Estado e polícia são os maiores cerceadores da liberdade de expressão

 

No dia em que se comemorou o Dia Mundial da Liberdade da Imprensa, 3 de maio, a Artigo 19 lançou o relatório “Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014”, que apresenta os resultados de um processo de monitoramento e apuração das violações ocorridas no Brasil contra a liberdade de expressão durante o ano passado.

 Em declaração à imprensa, Júlia Lima, responsável pela pesquisa e integrante da Artigo 19 para o programa de Proteção da Liberdade de Expressão, falou sobre a importância da pesquisa para avançar na luta pela defesa e fortalecimento da liberdade de expressão no Brasil.

“Um material que agregue os dados relacionados às violações é importante para mostrar que esses crimes não ocorrem de maneira isolada, mas que sim representam violações sistemáticas com a intenção de impedir a discussão sobre alguns temas na nossa sociedade”, destacou.

Segundo ela, “ao analisarmos os aspectos comuns entre essas ocorrências, como os perfis dos supostos autores envolvidos, podemos abordar a questão de maneira mais aprofundada e cobrar do Estado não só a resolução dos casos incluídos no relatório, mas também a elaboração de políticas públicas preventivas e de proteção”.

Quem ataca a liberdade

Em boa parte dos casos relacionados a comunicadores, agentes públicos (como políticos e policiais) foram os responsáveis pelas violações. Nos casos envolvendo defensores de direitos humanos, os principais suspeitos de serem os autores das violações são fazendeiros e donos de terra.

De acordo com a pesquisa, foram registrados 55 casos de graves violações ligadas ao exercício da liberdade de expressão por comunicadores e defensores de direitos humanos. Dentre os crimes, casos de graves violações – homicídios, tentativas de assassinato, sequestros, ameaças de morte e de tortura – ocorridos contra dois grupos específicos de pessoas: comunicadores (jornalistas, radialistas, blogueiros, entre outros) e defensores de direitos humanos (lideranças rurais, quilombolas, sindicalistas, integrantes de associações, entre outros).

A pesquisa revela que, no total, foram registrados 55 casos de violação à liberdade de expressão em 2014, um aumento de 15% em relação a 2013, quando foram registrados 45 casos. Dos 55 casos, 15 foram homicídios, 11 foram tentativas de assassinatos, 28 foram ameaças de morte e 1 deles, tortura. Não foi registrado nenhum caso de sequestro.

Sudeste

Ainda segundo o estudo, o Sudeste foi a região com o maior número de casos registrados, 17. Em relação ao tipo de contexto em que ocorreram as violações, 32 casos foram registrados em cidades pequenas (com até 100.000 habitantes).

Na categoria comunicadores, a “denúncia” foi o principal motivo por trás das violações, tendo acontecido em 9 dos casos registrados. Já na categoria “defensores de direitos humanos”, a “promoção de mobilização” foi constatada como sendo o motivo de 16 violações.

Acesse a íntegra do relatório aqui.

 

Joanne Mota: Rede Globo, 50 anos de ataques à democracia

“Hoje, a Globo que determina o que as pessoas vão conversar, de forma quase monopolista, sem que haja qualquer tipo de alternativa a esse debate. Com uma política editorial de manipulação contra os interesses populares, sempre a favor das elites.”, disparou Laurindo Lalo Leal Filho, professor aposentado da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo e apresentador do programa VerTv, exibido pela TV Brasil, ao comentar os 50 anos da Rede Globo no Brasil.

O pesquisador lembra que “as Organizações Globo ocuparam um espaço que foi aberto na sociedade brasileira a partir da ideia de que não deve existir regulação para os meios de comunicação. A TV Globo é herdeira do jornal e da rádio Globo, que ocuparam, desde o início, sem nenhum tipo de controle, o espaço eletromagnético, as ondas de rádio e TV. Com isso, criaram uma estrutura que acabou se tornando praticamente monopolista. As concorrentes que surgiram acabaram por adotar o seu modelo, mas nunca conseguiram atingir os mesmos graus e índices de cobertura”.

E completou: “A Rede Globo quer o monopólio total, o controle absoluto das ideias, informações e valores que circulam no país e, por isso, utilizam todos os recursos para que a liberdade de expressão seja uma liberdade controlada por eles”.

50 anos de poder e hegenomia

Laurindo Leal ainda destaca que o poder e hegemonia da chamada vênus platinada se deu graças, primeiro, à total falta de regulação e, segundo, às relações que ela sempre buscou ter com os membros do poder, particularmente, aqueles mais conservadores. Hoje, é a Globo que determina o que as pessoas vão conversar: é sobre novela, futebol ou escândalo político. São esses três eixos de conteúdo que ela oferece, de forma quase monopolista, sem que haja qualquer tipo de alternativa a esse debate”.

O pesquisador salienta que a maior empresa de comunicação do Brasil se tornou um poder que impede uma maior circulação de ideias e a ampliação da liberdade de expressão. Hoje, o debate público é controlado pela Globo.

 Globo e sua relação com a ditadura

Durante a entrevista, Laurindo Leal Filho lembrou da relação golpista que a Globo manteve com o regime militar.

“O início da história golpista da Globo, ainda com a rádio e o jornal, pode ser localizada na tentativa de golpe contra o governo Vargas. Ali se tentou um golpe que foi adiado por dez anos: de 1954, com a morte de Vargas, para 1964, com a deposição do Jango [como era conhecido o ex-presidente João Goulart]. Houve uma campanha sistemática contra ele – como a que fazem hoje contra a presidente Dilma –, dando todo o apoio ao golpe militar e, depois, fazendo a sustentação política da ditadura, em troca de favores e vantagens”.

Luta de ideias

Ao apontar a influência da rede no debate político nacional e seu objetivo com essa atuação. ele indicou que a Rede Globo é a responsável pelo não aprofundamento da democracia no Brasil.

“Ela [a Globo] faz isso através de dois mecanismos. O primeiro é a questão cultural, mantendo a população alienada, afastada do processo político através de uma programação que faz com que as pessoas deixem de prestar atenção a aquilo que é essencial à vida delas enquanto cidadãs, distraindo com a superficialidade da programação. A Globo é responsável pela despolitização do brasileiro”.

Partido de oposição

Para o pesquisador, a Rede Globo se consolidou como um grande partido de oposição. “Não sou eu quem digo. A própria ex-presidente da Associação Nacional dos Jornais disse isso há alguns anos. “Como a oposição está muito frágil, a imprensa tem que assumir seu papel”. Então, nos governos Lula e Dilma a oposição está centrada nos grandes meios de comunicação que, inclusive, pautam os partidos de oposição”

E lembrou que são inúmeros os casos. “Hoje, a mídia é o grande partido de oposição e a Rede Globo é o principal agente desse partido”.

Democratização da comunicação

Ao final da entrevista, Laurindo Leal Filho falou sobre a luta central pela democratização do setor e criticou os que acham que regular é censurar.

“Na verdade, eles são os censores. Eles é que fazem a censura de inúmeros assuntos, temas e angústias da sociedade brasileira, que não têm espaço na sua programação. Apesar de estarmos há mais de 30 anos sem censura oficial, eles usam um conceito de fácil assimilação pela população, e que ainda tem reverberação por aquilo que ocorreu durante o regime militar, para taxar aqueles que querem justamente o contrário, aqueles que querem o fim da censura estabelecida por esses meios e a ampliação da liberdade de expressão”.

Para o pesquisador, “a batalha pela liberdade de expressão é uma batalha difícil, porque nós temos que contrapor um conceito de fácil assimilação, um conceito que tem de ser explicado em seus detalhes, que é o da liberdade de expressão. Quando se quer a regulação dos meios de comunicação, se quer que mais vozes possam se expressar na sociedade brasileira”.

Domingão do Povão

A Pós-TV, projeto do coletivo Fora do Eixo, produziu um vídeo, que circula pelas redes sociais, sobre as contradições do jornalismo da Rede Globo.

*Joanne Mota é pesquisadora do OBSCOM/CEPOS; Editora do Portal Eptic Online e jornalista do Portal Vermelho.

Dossiê Especial Cultura e Pensamento, Vol. I – Dinâmicas Culturais

dossie_eptic_2006Os números especiais da Revista Eptic Online, intitulados “Economia da Cultura, Cinema e Sociedade”, tratarão de analisar o papel fundamental que a indústria cinematográfica está desempenhando nos nossos dias, no âmbito da cultura, tanto pelo moDesse modo, não podemos separar a indústria cultural das novas tecnologias e do lazer que, no seu conjunto, constituem atualmente a primeira fonte de riqueza nos países
desenvolvidos.

Revista EPTIC_CulturaePensamento_vol 1

Essa influência social do cinema, assim como sua repercussão econômica e cultural, alcança, em nossos dias, tanto âmbitos locais e regionais como nacionais e internacionais. Por isso, para discutir esse tema, é preciso encontrar ocasiões de diálogo sobre as necessidades e características diferenciadas desses espaços e pôr em contato os profissionais e acadêmicos que conhecem concretamente as dinâmicas particulares que os interesses dos diferentes agentes envolvidos determinam em cada um deles.

Por esse motivo, queremos aproveitar a oportunidade oferecida pelo programa Cultura e Pensamento do Minc, para reunir, em dois números especiais da Revista Eptic Online, uma quantidade expressiva de acadêmicos e profissionais, visando criar um espaço de debate inédito em nosso país, que oferecerá diferentes pontos de vista e elementos de análise e crítica que nos sirvam para entender o novo papel do cinema nas nossas sociedades. Contrastar as visões de indústrias cinematográficas altamente desenvolvidas, como as dos Estados Unidos, Índia, Coréia ou a União Européia, com a realidade brasileira e latino-americana, bem como apresentar uma discussão sobre as políticas nacionais e o desenvolvimento de pólos regionais de cinema, nos dará uma ampla perspectiva que, esperamos, possa favorecer a implantação de novas medidas de apoio e proteção para nossa cinematografia.

Este primeiro número do dossiê, intitulado “Espaço e Identidades”, conta com artigos de Alexandre Barbalho, Carlos Leal, Celina Alvetti, César Bolaño, David Montero Sánchez, Enrique Sánchez Ruíz, Graciela Presas Areu, Guillermo Mastrini, Jose Manuel Moreno, Martín Becerra, Sergio Caparelli, Sunny Yoon e Suzy Santos. A edição traz ainda uma entrevista especial com o cineasta Sergio Muniz, feita por Anita Simis.

V Encontro Nacional da ULEPICC-BR debateu a relação da mídia com o capital financeiro

Na foto Prof. Dr. Adilson Cabral, Prof. Dr. Antônio Magnoni e Prof. Dr. Laurindo Leal Filho, debatendo "Comunicação Publica e Comunitária: a perspectiva das novas mídias", durante o V Encontro Nacional da Ulepicc-Br.

Na foto Prof. Dr. Adilson Cabral, Prof. Dr. Antônio Magnoni e Prof. Dr. Laurindo Leal Filho, debatendo “Comunicação Publica e Comunitária: a perspectiva das novas mídias”, durante o V Encontro Nacional da Ulepicc-Br. Foto: Anderson Santos.

Anderson Santos, para o Portal Eptic

Seguindo o processo iniciado com a I Jornada de Doutorandos, em 2008, o capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (ULEPICC-BR) realizou no dia 26 de dezembro o Fórum CEPOS/NIEG, como pré-encontro do seu evento nacional, que ocorreu na Universidade Federal do Rio de Janeiro. O tema do espaço foi “Mídia e Capital Financeiro: quando o jornalismo econômico é o discurso de legitimação” e contou com as participações dos professores Bruno Lima Rocha (ESPM/UNISINOS/UNIFIN), César Bolaño (UFS) e Alain Herscovici (UFES).

Líder do Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Globalização Transnacional e da Cultura do Capitalismo (NIEG/CEPOS), organizador do Fórum, Bruno fez uma retrospectiva dos debates e dos resultados da pesquisa realizada no interior deste núcleo de estudos.

A análise do NIEG parte da responsabilização da atual “crise” financeira, iniciada com a bolha imobiliária nos Estados Unidos em 2007 e que se alastrou pelos países europeus nos anos seguintes, com reflexos sobre a economia mundial. Entendendo a participação de alguns atores ocupando cargos de poder na esfera econômica mundial, defende-se a ideia de que eles criaram maneiras de se beneficiar com o que viria a seguir, conformando uma fraude, não uma crise. Apesar disso, o jornalismo econômico mundial optou por omitir as causas, apontando só as consequências.

Na sua fala, Bruno tratou do trabalho de análise das capas da revista The Economist, uma das principais referências econômicas do mundo, publicadas em 2008, que deu origem a um artigo científico. Além dele, citou o livro “Desvelando a farsa com o nome de crise: uma análise do capital financeiro pela economia política”, organizado por ele e por Anderson David G. dos Santos, publicado em 2014, que traz artigos com análises gerais sobre a tomada de posições e a escolha de agentes importantes de governos, como também trabalhos mais específicos ligados à Comunicação.

César Bolaño, pioneiro nos estudos em Economia Política da Comunicação no Brasil, trouxe contribuições ao debate afirmando que a grande mídia internacional faria parte da hegemonia global, estando para além de um quarto poder, por circular em todos eles.

César apontou também a necessidade de pensar os elementos contemporâneos para além da perspectiva econômica, tendo como referência o fato de a dominância do sistema financeiro internacional ser extremamente destrutiva e esta ser baseada no trânsito de informações e no respectivo desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação.

Coordenador do Grupo de Estudos em Economia, da Cultura, da Informação, do Conhecimento e da Comunicação (GECICC/UFES), Herscovici centrou a sua apresentação na importância de os estudos de Economia passarem a olhar ao fator informacional, fundamental para o funcionamento do sistema capitalista sob a sua atual forma. Segundo ele, 60% da produção social não estariam no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Assim, o pesquisador apontou a importância do valor do produto cultural, com os demais bens também não possuindo um valor intrínseco, demonstrando a cada vez maior importância do capital cognitivo, da patente e da propriedade intelectual. O valor passaria a depender de uma série de convenções, como a construção e evolução da internet comprovam.

A partir disso, Herscovici foi à direção dos comentários anteriores para indicar que o papel dos grandes grupos comunicacionais é o de manter as assimetrias, naturalizar a ideia de que poucos devem ganhar muito.

ULEPICC-BR e os pré-encontros

Em 2008, os encontros do capítulo Brasil da ULEPICC passaram a ter pré-eventos. Naquele ano, ocorreu a I Jornada de Doutorandos em EPC; repetida na edição seguinte, em 2010, mas acrescida de um evento em paralelo, o debate “Políticas públicas e pluralidade na comunicação e na cultura”, organizada por pesquisadorxs do Brasil e da Argentina.

TVs comunitárias fortalecem democracia, afirmam debatedores

369349_pr_01As TVs comunitárias podem colaborar com o fortalecimento da democracia e a defesa dos direitos humanos. Essa foi a opinião unânime dos debatedores durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na tarde desta segunda-feira (15). O objetivo da audiência era discutir o papel das TVs comunitárias para o fortalecimento da comunicação como um direito humano fundamental.

Segundo o diretor da TeleSUR para o Brasil, Carlos Alberto Almeida, as emissoras comunitárias vêm colaborando com o fortalecimento da democracia na América Latina. Ele observou que a tentativa de golpe contra o então presidente venezuelano Hugo Chavez (1954-2013), no ano de 2002, só foi frustrada por conta das denúncias de uma TV comunitária.

Enquanto as emissoras comerciais davam conta de que Chavez havia renunciado, a Cátia TV denunciava que ele havia sido sequestrado pelos militares. Almeida salientou que, diante de uma suposta tentativa da mídia brasileira de desestabilizar a política no país, a mídia alternativa cumpre o papel de informar corretamente.

“As emissoras comunitárias podem colaborar com o funcionamento da democracia e ajudar o Brasil a pagar a dívida cultural com o povo brasileiro”, declarou.

Baixo nível

O presidente da Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho (RedeTVT), Valter Sanches, salientou que as TVs comerciais insistem em uma programação de baixo nível cultural, com pouca diversidade e reforço de estereótipos.

Ele reclamou da propriedade cruzada de veículos de comunicação e criticou o sexismo e a pouca presença, por exemplo, de negros e idosos na programação das TVs. Sanches ainda alertou para o desequilíbrio que há entre as TVs comerciais e as comunitárias. Ele informou que 95% da publicidade são direcionados às TVs comerciais, restando para as comunitárias apenas 5%.

“Essa distorção tem um impacto na formação da sociedade. Como uma TV vai falar dos perigos da obesidade infantil se tem como principal anunciante uma grande empresa de alimentação?” questionou.

Demandas

O presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCcom), Paulo Miranda, disse que não se faz comunicação voltada para os direitos humanos sem os meios de comunicação alternativos. Miranda relatou que vem lutando pelo fortalecimento dos canais comunitários desde 1995, mas avalia que o avanço tem sido pequeno, pedindo mais apoio financeiro para o setor.

Para a presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), o debate é importante para buscar uma definição do papel dos meios de comunicação no processo de fortalecimento dos direitos humanos.

Ela informou ainda que algumas reivindicações apresentadas pelos debatedores serão encaminhadas ao governo. A criação de um fundo nacional de apoio à mídia comunitária, a reserva de espectro para os canais alternativos e a revisão do valor pago pela publicidade oficial estão entre as demandas que serão entregues à Presidência da República. Ana Rita informou ainda ter apresentado uma emenda para aumentar os recursos para a EBC no Orçamento de 2015.

Fonte: Portal Vermelho

A Dimensão crítica da EPC e sua luta epistemológica

Cesar Bolaño
Possui graduação em Comunicação Social Com Habilitação Em Jornalismo pela Universidade de São Paulo (1979), mestrado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1986) e doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1993). Foi o fundador da Rede EPTIC, o primeiro presidente da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura e presidente da Associación latinoamerica de los investigadores de la Comunicación – ALAIC. Atualmente é professor associado IV da Universidade Federal de Sergipe e diretor da Revista Eptic online.

Por Alain Herscovici

UFS sedia XIII Seminário OBSCOM/CEPOS e o I Fórum Regional ALAIC Cone Sul

banner_novo_seminarioComeça amanhã (10 de dezembro) e vai até quinta (11 de dezembro) o XIII Seminário OBSCOM/CEPOS e o I Fórum Regional ALAIC Cone Sul. Os eventos, que ocorrerão nas dependências da Universidade Federal de Sergipe (UFS), terão como objetivo comemorar os 20 anos de criação do Observatório de Economia e Comunicação da Universidade Federal de Sergipe (OBSCOM/UFS), os 15 anos da Rede de Economia Política das Tecnologias da informação e da Comunicação (Rede EPTIC) e da Revista Eptic Online e os 12 anos de fundação do grupo “Comunicação, Economia Política e Sociedade (CEPOS).

As atividades reunirão pesquisadores do Brasil e da América Latina, entre eles: Dr. Ruy Sardinha Lopes (Brasil); Gabriel Kaplún (Uruguai); Carlos Del Valle (Chile); Fernando Paulino (Brasil); Silvia Lagos (Argentina); Délia Crovi Druetta (México); César Bolaño (Brasil).

Conheça a programação preliminar:

XIII Seminário OBSCOM/CEPOS
I Fórum Regional ALAIC Cone Sul

10/12/2014
Quarta-feira – 14h00
Reitoria – Sala dos Conselhos/UFS

I Fórum Regional ALAIC Cone Sul
Pesquisa e pós-graduação em Comunicação no Cone Sul
Política científica e o campo da Comunicação na América Latina
Políticas públicas, movimentos sociais e Comunicação

18h15 – Encerramento

Quarta-feira – 19h00
Auditório da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (Adufs/UFS)

Mesa Redonda – “Mercantilização da Universidade Latino-americana”
Debatedores: Néstor Correa (ex-secretario geral da Asociación Gremial Docente de la UBA e seu atual secretário de imprensa); Jaiton de Jesus Costa (presidente da Adufs); César Bolaño (Professor da DEE/UFS)

11/12/2014
Quinta-feira
Auditório da ADUFS
XIII Seminário OBSCOM/CEPOS

08h30 – Solenidade de Abertura
09h00 – Palestra de Abertura: O futuro da EPC – Prof. Dr. Ruy Sardinha Lopes (Brasil)

10h30 – Intervalo

10h45 – Mesa redonda 1: Políticas do audiovisual e as comunicações no âmbito do MERCOSUL – Gabriel Kaplún (Uruguai); Carlos Del Valle (Chile); Fernando Paulino (Brasil) – Coordenação: OBSCOM ou PPGCOM

12:00 – Almoço

14h00 – Mesa redonda 2: Políticas culturais e desenvolvimento na
América Latina – Silvia Lago (Argentina); Délia Crovi (México); César Bolaño (Brasil); – Coordenação: OBSCOM ou PPGCOM.

16h00 – Intervalo

16h15 – Apresentação de trabalhos a cargo dos grupos organizados de pesquisa em EPC.

Comissão Organizadora
Verlane Aragão Santos (Coordenadora do OBSCOM)
César Ricardo Siqueira Bolaño (Coordenador do CEPOS)

Alisson Bruno da Silva Castro
Ana Carolina Westrup Machado
Breno Sanches
Bruna Távora de Sousa Martins
Diego Araujo Reis
Elizabeth Azevedo Souza
Joanne Santos Mota
Lívia Sergiane da Graça Goes
Werden Tavares Pinheiro