A Associação Latino-Americana de Investigadores em Comunicação (ALAIC) lança durante o Seminário Regional (Cone Sul) da entidade, 27 e 28 de setembro, na Universidad Nacional de Córdoba, o livro La contribución de América Latina al campo de la Comunicación. Historia, enfoques teóricos, epistemológicos y tendencias de la investigación.

Organizada por César Bolaño (Universidade Federal de Sergipe/Grupo CEPOS e ex-presidente da ALAIC), Delia Crovi Druetta (Presidenta ALAIC-  México) y Gustavo Cimadevilla (Vice Presidente ALAIC), a obra reúne textos elaborados pelos coordenadores e ex-coordenadores dos Grupos Temáticos da entidade, assim como de outros destacados acadêmicos por eles convidados. O livro oferece um panorama amplo do trabalho intelectual da região e se constitui num documento valioso para atualizar o conhecimento e o trabalho de investigadores e docentes da comunicação.

A a publicação conta com um artigo escrito por César R. S. Bolaño, Ancízar Narváez (Universidad Pedagógica Nacional-COL) e Ruy Sardinha Lopes (USP) com o título “Economía política de la información, la comunicación y la cultura”, que traz um relato do desenvolvimento dos estudos em EPC na América Latina.

La contribución de América Latina al campo de la Comunicación. Historia, enfoques teóricos, epistemológicos y tendencias de la investigación estará disponível para venda no site da editora Prometeo: http://prometeoeditorial.com/src/Producto.php?IdProducto=839&Origen=L

APRESENTAÇÃO

A revista científica internacional “Sobre Jornalismo/ About Journalism / Sur le Journalism” está com chamada de trabalhos aberta para o dossiê “Estudos comparativos sobre jornalismo, mídia e política”. A edição será coordenada pelos professores: Arnaud Anciaux (Université Laval, Canadá), Julián Durazo Herrmann (Université du Québec à Montréal, Canadá) e Liziane Soares Guazina (Universidade de Brasília, Brasil) e o prazo para envio de propostas de artigo (resumos expandidos) se encerra dia 31 de outubro de 2015.

EMENTA

Qualquer análise do jornalismo, da mídia ou da política a partir de uma perspectiva social evidencia numerosos pontos de contato e efeitos cruzados importantes entre os três temas. Estes pontos de contato aparecem tanto nas grandes construções teóricas das ciências sociais como nas reflexões baseadas em trabalhos de campo e nas análises empíricas. Apesar disso, raramente a relação entre jornalismo, mídia e política tem sido estudada de maneira sistemática.

Assim, a análise comparada entre espaços, mundos e sociedades distintas nos parece especialmente apropriada para conectar estes fenômenos e seus contextos. Este projeto se nutre de uma tradição bem consolidada de pesquisas comparadas – seja de maneira consciente ou espontânea – entre diferentes países que tenham produzidos numerosos trabalhos importantes, tanto individuais quanto coletivos. Estes estudos respondem a imperativos acadêmicos diversos que dependem, entre outras coisas, da trajetória e das preferências dos pesquisadores que os realizam. A comparação também é resultado de uma certa economia de pesquisa que procura estabelecer e desenvolver vínculos entre atores sociais e acadêmicos em uma escala internacional.

Esta diversidade de estratégias de comparação pode dar origem a um grande número de questionamentos: quais são os objetos de comparação? Quais são os critérios, os mecanismos e os métodos deste tipo de análise? Entre espaços locais e sociedades nacionais, qual é o âmbito ideal para a comparação? Como se constrói metodologicamente uma análise comparada? Como se fazem inferências e se elaboram generalizações teóricas a partir de uma comparação? Qual é o lugar do debate sobre os métodos quantitativos e qualitativos nesta discussão? Por todos estes motivos, preparamos este número especial da revista Sur le journalisme – About journalism – Sobre jornalismo sobre a análise comparada simultânea ou paralela do papel do jornalismo, da mídia e da política em espaços e sociedades diferentes.

Solicitamos artigos provenientes de todas as disciplinas das ciências sociais e humanas que se interessem pela análise comparada do jornalismo, da mídia e da política. Por isso, os artigos propostos podem abordar os diferentes temas deste número especial das mais diversas maneiras: por exemplo, através do estudo das relações mídia-democracia, da análise dos laços entre os sistemas de mídia e as práticas políticas do jornalismo, do estudo sobre o papel do jornalismo nos processos políticos (como, por exemplo, nas campanhas eleitorais), entre outros. De maneira mais geral, as propostas poderão concentrar-se em um ou outro dos três temas abordados no número, sempre que contribuam para uma reflexão comum. Qualquer que seja a abordagem temática, os artigos devem recorrer explicitamente a um dos diferentes métodos comparativos (comparação stricto sensu de casos distintos, contraste entre diferentes países, perspectiva transnacional, etc.). Também levaremos em consideração perspectivas epistemológicas, teóricas ou metodológicas que abordem os temas deste número especial de maneira original e pertinente.

Para por em marcha este diálogo, as propostas escolhidas poderão basear-se em metodologias qualitativas, quantitativas ou mistas; porém, em qualquer caso, deverão dedicar uma parte importante de sua apresentação para explicar seu posicionamento epistemológico e metodológico. Os estudos de campo deverão oferecer uma contribuição original à análise cruzada do jornalismo, da mídia e da política. É importante que estes artigos discutam de maneira precisa e crítica como mobilizaram seus posicionamentos epistemológicos e metodológicos na pesquisa e assinalem os elementos que lhes permitem elaborar generalizações e análises teóricas. 

SUBMISSÃO

Solicita-se confirmar o interesse de participar do dossiê até o dia 31 de outubro de 2015 por meio do envio de um texto de duas páginas aos coordenadores do dossiê:
arnaud.anciaux@com.ulaval.ca; durazo.julian@uqam.ca; liziane.g@uol.com.br.

Os textos podem ser redigidos em português, inglês,francês ou espanhol. Os artigos, de 30 a 50 mil caracteres (com espaço), devem ser encaminhados até o dia 29 de fevereiro de 2016 aos coordenadores do dossiê.

Sobre jornalismo é um periódico internacional peer-reviewed, de acesso livre, com versões eletrônica e impressa. A revista, editada desde 2012, publica dossiês temáticos e artigos livres. Ela aceita proposições em inglês, francês, português e espanhol.

As professoras Nádia Maria Weber Santos e Ana Luiza Coiro Moraes (UNILASSALE-RS) informam que está aberta, até o dia 18/9,  chamada para o livro TVs Públicas: memórias de arquivos audiovisuais. É necessário enviar uma breve explicação e/ou resumo do artigo que pretende-se submeter para os e-mails anacoiro@gmail.com e nnmmws@gmail.com. A entrega final dos artigos se dará em abril/2016). 

EMENTA

Busca-se artigos cujas reflexões se dirijam aos estudos sobre memórias de TVs públicas, de suas grades de programação, de seus recursos imagéticos e visuais, de seus regimes de identidade e representação dos poderes públicos a que se vinculam, de seu papel na promoção da cultura, dentre outros temas que remetam, sobretudo, ao seu estatuto de dispositivo tecnológico que integra, configura/reconfigura o espaço público e que dá conta da memória das sociedades em que estão inseridos os arquivos audiovisuais pesquisados.

O livro conta com verba de pesquisa desenvolvida nos arquivos audiovisuais da TVE/Fundação Piratini/RS, contemplada pelo edital PQG 02-2015 da Fapergs.

A Brazilian Journalism Research convida os pesquisadores a participar do Dossiê “Jornalismo e BRICS”, que receberá artigos que contemplem diversidade de abordagens teóricas, epistemológicas, metodológicas e empíricas da investigação em Jornalismo realizadas nos países membros do bloco, comparativas ou não. Os artigos devem ser submetidos até 30 de setembro de 2015, para serem selecionados para a edição 2016.1, Volume 13, a ser publicada em março de 2016.

Estão à frente deste dossiê os editores convidados Kaarle Nordenstreng (Universidade de Tampere, Finlândia), Raquel Paiva (UFRJ) e Fernando Oliveira Paulino (UnB), integrantes da pesquisa Media Systems in the Flux: the Challenge of the BRICS Countries – Project 2012-2016. A edição também conta com a participação de Sonia Virginia Moreira (UERJ) como editora executiva.

Os artigos devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico SEER/OJS, disponível no site do periódico:http://bjr.sbpjor.org.br. Em caso de dúvidas, enviar e-mail para bjr@gmail.com.

Como a Brazilian Journalism Research (Qualis B1 CSA1) publica duas versões de cada número (português/espanhol e inglês), os autores dos artigos aceitos enviados em português ou espanhol deverão providenciar a tradução para o inglês. Do mesmo modo, os artigos submetidos e aceitos em inglês deverão providenciar a tradução para português ou espanhol.

Diretrizes para os autores encontram-se no link: http://bjr.sbpjor.org.br/bjr/about/submissions#authorGuidelines

EMENTA

A reconfiguração de fronteiras físicas e simbólicas na atualidade têm produzido novos agrupamentos econômicos, sociais e de poder. É o caso do chamado grupo dos BRICS, bloco composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O que era uma denominação econômica, a partir da perspectiva dos países envolvidos, transformou-se e adquiriu outra configuração, criando um espaço geopolítico que detém cerca de 21% do PIB mundial, 42% da população e índices de crescimento superiores à média internacional.

Os países que fazem parte dos BRICS comungam semelhanças e diferenças, tanto do ponto de vista social e cultural quanto dos sistemas econômicos e políticos. As configurações dos seus sistemas midiáticos fazem parte desta diversidade. Tomá-las de forma comparativa pode oferecer perspectivas mais promissoras para a análise crítica dos sistemas do que levá-las em conta separadamente. Reflexões sobre os BRICS também podem contribuir para iluminar diferentes formas de entender, fazer e pensar o Jornalismo nas sociedades contemporâneas.

No bloco dos BRICS ganha especial relevo a relação entre Jornalismo e Democracia, assim como o papel do jornalista frente aos Estados nacionais, as condições de prática profissional e a formação para esta práxis, bem como análises que pensem o fazer jornalístico deslocado apenas de uma perspectiva eurocêntrica.

Espera-se com este dossiê ter presentes textos que enfoquem o perfil dos jornalistas nestes países, a formação do jornalista, as condições de trabalho, a relação com o poder público, análises dos sistemas midiáticos, a interação com as novas mídias, bem como conceitos tangenciais e não menos importantes, como política, economia, sociedade, cidades, sempre em referência ao Jornalismo. Espera-se igualmente textos produzidos por membros de pesquisas relacionadas aos BRICS, mas também de pesquisadores locais e demais investigadores da área do jornalismo de países que não fazem parte do bloco.

Prazos

Submissão de artigos: até 30 de setembro de 2015

Resultado dos textos selecionados: 30 de novembro de 2015.

Entrega das versões finais em Inglês e Português ou Espanhol e em caso de revisão e informações adicionais sugeridas pelos editores: 30 de janeiro de 2016

Publicação: Março de 2016

A Contemporanea: Revista de Comunicação e Cultura está com chamada aberta até o dia 30 de outubro para a edição de dezembro de 2015, cujo dossiê temático é “Comunicação e Direitos Humanos: políticas e cidadania no contexto democrático”, editado por Suzy dos Santos (EcoPós/UFRJ; Poscom/UFBA).

A Contemporanea (B1 Capes CSA1) é o periódico científico do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Culturas Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia (POSCOM/UFBA). As Submissões devem ser feitas através do sistema http://www.portalseer.ufba.br/index.php/contemporaneaposcom/ e, além do dossiê temático, recebe em fluxo contínuo contribuições em temas livres, entrevistas e resenhas.

EMENTA

Embora os direitos humanos sejam afirmados como inalienáveis nos contextos democráticos, usualmente eles têm sido objeto de contestação, conflito e redefinições constantes nas políticas de comunicação. Nesse sentido, a Revista Contemporânea propõe um dossiê temático sobre como os direitos humanos influenciam e são influenciados pela comunicação, tanto no contexto nacional quanto internacional. São bem vindos artigos sobre estrutura, conteúdo, políticas públicas, legislação, ativismo, sub-representação, proteção e risco social, cultura, diversidade, patrimonialismo, clientelismo, entre outros. 

CALENDÁRIO:

Recebimento de artigos: até 30 de outubro

Resultado da seleção: até 20 de novembro

Trabalho de revisão: até 05 de dezembro

Publicação da Revista: até 15 de dezembro

Editora convidada:

 Suzy dos Santos (EcoPós/ UFRJ; Poscom/ UFBA) – suzy.santos@eco.ufrj.br

O XV Encontro Latino-Americano de Faculdades de Comunicação Social (FELAFACS 2015), que se realizará de 5 a 7 de outubro na Colômbia, está com chamada aberta para contribuições para o taller “A democratização das comunicações na América Latina: Políticas, cidadania e convergência digital”, a ser realizado no dia 06 de outubro.

O espaço tem como coordenadores: Soledad Segura – sole_segura@yahoo.com.ar – e Daniela Monje – danielamonje70@gmail.com (Universidad Nacional de Córdoba, Argentina) e Gabriel Kaplún -gabriel.kaplun@fic.edu.uy (Universidad de la República, Uruguay).

Os interessados deverão enviar previamente aos coordenadores um documento esquemático de até mil palavras resumindo os principais avanços e debilidades registrados em seu país na última década em cada um dos seguintes nove aspectos:

1. Principais mudanças na última década e sua implementação;
2. Equilíbrios no sistema de meios (públicos, comerciais, comunitários);
3. Fortalecimento dos meios públicos;
4. Fortalecimento dos meios comunitários;
5. Limites à concentração dos meios privados e melhora nas regulações do setor;
6. Fortalecimento institucional: independência do regulador, capacidade técnica e de intervenção, transparência, participação social;
7. A TV digital e as oportunidades democratizadoras;
8. Internet, marcos regulatórios e as oportunidades democratizadoras;
9. Presença e incidência da sociedade civil nos processos e lutas pela democratização.

Convocatória

Na última década as políticas nacionais de comunicação entraram fortemente no debate social e político em vários países latino-americanos. O tema também retomou um lugar importante no debate acadêmico e na investigação, após um grande período de ausência ou debilidade.

Nesse contexto, o taller propõe construir coletivamente um mapeamento comparativo sintético dos avanços e debilidades nos processos recentes que apontam a democratização das comunicações na America Latina. Busca com isso contribuir ao vínculo entre investigadores de distintos países, aportando marcos comparativos a suas investigações nacionais. Também pode ajudar a impulsionar ou fortalecer redes de gerações de conhecimento coletivo sobre o tema. Poderão participar investigadores, docentes, profissionais, estudantes de pós-graduação e estudantes de graduação interessados na temática.

Esta instância tem um antecedente importante no taller realizado em agosto de 2014 em Lima, durante o XII Congreso de ALAIC. Espera-se agora ampliar a participação de novos interessados e aprofundar alguns dos temas chave identificados nessa primeira instância. Por isso é importante que, quem deseja participar, leia previamente a síntese desse taller.

A quem participou do taller de Lima se convida a apresentar uma reflexão específica sobre ao menos um dos seguintes cinco aspectos num máximo de mil palavras no total, em caso de seu país:

a) Dificuldades de aplicação dos novos marcos normativos, especialmente em matéria de limites à concentração;
b) Relação com as audiências e sustentabilidade dos novos meios públicos e comunitários;
c) As novas instituições criadas pelos novos marcos normativos: debilidades e fortalezas, especialmente das que incluem mecanismos de participação social (conselhos consultivos, defensorias do público, etc.);
d) Análise e avaliação de experiências de movimentos sociais e sua incidência nas reformas das políticas de comunicação;
e) A convergência digital, os novos marcos normativos e os processos de democratização.

Cronograma:
1. Inscrição prévia ao XV Encuentro FELAFACS 2015: até 21 de agosto
2. Envio do documento esquemático que inclua os nove aspectos solicitados e-mail dos coordenadores: até 15 de agosto.
3. Informação dos aceites: 30 de Agosto
4. Realização do Taller: 6 de outubre das 14h às 18h

Mais informações em: http://www.felafacs2015.com/taller-la-democratizacion-de-las-comunicaciones-en-america-latina-politicas-ciudadania-y-convergencia-digital/

O Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL) do Campus Cachoeira da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) está com chamada de trabalhos abertas até o dia 15 de agosto para o ReCOM 2015 – Seminário Comunicação e Processos Históricos. Dentre os Grupos de Trabalho, está o de Comunicação, cultura e tecnologias, coordenado por Sergio Mattos (UFRB/CEPOS-Cachoeira).

São aceitos artigos com até 42.000 caracteres, em formato DOC, DOCX e RTF. Fonte Times New Roman, Tamanho 12, espaçamento entrelinhas 1,5. Seguindo o template do evento. Os autores devem estar, ao menos, cursando mestrado. O resultado dos selecionados será anunciado no dia 01 de setembro.

GT’s – Recom 2015

1.  Comunicação e Matrizes Culturais: esse Grupo de trabalho comporta pesquisas que se interessem por fenômenos comunicacionais e culturais, em perspectiva diacrônica, anacrônica e/ou sincrônica, de modo a evidenciar transformações, similaridades e/ou rupturas com matrizes culturais hegemônicas, residuais e/ou emergentes. Coordenação: Profa. Juliana Gutmann (UFBA)

O Seminário se propõe a discutir a Comunicação articulada com a História, uma vez que a História exerceu o papel central na constituição e formalização da memória oficial sobretudo porque sempre se apresentou (e conseguiu se legitimar) como o principal discurso semantizador das ações e das transformações da realidade social.

Pretende-se estabelecer um diálogo entre os processos e atos comunicacionais, bem como dar conta da sua relação com a memória, acionando discussões sobre o papel da comunicação na ativação do passado no presente; além de estimular a compreensão dos suportes midiáticos na elaboração de produtos de caráter expressivo, motivando problematizações sobre as dimensões poéticas e estéticas dos objetos, imbricadas às instâncias políticas e culturais, mas, também, extrapolando a esfera específica dos produtos e correlacionando a memória com o campo dos afetos.

Num contexto em que a sociedade está atravessada por lógicas de produção e consumo que se entrelaçam com as lógicas da midiatização, é extremamente importante questionar como fenômenos e expressões tradicionalmente vinculadas às matrizes culturais muito bem identificadas podem se reconfigurar nas relações com a midiatização em curso sejam nos âmbitos da experiência sensível ou das experiências cognitivas de identificação e memória coletiva.

O seminário permitirá pensar as características interacionais que marcam tais relações, em seus desdobramentos em produtos midiáticos, em manifestações culturais e/ou artísticas e em práticas sociais cotidianas.

Mais informações no site do evento: http://www3.ufrb.edu.br/comunicacaoeprocessoshistoricos/

Como informamos há algumas semanas, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizará nos dias 12 e 13 de agosto o Seminário Modelo Institucional da EBC: balanço e perspectiva. O Grupo de Pesquisa Comunicação, Economia Política e Sociedade (CEPOS), vinculado ao Observatório de Economia e Comunicação (OBSCOM/UFS), enviou contribuições sobre as 3 temáticas, todas elas aprovadas pela Comissão Organizadora do evento. Publicamos no sábado sobre Autonomia e Vinculação, ontem sobre Financiamento e Sustentabilidade e hoje terminamos com Gestão de Conteúdo e Participação Social.

EIXO 3 – Gestão de Conteúdo e Participação

DIAGNÓSTICO:

Para atender aos seus objetivos de comunicação efetivamente pública – com autonomia frente aos interesses governamentais e do mercado – a EBC precisa ser, acima de tudo, um espaço em que a população brasileira em sua diversidade (étnico-racial, de gênero, regional, geracional e de condição física, orientação sexual etc.) esteja representada não apenas em seus conteúdos, mas acima de tudo na sua gestão e no monitoramento das suas produções e atividades.

Um passo fundamental é o permanente fortalecimento do Conselho Curador, instância que desempenha papel determinante na defesa do sistema público de comunicação, na preservação da autonomia e independência da empresa e na priorização do interesse público nos rumos assumidos pela EBC.

Nesse sentido, é importante a continuidade do debate sobre o método de renovação dos conselheiros, buscando um formato que: (I) não delegue plenos poderes ao próprio Conselho; (II) que também não referende de imediato as candidaturas mais indicadas, mas que também, ao mesmo tempo; (III) não ignore a expressividade e diversidade das indicações feitas em maior número pela sociedade civil. Como forma de qualificar o processo de renovação, sugerimos que: a) todas as candidaturas indicadas pela sociedade civil devem também submeter obrigatoriamente uma plataforma com a concepção sobre comunicação pública e as propostas para a EBC e o conjunto do sistema público de comunicação.

Ainda sobre o Conselho Curador, é importante a ampliação das suas atribuições, de modo a efetivamente zelar pelos princípios e objetivos da EBC, acompanhando e incidindo sobre todos os temas que digam respeito ao alcance desses objetivos.

PROPOSTA:

1. Inclusão do Conselho Curador no monitoramento da implantação do Planejamento Estratégico, bem como de sua revisão;

2) Ampliação do corpo técnico do Conselho Curador, como forma de apoio aos trabalhos desempenhados pelos conselheiros;

3) Fortalecimento das Câmaras Temáticas do Conselho Curador, dotando-as de estrutura para o cumprimento das suas funções, com estas realizando audiências e consultas públicas permanentes para discussão de temáticas específicas relativas à programação da EBC.

4) Também visando garantir a participação social na EBC, sugerimos a abertura de uma representação da sociedade civil no Conselho de Administração da empresa (instância responsável por, por exemplo, fiscalizar a gestão dos diretores, aprovar o regimento interno e o plano estratégico, dentre outras atribuições), com direito a voz e voto, com método de escolha semelhante ao aqui proposto para o Conselho Curador e com tempo de mandato equivalente ao dos integrantes da sociedade civil no Conselho Curador.

5) Sugerimos, por fim, que o cargo de Ouvidor da EBC seja definido a partir de uma seleção pública, com método de escolha que também privilegie a participação social em detrimento da indicação direta pelo Conselho de Administração.

6) Ainda neste Eixo, importa afirmar que em um cenário de convergência tecnológica, plataformas digitais e crescente uso de redes da internet, um dos desafios postos ao sistema público de comunicação, e em especial à EBC, é possibilitar a participação social também por meio de mecanismos digitais. Neste sentido, é tarefa da EBC diversificar seus modelos de produção de conteúdo, nas mais diferentes plataformas, tendo a internet como um espaço importante de diálogo com a sociedade.

Como informamos há algumas semanas, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realizará nos dias 12 e 13 de agosto o Seminário Modelo Institucional da EBC: balanço e perspectiva. O Grupo de Pesquisa Comunicação, Economia Política e Sociedade (CEPOS), vinculado ao Observatório de Economia e Comunicação (OBSCOM/UFS), enviou contribuições sobre as 3 temáticas, todas elas aprovadas pela Comissão Organizadora do evento. Publicamos ontem sobre Autonomia e Vinculação. O tema de hoje é Financiamento e Sustentabilidade.

EIXO: 2 Financiamento e Sustentabilidade

DIAGNÓSTICO:

O tema do financiamento e da sustentabilidade diz respeito à própria existência da comunicação pública, mas acima de tudo à sua existência enquanto espaço de comunicação autônomo em relação aos governos e ao mercado. Nesse sentido, resgatamos a perspectiva expressa na Carta de Brasília, documento final do I Fórum Nacional de TVs Públicas, realizado em 2007: “a TV Pública deve ser independente e autônoma em relação a governos e ao mercado, devendo seu financiamento ter origem em fontes múltiplas, com a participação significativa de orçamentos públicos e de fundos não contingenciáveis” (Ministério da Cultura, 2007).

No caso específico da EBC, entende-se como fundamentais a ampliação do seu orçamento e a construção de instrumentos autônomos de financiamento, de modo que os veículos da empresa tenham condições econômicas e políticas de cumprir o seu papel de serviço à cidadania e à democracia.

Frente a isso, ratificamos as propostas definidas no I e II Fóruns Nacionais de TVs Públicas, ocorridos em 2007 e 2009, além das propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, destacando algumas que nos parecem prioritárias.

PROPOSTA

1. Criação de um Fundo Nacional e Fundos Estaduais de Comunicação Pública, garantidos por lei, oriundos do Fistel (Fundo de Fiscalização das Comunicações), do CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Público) e verba do orçamento público destinada à rede pública de comunicação;

2. Ampliação do orçamento destinado à EBC e contra contingenciamentos do Governo Federal, até a concretização dos Fundos Nacional e Estaduais de Comunicação Pública. Compreendemos que o orçamento da empresa deve ser o mais vinculado possível, a fim de evitar variações anuais dependentes do Ministério do Planejamento ou da Presidência da República;

3. Liberação imediata da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, recurso previsto pela Lei que criou a EBC, que está congelada judicialmente por ação das empresas de telecomunicações;

4. Busca, em conjunto com o BNDES, de mecanismos de financiamento, por meio do fundo social do banco de fomento, para a migração digital das TVs Públicas;

5. Criação de um conselho de gestão para os fundos de financiamento para a radiodifusão pública;

6. Financiamento para a criação de um Plano Nacional de Universalização do Sinal das Emissoras Públicas e Estatais, com um operador de rede;

7. Definição de um percentual de publicidade pública institucional do Governo Federal para as emissoras do campo público, tais com as rádios e TVs comunitárias, universitárias, legislativas, educativas e culturais, inclusive a EBC – Empresa Brasil de Comunicação, com suas rádios e tevês.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Carta de Brasília. Manifesto pela TV Pública independente e democrática. Brasília. 11 de maio de 2007. I Fórum Nacional de TVs Públicas. Disponível em: <http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/Leia-na-integra-a-Carta-de- Brasilia/5/13076>. Acesso em: 11 de julho de 2015.

MINISTÉRIO DA CULTURA. Fórum Nacional de TVs Públicas. Caderno de Debates 1: Diagnóstico do campo público de televisão. 2006.

MINISTÉRIO DA CULTURA. Fórum Nacional de TVs Públicas. Caderno de Debates 2. 2007.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. Caderno da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, 2010.