Concentração midiática e o contexto brasileiro: antigos e novos desafios

Posted on dezembro 15, 2021dezembro 15, 2021 by Eptic

Ana Carolina Westrup*

No Brasil, um dos cenários de maior concentração econômica está presente no sistema midiático de radiodifusão. Formado por uma lógica em que o Estado privilegiou, historicamente, a iniciativa privada na prestação destes serviços, temos a cristalização de um mercado representado por apenas cinco grupos de comunicação detendo a propriedade de 26 dos 50 veículos de maior audiência no Brasil, como mostra o Monitoramento da Propriedade da Mídia.

Esse contexto se inicia na expansão do rádio, com o primeiro conglomerado de comunicação no Brasil: Emissoras e Diários Associados. Criado pelo jornalista e empresário Assis Chateaubriand com atuação até a década de 50, as Emissoras e Diários Associados possuíam mais de 36 emissoras de rádio, 34 jornais diários, 18 emissoras de televisão e várias revistas.

Em 1965, o cenário se complexifica com a entrada das empresas Globo, que já possuíam jornal O Globo, da Rio Gráfica Editora e da Rádio O Globo, e passam a investir também no mercado brasileiro de televisão, com a inauguração a TV Globo, fruto do acordo com o grupo internacional Time Life e sua expansão se dá de forma exponencial nos anos seguintes, adquirindo uma liderança de mercado frente a audiência em praticamente todos os seus produtos televisivos. Com a adoção de estratégias de qualificação de público, os programas globais, principalmente os ligados ao padrão “horário nobre” atingem recordes de espectadores. Em exemplo figura o Jornal Nacional, que ainda na década de 80 já registrava mais de 70 milhões de pessoas consumindo o seu conteúdo.

Aliado a esse modelo de expansão do setor de radiodifusão comercial, o caso brasileiro ainda possui a especificidade de um número significativo de grupos políticos detentores de concessões públicas de radiodifusão. Em 2007, o Intervozes publicou uma revista com informações importantes sobre como se deu as concessões de rádio e TV, anos antes da Constituição de 1988.

O início se deu nos últimos momentos do governo do General João Batista de Figueiredo, através de um processo de barganha política em que a principal moeda de troca foram as concessões e outorgas de rádio e TV. Durante todo o ano de 1983 foram outorgadas 80 concessões públicas de rádio e TV, nos últimos dois meses do Governo Figueiredo, e praticamente às vésperas da convocação da Assembleia Constituinte, foram autorizadas 91 concessões, a grande maioria relacionada a setores conservadores e grandes grupos econômicos e políticos.

Essa prática de concessão de outorgas como elemento de negociação para apoios políticos tem continuidade no governo de José Sarney. O presidente e seu ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, distribuíram 1.028 concessões de TV e rádio até a promulgação da Constituição Federal. Em troca, os parlamentares aprovaram cinco anos de mandato para Sarney. Esse contexto relacionado aos políticos detentores de concessão de radiodifusão foi denunciado pela campanha Coronéis da Mídia, marcando a Semana pela Democratização das Comunicações em 2014, ação que se seguiu nos anos posteriores.

Já em 1989, um ator importante entra no sistema dos medias no Brasil. Com a aquisição da emissora Record, o Bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) com sua estratégia de evangelização eletrônica, consolida a emissora como segunda maior rede de televisão no país, em 2008, com 17% da audiência nacional entre 7h da manhã e meia noite, já competindo a audiência com a Globo em telenovelas, programas de auditório e transmissões de jogos. Da mesma forma que o Grupo Globo, o conglomerado Record possui gráficas, rádios, s emissoras de TV, os portais de notícias, como o R7 e, em 2018, a plataforma de streaming, Play Plus. Apoiando o governo de Jair Bolsonaro, como também governos anteriores, à esquerda e à direita, Edir Macedo obteve apoios significativos em verbas publicitárias, abocanhando cerca de R$ 10, 3 milhões de reais. O Grupo Record não está sozinho: nove dos 50 veículos de maior audiência no Brasil hoje pertencem a lideranças e igrejas religiosas cristãs (evangélicas e católicas).

Os ataques à comunicação pública

No outro lado da moeda, a comunicação pública vive, atualmente, sobre um intenso ataque. O caso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é um bom exemplo para essa afirmação. Em maio de 2007, seguindo o princípio constitucional da complementaridade entre os sistemas público, privado e Estatal, os contornos da Empresa Brasil de Comunicação foram estruturados a partir das discussões do 1º Fórum de TVs Públicas, organizado pelo Ministério da Cultura, na época comandado pelo Ministro Gilberto Gil.

Entretanto, desde 2016 a EBC está em profundo ataque, desde a cassação do Conselho Curador, um espaço fundamental para a participação da sociedade civil sobre as diretrizes da empresa pública, culminando com a tentativa de privatização da EBC, incluída em março deste ano no Plano de Desestatização do governo Bolsonaro.

O que vemos, portanto, é a consolidação de uma concentração midiática, de forma vertical e horizontal, que tem como consequência a baixa percepção da população sobre esse serviço como direito. Ou seja, essa conformação de mercado trouxe consigo esse distanciamento do caráter público e educativo do setor da radiodifusão e isso se reflete quando discutimos a agenda de regulação dos meios de comunicação, em que os próprios meios, que estão em uma condição privilegiada no debate público, trazem a narrativa de censura à imprensa para distorcer a necessidade de um debate sobre a democratização da mídia brasileira.

Em 2014, entidades que atuam pela democratização da comunicação, por meio da Campanha para Expressar a Liberdade, elaboraram o projeto de lei de iniciativa popular da comunicação social eletrônica, que ficou mais conhecido por Lei da Mídia Democrática, e traz uma série de propostas para regulamentar os meios de comunicação no Brasil. O projeto aponta caminhos para promoção da pluralidade de ideias, fomento à cultura nacional, de maneira diversa e plural, universalização dos serviços essenciais de comunicação e participação popular na definição das políticas públicas de comunicação, entre outros pontos.

Entretanto, a ausência de vontade política e um trabalho incessante de distorção dos meios de comunicação tradicionais sobre o tema nos abriga sob um marco regulatório para a radiodifusão das décadas de 1930 e 1960, uma estagnação que expressa a vontade comercial e política dos empresários do setor.

Monopólios Digitais

Em que pese os dados ainda muito presentes de exclusão digital no Brasil e as discrepâncias de acesso, a TIC domicílios de 2020 revelou que o Brasil tem 152 milhões de usuários de Internet, o que corresponde a 81% da população do país com 10 anos ou mais. Assistimos, portanto, à disseminação da Internet como um novo lócus de realização das mais diversas atividades humanas, dos negócios às interações sociais.

Mais que espaço ou suporte, trata-se de um sistema sociotécnico composto não apenas por tecnologias (redes, protocolos, dispositivos, programas), mas por instituições, pessoas, regras. A internet, portanto, é, fundamentalmente, um espaço de poder em disputa, no qual operam diversos grupos (governos, organismos multilaterais, empresas transnacionais e locais, organizações da sociedade civil), que buscam agir de acordo com seus interesses e que adotam estratégias de negócio que afetam constantemente a coletividade.

Se, antes, a rede foi pensada como um espaço aberto, de trocas igualitárias e promessas democratizantes, na última década, o que tem ocorrido é a crescente concentração da internet em torno de plataformas digitais e uma crescente inserção destas na dinâmica capitalista atual.

Em 2018, o Intervozes lançou a pesquisa Monopólios Digitais: Concentração e Diversidade na Internet, em que analisou especificamente a camada de aplicações e conteúdos. A pesquisa apontou que as grandes plataformas, como Google e Facebook, constituem monopólios digitais que são caracterizados por: (1) forte domínio de um nicho de mercado; (2) grande número de clientes, sejam eles pagos ou não; (3) operação em escala global; (4) espraiamento para outros segmentos para além do nicho original; (5) atividades intensivas em dados; (6) controle de um ecossistema de agentes que desenvolvem serviços e bens mediados pelas suas plataformas e atividades; (7) estratégias de aquisição ou controle acionário de possíveis concorrentes ou agentes do mercado.

Em síntese, as plataformas digitais se firmam na mesma lógica de disputa de atenção que a radiodifusão, obtendo os seus recursos com o mercado publicitário, entretanto, com um método mais sofisticado e complexo do que qualificar a audiência como estratégia concorrencial a partir do uso dos dados pessoais dos usuários.

A complexidade não se dá somente no modelo de funcionamento, mas pela própria natureza desses monopólios em si. O Google, por exemplo, representa uma das gigantes transnacionais, as Big Techs, empresas que concentram bilhões de pessoas em suas arquiteturas e lucram valores inimagináveis. A marca Google, por exemplo, vale atualmente 323 bilhões de dólares. Lidar com esse cenário de expansão desse modelo de negócios que interfere na autonomia do usuário é mais um desafio na agenda do direito humano à comunicação.

O Brasil possui duas legislações importantes que impactam no modelo de funcionamento das plataformas no país, o Marco Civil da Internet (MCI) – Lei n° 12.965/2014 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018). Ambas são consideradas como avanços significativos para a defesa da integralidade da rede.

O MCI foi resultado de um longo e democrático processo participativo, a partir de um modelo de regulação que se expressa na (a) da garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição Federal; (b) da proteção da privacidade dos dados pessoais; (c) da preservação e garantia da neutralidade de rede; (d) do direito de acesso à Internet a todos; (e) da preservação da natureza participativa da rede.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma referência em termos de proteção à privacidade e à liberdade de expressão no Brasil, sancionada em agosto de 2018 e em vigor desde setembro de 2020, a LGPD tem como objetivo o de “proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural” – conforme determinado em seu Artigo 1º.

Entretanto, as duas legislações se encontram em ataque. Como exemplo dessa afirmação, está a recente Medida Provisória nº 1068, de 06 de setembro de 2021, editada pelo governo Bolsonaro, que altera o Marco Civil da Internet (MCI) e a Lei de Direitos Autorais (LDA). Em síntese, a medida estabelece regras para que as plataformas sejam obrigadas a manter no ar todo o conteúdo que o Executivo não considera passível de remoção com “justa causa” sem uma ordem judicial, como mostra nota da Coalizão Direitos na Rede.

Da mesma forma a LGPD, que desde 2020, tem a sua Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão responsável pela fiscalização e aplicação da norma, hoje totalmente atrelada ao Executivo e nas mãos de militares, em um momento chave para aplicação dessa legislação, visto que durante os primeiros anos de trabalho da ANPD serão formulados parâmetros e diretrizes para orientação da aplicação da LGPD, ou seja, as decisões a serem tomadas pela Autoridade agora definirão como a proteção de dados se dará no futuro.

Observamos, assim, que, no Brasil, há um desafio acumulado de concentração midiática, da radiodifusão ao avanço das plataformas. Uma agenda que precisa ser tratada com a seriedade devida em prol de um aspecto fundamental da nossa democracia – a liberdade de expressão – , em que todos participem, como nos ensinou Paulo Freire, de um ciclo positivo de comunicação.

*Ana Carolina Westrup é doutoranda em sociologia na UFS, pesquisadora do OBSCOM-CEPOS e do LEEP-UFS e bolsista CNPq em Tecnologia Social

**Imagem: reprodução

Libertar o autômato, emancipar o ser humano

Posted on setembro 20, 2021setembro 20, 2021 by Eptic

*Manoel Dourado Bastos

[Nota de advertência: Nada nesse texto é exatamente desconhecido. Parte significativa das informações não referenciadas no texto foram coletadas em cinco ou seis verbetes do Wikipedia, que, justamente, pede doações a seus usuários (o que eu mesmo não fiz até o presente momento) para continuar oferecendo um conjunto de informações socialmente produzidas e que, ilusoriamente, nos aparece como despencadas nas nuvens digitais. Não pretendo iludir meu leitor: minhas intenções são claras. Observe bem, atente para os passos dados, ainda que aqui e ali eu pareça simplesmente estar andando a esmo, ludibriando quem quer que venha a ler essas linhas. É que, se elas de fato são claras, elas não podem por definição ser evidentes para todos. Há aqui um jogo de figura-fundo. Temos as melhores intenções e sabemos, eu e você, a quem devemos iludir. O melhor jeito de ensinar uma mágica não é simplesmente revelando os truques mais íntimos, mas tornando-os disponíveis para aqueles que realmente devem utilizá-los, tudo isso a céu aberto e sem que os que porventura queiram nos impedir percebam o que está acontecendo. Enfim, desfaça-se a abstração real! Echéc!]

Na passagem do século XVIII para o século XIX, o desenvolvimento da maquinaria poderia se passar por um deslumbrante e assustador jogo de ilusionismo. A aplicação tecnológica da ciência, bastante rudimentar, gerava um fascínio mágico e aterrorizante, trazendo para primeiro plano monstros e sonhos dos traumas sociais empilhados pela acumulação primitiva. A prestidigitação era quase um imperativo para quem precisava lidar com as agruras de seu tempo, qualquer que fosse a ilusão a se construir, seja mais cruamente contra a fome e a violência, seja mais sutilmente contra o cotidiano da corte. Nesses termos, oriundo da Cocanha ou do Inferno, o autômato expressava a mais doce utopia ou o presente imediato do purgatório.

Pois foi nesse contexto que, em 1780, o húngaro Wolfgang von Kempelen botou para funcionar uma geringonça que realizava, em meio a uma bruma de mistério, os novos termos da engenhosidade humana. Consta que Maria Teresa da Áustria se deliciava em seus momentos de lazer com shows de ilusionismo. Nada mais apropriado para a corte do Império Austro-Húngaro, em seu longo trajeto de decadência, do que encontrar nos truques de um punhado de mágicos as demonstrações de fantasias míticas que combinavam com sua inercial condição de representantes do Antigo Regime. Foi nesse contexto que Kempelen apresentou sua fantástica obra: um autômato jogador de xadrez, capaz de enfrentar de igual para igual seus oponentes.

Como não poderia deixar de ser, a aura fascinante e misteriosa da traquitana foi criada segundo os estritos termos do orientalismo vigente. A máquina consistia de um boneco, cabeça e torso, com grossas barbas pretas, vestido em uma túnica turca e ornado com um turbante, segurando um cachimbo em uma mão enquanto a outra repousava no envernizado gabinete de proporções razoáveis, com algumas portas e pequenas gavetas e que também recebia, por cima, um tabuleiro de xadrez. Ao operar O Turco, como o autômato ficou conhecido, Kempelen podia mostrar todo o interior da máquina. Aberta a portinhola frontal esquerda, revelava-se um conjunto complexo de engrenagens, ao mesmo tempo em que se abria a porta correspondente traseira, para uma visão sem intervenções do construto. Fechada essa portinhola, ao se abrir a porta do lado direito ficava à vista uma almofada vermelha, algumas estruturas de latão e partes móveis. Uma pequena gaveta guardava as peças do jogo.

Com todo o conjunto fechado, o oponente se postava diante do autômato, que necessariamente começava com as peças brancas, e passavam a jogar, quase sempre com o Turco deixando todos boquiabertos não só com o sobrenatural de sua existência, mas com suas habilidades no xadrez. Mexia o braço para movimentar as peças, cachimbava, mudava suas feições e mesmo reclamava de uma jogada ilegal do oponente, balançando a cabeça. Após sua estreia na corte austríaca em 1770, Kempelen colocou o autômato em descanso por uma década, utilizando-o apenas uma vez mais contra um nobre escocês. Seu interesse maior era a construção de máquinas a vapor e, mais particularmente, um sistema capaz de replicar a voz humana.

Ainda assim, em 1781, atendeu à ordem do Imperador Romano-Germânico José II e reconstituiu o autômato, para receber a visita de um Grão-Duque russo que, maravilhado, apoiou uma turnê do Turco pela Europa. Esteve na França, onde enfrentou uma série de nobres que, pouco tempo depois, figuravam nas listas da guilhotina. Ali, chegou a disputar uma partida contra Benjamin Franklin, então embaixador da jovem república estadunidense, que ficou encantado com a máquina. Na sequência esteve em Londres, onde Kempelen cobrava para as demonstrações do autômato. Na capital britânica cresceram as suspeitas de que o Turco era uma farsa. Ainda viajou para Alemanha e Holanda, onde cresceu em proporção as diversas tentativas de adivinhar, entender ou desmascarar o funcionamento da engenhoca.

Ao fim da vida, Kempelen ainda tentou vender, sem sucesso, o autômato para Johann Nepomuk Mälzel, um músico alemão que achou que 20 mil francos era um preço muito caro, mesmo diante de todo seu interesse por dispositivos mecânicos. O Turco ficou sem uso durante um bom tempo até que, alguns anos após a morte de Kempelen, seu filho vendeu a máquina para Mälzel pela metade do preço anteriormente pedido. Mälzel promoveu alguns reparos na máquina e colocou novamente o autômato em turnê, chegando mesmo a enfrentar Napoleão Bonaparte. A principal novidade era que o Turco passou a verbalizar em alto e bom som: echéc! Após adquirir algumas dívidas, tendo mesmo vendido O Turco por 30 mil francos e depois recomprando-o, Mälzel foi para os EUA, onde viajou com o autômato por diversas cidades, chegando a outros países, como Canadá e Cuba. Conquistou o fascínio de Edgar Allan Poe, que escreveu sobre os sortilégios da máquina. Com a morte de Mälzel em uma viagem marítima, o autômato, após um fracassado leilão, passou por algumas mãos até finalmente ser depositado no Museu Chinês na Filadélfia, até ser destruído em 1854, num incêndio.

O Turco inspirou a construção de outros autômatos similares ao longo do século XIX. Durante a turnê de Mälzel pelos EUA, apareceu o Walker Chess-player para concorrer com O Turco. Os irmãos Walker, responsáveis pela engenhoca, foram procurados por Mälzel, que tentou comprá-la, sem êxito. De qualquer modo, a turnê dos concorrentes nunca alcançou o mesmo sucesso em suas exibições. Após o incêndio que destruiu O Turco, surgiu com bastante êxito nos EUA um similar, do mesmo modo com trajes orientais, de nome Ajeeb, que jogou partidas de xadrez, a partir de 1868, com pessoas importantes como Houdini e Theodore Roosevelt. Uma década depois foi a vez de Mephisto, aludindo à personagem demoníaca medieval e suas artimanhas no roubo de almas indefesas. O autômato chegou até a ter um clube de xadrez próprio em Londres.

O que matinha tamanho fascínio era o profundo mistério desencadeado por uma máquina que demonstrava um talento excepcional para uma atividade humana reconhecidamente inteligente como jogar xadrez. Pouco e pouco, as dúvidas crescentes sobre o caráter farsesco do autômato mestre no xadrez não só atraiam mais atenção, como exigiam de seus inventores novos elementos para que as pessoas não reconhecessem que havia um maquinário destinado a encantar, um maquinário para funcionar e um exímio jogador de xadrez para operar todo o processo. Enquanto O Turco esteve com Kempelen, não sabemos quem era o mestre do xadrez que ludibriou a corte austríaca. Mas, sabemos que William Schlumberger foi seu magnífico operador nos EUA. Quando de sua morte, vítima de febre amarela em Cuba, O Turco ficou sem um operador a sua altura. Mephisto, por sua vez, contornou a desconfiança do público utilizando de técnicas ainda mais avançadas de magnetismo, já em operação com O Turco, de maneira a posicionar o operador do autômato numa sala ao lado.

A capacidade técnica de funcionamento cresce, o encantamento se desloca. Até que, em 1912, um engenheiro e matemático espanhol de nome Leonardo Torres y Quevedo desenvolveu El Ajedrecista. Pela primeira vez, tratava-se de um autômato de fato. Não chegava a jogar uma partida inteira, mas era capaz de vencer um final de partida em que, dispondo de torre e rei, enfrentava um oponente humano com apenas um rei. Ou seja, na medida em que extrapolava certas regras próprias ao xadrez, Quevedo havia transformado uma bem restrita parte das qualidades daqueles que operavam O Turco e Ajeeb em um algoritmo. El Ajedrecista é reconhecido como o primeiro jogo de computador da história. O encanto se refez e o mistério persistiu, ainda que agora, pouco e pouco, as pessoas se convencessem que era mesmo a máquina que fazia os movimentos. Só não realizam ainda que o algoritmo, bem como a capacidade de colocar o eletromagnetismo para movimentar as peças, era e continuava sendo obra humana.

Na década de 1990, os esforços renovados em torno da Inteligência Artificial (IA) geraram o confronto do Deep Blue, computador desenvolvido pela IBM exclusivamente para jogar xadrez, e o azeri Garry Kasparov, campeão do mundo de xadrez. Em 1996, no primeiro confronto, Kasparov ganhou três partidas e empatou duas, sendo declarado vencedor. A partida inicial, contudo, foi ganha por Deep Blue, o primeiro jogo de xadrez em que um computador venceu um campeão mundial. No ano seguinte, após várias atualizações em Deep Blue, houve um novo confronto, com duas vitórias do computador, três empates e uma derrota. Kasparov acusou a IBM de trapaça, supostamente por ter manipulado o computador durante uma partida, de sorte que um ser humano teria tomado as ações. Visto que a IBM não liberava nenhuma informação sobre a programação de Deep Blue, o segredo sobre a ação humana ficou por muito tempo envolto em mistério, até que recentemente foi revelado que um comando específico (a fim de que o computador não entrasse em loop, necessariamente buscasse um movimento válido) levou-o a uma mexida banal – enfim, algo próximo a um descuido humano que levou Kasparov a supor que enfrentava uma versão bastante desenvolvida de O Turco. Num computador todo preparado para atuar segundo sua capacidade avançada de calcular, a aleatoriedade não era prevista por Kasparov, o que só podia ser resultado de uma ação humana.

Um computador como o Deep Blue operava com uma Inteligência Artificial que precisa ser alimentada periodicamente com novas informações inseridas por operadores. Por isso, a cada partida com Kasparov, os técnicos da IBM necessitavam informar ao Deep Blue o que havia acontecido. Computadores mais novos, como o AlphaZero, desenvolvido pela DeepMind, são programados com uma IA que, além das regras básicas do jogo, está preparada para literalmente absorver os dados disponíveis em suas partidas e aprender novas soluções. A DeepMind é uma startup que recebeu muitos recursos de diferentes fundos de investimento, bem como investidores individuais, sendo cobiçada por Mark Zuckerberg, mas finalmente adquirida pela Alphabet Inc. por US$ 500 milhões. Reconhecida pelo desenvolvimento de computadores como o AlphaGo (especializado no tradicional jogo de tabuleiro chinês go) e o AlphaZero (que, além de go, joga shogi e xadrez), esteve envolvida num escândalo pela aquisição ilegal de dados pessoais sigilosos de pacientes da NHS (o serviço nacional de saúde britânico) para o desenvolvimento de IA na área de saúde. A partir de então, passou a se dedicar ao debate sobre a ética da IA.

A questão continua a mesma, oriunda do fascinante mistério: quais operações estão se desdobrando durante o funcionamento da máquina? Recentemente, Jeff Bezos lançou uma plataforma de crowdsourcing em que empresas buscam trabalhadores para serem contratados remotamente a fim de atuarem em pequenas tarefas, sob demanda, de um modo ou de outro afeitas ao mundo digital e que computadores ainda não são capazes de fazer, como identificar o conteúdo de uma imagem, responder questões ou escrever descrições de produtos. Os trabalhadores são (mal) remunerados a cada “micro tarefa” realizada, num sistema de contratação completamente à margem das legislações trabalhistas. A plataforma de micro-trabalhos se chama, não sem ironia, Amazon Mechanical Turk. Trata-se daquilo que ficou conhecida como uma IA artificial, justamente como o ilusionismo que autômatos como O Turco utilizaram para atrair o fascínio das platéias ao fazer parecer que a máquina realmente jogava xadrez por si, quando ela era operada de fato por um exímio enxadrista. Obviamente, a ilusão de fato ocorre não no sentido do contratante ignorar que se trata de um ser humano a fazer a tarefa negociada na plataforma, mas na medida em que ludibria legislações e toda a sorte de seguridade social. A prestidigitação aí ilude, de fato, a quem?

Em 1940, Walter Benjamin deu os últimos retoques em seu derradeiro texto, que pode ser entendido tanto como um testamento quanto um projeto político: as teses “Sobre o conceito de história”¹. Trata-se de uma crítica mordaz ao conceito dogmático de progresso e o desejo positivista de contar a história tal qual ela de fato aconteceu, aspectos que Benjamin encontra na vulgarização do materialismo histórico. Ao reconhecer Benjamin como crítico do progresso técnico, nos deparamos com a dificuldade de interpretar o Benjamin interessado no cinema, na fotografia etc. Uma das formas de driblar essa dificuldade está na qualificação dos textos e argumentos de Benjamin de acordo com suas filiações pessoais: trata-se de um Benjamin brechtiano, de um Benjamin adorniano, de um Benjamin schölemniano; o que não deixa de ser um apontamento sobre a presença da luta de classes, da crítica dialética e do judaísmo em seus textos. Creio, porém, que assim se perde justamente as articulações que Benjamin pretende elaborar, mesmo que elas sejam difíceis. Não por acaso, me parece que é justamente na referência a O Turco apresentada nas teses “Sobre o conceito de história” que Benjamin aponta uma resposta mais interessante para o labirinto por ele proposto. A referência, como era de se esperar, está logo na primeira tese:

Como se sabe, deve ter havido um autômato, construído de tal maneira que, a cada jogada de um enxadrista, ele respondia com uma contrajogada que lhe assegurava a vitória da partida. Diante do tabuleiro, que repousava sobre uma ampla mesa, sentava-se um boneco em trajes turcos, com um narguilé à boca. Um sistema de espelhos despertava a ilusão de que essa mesa de todos os lados era transparente. Na verdade, um anão corcunda, mestre no jogo de xadrez, estava sentado dentro dela e conduzia, por fios, a mão do boneco. Pode-se imaginar na filosofia uma contrapartida dessa aparelhagem. O boneco chamado `materialismo histórico” deve ganhar sempre. Ele pode medir-se, sem mais, com qualquer adversário, desde que tome a seu serviço a teologia, que, hoje, sabidamente, é pequena e feia e que, de toda maneira, não deve se deixar ver.

É bem provável que, como afirma Michael Lowy (2005), Benjamin tenha colhido as informações sobre O Turco do conto de Edgar Allan Poe (1981), publicado em 1836, intitulado “O jogador de xadrez de Maelzel”, e que recebeu uma tradução de Baudelaire. De qualquer modo, Benjamin se concentrou em elementos por assim dizer fantásticos e que Poe, pelo contrário, tentou repor pela razão, seguindo o que entendia por avaliar o mistério segundo procedimentos lógicos. Assim, a ideia de que O Turco jogava de tal modo a responder às ações do oponente e, com isso, tinha a vitória assegurada foi um dos ilusionismos que se propagou e que Poe tentou desfazer – ou seja, a máquina era falível. Outra “hipótese absurda” que Poe buscou dissipar, difundida originalmente por uma “grossa brochura” que circulou em Paris a partir de 1785 e que visava decifrar o enigma de O Turco, era a ideia de que se tratava de um anão a operar a máquina.

Benjamin, não por acaso, leva a sério o fascínio mágico para montar sua alegoria. O primeiro elemento fantasmagórico era justamente o do autômato construído para vencer sempre a partir de uma resposta à ação do oponente; o segundo elemento era o anão a conduzir as ações de O Turco: ou seja, primeiro, antes de tudo, uma máquina talhada para vencer, mas que, na sequência, recebe uma feição humana, porém misteriosa, aos modos do orientalismo e, por fim, a percepção, coalhada de preconceitos correntes, em torno da anormalidade do anão que, ao movimentar as engrenagens, está a serviço da engenhoca. A alegoria do “materialismo histórico” como um mero autômato destinado a vencer, mas que só o pode fazer, ao contrário dos prognósticos reformistas da social-democracia alemã de então, se assumir uma face específica e uma articulação com o espírito a lhe guiar é exata e deve ser entendida, num nível mais imediato, como uma resposta ao que Benjamin descreveu como “conceito dogmático de progresso”: ou seja, o autômato nos interessa, se o colocarmos a superar o estado de coisas vigente, ou seja, como crítica do progresso.

Normalmente menos comentada é a tese XI, uma síntese mordaz crítica à concepção de trabalho própria a um marxismo vulgar. A expectativa de que o progresso técnico, como, por exemplo, o observado na produção industrial, era, por si só, o responsável por grandes feitos, ignorava as contrapartidas funestas que, Benjamin não teme em anotar, levaram ao fascismo. O fundamento dessa avaliação problemática está na noção concentrada do trabalho como dominação da natureza. A essa noção de trabalho Benjamin contrapõe outra e, com isso, encaminha outra maneira de lidar com os resultados tecnológicos do progresso. Assim, é possível dizer que qualquer visão que queira encontrar no autômato em si mesmo uma expressão única e absoluta do progresso técnico, que se desdobra linearmente num tempo homogêneo, de certo modo se irmana, a despeito de suas melhores intenções e boa vontade, com os problemas analíticos que Benjamin aponta na concepção vulgar de trabalho. Ao exaltar as fabulações algo esquisitas de Fourier, Benjamin repensa trabalho e técnica não mais como instrumentos de dominação da natureza, tal qual operam na lógica do progresso técnico do capital, mas como aquele “que, longe de explorar a natureza, é capaz de dar à luz as criações que dormitam como possíveis em seu seio”.

É preciso libertar o autômato para emancipar o ser humano, antes que seja tarde demais.

Ao estalar os dedos, afirmo em alto e bom som: despertar!

[1] Usarei a excelente tradução de Jeanne Marie Gagnebin e Marcos Lutz Müller disponível no excelente livro de Löwy sobre Benjamin. Tendo em vista que disponho de uma versão digital do livro, não tenho como fazer menção à paginação correspondente.

Referências

LÖWY, Michael. Walter Benjamin: Aviso de Incêndio – uma leitura das teses “Sobre o conceito de história”. Tradução de Wanda Nogueira Caldeira Brant. [tradução das teses] Jeanne Marie Gagnebin e Marcos Lutz Müller. São Paulo: Boitempo, 2005.

POE, Edgard Allan. O jogador de xadrez de Maelzel. In: Histórias extraordinárias. São Paulo: Abril Cultural, 1981.

* Manoel Dourado Bastos é professor adjunto do Departamento de Comunicação da Universidade Estadual de Londrina. Doutor em História pela Universidade Estadual Paulista (Campus de Assis). Presidente do Capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura (Ulepicc-Brasil). Coordena o CUBO – Laboratório de Investigações sobre Comunicação e Crise do Capitalismo. E-mail: manoel.bastos@uel.br

Texto recebido publicado originalmente na Revista Ouro Canibal

** Imagem de destaque: Reprodução: https://locomotiva26.com.br/

As manifestações em Cuba e a sofisticação dos golpes de Estado

Posted on setembro 9, 2021setembro 9, 2021 by Helena

Foto: Alexandre Meneghini/Reuters

Gisele Borges

Doutoranda pela Sorbonne Paris Nord – França.

Pesquisadora associada da Universidade de Dublin -Irlanda.

Introdução

Nos últimos meses, a imprensa internacional buscou enquadrar os protestos em Cuba como uma suposta “Primavera Cubana”, sendo considerada a maior ação contra o governo desde os protestos do Maleconazo [1], em 1994. Contudo, enquadrar os protestos da atualidade como “primavera” implica em ter uma avaliação positiva desses movimentos quando, na verdade, eles serviram na imensa maioria das vezes (falo das chamadas primaveras árabes [2] e dos protestos digitais [3]) como álibi para a ação da ofensiva capitalista visando a derrubada de governos, a destruição nacional e a implantação de regimes favoráveis ao imperialismo americano. Neste sentido, nos parece importante analisar como a existência das inovações trazidas pela Internet e pelas plataformas digitais apresentam formas mais sofisticadas de manipulação e de ação dos Estados Unidos contra a soberania dos países. Para isso, faremos uma análise voltada à Economia Política da Comunicação e da Internet a partir da perspectiva de “redes sociais” de José van Dijck e Thomas Poell (2013) e do conceito de informação de César Bolaño (2000). Em seguida, abordaremos as mudanças políticas e sociais de Cuba à luz da Contentious Politics de Tilly e Tarrow (2007). No intuito de observar como essas dinâmicas se sobrepuseram na construção dos protestos digitais e na ação do imperialismo americano.

Contexto histórico

Antes de analisar as manifestações à luz da EPC e da Contentious Politics é preciso reforçar o aspecto histórico e considerar que o governo cubano possui um modelo político diferenciado, marcado pela Revolução de 1959 e pelo isolamento político após a queda da União Soviética. Esses elementos construíram no país um modelo político centralizado, que atua na resistência à ofensiva do capitalismo global e da ideologia neoliberal.

Neste contexto de disputa ideológica, para manter o modelo socialista, o país passou por uma série de mudanças nos anos 2000 aprofundadas pelo afastamento do líder da revolução Fidel Castro e pela ascensão de Raúl Castro à presidência em 2013. Com Raúl no poder, os modelos econômico e social de Cuba passaram por reformas que trouxeram modernização à estrutura administrativa, a implementação Internet residencial em 2015 e permitiram a entrada de empresas de tecnologia como o Google e o Youtube no país em 2018.

Além dos processos de adaptações políticas e econômicas criados para contornar o embargo econômico imposto pelos EUA, o país viu sua população crescer e a juventude se distanciar dos ideais da revolução. Mesmo que existam movimentos de juventude (estudantil) favoráveis ao socialismo e à preservação das conquistas da revolução. Ainda nos anos 1990, surgiram movimentos sociais ligados ao debate de gênero, etnia, orientação sexual etc. Ao longo dos anos, esses movimentos conseguiram criar formas de ação coletiva que modificaram a relação com o Estado a ponto de articular demandas e criar políticas públicas.

Em 2016, apesar do serviço de Internet ser precário, surgiram os primeiros youtubers da ilha, os quais realizaram, no ano seguinte, o encontro de youtubers cubanos (Vanessa Souza Oliveira, 2019; Willian Casagrande Fusaro, 2021). Com a mudança na Constituição em 2019, seguida do acesso à internet 3G, ampliou-se a presença dos ativistas on-line revigorando o debate em torno de direitos sociais na esfera pública. Se, por um lado, a flexibilização da estrutura política e econômica permitiu mais diálogo e circulação de informação, por outro, possibilitou a personalização de conteúdo e a manipulação de informação nas plataformas de redes sociais. Cabe ressaltar que tanto o conteúdo produzido pelos influencers cubanos, quanto as pautas identitárias, se transformaram em armas do imperialismo contra a revolução cubana que os utilizavam por meio de mensagens extremistas divulgadas nas plataformas digitais, no intuito de fomentar a intolerância em nome da liberdade de expressão.

Economia digital e a diplomacia americana

Ao analisar as manifestações em Cuba na perspectiva da Economia Política da Comunicação e da Internet, podemos inferir que todas as tentativas do povo de ampliar o acesso a Internet e a entrada da empresa Google e das demais BigTechs em solo cubano contribuíram para intensificar a presença imperialista no espaço virtual caribenho. Isso ampliou as possibilidades de uma dita guerrilha digital para enfraquecer o governo socialista. Para os autores José van Dijck e Thomas Poell (2013), as plataformas de redes digitais são projetadas para promover interação e para disputar a atenção dos usuários através da manipulação de informação e da vigilância social.

Essa busca por interação está centrada em quatro pilares: a (1) programabilidade, compreendida como a capacidade das plataformas de conduzir a ação dos usuários por meio do fluxo de informação, seguido da (2) popularidade que contribui na construção das “personalidades digitais” (os famosos influencers), capazes de dialogar com grandes grupos sociais. Para que, isso se torne eficiente, os autores apontam a (3) conectividade como capacidade dos usuários terem acesso tanto ao conteúdo como quanto aos anunciantes e, por fim, a (4) datificação que corresponde à capacidade da plataforma de coletar e organizar muitos dados ao mesmo tempo. Neste sentido, os três primeiros aspectos aqui mencionados servem para ampliar a capacidade de coleta deste último ampliando, assim, a manipulação e o controle social.

Até o momento, nada de novo, tendo em vista que o governo cubano tinha consciência desse risco ao permitir a entrada de empresas estrangeiras no país. Contudo, a falta de alternativas ao modelo de negócio da Internet atual levou o país a avançar nessa direção. O resultado foi o ataque digital, logo após Cuba ter tido vitórias importantes no cenário internacional. A começar pela Vacina contra a Covid-19 [4] – Soberana e Abdala – com eficiência imunológica de 90% e que será produzida também no Vietnã para garantir a produção em massa. É preciso lembrar que Cuba, até agora, é o único país do terceiro mundo que desenvolveu vacina própria graças ao foco da revolução nas políticas sociais, nas biotecnologias e na medicina social a exemplo dos médicos cubanos que realizam ações humanitárias no mundo todo. A segunda vitória foi no campo da diplomacia internacional, em que mais uma vez (pelo 29º ano consecutivo) o apelo pelo fim do embargo econômico foi defendido pela Assembleia Geral da ONU.

Acredita-se que não seja nenhuma coincidência que o ataque digital em Cuba tenha começado algumas semanas após o encontro da ONU, como uma tentativa de reduzir o protagonismo cubano e fomentar a fragilidade econômica e social do país e, com isso, construir uma narrativa que oscila entre a solidariedade e a indignação contra as condições estruturais da população. O segredo, aqui, foi apropriar-se da lógica das plataformas [5] (van Dijck e Poell, 2013) através da disseminação de reivindicações atreladas ao uso de hashtags, como #SosCuba e #SosMatanzas, que facilitam a leitura dos algoritmos e contribuem para a moderação do conteúdo de forma automática, por meio de bots, robôs e inteligência artificial. Isso permitiu que rapidamente as mensagens disseminadas atingissem o máximo de usuários da ilha [7].

Outro elemento que confirma que as manifestações em Cuba foram um golpe, foi o local onde começaram os protestos, na pequena San Antonio de los Baños, uma das cidades que possuem o maior índice de consumo de Internet do país [6]. Este elemento pode ser reforçado pelo volume de mensagens que circularam na Internet nos dias das manifestações: 60% do conteúdo em apoio aos manifestantes foi compartilhado de fora da ilha.

Neste ponto, cabe aplicar o conceito de César Bolaño (2000) com relação à função da informação que passa de publicidade a propaganda para atender os interesses do mercado e do Estado. No caso das plataformas digitais, ela ocupa a função programa subentendido no processo de interação dos usuários. Essa interação é a essência da estratégia imperialista para atacar a soberania dos países de dentro para fora.

Todos esses pontos indicam aquilo que comentamos no início deste texto: que o ataque digital em Cuba foi articulado para atender aos interesses políticos e econômicos dos EUA. Já, a sofisticação do golpe está representada na ação das empresas de tecnologia que atuam como uma espécie de “cupim” dentro do espaço digital permitindo que se instale a instabilidade política por meio da interação dos usuários.

Contentious Politics (confronto político) e as manifestações cubanas

Se, por um lado, a EPC nos fornece elementos importantes para observar a macro dinâmica dos protestos (ataques) digitais da atualidade à luz dos interesses comerciais, por outro, a Contentious Politics, de Charles Tilly e Sidney Tarrow (2007), concentra-se em observar os micro processos presentes nestes confrontos e as dinâmicas locais. Para os autores, o confronto político se inicia quando grupos sociais fazem reivindicações de forma organizada com o intuito de modificar uma dinâmica política e social. Para isso, todo confronto político precisa: (1) ser composto por reivindicações vinculadas a interesses comuns (como pautas identitárias e estruturais), (2) ter o governo envolvido no centro das reivindicações, e (3) reunir três elementos importantes da vida social – o confronto, a ação coletiva e a política (Charles Tilly e Sidney Tarrow, 2007). Neste sentido, todas as ações dos movimentos sociais, os ciclos de protestos e as revoluções podem ser enquadrados por esta teoria. Seria importante, aqui, fazer uma crítica à Contentious Politics com base na perspectiva dialética da EPC, contudo, não seria possível nos limites deste artigo.

Neste sentido, buscaremos apenas observar como os elementos mencionados acima podem servir como chave de análise para compreender as micro dinâmicas dos processos sociais e assim entender os detalhes da estratégia do imperialismo na construção de instabilidade política seguida da derrubada de governos e a implantação de regimes pró-americanos. Se observarmos atentamente as causas dos protestos digitais do século 21, iremos encontrar em praticamente todos a dinâmica descrita por Tilly e Tarrow (2007), com destaque para os protestos digitais conhecidos como Put People First (PPF) na Inglaterra, em 2009 [8], seguidos da Primavera Árabe que popularizou esse tipo de ação coletiva em 2010-2011 e mesmo as guerrilhas digitais e revoluções coloridas, que aliás, são casos radicais de mobilização da extrema-direita visando derrubar governos.

Temos também, como exemplo, o caso paradigmático da Ucrânia, onde grupos neonazistas atuavam abertamente sob o respaldo dos EUA e da Europa. Todos sabemos que o objetivo do imperialismo, no caso, era derrubar o governo eleito, pró russo, e expandir a OTAN mais para o leste, contrariando os acordos da época da dissolução da URSS. O que unifica todos esses movimentos são: (1) o uso das tecnologias e (2) o avanço da extrema-direita nos países afetados por essas reivindicações on-line que são feitas, majoritariamente, pelo público jovem através do conteúdo customizado e disseminado em alta velocidade.

Em todos os contextos, os governos estão no centro das reivindicações e as manifestações começam com pequenas ações coletivas. As pequenas ações logo se tornam grandes e são seguidas de confrontos reprimidos através da força policial. Estes confrontos chamam a atenção da esfera pública, ampliam o debate social e contribuem para a manipulação da “opinião pública” para, assim, legitimar os golpes de estados. Consequentemente, o aumento de debate sobre o tema leva os governos a realizar uma ação política, com o intuito de dar fim aos protestos. Essa ação, na maioria das vezes, acaba atendendo parte das reivindicações dos manifestantes e causa um reposicionamento na esfera governamental. Esse fenômeno acontece quando a estratégia da direita é bem sucedida.

Porém, nem em Cuba, e nem na Venezuela, essa estratégia deu certo até agora. As campanhas de manipulação na grande mídia, no entanto, seguem. E o bloqueio idem. No caso cubano, o imperialismo lançou inclusive a escandalosa palavra de ordem da “intervenção humanitária”, como já havia tentado recentemente na Venezuela, com o apoio dos governos do Brasil e da Colômbia. A resposta de Cuba aos protestos veio através dos cortes dos pontos de Internet, da repressão policial e da manifestação em defesa do governo. O que pode ser considerada uma repressão super-light se comparada com as brutais ofensivas na Colômbia ou no Chile, com centenas de mortos, gás de pimenta, balas de borracha disparadas contra os olhos dos manifestantes, às quais não se deu maior repercussão. Além disso, o povo cubano ainda respondeu ao golpe com uma mobilização popular, a favor do governo, que calou o intento golpista.

Neste sentido, podemos constatar que existe uma confluência de fatores atuando nos processos dos protestos digitais da atualidade. Esses fatores não podem ser observados de maneira isolada tendo em vista que existe uma estratégia do imperialismo americano de uso das plataformas para criar instabilidade política e promover a derrubada dos governos. Na maioria dos casos, existe também um ambiente interno de fragilidade política e social que propicia a eclosão de manifestações fomentadas pelas mensagens nas redes e, muitas vezes, são sustentadas pela indústria midiática tradicional. Isso tudo levanta o debate em torno da arquitetura da Internet e da necessidade de fomentar uma narrativa contra-hegemônica que permita o aparecimento de outras vozes e que não fique presa às bolhas de informação.

Conclusão

Para concluir, podemos dizer que o cenário das manifestações de Cuba deve ser observado como um alerta da articulação entre os interesses políticos e econômicos materializados nas ações das plataformas. Neste sentido, a declaração feita por Evgeny Morozov (2021), em entrevista recente para o El País, serve como indicativo para as forças políticas e sociais. Para o autor: “É preciso existir pelo menos um entendimento dentro das forças políticas, com os partidos políticos, os sindicatos e outras forças sobre quais são as expectativas da sociedade digital”[9]. Ou seja, é preciso olhar para o ambiente digital como um espaço em disputa. Disputa não apenas do modelo de negócio, mas da organização da informação e das alternativas tecnológicas disponíveis no momento para substituir a Internet atual. Lembrando que essa disputa é assimétrica, pois o modelo de negócio da Internet atual está sob o controle das grandes empresas e, majoritariamente, do governo americano e isso representa um risco para a soberania e independência das nações, como identificamos nos protestos digitais da última década que na sua totalidade serviram aos interesses políticos do imperialismo Norte Americano.

Para mais informações sobre o debate sobre as FakeNews em Cuba: http://www.cubadebate.cu/

Notas:

[1] Protestos massivos na capital cubana marcaram a década de 1990 após a queda da União Soviética em 1989.

[2] Primavera Árabe no Oriente Médio.

[3] Los Indignados, na Espanha, Occupy Wall Street, nos Estados Unidos, Junho 2013, no Brasil, Les Gilets Jaunes, na França.

[4] Comparada apenas às vacinas comercializadas na Europa.

[5] Baseiam-se na personalização de conteúdos para ampliar a interatividade e assim favorecer a coleta de dados dos usuários a serviço das guerrilhas digitais.

[6] Conforme informações do Portal Vermelho.org acesso em 01. 08.2021.

[7] idem 6.

[8] Protesto organizado alguns dias antes da reunião dos líderes do G20 em Londres, os manifestantes reuniram mais 35 mil pessoas em defesa do trabalho, direitos humanos e meio ambiente. Brian D. Loader, Dan Mercea, Social Media and Democracy: Innovations in Participatory Politics.2012.

[9] Morozov, E. (2021). “ Simpatizar com as empresas de tecnologia é uma forma perversa de síndrome de Estocolmo ,” 1–10.

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PERIC, L. B. As manifestações em Cuba Luiz Bernardo Pericás analisa as manifestações em pelos ideais da revolução.p.1–6. 2021.

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VAN DIJCK, J., & POELL, T Understanding Social Media Logic. Media and Communication.1(1), 2-14. 2013.

Podcast Cutucando Dados #6. A Internet em Cuba. Disponível em: https://anchor.fm/jogando-dados/episodes/Cutucando-os-Dados-6—A-internet-em-Cuba-e11na24

Podcast Cutucando os Dados #7 – A EPC e os protestos em Cuba