os interesses de quem os controla. Vozes dissonantes permanecem caladas.

Dessa forma a democracia deixa de funcionar plenamente por não contar com um de seus principais instrumentos: a ampla circulação de ideias. Para  enfrentar o problema é necessária a regulação da mídia, capaz de ampliar o número de pessoas que hoje tem o privilégio de falar com a sociedade.

De forma alguma trata-se de impor qualquer tipo de censura aos meios de comunicação como seus controladores insistem em dizer. Ao contrário, a regulação tem como objetivo romper com a censura que eles praticam quando escondem ou deturpam fatos que não lhes interessam.

O uso da palavra censura pelos que se opõem à regulação busca interditar o debate em torno do tema. Trata-se de uma palavra de fácil compreensão que carrega uma carga negativa muito grande, contrapondo-se a argumentos mais complexos mas necessários ao entendimento do que é regulação da mídia.

Inicialmente deve-se lembrar que estamos hoje numa sociedade capitalista onde impera a livre concorrência comercial e o direito à liberdade de expressão e opinião. As empresas concorrem entre si em busca de consumidores, cabendo ao Estado impedir apenas que controlem artificialmente o mercado tornando-se monopolistas ou oligopolistas. Quando isso ocorre elas ganham um poder capaz de impor os preços que quiserem na compra e venda dos seus produtos, acabando com livre a concorrência e prejudicando os consumidores.

Essa regra vale para os supermercados e deveria valer também para as empresas de comunicação. Neste caso, por trabalharem com a oferta de ideias e valores, o monopólio ou o oligopólio já são proibidos pela Constituição com o objetivo de garantir a liberdade de expressão de toda a sociedade e não apenas daqueles que controlam os meios.

Na prática, no entanto, o que vemos é o Estado evitando o monopólio na produção e venda de pastas de dentes ou de chocolates, por exemplo, mas permitindo que ele exista no setor de jornais, revistas, emissoras de rádio, de TV e internet. A regulação econômica da mídia é a forma de impedir a existência de monopólios também na área da comunicação.

No entanto a regulação pode e dever ir além dos limites econômicos estendendo suas regras para garantir o equilíbrio informativo, o respeito à privacidade e a honra das pessoas, os espaços no rádio e na TV aos movimentos sociais, a promoção da cultura nacional, a regionalização da produção artística e cultural e a proteção de crianças e adolescentes diante de programas e programações inadequadas às respectivas faixas etárias.

Concessões públicas   

Os grandes grupos empresariais do setor se constituíram ao longo da história recente do Brasil, a partir das empresas jornalísticas que começaram a se formar ainda na primeira metade do século vinte. Algumas delas como os Diários Associados em 1935 e as Organizações Globo, em 1944, obtiveram concessões do governo para operar emissoras de rádio. Posteriormente, já nos anos 1950, argumentaram que a TV, recém chegada ao país, era apenas uma extensão tecnológica do rádio, utilizando a justificativa para receberem concessões de televisão sem a necessidade de participar de qualquer concorrência. Formaram-se assim os monopólios e oligopólios da mídia.

O rádio e a televisão são concessões públicas outorgadas pelo Estado em nome da sociedade. Empresas como Globo, Record, Bandeirantes e outras não são donas dos canais. Elas apenas receberam o direito de utilizá-los durante um período limitado de tempo que é de 10 anos para o rádio e de 15 para a televisão.

As emissoras transmitem seus sons e imagens através de um espaço conhecido como espectro eletromagnético, que é público e limitado. Ou seja, está aberto a toda a sociedade, mas têm limites físicos que não podem ser ultrapassados. Por isso ocupá-lo é um bem precioso que precisa ser regulado pelo Estado para evitar privilégios.

Esse é o primeiro e mais simples tipo de regulação necessário ao Brasil. Trata-se de estabelecer regras para o funcionamento do setor audiovisual operado na forma de concessões públicas. Para tanto basta colocar em prática, através de leis específicas, aquilo que já está previsto na Constituição de 1988 onde um capítulo, o quinto, foi dedicado a Comunicação Social.

O segundo tipo de regulação deve tratar a mídia como um todo, incluindo os meios impressos. Nesse caso são atividades privadas onde qualquer pessoa pode, possuindo capital suficiente, produzir e vender jornais e revistas. Seus responsáveis têm apenas o dever de respeitar as leis gerais do comércio e as que coíbem violações éticas.

Ainda assim, como prestadores de serviço público de informação, deveriam estar submetidos a mecanismos legais capazes, por exemplo, de abrir espaços para o direito de resposta quando notícias ou comentários por eles publicados forem considerados inverídicos ou ofensivos por qualquer pessoa.

Em ambos os casos a legislação no Brasil é frágil ou inexistente. A lei que regula o rádio e a televisão é de 1962, época em que a TV ainda era em branco e preto e o video-tape a grande novidade tecnológica. Hoje, em plena era digital, encontra-se totalmente ultrapassada, com pouca possibilidade de aplicação.

Mesmo assim o pouco que poderia ser aproveitado daquela lei, regulamentada em 1963, não é respeitado. É o caso do artigo que limita em 25% da programação diária do rádio e da TV, o tempo destinado à publicidade. Sabemos que esse limite é constantemente ultrapassado por longos intervalos comerciais, merchadisings inseridos em vários tipos de programas e por canais que dedicam-se o tempo todo a vender jóias, tapetes e gado, entre outros produtos.

No caso dos jornais e revistas a Lei de Imprensa garantia aos cidadãos o direito de resposta que poderia ser acionada quando uma pessoa se sentisse atacada injustamente. A garantia está prevista na Constituição em seu artigo 5º, inciso V, que assegura “o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano moral, material ou à imagem”.

A aplicação se dava através da Lei de Imprensa que, em 2009, sob forte pressão das empresas de comunicação, foi revogada pelo Supremo Tribunal Federal, tornando o inócuo o dispositivo constitucional. O presidente do tribunal na época, Carlos Ayres Britto, comemorou a decisão enaltecendo a liberdade absoluta da imprensa, como se os meios de comunicação pairassem acima dos interesses econômicos e políticos dos seus donos.

É esse um dos debates ao qual o Brasil precisa se lançar. É papel dos poderes públicos – governo, Congresso e Judiciário – apresentá-lo à sociedade, uma vez que está em jogo uma determinação constitucional ainda não cumprida. E é papel das organizações da sociedade comprometidas com o avanço da democracia cobrar essa dívida do país. O alcance da cidadania passa pelo direito à informação, só possível de ser exercido quando há respeito à diversidade de ideias e de culturas que permeiam nossa composição social. Cabe ao Estado mediar e conduzir essa mudança.   

*Laurindo Leal Filho é Professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP), membro da Rede EPTIC  e colaborador do Portal EPTIC.

**Artigo publicado originalmente na Revista do Brasil, edição de dezembro de 2014.

“Mídia corporativa é a essência do poder”, afirma pesquisador

 manipulacaoPor Rennan Martins*

A popularização da internet e de aparelhos multimídia massificou a produção de informação e registro de toda sorte de acontecimentos, relevantes ou não. As redes sociais abriram espaço para que as pessoas experimentassem novas formas de se relacionar e se articular em torno de objetivos comuns. Estes fatores estão mudando a forma com que os cidadãos lidam com a imprensa, a política e o poder de forma geral.

Este processo de transição e assimilação de uma nova tecnologia pela sociedade levanta uma série de importantes questões. Qual o real potencial da internet? A grande imprensa realmente perdeu a capacidade de influenciar a opinião pública? Como era e como é a configuração da mídia em nosso país? Que relação tem a mídia com o poder?

Estas questões, tão caras à democracia, merecem uma reflexão que nos auxilie no caminho de inclusão social e participação política. Para isso, é preciso ouvir intelectuais e personalidades que atuaram e atuam no debate público brasileiro. Conversei com Nilson Lage (ver foto abaixo), jornalista de larga experiência e professor de obra vastamente citada na academia. Lage diz que a mídia corporativa é a “essência do poder”. Considera que a regulamentação dos meios de comunicação é positiva, mas que não afetará tanto o alinhamento editorial dos veículos. Enxerga ainda que a imprensa latino-americana é coordenada desde Miami, promovendo valores antinacionais e patrocinando a submissão dos povos aos EUA. Confira a íntegra.

O risco de desinformação em massa

Quais as principais diferenças entre o jornalismo analógico e o digital? Que possibilidades a massificação da internet nos trouxe?

Nilson Lage – A diferença básica é que a veiculação pela internet eliminou os custos de transmissão (gráfica, eletrônica), distribuição e arquivamento, permitindo a multiplicação dos produtores e reduzindo radicalmente a escala de investimentos necessária a empreendimentos jornalísticos. A segunda diferença em importância é que virtualmente toda a produção (gráfica, sonora, audiovisual) concorre para um só equipamento – o computador. Isso permite a composição dos diferentes media em produtos complexos (a página, o site, o portal, o aplicativo) dirigidos a uma ou a várias formas de exposição (em computador, smartphones, tablets, cinemas etc.). A terceira diferença é que a internet abala o conceito antigo de direito autoral, torna-o, em muitos casos, artifício legal contornável, e tende a suprimir a apropriação de obras antigas e consagradas em novas edições, reimpressões, regravações etc.; facilita a recuperação de informação em arquivos e subtrai valor comercial de produtos antes muito prestigiados, como dicionários e enciclopédias.

nilson-lage22Como você enxerga a inserção da internet e a massa de mídias no debate público? Há mudanças nas estruturas de poder e hegemonia?

N.L. – É cedo para dizer. A mudança de quantidade não configurou, por ora, qualidade nova. Os veículos tradicionais mantêm a hegemonia, embora com alguns novos concorrentes. O sistema de informação pública organizou-se, historicamente, em todos os níveis, em modelo centralizado (poucos produtores e muitos consumidores) com redes de malhas que divergem de pontos bem definidos, baixa interatividade, retorno lento e respostas estocásticas. Assim funcionam os financiamentos, a veiculação publicitária, as fontes profissionais etc. Uma das consequências é que o acesso à informação primária continua sujeito à mediação de poucos veículos, com privilégio da mídia tradicional. É mais viável negociar a informação (troca de informação por informação ou de informação por outra mercadoria) com poucos agentes, e conhecidos, do que facultar o acesso a número indefinido de incontroláveis interlocutores.

Finalmente, a produção de informação de acesso público é atividade profissional, com sua técnica, ética de convívio e práticas consolidadas. Constata-se que a aparente liberdade que a internet propicia dá espaço à mistura de verdade e fantasia, constatações e invenções, mundo real e mundos possíveis, diálogo educado e insulto; facilita o reingresso de toda sorte de conceitos e valores abandonados ao longo da História e que se mantinham recessivos na sociedade. O risco é uma explosão de entropia que resultará inevitavelmente em desinformação de massa.

O discurso da irresponsabilidade

Quanto à relação da imprensa com a geopolítica. Os conglomerados de mídia corporativa ocidentais atuam como braços do poder? A guerra de informação é real?

N.L. – São a essência do poder. Pode-se afirmar que o domínio da cultura saxônica, que antes disputava, no nível acadêmico e no mercado de consumo, com outras fontes – no Ocidente, principalmente, com a cultura francesa – consolidou-se na etapa norte-americana (após a década de 1920 e, sobretudo, da Segunda Guerra Mundial), dada a supremacia na área da informação. A retórica do jornalismo americano tornou-se padrão de objetividade, impondo antagonismos absurdos (como democracia x comunismo), ambiguidades surpreendentes (comoliberal = socialista, socialista = comunista ou, no Brasil, trabalhismo = comunismo), e substituições convenientes (estrangeiro/internacional) etc.

Seguindo o estilo consagrado pela revista Time (1922), a combinação de informação objetiva com adjetivação criativa, metáforas e acumulações de sentido produziu um modelo de relato-comentário da realidade que se mostra dominante, principalmente em revistas se informação geral e suplementos. Através de mecanismos hábeis e de recursos bem direcionados, transferiu-se a luta política histórica (o conflito de classes e da distribuição de riqueza no mundo) para o universo existencial (a relação ente os sexos, as raças, do homem com a natureza); a escatologia – questão dos fins últimos e causas primeiras da humanidade da vida, do universo – passou do universo religioso para o debate partidário, adquirindo extraordinário potencial de conflito.

Como se dá a relação dos grandes grupos de imprensa com os governos progressistas latino-americanos?

N.L. – A grande imprensa, coordenada desde Miami pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), por via das associações nacionais, como a ANJ – e, de maneira similar, no setor de rádio e televisão (no Brasil, a Abert) – é um instrumento (hoje, o principal) de dominação multinacional, o que determina sua oposição radical ao nacionalismo, ao desenvolvimento econômico autônomo e à integração regional que esses governos patrocinam. Isto se consolidou historicamente com a penetração continental da indústria estrangeira da informação (gravadoras de música, distribuidoras de filmes etc.), a partir da década de 1950, e com a orientação empresarial das agências de publicidade, em cuja direção (e na filosofia de trabalho) se concentra a visão mais cínica e reacionária da sociedade – haja visto o papel que tiveram, em fatos ainda recentes no Brasil, expoentes do setor, como Ênio Mainardi ou Ivan Hassolocker, o dirigente do Ibad que ajudou a articular o golpe de 1964.

Impermeável às identidades nacionais, a retórica publicitária vende cosmopolitismo, individualismo, racismo, hedonismo, superficialidade, imoralidade que sequer se assume e, sempre que possível, cultura global amorfa, sem história e sem pátria. Seu discurso é o da irresponsabilidade, da auto-complacência e do escapismo. É tão enraizado isso que dificilmente se imagina como poderia ser diferente.

“Não creio em ‘falta de formação específica’ aos blogueiros”

Em relação as últimas eleições, como se deu a cobertura dos fatos políticos? A isenção existiu?

N.L. – Claro que não, se considerarmos a cobertura em geral. Muitos jornalistas se esforçaram para fazer um trabalho correto, como sempre acontece. Conseguiram, minoritariamente, também como de hábito, mesmo nos momentos mais difíceis.

Sobre a liberdade de imprensa no país. Nossos jornalistas têm liberdade de investigar e escrever?Que poderes mais constrangem os colegas?

N.L. – A censura empresarial está geralmente introjetada e se implanta através das estruturas hierárquicas que divulgam as linhas editoriais, comandam as redações, supervisionam pautas e avaliam trabalhos. De modo geral, numa espécie de seleção às avessas, os editores principais dos grandes veículos são jornalistas não muito brilhantes, mas bastante domesticados, que operam como via de transmissão das ordens da empresa, assumidas em geral como normas de sua lavra. A política das redações varia um pouco, da relativa estabilidade aparente (em O Globo, por exemplo) ao estímulo da competição desvairada entre os repórteres (na Folha), com traço generalizado e crescente de insegurança que a concentração empresarial, a equação declinante empregados/candidatos a emprego e a decadência da mídia tradicional acentuam. A liberdade é das empresas, desde que elas se articulem com os bancos que as financiam e agências que as sustentam, manobrando verbas públicas e privadas.

É sabido que no Brasil muitos políticos detêm concessões de rádios e televisão. Quais as consequências disso? Por que esse assunto tem pouco apelo entre os cidadãos?

N.L. – Os cidadãos são mantidos na ignorância por um sistema (não só de comunicação, também educacional) que ordena os fatos como convém e oculta os que interessa ocultar. A posse de veículos por políticos – algo mais generalizado no Brasil do que em outros países – decorre da origem histórica regional da imprensa, de um lado, e da estratégia montada pelas redes que se instalaram no Brasil com modelos e patrocínio estrangeiro, em particular a Rede Globo: ela assegurou sua hegemonia ao articular-se com as oligarquias regionais preexistentes, de que se originam (ou que representam), em sua maioria, os políticos que chegam ao congresso.

Nessas eleições muito se falou sobre a regulamentação dos meios de comunicação. O Brasil precisa dela? Por quê?

N.L. – Sim. Reduzirá ou eliminará a concentração de poder na mão da meia dúzia ou menos de famílias que controlam a informação no Brasil no plano nacional. No entanto, não creio que afete radicalmente o alinhamento dos media. Por muitos que sejam os veículos e as redes – e por mais que aparentemente estejam competindo – terão traço comum dominante. É como as rádios FM da região metropolitana de São Paulo: são dezenas, como 14 milhões de ouvintes, mas não têm escolha: oferecem música pop-lixo, música brega-lixo, rock-lixo, sertanejo-lixo, MPB-lixo, qualquer coisa-lixo porque tocam o que interessa às gravadoras e por imposição do mercado publicitário, são impotentes para segmentar o público por padrões reais de gosto. Cabe aos ouvintes escolher entre um lixo e outro dentre o que lhe é oferecido ou recorrer ao CD-DVD-pen drive.

Há alguns dias a Comissão Nacional da Verdade publicou seu relatório final. Poderia nos dar um testemunho de como foi a ditadura na visão de um jornalista?

N.L. – Um processo regressivo. O Brasil tinha imprensa regionalizada, com correspondente na capital federal e veículos de todos os estados e principais regiões metropolitanas. Havia jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão cobrindo amplo espectro ideológico dentro da normalidade de uma sociedade capitalista (a imprensa comunista sempre foi insignificante em termos de público): o trabalhismo de Última Hora, o nacionalismo classe-média do Diário de Notícias, a oposição radical e encasacada do Correio da Manhã, o catolicismo progressista (estética e editorialmente) do Jornal do Brasil, o reacionarismo provinciano do Estadão, a picaretagem assumida dos Diários Associados, o golpismo sistemático de O Globo, a criatividade da TV Excelsioretc. Os militares – não tanto por interesse deles, mas por se deixarem convencer pelo inimigo que supunham amigo – destruíram tudo, e o que havia de liberdade foi quase toda junto.

Hoje em dia vemos toda uma nova geração dos blogueiros, que praticam comunicação sem formação específica, muitos deles com amplo sucesso. Que críticas faria a essas figuras? Que sugestões?

N.L. – Não creio tanto nessa “falta de formação específica”. Há os cientistas políticos, os panfletários de ideias, os humoristas, os pregadores religiosos, os nefelibatas políticos… Sempre houve. Os que sobreviverem tendem a se profissionalizar.

*Rennan Martins é editor e blogueiro do Portal Desenvolvimentistas.

Fonte: Observatório da Imprensa