A segunda mesa do XIII Seminário OBSCOM/CEPOS, realizada na Universidade Federal de Sergipe (UFS), em 11 de dezembro, apresentou dois posicionamentos um pouco distintos para tratar das políticas culturais e desenvolvimento na América Latina.
Pesquisadora da Universidad de Buenos Aires (UBA), Silvia Lago tratou dos bens culturais digitais. Dentre outros aspectos, Silvia destacou que software também é cultura, passando por uma série de experiências que demonstram a necessidade do acesso aberto na via digital, já que ainda não há a eliminação da natureza finita e concentradora dos meios físicos da distribuição.
Silvia afirmou ainda que o problema dos dias atuais não seria a pirataria, mas o anonimato, o que faz com que cresça a existência de microeditoras, no caso das publicações. Na Argentina, desde o final de 2013, há uma legislação que obriga a publicação em repositórios abertos para os pesquisadores que recebem recursos governamentais. Na Bolívia, segundo a pesquisadora, desde 2012 que o governo eletrônico e o software livre estão no nível central do Estado, em meio à aprovação da lei de telecomunicações e TICs.
A pesquisadora argentina lembra que a Internet começou como um bem comum, sendo necessário continuar a defesa do modelo colaborativo em meio a um debate que tende a assumiu um caráter ideológico, com as controvérsias sendo superadas pelas forças sociais. Neste ínterim, caberia ao governo ações que permitam criar um marco civil para o setor com as seguintes características: proteção da privacidade; liberdade de expressão; neutralidade da rede; e o debate público sobre a regulamentação.
Criador do Observatório de Economia e Comunicação (OBSCOM/UFS), César Bolaño destacou que há termos em disputa neste debate. Lembrou a gestão Gilberto Gil e Juca Ferreira no governo Lula, no Ministério da Cultura do Brasil (2003-2012), como representante de uma posição influenciada pela diversidade da Unesco e do conceito de indústria criativa. César critica a debate europeu, que apresenta um ponto de vista limitado com a separação do pensamento crítico entre indústria criativa e indústria cultural. Semanas depois, por sinal, Juca Ferreira seria anunciado como Ministro da Cultura no segundo governo da presidenta Dilma Rousseff.
Sobre o desenvolvimento do software, apontado por Silvia antes, César afirmou que isto permite um reenquadramento do trabalho intelectual, que passa a estar no centro desta categoria, num sistema que exige um engajamento anímico muito forte, em que a inovação e a criatividade – outro termo em disputa – vêm à frente.
César afirma ainda a necessidade de compreender de forma global para entender e propor políticas culturais, de maneira a se defender a diversidade articulada a uma discussão sobre a hegemonia, caso contrário, o mercado é quem seguirá decidindo, ainda que considerando que há uma disputa entre diversos níveis de diversidade mesmo na perspectiva mercantil.
GRUPOS DE TRABALHO
Após as mesas, a última atividade do XIII Seminário OBSCOM/CEPOS resgatou uma atividade importante tanto dos Seminários CEPOS anteriormente realizados quantos dos eventos sob a organização do OBSCOM, reunidos no seminário deste ano: a apresentação de trabalhos de pesquisadores e pesquisadoras de diferentes níveis que constroem os grupos de pesquisa que atualmente conformam o OBSCOM. Além disso, a proposta de 2014 ano levou em conta uma tentativa de abrir espaço para apresentações de outros Estados, de maneira a gerar um diálogo entre pesquisadores de diferentes universidades que partem ou dialogam com a Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura.
Foram apresentados trabalhos em dois espaços diferentes da UFS, possibilitando a troca de perspectivas de aplicação teórico-metodológica frente a diversos objetos de estudo e um debate salutar para a evolução das pesquisas.