Frente Sergipana Brasil Popular realiza Aula pública pela democracia

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A Frente Sergipana Brasil Popular em parceria com com o movimento Advocacia pela Democracia realizam na próxima segunda-feira uma Aula pública pela Democracia, cujo tema será “O golpe e a perda dos direitos dos trabalhadores”. A aula ocorrerá a partir das 15h na Praça Fausto Cardoso, em Aracaju, e terá como facilitadores César Bolaño (UFS) e Cézar Brito (ex-presidente da OAB). Ao final da aula pública, o músico Nino Karvan fará um pocket show.

Disponível para download ebook “Los medios sin fines de lucro entre la Ley Audiovisual y los decretos”

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Foi lançado na última sexta-feira na Universidad Nacional de Córdoba (Argentina) o livro eletrônico “Los medios sin fines de lucro entre la Ley Audiovisual y los decretos. Estrategias, desafíos y debates en el escenario 2009-2015”, organizado pelas pesquisadoras Maria Soledad Segura e Cintia Weckesser, que analisa as mudanças com a Ley de Medios e as alterações nesta lei realizadas pela gestão de Mauricio Macri.

Segundo a apresentação do ebook, este “reúne debates que se inscrevem num período histórico significativo para os meios comunitários, populares, alternativos e cooperativos da Argentino. Este período de tempo transcorre entre dois marcos: a sanção da Lei 26522 de Serviços de Comunicação Audiovisual (LSCA) em outubro de 2009 e os decretos 13, 236 e 267 que a modificaram em aspectos substanciais em dezembro de 2015”. 

O livro eletrônico faz parte do projeto de pesquisa  “Sociedad civil y derechos a la comunicación y la cultura” do Centro de Investigaciones da Facultad de Filosofía y Humanidades, vinculada à Universidad Nacional de Córdoba. O ebook pode ser baixado em: http://democratizarcomunicacion.eci.unc.edu.ar/files/VersionPreliminar-Abril15.pdf

Veja abaixo o sumário com os artigos, divididos em 4 partes: Associações de meios sem fins lucrativos, Grêmios do setor audiovisual, Áreas do Estado vinculadas a políticas de comunicação e Universidade pública.

Indice

Socicom entrevista Marcos Dantas sobre CGI.br

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Por Ruy Sardinha Lopes (Socicom)

Em 2013, como consequência de um dos debates ocorridos no V Seminário de Integração Institucional Socicom a Socicom se candidatou a compor o colégio eleitoral do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGi) por entender ser de fundamental importância a presença de um representante das Ciências da Comunicação na vaga destinada às Sociedades Científicas no respectivo Comitê. Como resultado dessa iniciativa, que contou com o engajamento de nossas entidades afiliadas, foram eleitos o Prof. Dr. Marcos Dantas (titular) e Sérgio Amadeu (suplente).

Tal aposta não poderia ser mais acertada. Eleito em julho de 2014, o professor Marcos Dantas, nosso entrevistado, nos oferece um excelente panorama da atuação desse Comitê e de sua importância para as questões relacionadas à gestão da Internet e o Direito à Comunicação em nosso país, bem como a contribuição que a academia vem fornecendo para a formulação de políticas públicas de comunicação.

O professor Marcos Dantas é Professor Titular da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ). Doutor em Engenharia da Produção (COPPE-UFRJ), integra o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), preside o Capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura (Ulepicc-Br) e coordena o Grupo de Trabalho da SOCICOM sobre regulamentação dos meios de comunicações.  Já exerceu os cargos de Secretário de Educação a Distância do MEC (2004-2005), Secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério das Comunicações (2003), entre outras funções públicas. É autor, entre outros livros e artigos, de A lógica do capital-informação, Trabalho com informação eComunicações, Desenvolvimento e Democracia.

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Professor Marcos Dantas, o senhor foi eleito em agosto de 2014 como representante da comunidade científica e tecnológica, tendo o professor Sérgio Amadeu como suplente, no Comitê Gestor da Internet no Brasil, poderia nos falar da importância e atuações deste Comitê?

O CGI.br é uma organização de natureza pública não-estatal, sustentada por recursos privados exclusivos que, conforme decreto presidencial, deve estabelecer diretrizes estratégicas para uso e desenvolvimento da Internet no Brasil, definir políticas de alocação de nomes e números de domínio em território brasileiro, representar o Brasil em foros internacionais e outras questões relacionadas à operação da grande rede em território nacional. Na medida em que a Internet tem hoje presença realmente capilarizada na sociedade, tendo-se tornado uma ferramenta essencial para os negócios e para a vida cotidiana, o CGI deve ser uma instância também decisiva no estabelecimento de políticas e normas relativas à rede, respeitados, claro, os poderes institucionais próprios do Estado brasileiro, do qual seria também parte no sentido gramsciano de Estado ampliado.

A representação científica e tecnológica no CGI nunca teve representantes mais diretamente vinculados às Ciências da Comunicação, como é o caso, agora, do senhor e do professor Sérgio Amadeu. Qual a importância dessa representação?

De fato. Devemos ter em mente que a Internet nasceu em um ambiente de Engenharia e Ciências Matemáticas e deve todo o seu desenvolvimento inicial, inclusive normativo, à cultura predominante nesse ambiente, caracterizado pela lógica cartesiana, pela objetividade e neutralidade positivistas. Até poucos anos atrás, o ambiente da Internet era frequentado, se podemos falar assim, por uma população razoavelmente homogênea, escolarizada, relativamente culta, aberta ao debate racional iluminista, ao agir comunicativo que, imaginava-se, conduziria à utopia habermasiana do consenso. Esse cenário já está superado. A capilarização da Internet, o acesso a ela por milhões de smartphones nas mãos de qualquer pessoa em qualquer lugar do mundo, reduziu-a a verdadeiro decalque da sociedade real em que vivemos, com seus conflitos, diferenças de classe, de raça, religiosas, culturais das mais diversas, até futebolísticas, diferenças etárias e sexuais, seus valores e preconceitos, suas patologias, sem falar dos poderosos interesses do capital financeiro, tudo isso que faz de qualquer sociedade contemporânea esse espaço de competição e disputa que preferimos ver resolvidas por meios civilizados, democráticos e legais, mas, bem sabemos, nem sempre é assim. Não raro, a violência se impõe e precisamos também da coerção do Estado até para nos protegermos dela, a violência. É onde entra o Cientista Social. Somos naturalmente preparados para estudar e tentar, se possível, apresentar soluções que, se não vão resolver a natureza da sociedade dividida em classes, ao menos permitam o convívio político dos interesses conflitantes. Para nós, o conflito é, por assim dizer, natural. Na atual etapa da evolução da Internet, quando ela já está entrando na sua vida adulta, penso que será cada vez mais importante e necessária a presença no CGI, de sociólogos, educadores, comunicólogos, economistas e outros perfis acadêmicos que olham para sociedade como objeto de estudo e estão por isso capacitados a entender os problemas com os quais já nos defrontamos.

Em que medida a academia tem contribuído para a formulação de políticas públicas da Internet no Brasil?

O Marco Civil da Internet resulta de uma contribuição acadêmica fundamental: seu projeto básico nasce no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getúlio Vargas. Certamente, a Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), assim como as pesquisas nos laboratórios de Engenharia de muitas universidades brasileiras foram essenciais para a expansão da Internet no Brasil, até mesmo para a formação e consolidação do CGI.br. Nos últimos tempos, na medida em que a Internet veio se tornando esse decalque da sociedade do qual falei antes, as nossas Escolas de Comunicação começaram, também, a abrir crescente espaço para a discussão das questões culturais emergentes, bem como as pesquisas em Educação já investigam os ganhos, bem como os riscos, da literal invasão das salas de aula pela Internet, queira o professor ou não. Acho que ainda há muito o que entender aí. E vejo o CGI como o local apropriado de formulação de políticas públicas a partir do avanço do conhecimento sobre a Internet nesses diferentes campos das Ciências Sociais Aplicadas.

Sabemos que o Comitê é uma entidade formada por vozes muito díspares, composto por representantes do governo, do setor empresarial, do Terceiro Setor e da comunidade científica e tecnológica, além de um represente de notório saber em assuntos da internet. Poder-nos-ia discorrer sobre as dinâmicas de seu funcionamento e as disputas de interesses entre os setores aí representados?

O CGI foi organizado conforme uma fórmula muito cara à comunidade interneteira original, de relativa independência ante o Governo e forte representação dos diferentes segmentos da sociedade civil. Na prática, o Governo tem nove representantes e a sociedade, onze, além de um cidadão nomeado pelo seu “notório saber”. Como sabemos que a sociedade é o espaço da luta de classes e outras lutas, a composição do CGI acaba expressando as diferenças que se manifestam na sociedade real. Na maior parte, na grande parte dos casos, as questões podem ser resolvidas sem muita polêmica. De fato, são questões sobre as quais todos temos alguma visão básica comum. Mas existem questões que envolvem interesses sociais contraditórios e a discussão acaba muito acirrada. A maior parte dessas questões são as que envolvem os interesses empresariais, principalmente os das operadoras de telecomunicações. Um exemplo é o debate sobre o princípio da neutralidade de rede, a respeito do qual não há unidade na sociedade civil, nem mesmo entre os representantes do Governo (afinal, o Governo também expressa as divisões na sociedade). A característica multissetorial do CGI torna quase impossível uma decisão por maioria de votos. Quase tudo precisa ser resolvido por consenso, exceto quando se forma alguma maioria quase consensual. Por isso, se há impasse, a discussão tende a se prolongar reunião após reunião. Não deixa de ser um exercício de paciência e inteligência.

O Brasil sediou mais recentemente dois grandes eventos mundiais sobre a Internet – o NETMundial, em abril de 2014, e o Fórum de Governança da Internet (IGF), em novembro de 2015 – e, da mesma forma, a aprovação pioneira do chamado Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) vem adquirido grande protagonismo e servindo de modelo a outras experiências internacionais. Qual o papel das políticas públicas brasileiras na discussão internacional sobre a gestão da Internet?

Esse é um ponto que todos os brasileiros podem se orgulhar, até se envaidecer. O Brasil está entre os países líderes na construção de uma, chamemos, “nova ordem mundial da Internet”. Nisto, destaque-se também o papel do Itamaraty, com uma política muito segura nessa área, sobretudo muita clareza na defesa dos interesses nacionais articulada a necessárias alianças internacionais. O Brasil é visto, por outros países, como um modelo a ser observado e acompanhado, com destaque para a constituição do CGI e para o Marco Civil da Internet, uma lei mundialmente pioneira. E vários dos meus colegas de CGI são bem atuantes nos foros internacionais e reconhecidos na comunidade  mundial. A questão central aí, é o literal controle da Internet pelos Estados Unidos, através da ICANN, uma instituição privada que dirige internacionalmente a grande rede, com sede na Califórnia e relações contratuais com o Governo estadunidense. Os principais países, hoje em dia, condenam esse controle e buscam construir um novo marco legal que internacionalize, de fato, o governo da Internet. Sim, direi “governo”, não “governança”. Não é fácil. Por óbvio, os Estados Unidos não estão dispostos a largar o osso… Envolto num suculento filé. Por outro, entre os próprios países mais envolvidos nos debates existem muitas diferenças de interesses e objetivos. A China, por exemplo, tem uma visão bem distinta da brasileira ou da europeia, ainda que todos possam parecer do mesmo lado quando a questão é a redistribuição do poder sobre e na Internet. Os IGFs foram constituídos para servirem de foro para esse debate. Mas desde o primeiro, muito pouco se avançou. No último, que você cita, realizado em João Pessoa, com quase nula cobertura da mídia brasileira, esse debate foi muito explícito e, não raro, duro. Num dos painéis, um delegado dos Estados Unidos afirmou que não via com bons olhos a direção da Internet sair de seu país para Genebra, sede da controvertida FIFA. Ao que um representante suíço retrucou, lembrando que os Estados Unidos não conseguem controlar nem seus próprios bancos, haja visto a crise de 2008…

O Marco Civil da Internet (MCI), aprovado após 4 anos de tramitação no Congresso Nacional, é tido por muitos especialistas como um avanço no setor, legislando, inclusive, sobre setores sensíveis como a “neutralidade de rede”. O senhor poderia nos apontar as principais conquistas e contradições desta lei?

A principal conquista é, certamente, o próprio Marco Civil, primeira lei, em todo o mundo, que tenta regular a Internet reconhecendo os direitos civis de seus usuários, sejam empresas ou simples cidadãos, e definindo o papel normativo do Estado nacional, sobretudo em termos jurídicos. A definição da neutralidade da rede é um princípio fundamental. Outro princípio, é a exigência de ato jurídico para a remoção de sítios ou perfis que possam ser considerados lesivos à pessoa ou a interesses empresariais. Por outro lado, a lei enfrenta um sério problema: a natureza transterritorial da Internet e, daí, dos grandes provedores ou fornecedores de serviços, quase todos sediados nos Estados Unidos, muitos deles sem sequer um pequeno escritório no Brasil. A aplicação da lei tem-se mostrado difícil diante da arrogância colonialista de alguns desses prestadores, a exemplo notório do Facebook.

O parágrafo 1º do art.9 do MCI prevê que em sua regulamentação devam ser ouvidos o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações. Como o CGI tem se feito “ouvir”? Que propostas de regulamentação têm sido elaboradas no âmbito do Comitê?

O CGI está há meses discutindo a regulamentação, pretendendo apresentar uma proposta ao Ministério da Justiça que, no Poder Executivo, vem centralizando essa elaboração. Devido àquelas contradições às quais me referi, o processo tem sido demorado e a construção de um consenso mostra-se difícil. O pomo da discórdia é uma definição precisa do que seja “neutralidade da rede”. Tenho defendido, nas discussões, que se essa definição não for muito objetiva e clara, a cada problema, ficará na dependência do conhecimento e das intenções de um juiz qualquer, assumir alguma definição ad hoc. O CGI elaborou, internamente, uma definição que me parece muito boa, mas ainda está em debate. O Ministério da Justiça já apresentou o seu anteprojeto, no qual, penso, a definição permanece vaga, não indo muito além do que já diz a lei. 

Outro ponto polêmico que povoou o noticiário nacional em 2014 e 2015, gerando inúmeras críticas foi o acordo entre a presidente do Brasil Dilma Rousseff e o sócio controlador do Facebook Inc., Mark Zuckerberg, no qual teriam acertado um acordo para expandir o projeto Internet.org no Brasil. Como o senhor avalia esse projeto? Como o CGI se posicionou diante de tais polêmicas?

Diga-se, a bem da verdade, que não chegou a existir um acordo entre o governo brasileiro e o Facebook. Aconteceu uma conversa e tanto Zuckerberg quanto Dilma acreditaram que estavam fazendo um bom marketing recíproco. É possível que a presidenta já tenha percebido que, para ela, o marketing não foi tão bom assim… O encontro serviu para levantar a polêmica em torno do Internet.org. O assunto foi muito discutido no CGI. Os representantes do Terceiro Setor e os da Academia não tiveram dúvidas em rejeitar qualquer possibilidade de associação entre o Governo e o Facebook via Internet.org, mesmo reconhecendo que, como empresa privada, o Facebook não poderia ser impedido de desenvolver o projeto, caso quisesse. Lembremos, no entanto, que a Índia expulsou de lá o Internet.org… O CGI acabou não assumindo qualquer posição a respeito, desta vez devido ao posicionamento unânime do bloco governamental, contrário a qualquer manifestação. Toda essa discussão assim como as demais podem ser acompanhadas nas atas razoavelmente detalhadas das nossas reuniões, muito bem elaboradas pela Secretaria Geral do CGI. As atas são de acesso público no sítio do CGI.br.

Que agenda e desafios o senhor antevê para a discussão da Internet e ações do CGI em 2016?

No plano internacional, prossegue o debate sobre uma nova ordem mundial para a Internet. No plano nacional, acho que muita coisa vai depender dos desdobramentos da atual crise política. Inclusive, dependendo da mudança, ou não, de Governo, pode mudar toda a bancada governista no CGI.br. E eu não seria otimista quanto ao futuro… Nota-se um recrudescimento, no Congresso, de propostas reacionárias e anti-democráticas de controle da Internet. O relatório da CPI dos Cibercrimes, em debate no momento em que estamos aqui conversando, causa-nos muita preocupação. Se suas sugestões vierem a virar lei, retrocederão algumas das mais importantes conquistas do Marco Civil, conquistas estas que nos tornam admirados em todo o mundo. Mas é como eu disse: a Internet, hoje, espelha os conflitos reais na sociedade. Os setores conservadores, reacionários, repressores estão se organizando para regulamentá-la conforme seus interesses e visão de mundo. Penso que, apesar dos avanços do Marco Civil, os setores democráticos e progressistas precisam também entender que a Internet não é mais um problema de “governança” mas de “governo” e vai demandar, ou já está demandando, um avançado projeto democrático de regulação. Os conservadores estão preocupados com as patologias sociais, pretexto para seus projetos repressivos. Acho que o pensamento progressista deve começar a se preocupar, e muito, com o crescente controle da Internet por organizações mediático-financeiras, a exemplo do Facebook, do Google, Microsoft etc., em estreita relação com o Governo imperial dos Estados Unidos.

O senhor é também o atual presidente do capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultural (ULEPICC-Br), entidade científica filiada à SOCICOM. Em sua opinião qual a importância da articulação dessas entidades por meio de uma Federação, como a SOCICOM, na consolidação de um ambiente informacional democrático e inclusivo no Brasil? Que iniciativas e cooperações poderiam ser estabelecidas entre a SOCICOM e o CGI?

Boa pergunta. Uma das principais atividades do CGI tem sido a realização de estudos sobre a internet, seus usos, sua penetração na sociedade brasileira. Podemos pensar na possibilidade de o CGI se apoiar nas pesquisas e no conhecimento do campo das Comunicações para desenvolver estudos qualitativos sobre a cultura brasileira em tempos de Internet.

Unisinos promove debate Jornalismo, Democracia e Poder

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O curso de Jornalismo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) realiza no Auditório Bruno Hammes, a partir das 20h da próxima segunda-feira (18), o debate “Jornalismo, Democracia e Poder”. O objetivo é debater o papel do jornalismo no atual momento sociopolítico e econômico brasileiro.

O evento contará como debatedores o jornalista Moisés Mendes e os professores Bruno Lima Rocha (Relações Internacionais), Guilherme Azevedo (Direito) e Ronaldo Henn (Comunicação). A mediadora é a professora Maria Clara Aquino.

 

Chamada de trabalhos para o XII ENECULT

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O Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realiza de 22 a 25 de novembro de 2016, em Salvador, o XII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura – ENECULT. O evento estará com chamada aberta de trabalhos para os seus GTs até 30 de maio.

O XII Enecult é realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT), Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura) do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC) e Faculdade de Comunicação.

Grupos de Trabalho

  • CULTURAS E FESTAS
  • CULTURAS POPULARES
  • CULTURAS DIGITAIS
  • CULTURAS E AMÉRICA LATINA
  • CULTURAS E ARTES
  • CULTURAS E DESENVOLVIMENTOS
  • CULTURAS E INFÂNCIA
  • CULTURAS E NARRATIVAS AUDIOVISUAIS –
  • CULTURAS E MÍDIAS
  • CULTURAS, IDENTIDADES E TERRITÓRIOS
  • CULTURAS, GÊNEROS E SEXUALIDADES
  • FORMAÇÃO, GESTÃO, DIVULGAÇÃO E PRODUÇÃO CULTURAL
  • PATRIMÔNIOS CULTURAIS E MEMÓRIAS
  • POLÍTICAS CULTURAIS

Formato de submissão de artigos

O texto encaminhado deve estar no formato a seguir, indispensável para a publicação nos Anais do XII ENECULT.

• Formato PDF (Portable Document Format, extensão em .pdf) – Consultar Perguntas freqüentes, onde tem o passo a passo sobre como fazer um PDF.

• O trabalho deve ser colocado no timbrado padrão do evento, conforme modelo.

• Tamanho do arquivo: máximo de 2Mb (Megabytes)

• Entre 8 (oito) e 15 (quinze) páginas, incluindo bibliografia

• Fonte Times New Roman, corpo 12

• Papel A4, páginas não numeradas

• Espaçamento do texto entre linhas 1,5

• Primeira linha de cada parágrafo com recuo padrão (1,25cm)

• Sem espaço entre os parágrafos

• Espaçamento das citações simples com recuo padrão (1,25cm)

• Margens: superior 2,5cm; inferior 2cm; esquerda 3cm; direita 3cm

Na primeira página do trabalho, devem aparecer os seguintes itens:

• Título do artigo centralizado: em caixa alta e em negrito.

• Nome completo do(s) autor(es) alinhado(s) a direita, indicando em nota de rodapé o(s) vínculo institucional e e-mail do(s) mesmo(es).

• Resumo de 5 (cinco) a 10 (dez) linhas, com espaçamento simples.

• 3 (três) a 5 (cinco) palavras-chave.

Para mais informações, acesse o site do evento: http://www.cult.ufba.br/enecult/

Nota da ULEPICC-Br: “Em defesa da democracia, contra o golpe midiático”

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O Brasil está vivendo, há mais de 12 meses, processo político similar ao já experimentado em outros países da América Latina: o GOLPE MIDIÁTICO, embasado em supostas razões jurídicas, contra governos legitimamente eleitos para cumprir programas políticos de interesse da maioria da população pobre e contrários à hegemonia
imperial dos Estados Unidos, hegemonia esta consolidada após a derrocada da União Soviética.

A partir de uma investigação sobre extensa corrupção envolvendo dirigentes de empresas públicas e fornecedores privados de bens e serviços, larga e espetacularmente divulgada pelos meios de comunicação, criou-se o clima político favorável ao impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, muito embora seu nome, em momento algum, tenha aparecido nas muitas delações e demais documentos relativos àquela investigação. A Constituição presidencialista brasileira é muito clara quanto aos motivos – excepcionais – que podem justificar o impedimento de um Presidente da República. Esses motivos não se configuraram até agora. Por outro lado, uma extensa, abusiva, caluniosa, até mesmo odiosa campanha contra o Governo e seu principal partido de sustentação, o Partido dos Trabalhadores (PT), por parte de praticamente todos os mais importantes ou influentes veículos jornalísticos impressos ou radiotelevisionados do País, criou o clima político necessário para a mobilização, nas ruas, de um segmento da população favorável à deposição da Presidenta, assim como à sua expressão em uma eventual maioria parlamentar necessária à efetivação desse GOLPE revestido da aparência legal do impeachment.

A ULEPICC-Br, entidade que reúne pesquisadores, professores e estudantes do campo da Economia Política das Comunicações, sabe, por força dos estudos e debates de seus associados, como se dá o controle monopolístico dos meios, no Brasil, e como são operados os mecanismos objetivos e subjetivos de construção do imaginário social, por
esses meios. Fala com conhecimento de causa. Ou, na linguagem dos próprios meios, somos “especialistas”. Como “especialistas”, afirmamos que as Organizações Globo, o Grupo Abril, o Grupo Folha, o Estado de S. Paulo, e demais organizações similares constituíram no Brasil um autêntico cartel de notícias e formação de opinião, similar, pelas
suas pautas entrelaçadas e emprego compartilhado dos mesmos profissionais de imprensa, ao que poderiam ser outros acordos de cartel em mercados oligopolizados, com seus acertos de preços, controles de patentes, divisão de mercados. Assim como estes cartéis prejudicam os consumidores e, também, as políticas públicas e até os interesses nacionais, também no mercado midiático, um cartel como este existente no Brasil está trazendo um extraordinário prejuízo à democracia liberal brasileira, ameaça políticas públicas que proporcionaram avanços na direção de uma sociedade mais justa e menos desigual, e nos impõe, como se fosse consenso, um pensamento único que exclui o debate, a pluralidade de vozes, o contraditório de fatos e opiniões.

A ULEPICC-Br se opõe ao GOLPE. E junta sua voz ao crescente movimento popular em todo o Brasil que, enfrentando a avassaladora pressão midiática, não está julgando a qualidade do Governo, mas defendendo o respeito às instituições democráticas e ao voto depositado nas urnas. A ULEPICC-Br sustenta também que, passada esta tormenta, o Estado brasileiro, junto com a sua sociedade civil politicamente organizada, ponha definitivamente em discussão um projeto de regulamentação dos meios de comunicação, nos termos dos artigos 220 a 223 da Constituição, projeto este que desmonte esse nefando cartel que, hoje, contribui decisivamente para a condução de nosso País a uma crise política, econômica, social sem precedentes em nossa História.

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2016

UNIÃO LATINA DE ECONOMIA POLÍTICA DA INFORMAÇÃO,
DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA – CAPÍTULO BRASIL (ULEPICC-Br)

Comunicado aos sócios da ULEPICC-BR

ulepiccbr

No último dia 25 de fevereiro, o Prof. Adilson Cabral enviou carta à ULEPICC-Br [Capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura], renunciado ao cargo de Presidente da nossa entidade. Na carta, alega como motivo dessa drástica decisão, “incompatibilidade com a condução política da atuação da entidade por parte de seu grupo articulador”.

A Diretoria da ULEPICC-Br lamenta a decisão do Prof. Cabral, mas precisa respeitá-la. Reunida no último dia 30 de março, empossou o Prof. Marcos Dantas, até então vicepresidente, como novo Presidente da entidade, nos termos do nosso Estatuto (Art. 31, letra b). A principal tarefa do Prof. Dantas e de toda a Diretoria, doravante, será conduzir a realização, com sucesso, de nosso VI Encontro, marcado para realizar-se, em novembro, na Universidade de Brasília. Então, será eleita uma nova Diretoria, nos termos estatutários.

As demais atividades que já vinham sendo conduzidas pelo Prof. Adilson Cabral, agora herdadas pelo Prof. Marcos Dantas, ou pela Diretoria prosseguem normalmente.

Rio de Janeiro, 30 de março de 2016

Chamada para submissões para o VI SECIN – Seminário em Ciência da Informação

homeHeaderTitleImage_pt_BRO Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI) , da Universidade Estadual de Londrina, está com chamada aberta até o dia 15 de maio para submissão de trabalhos para o VI Seminário em Ciência da Informação (VI SECIN), que terá como tema Fenômenos emergentes
na Ciência da Informação e ocorrerá de 03 a 05 de agosto.

Diretrizes para Autores

O VI SEMINÁRIO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (SECIN) terá como modalidade de apresentação a comunicação trabalhos científicos completos e originais, que relatem resultados parciais ou finais de pesquisa.

Os trabalhos submetidos deverão estar de acordo com os seguintes eixos temáticos:

1.ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO;

2.COMPARTILHAMENTO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO.

O evento aceitará submissões online, via sistema SOAC, exclusivamente de trabalhos científicos na modalidade artigo completos, as quais deverão atender às orientações subsequentes:

a) A cada participante será permitida a submissão de até 3 (três trabalhos);

b) Em toda submissão, no mínimo, um dos autores do trabalho deverá se inscrever obrigatoriamente no VI SECIN antes da submissão do trabalho, ou seja, no período de 11/01/2016 a 15/05/16. O pagamento poderá ser efetuado a partir da divulgação dos trabalhos aprovados. O envio do comprovante de pagamento de autores de trabalhos deve ser feito impreterivelmente até o dia 15/06/2015. Para a inserção do trabalho aprovado na programação do evento e publicação nos anais é indispensável a comprovação do pagamento da inscrição de pelo menos um dos autores.

c) Todas as submissões devem ser elaboradas de acordo com os padrões e regras de formatação detalhados no template do evento.

Faça aqui o download do template oficial do VI SECIN

AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS

Os trabalhos recebidos serão avaliados por pareceristas ad-hoc sob a forma de avaliação anônima (blind review), em que serão observados os seguintes aspectos:

Pertinência do trabalho ao tema do evento e ao subtema/eixo temático indicado no trabalho;
Relevância do problema, do objeto e dos objetivos;
Pertinência e adequação das opções teóricas e metodológicas;
Clareza e objetividade da apresentação dos resultados;
Observância às normas e padrões de formatação e normalização estabelecidos.
Importante: Os melhores trabalhos selecionados serão publicados em pela Revista Informação & Informação em 2017.

COMUNICAÇÃO DOS PARECERES DE AVALIAÇÃO

A comunicação dos pareceres serão encaminhadas através de mensagens concomitantes ao processo de avaliação. Ressaltamos que pelo menos um dos autores que tenham trabalho(s) aceitos, deverá efetuar a inscrição e enviar comprovação até 15/06/2016. A comprovação deverá ser enviada para o e-mail: cientificasecin@uel.br, com o assunto – Comprovante de Pagamento/Trabalho Aprovado (Nome do Autor) – para que o trabalho possa constar na agenda de apresentação de trabalhos, bem como nos anais do evento.

Inscrições e informações: http://www.uel.br/eventos/cinf/index.php/secin2016/secin2016
facebook: https://www.facebook.com/secinuel/

Chamada de resumos para Seminário Internacional “La diversidad audiovisual en internet: economía y políticas”

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A organização do seminário internacional “La diversidad audiovisual en internet: economía y políticas” está com chamada de resumos aberta até o dia 1 de julho. O evento ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro na Facultad de Humanidades, Comunicación y Documentación (campus de Getafe), da Universidad Carlos III de Madrid (UC3M).

O objetivo do encontro é refletir sobre a diversidade da indústria audiovisual no panorama digital, presentando especial atenção tanto aos poderosos intermediários que têm um papel decisivo nas redes digitais como aos pequenos e médios agentes independentes (criadores, produtores e distribuidores). Além disso, a dez anos da aprovação da Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais da UNESCO, ratificada por 140 países e pela União Europeia, se discutirá o alcance de sua implementação.

O encontro se estrutura em torno a quatro meses de debates que versarão sobre a governança do comércio internacional de bens e serviços audiovisuais, os desafios que devem enfrentar as políticas de promoção e proteção da diversidade da indústria audiovisual na internet, o mapeamento de agentes e boas práticas online, e a cooperação internacional em matéria cultural. Complementarmente, terão lugar duas sessões de apresentação de trabalhos selecionados pelo Comitê Científico deste seminário internacional.

Chamada

O Comitê Científico do seminário internacional “La diversidad audiovisual en internet: economía y políticas” convita a apresentar propostas que se enquadrem nas seguintes temáticas:

– A diversidade no audiovisual digital: cinema, rádio, televisão, música e/ou videogames.
– Estratégias de agentes da indústria audiovisual na internet.
– Políticas públicas, indústria audiovisual e diversidade cultural.
– Direitos de autor, copyright e diversidade no audiovisual.
– Medição e estatísticas para a diversidade audiovisual no contexto digital.
– Sociedade civil e fomento da diversidade audiovisual na internet.
– Cooperação internacional e redes no âmbito audiovisual.
– Adaptação à era digital da Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais.

Os resumos podem ser enviados a diversidadaudiovisual@uc3m.es até o dia 1 de julho de 2016.

Calendário

Envio de resumos: até o dia 01/07
Comunicação de aceite: 15/07.
Inscrição: 50 euros – 15/09.
Envio de texto completo (original e inédito): até o dia 20/10.
Envio de trabalhos finais para possível publicação; opcional: até o dia 11/11.

Llamada em Español

El seminario internacional La diversidad audiovisual en internet: economía y políticas tendrá lugar los días 3 y 4 de noviembre de 2016 en la Facultad de Humanidades, Comunicación y Documentación (campus de Getafe), de la Universidad Carlos III de Madrid (UC3M).

El objetivo de este encuentro es reflexionar sobre la diversidad de la industria audiovisual en el paisaje digital, prestando especial atención tanto a los poderosos intermediarios que tienen un papel decisivo en las redes digitales como a los pequeños y medianos agentes independientes (creadores, productores, distribuidores). Asimismo, a diez años de la aprobación de la Convención sobre la protección y promoción de la diversidad de las expresiones culturales de la UNESCO, ratificada por 140 países y la Unión Europea, se discutirá sobre el alcance de su implementación.

El encuentro se estructura en torno a cuatro mesas de debate que versarán sobre la gobernanza del comercio internacional de bienes y servicios audiovisuales, los desafíos que deben enfrentar las políticas de promoción y protección de la diversidad de la industria audiovisual en internet, el mapeo de agentes y buenas prácticas en línea, y la cooperación internacional en materia cultural. Complementariamente, tendrán lugar dos sesiones de presentación de trabajos seleccionados por el Comité Científico de este seminario internacional (ver llamada de trabajos).

El Comité Científico del seminario internacional La diversidad audiovisual en internet: economía y políticas invita a presentar propuestas que se encuadren en las siguientes temáticas:

– La diversidad en el audiovisual digital: cine, radio, televisión, música y/o videojuegos.
– Estrategias de agentes de la industria audiovisual en internet.
– Políticas públicas, industria audiovisual y diversidad cultural.
– Derechos de autor, copyright y diversidad en el audiovisual.
– Medición y estadísticas para la diversidad audiovisual el contexto digital.
– Sociedad civil y fomento de la diversidad audiovisual en internet.
– Cooperación internacional y redes en el ámbito audiovisual.
– Adaptación a la era digital de la Convención sobre la protección y promoción de la diversidad de las expresiones culturales.

Los resúmenes deben ser enviados a diversidadaudiovisual@uc3m. es hasta el 1 de julio de 2016.

Calendario
Envío de resúmenes: hasta el 01/07
Comunicación de resúmenes aceptados: 15/07.
Inscripción precio – fecha límite: 50 euros – 15/09.
Envío de texto completo (original e inédito): hasta el 20/10.
Envío de trabajos finales para posible publicación; opcional: hasta el 11/11.

Edital para seleção de bolsistas do projeto “Preservação da Memória das Olimpíadas: processos e ações”

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A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, está lançando o edital para seleção de 22 bolsistas para atuar no projeto “Preservação da Memória das Olimpíadas: processos e ações”, cujas inscrições podem ser feitas até o dia 22 de abril. 

A iniciativa tem como objetivo a preservação e a produção de um conjunto documental de ampla visão, que abrangerá desde o processo de construção do projeto de sediar o evento no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, ao momento de realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. 

Busca-se tanto preservar a memória do processo de construção de um projeto de uma cidade olímpica no Brasil, como registrar e produzir análises preliminares sobre o impacto do evento para a cidade do Rio de Janeiro e para o país como um todo, a partir de três eixos temáticos: esporte, cultura e cidade. 

A atividade central do projeto é a de reunião, sistematização e produção de informações que servirão de fonte para novos estudos. As informações, os documentos e os registros orais coletados e produzidos ficarão à disposição de pesquisadores em um portal criado especificamente para tal finalidade. 

Tendo em vista serem as Olimpíadas, na cidade do Rio de Janeiro em 2016, um evento único e que o Brasil já havia se candidatado outras vezes, sem sucesso, para sediar uma olimpíada, o Ministério da Cultura, através da Fundação Casa de Rui Barbosa e com a parceria da Autoridade Pública Olímpica se colocou o desafio de contribuir para a preservação da memória do processo de construção dos jogos olímpicos, garantindo fontes de informações para futuros pesquisadores que se dediquem à análise do evento. 

Além de ser o maior evento esportivo mundial, as Olimpíadas, na contemporaneidade, são consideradas como um evento de marketing, capaz de alavancar a economia – inclusive a economia da cultura -, o turismo, de um país, além dos impactos que causa sobre as infraestruturas locais nas cidades onde se realizam.

As bolsas terão sete meses de duração – de maio a dezembro de 2016, sendo distribuídas da seguinte forma: três bolsas para doutores, oito bolsas para mestres, oito bolsas para graduados, uma bolsa para graduado na área de TIC e duas bolsas de iniciação científica. Especificamente nas categorias doutor e mestre há a necessidade de já ter coordenado e/ou desenvolvido pesquisas em um ou mais dos três eixos temáticos do projeto e, em especial, em projetos de preservação de memória. 

Pela própria intensidade dos trabalhos há a necessidade de ser mantida uma reunião presencial semanal do conjunto equipe na Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro.

As demais informações estão no Edital. Contato: (21) 3289-8608, (21) 3289-8609, (21) 3289-8610 e inscricao.pipc@rb.gov.br.

:: Edital: Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área da Cultura (pdf. 317 KB)
:: Projeto “Preservação da Memória das Olimpíadas: processos e ações” (pdf. 317 KB)
:: Ficha de inscrição (doc. 33 KB)

Informações completas e Editais – http://www.casaruibarbosa.gov.br/interna.php?page=materia&ID_S=9&NM_Secao=not%C3%ADcias&ID_M=3489