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[Seminário OBSCOM/CEPOS] Políticas do audiovisual em países da América do Sul

Posted by Anderson Santos on janeiro 25, 2015 in EPnoTICias, Todas as Noticias | 55 Views

    obscom2A partir do final da década de 1990, vemos candidatos e candidatas a presidenta de partidos da esquerda ganhando eleições na América do Sul. Como contraofensiva, os grupos midiáticos líderes de cada país que se agregava a essa situação entrando em confronto com cada alternativa posta. Nem todos se arriscaram a enfrentar esta batalha através da necessária renovação da regulamentação da radiodifusão e mesmo quem conseguiu isso, deixou abertas possibilidades para ampliar a democratização da comunicação.

    Aproveitando-se da presença de pesquisadores de diferentes países da região, as políticas do audiovisual, as comunicações e os desafios para Chile, Uruguai e Brasil representou o tema da primeira mesa do XIII Seminário OBSCOM/CEPOS, realizado na Universidade Federal de Sergipe (UFS), em  11 de dezembro de 2014.

    Pesquisador da Universidad de la Frontera, do Chile, Carlos del Valle apresentou o caso do país, destacando a necessidade de intervenção forte do Estado numa realidade de mercado totalmente concentrado. De acordo com del Valle, há um monopólio ideológico cujo efeito principal é que dificulta qualquer transformação. No Chile, 57% do bolo publicitário é dedicado às emissoras de TV.

    O pesquisador chileno destacou que a digitalização da TV até pode ampliar a possibilidade de emissoras, entretanto, o problema seria o de regular, não ampliar a quantidade. Segundo ele, os proprietários de mídia e profissionais estão otimistas; entretanto, a atuação dos investigadores e críticos ao modelo vigente é de indolência na ação. Desta forma, haveria a necessidade de discutir as problemáticas para produzir conhecimento que sustente políticas para o setor.

    Gabriel Kaplún, da Universidad de la República, do Uruguai, optou por fazer um resgate dos momentos em que a implementação de políticas públicas de comunicação veio à tona na América do Sul. O primeiro foi a discussão quase fracassada das décadas de 1970 e 1980, em meio aos debates no âmbito da Unesco de uma Nova Ordem Mundial de Informação e Comunicação.

    O segundo momento, atual, teria começado a aproximadamente 10 anos, com as eleições de presidentes de partidos à esquerda em diferentes países. Alguns deles implementaram reformas, mas ainda sem considerar a convergência midiática. Conforme o pesquisador, uma parte da expectativa se perdeu, com a continuação da má regulação dos meios comunitários, definida pelo caciquismo político local, e certo temor sobre o dinheiro a ser conseguido para mantê-los.

    Para Kaplún, é necessário impulsionar uma desconcentração, uma regulação da mídia, incentivar a comunicação pública, legalizar o setor comunitário e impulsionar a participação da sociedade civil. Como ferramenta de participação, ele sugere a criação de conselhos assessores de cidadãos, por entender que não há reformas possíveis antes de se ampliar a discussão.

    Representante brasileiro na mesa, Fernando Paulino (UnB), lembrou a necessidade de entender a liberdade de expressão na esfera de direitos individuais. Além disso, destacou que houve no Brasil um processo de fragmentação política e dispersão normativa, com diferentes legislações para o mercado comunicacional, casos do Código Brasileiro de Telecomunicações, que desde 1962 legisla sobre a radiodifusão gratuita; e da Lei Geral de Telecomunicações, que passou a normatizar na década de 1990 a TV sob acesso condicionado a pagamento.

    Paulino destacou também a complementariedade insuficiente entre meios públicos, privados e estatais, algo garantido pela Constituição, com um sistema público de comunicação marginal que não faz com que o povo se sinta parte.

    Os exemplos apresentados na mesa, que também discutiu o modelo argentino e a Ley de Medios (2010), mostram a necessidade de se seguir nos debates sobre as políticas de comunicação. Nesta perspectiva, pensar a mudança na Indústria Cultural, agora em uma fase convergente, e garantir uma real participação social nos debates por uma maior democratização da comunicação são elementos essenciais para nosso subcontinente.

    Posted in EPnoTICias, Todas as Noticias | Tagged Obscom, políticas de comunicação, Sergipe

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    Anderson Santos

    Professor da unidade Santana do Ipanema/Campus Sertão da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Graduado em Comunicação Social/Jornalismo na UFAL e mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Membro do grupo de pesquisa CEPOS.

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