Chamada de artigos livres para Revista Líbero

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A revista Líbero, Qualis B1, do Mestrado em Comunicação da Cásper Líbero, está com chamada de trabalhos aberta para sua edição de número 37, 1º semestre de 2016.

São aceitos artigos escritos por doutores. Artigos de mestres e doutorandos são aceitos apenas em coautoria com doutores.

Resenhas podem ser enviadas por mestrandos, mestres, doutorandos e doutores.

A extensão dos textos para artigos deve ser de 20.000 a 35.000 caracteres com espaços e, para resenhas, de até 6.500 caracteres, também com espaços.

O prazo para submissão de textos é dia 1º de fevereiro de 2016, segunda-feira.

Confira as normas para colaboradores.

Os artigos e resenhas devem ser enviados por e-mail para libero@casperlibero.edu.br.

Chamada para livro da CIESPAL sobre “Direitos Humanos e Comunicação. Uma leitura crítica emancipatória”

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O Centro Internacional de Estudios Superiores de Comunicación para América Latina (CIESPAL) está com chamada aberta até o dia 15 de janeiro de 2016 para trabalhos sobre “Direitos Humanos e Comunicação. Uma leitura crítica emancipatória”. O livro será publicado na Coleção Economia e Política da Comunicação/CIESPAL.

A ser publicada em outubro ou novembro de 2016, a coletânea é coordenada por Francisco Sierra Caballero (CIESPAL) e Vicente Barragán Robles (CIESPAL), aceita-se artigos de 8 mil a 10 mil palavras em português, inglês e espanhol a partir de cinco eixos de análise: Democracia e memória histórica; O Estado Social – Reconhecimento e garantia de direitos; 3- Direitos de Comunicação; 4- Transformações do sistema capitalista no marco da crise sistêmica; 5- Alternativas ao desenvolvimento.

EMENTA

No marco do atual processo de transformações históricas, que abarca tanto o âmbito do sócio-político, como no campo do econômico, do cultural e do jurídico, alguns dos principais referentes teóricos desde os que a realidade é compreendida, analisada e submetida a ações transformadoras, tem se convertido num campo de disputa; isso obriga a um exercício de reflexão que permita, tanto a acadêmicos, a ativistas, autoridades reconhecem os alcances de ditas transformações, a fim de agudizar sua capacidade analítica e de mobilização social emancipadora. Desde CIESPAL e sua Escuela de Derechos Humanos, cremos necessário apostar pelo desenvolvimento de processos de incidência e sensibilização em matéria de direitos humanos, os quais são entendidos como “processos de luta pela dignidade humana”. Com isso, pretendemos lograr um maior compromisso social, acercando à ideia de direitos humanos desde o plano das ideias à rua, às lutas sociais desde onde nascem. Desde esta perspectiva, como nos refere o professor Herrera Flores, entendem-se os direitos humanos como os resultados sempre provisórios das lutas sociais pela dignidade, refletindo o acesso igualitário e não hierarquizado a priori a aqueles bens materiais e imateriais que permitam alcançar uma vida “digna” de ser vivida. Tratamos de colocar a análise no espaço e na ação para abarcar os conceitos em relação consigo mesmos e com os processos donde estão inseridos.

INFORMAÇÕES PARA AUTORES

Quem deseja colaborar com o volume poderá enviar seu texto completo e original, contendo os seguintes elementos:
• Trabalhos no idioma espanhol (textos selecionados em inglês e português serão traduzidos pela editora ao espanhol);
• Título;
• Breve biografia do autor (150 a 200 palavras);
• Corpo do trabalho;
• Bibliografia;

O texto deverá ter tipografia Times New Roman 12 pts para espaço simples, em tamanho de página A4, seguindo as normas expostas na American Psychological Association, APA, 6ta. edição. O arquivo deve ser enviado em formato Word.

Ver normas completas em: http://ediciones.ciespal.org/wp-content/uploads/2015/10/CALL-FOR-Derechos-Humanos-y-Comunicaci-n.pdf

Resumos expandidos do XIV Seminário OBSCOM/CEPOS

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O OBSCOM/CEPOS (Observatório de Economia e Comunicação/Grupo de Pesquisa Comunicação, Economia Política e Sociedade) publicou em seu site os resumos expandidos aceitos para o XIV Seminário OBSCOM/CEPOS, realizado em outubro de 2015, na Universidade Federal de Sergipe. Os trabalhos foram apresentados em quatro sessões: “Cinema”, “Televisão”, “Trabalho, representação popular e política” e “Outros mercados”.

A lista de trabalhos, abaixo descritas, pode ser baixada em: http://obscom.com.br/#xiii-seminario-obscomcepos

  • 1- CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL EM SERGIPE: MAPEAMENTO E DINÂMICA DOS CIRCUITOS CULTURAIS – Raiane de Souza SILVA (UFS);
  • 2- O SURGIMENTO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EM SERGIPE: AS IMPLICAÇÕES POLITICAS E ECONÔMICAS NO CINEMA DE CLEMENTE DE FREITAS – Luzileide Silva dos SANTOS (UFS);
  • 3- SOBRE A PROPOSTA DE INDÚSTRIA NO CINEMA NOVO: APONTAMENTOS PRÉ-EMBRAFILME – Mauro Luciano Souza de ARAÚJO (UFS/UFSCAR);
  • 4- REFLEXÕES SOBRE O CINEMA BRASILEIRO: O ACORDO (ANCINE) DE COPRODUÇÃO INTERNACIONAL BRASIL-PORTUGAL – Guilherme Borba GOUY (UFS), Luzileide Silva dos SANTOS (UFS).
  • 5- TELEVISÃO PÚBLICA: O CONCEITO DA PERSPECTIVA LATINO-AMERICANA – Ivonete da Silva LOPES (UFV);
  • 6-O SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO: ESSE ILUSTRE DESCONHECIDO (O CASO APERIPÊ) – Werden Tavares PINHEIRO (UFS);
  • 7- JUSTIN BIEBER X MENINO DO POSTE: A SELETIVIDADE PENAL NO TELEJORNALISMO BRASILEIRO – Bárbara Nascimento de OLIVEIRA (UFS), Igor Frederico Fontes de LIMA (UNIT), Laíze Gabriela Benevides PINHEIRO (UFF);
  • 8- CONTEXTOS ECONÔMICOS PARA A CRIAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO DA TV POR ASSINATURA NO BRASIL- Ana Carolina WESTRUP (UFS);
  • 9- AS BARREIRAS DE MERCADO DO GRUPO GLOBO NOS CANAIS ESPORTIVOS DA TV POR ASSINATURA: A ENTRADA DO FOX SPORTS NO BRASIL – Anderson David Gomes dos SANTOS (UFAL);
  • 10- STREAMING AUDIOVISUAL E O MERCADO BRASILEIRO DE TELEVISÃO – Alisson Bruno da Silva CASTRO (UFS);
  • 11- ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE DE CONJUNTURA DO ESTADO DE SERGIPE – Demétrio Rodrigues VARJÃO
  • 12- FÁBRICAS RECUPERADAS E A PERSPECTIVA DO BINÔMIO COMUNICAÇÃO E TRABALHO – Júlio Arantes AZEVEDO (UFAL);
  • 13- DISCURSOS DO CAPITAL PARA O TRABALHO: OS SENTIDOS DA REPRESENTAÇÃO DAS CLASSES POPULARES NA ORGANIZAÇÃO DA CULTURA NO BRASIL NOS ANOS 1930 E 2000 – Bruna TÁVORA (UFS);
  • 14- COMUNICAÇÃO POPULAR E COMUNITÁRIA COM JOVENS ATRAVÉS DE OFICINAS DE COMUNICAÇÃO NA REGIÃO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO E PEDRO II – PI – Daniely Cintia Viana de SOUSA (UEPI), Ohana Luize Alves LIMA (UEPI);
  • 15- DIREITO A MORADIA E MEDIAÇÃO NA EPC – ESTUDO DOS PROGRAMAS DE TV “ESTAÇÃO PERIFERIA” E “CIDADES E SOLUÇÕES” – Vinícius OLIVEIRA (UFS);
  • 16- A POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE VERBA PUBLICITÁRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – Pedro Alexandre de Oliveira SANTOS (UFS);
  • 17- PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NAS LEIS DE MÍDIA DA AMÉRICA LATINA: APONTAMENTOS INICIAIS – Paulo Victor MELO (UFBA/UFS).
  • 18- TURISTIFICAÇÃO DE “ENTRE-LUGAR” EM LARANJEIRAS-SE. COMUNICAÇÃO, CULTURA E ECONOMIA EM CIDADES HISTÓRICAS – Janaina Cardoso de MELLO (UFS), Lillian Maria de Mesquita ALEXANDRE (UFS);
  • 19- ECONOMIA POLÍTICA DA COMUNICAÇÃO E DA CULTURA E MUSEUS: UM DIÁLOGO NO MUSEU DA GENTE – Irla Suellen da Costa ROCHA (UFS);
  • 20- MERCADO DE MÚSICA GOSPEL E MEDIAÇÕES: A CRIAÇÃO DE UM GÊNERO – Edson COSTA (UFS);
  • 21- HISTÓRIA DA INTERNET: ANÁLISE DO CENÁRIO BRASILEIRO – Breno Moura de Abreu SANCHES (UFS);
  • 22- ESTUDO PROSPECTIVO DAS PATENTES DE APARELHO CELULAR NA BASE DE DADOS DO INPI- PERÍODO DE 2005 A 2015 – Simone Maria da Silva RODRIGUES (UFS), Mário Jorge Campos dos SANTOS (UFS);
  • 23- A ECONOMIA POLÍTICA DA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE JOGOS DIGITAIS – Douglas Alves MEDEIROS (UNIT/AL).

Chamada de trabalhos sobre distribuição, exibição e/ou consumo de cinema

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O Comitê Editorial do Global Media Journal México convida os pesquisadores que trabalham linhas de investigação relacionadas com História sobre distribuição, exibição e/ou consumo de cinema a submeter artigos baseados em investigação empírica original, até o dia 31 de março de 2016, para o número 23 (Outono de 2016).

Possíveis áreas temáticas:

– Exibição histórica de cinema;
– Listagem (cartelera) histórica de cinema;
– Público histórico de salas de cinema;
– Memória histórica do cinema;
– Contexto social, cultural, econômico e/ou político da produção, distribuição, exibição ou consumo do cinema em jornais históricos específicos.

O coordenador do dossiê será José Carlos Lozano (jose.lozano@tamiu.edu) e os artigos devem estar no formato da American Psychological Association (APA) e podem ser escritos em espanhol, inglês ou português. As normas de publicação da revista estão em: https://journals.tdl.org/…/index.p…/GMJ_EI/about/submissions

Sobre o periódico

GLOBAL MEDIA JOURNAL MÉXICO é uma publicação conjunta do Departamento de Psicologia e Comunicação da Texas A&M International University-Laredo (Estados Unidos) e da Escuela de Educación, Humanidades y Ciencias Sociales del Tecnológico de Monterrey, Campus Monterrey (México).

Em defesa de uma comunicação efetivamente pública!

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O ANDES-SN divulgou na quarta-feira (25), o Caderno de Textos do 35º Congresso do Sindicato Nacional, que será realizado em Curitiba (PR) de 25 a 30 de janeiro de 2016. Dentre os textos de apoio e resolução está “Em defesa de uma comunicação efetivamente pública!”, escrito por Anderson Santos e César Bolaño, sindicalizados das seções sindicais de Alagoas e Sergipe, respectivamente, e membros do grupo OBSCOM/CEPOS.

O Caderno de Textos foi encaminhado a todas as seções sindicais para que seja utilizado como subsídio às discussões e formulações preparatórias ao evento e durante o 35º Congresso. Os textos publicados foram os enviados pelas seções sindicais e docentes sindicalizados até o dia 13 de novembro. Os materiais enviados até 8 de janeiro de 2016 comporão o Anexo do Caderno de Textos, que será divulgado no dia 15 de janeiro de 2016.

Confira aqui o Caderno de Textos do 35º Congresso do ANDES-SN e abaixo o texto completo:

Em defesa de uma comunicação efetivamente pública!

Passamos em 2015 por mais um momento de greve na história do ANDES-Sindicato Nacional. As dificuldades para informar sobre o movimento paredista e difundir as informações e matérias sobre a luta dos trabalhadores da educação se fizeram presentes. Devido a isso, entende-se ser fundamental pensar a Comunicação no âmbito deste sindicato a partir de duas perspectivas: a possibilitada a partir das relações de poder que conformam os mercados comunicacionais no Brasil; e a comunicação sindical, numa perspectiva classista.

– Comunicação e democracia: perspectiva histórica e os desafios atuais para a sociedade brasileira

O desafio de construção de espaços mais democráticos para exposição de ideias não é novidade para os movimentos sociais. A luta por mídias livres, populares, comunitárias e efetivamente públicas são históricas no Brasil, país que constituiu seus meios de comunicação com maior recepção numa perspectiva majoritariamente privada, caso principal da televisão – ainda que considerando o período de hegemonia nacional da Rádio Nacional, estatizada no Governo Getúlio Vargas e principal informador dos anos 1940.

Com a evolução das Tecnologias de Informação e Comunicação, marcadamente com a maior utilização da internet e de suas ferramentas de comunicação, se podemos hoje com maior facilidade e de forma mais barata produzir conteúdo, seguimos dependentes de grandes grupos (transnacionais) de comunicação (casos de Google e Facebook). Além disso, mesmo que algo produzido de caráter popular possa “viralizar”, o impacto sobre o conjunto da população segue a depender da massificação promovida pelas indústrias culturais tradicionais.

O potencial dos grupos familiares que dominam o mercado de comunicação se apresenta ainda com força, especialmente quando tratamos da emissão gratuita pela TV. A liderança da Rede Globo de Televisão, constituída com apoio à ditadura militar e através de uma rede política a partir de suas afiliadas regionais, segue presente, mesmo com o aumento da concorrência a partir de maior oferta de conteúdo audiovisual, com Internet e TV fechada, espaços também ocupados por empresas do Grupo Globo.

Ainda com o redesenho deste cenário a partir dos anos 2000, a normatização da radiodifusão segue sendo o Código Brasileiro de Telecomunicações, promulgado em 1962. Mesmo nos governos ditos populares capitaneados pelo PT, foram raros os momentos em que apareceu uma tentativa real de proposta de um novo marco regulatório da mídia.
Lembre-se que modelos de fiscalização e regulação de setores de mercado existem para além dos europeus, que se destacam pela importância dada à comunicação pública. Os Estados Unidos têm agência reguladora; vizinhos de continente aprovaram leis específicas para atualizar e gerar uma maior participação de movimentos sociais populares em concessões públicas (caso marcante da Ley de Medios, sancionada em 2010, na Argentina). Aqui, o medo venceu qualquer proposta de uma maior democracia na mídia.

A partir desta conjuntura, o primeiro ponto de atuação, que vem sendo trazido ao ANDES-SN nos últimos encontros – e demonstrado no Plano Geral de Comunicação, elaborado em 2011 –, é o apoio às mudanças na regulamentação da radiodifusão no Brasil, considerando uma perspectiva de maior democratização da produção e acesso à comunicação nos meios de maior recepção no país.

Neste sentido, dois caminhos se abrem a partir de propostas que já existem e são apresentadas pelos movimentos sociais da Comunicação: a regulação e implementação de todos os artigos do capítulo sobre a Comunicação Social na Constituição Federal; e a Proposta de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica, desenvolvida por diversas entidades a partir do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do qual o ANDES-SN faz parte.

Uma base para o caso da radiodifusão de transmissão gratuita, tendo em vista que o espectro eletromagnético é público, logo seu uso deve ser regrado pelo atendimento à população, está no Art. 221, que define parâmetros de produção de conteúdo: preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; regionalização da produção cultural, artística e jornalística.

Para isso, faz-se necessário um órgão fiscalizador para o setor, pois o mercado não pode se autorregulamentar, como os agentes destes setores econômicos afirmam e como vemos no histórico de produção de conteúdo e de barreiras de mercado que, inclusive, impossibilitam maior concorrência do ponto de vista econômico. Assim, há a necessidade da implementação de Conselhos de Comunicação Social nos estados e de reestruturação e ativação do Conselho Nacional, apenas consultivo, vinculado ao Congresso Nacional, para que possua representatividade real da sociedade civil, ao contrário do que vem acontecendo.

O Art. 223 da Constituição Federal, no Capítulo da Comunicação Social, trata da “complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”. Na prática da radiodifusão de transmissões gratuitas, temos apenas uma emissora de caráter público-estatal ou sob denominação educativa como opção. Mesmo no caso das rádios comunitárias, regulamentadas em 1998, são poucas as que não possuem ligação com um grupo religioso ou um líder político-partidário de determinada região.

A criação de opções para a comunicação socialmente referenciada se faz necessária, seja a partir de menor burocracia no processo de outorga, especialmente nos casos de rádios comunitárias e educativas; TVs educativas, comunitárias e, em especial, devido à digitalização do sinal, do Canal da Cidadania. É fundamental lutar por mecanismos legais que possibilitem fontes de investimento para a criação e a manutenção destas emissoras, de maneira a poderem se articular sem pressões externas.

Mesmo nos casos de exceção, em que há uma preocupação com a produção de conteúdo para a comunidade, o problema da organização se faz presente. É necessário criar uma estrutura em que as decisões se deem da maneira mais horizontal possível, com instâncias diretivas que envolvam a comunidade e garantam a participação efetiva das pessoas na programação. Um modelo socializante de práticas comunicacionais se faz em todas as etapas, de produção, distribuição, circulação e gerência do que é informado.

O caso das emissoras público-estatais é ainda mais complicado, pois depende da articulação das redes nacionais (casos da TV Cultura e da TV Brasil) com as emissoras estaduais, cujos governos são de distintos partidos políticos e possuem diferentes maneiras de se preocupar (ou não) com o conglomerado público-estatal local. Criar leis e normas, inclusive no que se refere à TV Brasil e à TV Cultura – esta que vem sendo sucateada pelos governos do PSDB em São Paulo –, que garantam autonomia dos trabalhadores e segurança de investimento e de estrutura para o desenvolvimento e continuidade de um trabalho de cunho sociocultural é fundamental, para que estas possam evoluir para além dos interesses imediatos dos governos de plantão.

– A comunicação do ANDES-SN

Vive-se um momento em que se faz necessário analisar quais as formas em que os sindicalizados mais acessam a informação, tendo em vista a dispersão de atenção que marca a apropriação de informações no século XXI. Jornais com muito conteúdo escrito, com uma linguagem complicada para se entender, ou que não tratem de outros temas também de interesse social (casos de cultura e esporte), ainda que por um viés crítico, têm dificuldades para serem lidos.

As modificações recentes no InformANDES e a criação de um Repositório Digital que inclui a produção das seções sindicais representam importantes alterações na comunicação realizada pelo sindicato nacional. Neste sentido, a continuidade destas ações, com maior preocupação em produzir conteúdo para além do escrito se fazem presentes: exibição/gravação de mesas de congressos da entidade, palestras em seções sindicais e, principalmente, conteúdo multimídia sobre as principais pautas de atuação da entidade.

Algo importante é tentar restabelecer a construção coletiva dos produtos comunicacionais do sindicato, possibilitando que sindicalizados possam participar da construção desse espaço, para além da indicação da linha editorial para os profissionais das assessorias de comunicação. Isso possibilita um diálogo maior entre as secretarias de informação e comunicação, os sindicalizados e os profissionais da comunicação, quebrando certas barreiras que acabam por surgir em meio à profissionalização das assessorias de comunicação.

Este ponto é particularmente importante, pois não se pode esquecer que a comunicação não é atributo meramente de profissionais, mas trata-se de um direito humano fundamental, que cada indivíduo deve exercitar e, do ponto de vista da luta de classes, tem um papel crucial na organização coletiva e na construção da consciência. Nas condições atuais enfrentadas pelo trabalho intelectual em geral e em particular pelo trabalho docente, com uma deterioração flagrante das condições de trabalho e ampliação de todas as formas de controle e ataque à autonomia, esse papel torna-se crucial.

Por outro lado, mas ainda considerando o papel organizativo da comunicação, em meio à pulverização de meios de comunicação a partir da Internet, e também da falta de um órgão impresso que possa aglutinar movimentos sociais e sindicatos de esquerda, é necessário pensar em formas de se criar, no âmbito da CSP-Conlutas, um meio de comunicação de caráter classista que possa levar as informações dos docentes federais para outras categorias e vice-versa.

Chamada para edições de 2016 da Revista Sala 206

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A Revista de Audiovisual Sala 206, vinculada ao Grupo de Estudos Audiovisuais do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo, está recebendo artigos para suas próximas edições (2016/1 e 2016/2).

No dossiê “Gênero e Audiovisualidades” (2016/1), a proposta é refletir sobre como o audiovisual, em suas diversas plataformas (televisão, cinema, internet), contribui para uma reflexão sobre as dinâmicas contemporâneas que colocam em evidência as questões do corpo, do gênero e do sexo.

O dossiê “Territorialidades” (2016/2) pretende apresentar trabalhos que coloquem em evidência o conceito de territorialidade em suas diferentes matizes (geográficas, urbanas, culturais, sociais, econômicas e políticas), a partir da análise de materiais audiovisuais e de estudos sobre as configurações do campo do audiovisual na contemporaneidade.

Mais informações sobre a revista e a submissão de artigos estão disponíveis emhttp://periodicos.ufes.br/sala206.

Fonte: Portal Intercom.

MPF recebe representação contra políticos donos de rádio e TV e deve pedir cancelamento de licenças

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Entidades da sociedade civil defensoras do direito à comunicação e da democratização da mídia entregaram, na manhã de ontem (23/11), ao Ministério Publico Federal (MPF), uma representação denunciando 32 deputados federais e oito senadores por serem concessionários de rádio e TV. A expectativa é de que o MPF, por meio de suas sedes estaduais, entre com ações para cancelar as licenças.

A ação se baseia no Artigo 54 da Constituição Federal, que proíbe congressista de firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público. Ainda, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) confirma o entendimento: na Ação Penal 5301, o STF afirmou que os artigos 54, I, “a” e 54, II, “a” da Constituição contêm uma proibição clara que impede deputados e senadores de serem sócios de pessoas jurídicas titulares de concessão, permissão ou autorização de radiodifusão.

Segundo a Ministra Rosa Weber, “a proibição específica de que parlamentares detenham o controle sobre empresas […] de radiodifusão” visou evitar o “risco de que o veículo de comunicação, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar, deturpando a esfera do discurso público.”

Para ela, “democracia não consiste apenas na submissão dos governantes a aprovação em sufrágios periódicos. Sem que haja liberdade de expressão e de crítica às políticas públicas, direito à informação e ampla possibilidade de debate de todos os temas relevantes para a formação da opinião pública, não há verdadeira democracia”. E “para garantir esse espaço livre para o debate público, não é suficiente coibir a censura, mas é necessário igualmente evitar distorções provenientes de indevido uso do poder econômico ou político”.

As organizações da sociedade civil requerem que o Ministério Público Federal promova ações para cancelar as concessões, permissões e autorizações de radiodifusão outorgadas a pessoas jurídicas que possuam políticos eleitos como sócios ou associados. Além disso, exigem a responsabilização do Ministério das Comunicações pela falta de fiscalização do serviço público de radiodifusão.

Na última quinta-feira (19/11), o MPF de São Paulo já havia protocolado ação contra veículos de radiodifusão associados aos deputados federais Antônio Bulhões (PRB); Beto Mansur (PRB) e Baleia Rossi (PMDB), um indicativo de que concorda com o entendimento que políticos não podem ser concessionários de rádio e TV.

A representação é uma articulação das organizações da sociedade civil que compõe o Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (Findac), que reúne procuradores federais, entidades da sociedade civil e institutos de pesquisa. Diversas outras entidades também assinam a representação, como apoio à iniciativa, solicitando que o MPF tome providências em relação aos parlamentares concessionários de radiodifusão nos diferentes estados brasileiros. Em 2015, o Findac recebeu o Prêmio República 2015 de Valorização do Ministério Público Federal, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

O combate aos coronéis da mídia não se limita a deputados federais e senadores. Ele deve chegar também a parlamentares e chefes dos executivos estaduais e municipais, assim como em parentes e laranjas.

Confira abaixo a relação dos 40 deputados federais e senadores sócios de empresas prestadoras de serviços de radiodifusão que aparecem no Sistema de Acompanhamento de Controle Societário – Siacco, da Anatel:

Deputados Federais
1. Adalberto Cavalcanti Rodrigues, PTB-PE
2. Afonso Antunes da Motta, PDT-RS
3. Aníbal Ferreira Gomes, PMDB-CE
4. Antônio Carlos Martins de Bulhões, PRB-SP
5. Átila Freitas Lira, PSB-PI
6. Bonifácio José Tamm de Andrada, PSDB-MG
7. Carlos Victor Guterres Mendes, PMB-MA
8. César Hanna Halum, PRB-TO
9. Damião Feliciano da Silva, PDT-PB
10. Dâmina de Carvalho Pereira, PMN-MG
11. Domingos Gomes de Aguiar Neto, PMB-CE
12. Elcione Therezinha Zahluth Barbalho, PMDB-PA
13. Fábio Salustino Mesquita de Faria, PSD-RN
14. Felipe Catalão Maia, DEM-RN
15. Felix de Almeida Mendonça Júnior, PDT-BA
16. Jaime Martins Filho, PSD-MG
17. João Henrique Holanda Caldas, PSB-AL
18. João Rodrigues, PSD-SC
19. Jorginho dos Santos Mello, PR-SC
20. José Alves Rocha, PR-BA
21. José Nunes Soares, PSD-BA
22. José Sarney Filho, PV-MA
23. Júlio César de Carvalho Lima, PSD-PI
24. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, PMDB-SP
25. Luiz Gionilson Pinheiro Borges, PMDB – AP
26. Luiz Gonzaga Patriota, PSB-PE
27. Magda Mofatto Hon, PR-GO
28. Paulo Roberto Gomes Mansur, PRB-SP
29. Ricardo José Magalhães Barros, PP-PR
30. Rodrigo Batista de Castro, PSDB-MG
31. Rubens Bueno, PPS-PR
32. Soraya Alencar dos Santos, PMDB-RJ

Senadores
33. Acir Marcos Gurgacz, PDT-RO
34. Aécio Neves da Cunha, PSDB-MG
35. Edison Lobão, PMDB-MA
36. Fernando Affonso Collor de Mello, PTB-AL
37. Jader Fontenelle Barbalho, PMDB-PA
38. José Agripino Maia, DEM-RN
39. Roberto Coelho Rocha, PSB-MA
40. Tasso Ribeiro Jereissati, PSDB-CE

Assinam a representação:

Artigo 19 (membro Findac)
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé (membro Findac)
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social (membro Findac)
Andi – Comunicação e Direitos
AJD – Associação Juízes para a Democracia
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social
FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Levante Popular da Juventude
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

Fonte: Intervozes

IX ENAPEGS recebe trabalhos sobre políticas culturais

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Está aberta até o dia 06/12 a submissão de trabalhos para o IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social, o IX ENAPEGS, que acontecerá em Porto Alegre, entre os dias 26 e 28 de maio de 2016. Dentre os mais de vintes Grupos de Trabalhos, ressaltamos a existência do GT 17, que abarca os trabalhos sobre a gestão social de políticas culturais, coordenado pelas professoras Daniela Matos (UFRB), Mariella Pitombo (UFRB), Renata Rocha (CULT/UFBA) e Verlane Aragão (UFS).

Serão analisadas propostas de trabalho inédito em diversas modalidades – artigo, resumo expandido (para trabalhos de TCC e iniciação científica), relato de experiência e poster – submetidas até o dia 22 de novembro de 2015, por meio do link: http://conferencias.ufca.edu.br/index.…/enapegs/enapegs-2016.

Para que o trabalho conste do programa do evento, pelo menos um dos autores do trabalho deverá estar inscrito e com a taxa de inscrição paga até 08/04/2016.

O IX ENAPEGS é realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pela Rede Nacional de Pesquisadores em Gestão Social. Mais informações: http://encontros.ufca.edu.br/index.php/enapegs/enapegs-2016

Confira a ementa do GT 17:

GESTÃO SOCIAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

O GT discutirá políticas culturais e a gestão social de equipamentos, organizaçõese ações culturais. A proposta é criar um espaço de compartilhamento de experiências, análises e reflexões sobre os desafios da institucionalização de políticas culturais no Brasil e na América Latina. A sistematização de metodologias de formação e pesquisa; de instrumentos de planejamento e avaliação de ações públicas; e de iniciativas de mobilização, inovação e comunicação na gestão social de territórios culturais contribuirão aos diálogos propostos neste GT. O planejamento da gestão pública de cultura será abordado a partir de experiências de diagnóstico situacional e institucional da cultura, levando em consideração o fortalecimento da diversidade cultural e da democratização do acesso. Além disso, pensar as relações entre cultura e território como instrumento de transformação social e econômica a partir, por exemplo, dos espaços culturais, patrimônios, centros de memórias e valorização de identidades como aspectos importantes para o conjunto de reflexões do grupo, bem como a construção de novos espaços emodelos de integração entre cultura e educação. Vale também observar como se processam as novas formas de experimentação e apropriação do consumo cultural. Os temas prioritários são: (i) Desafios na construção de planos municipais, estaduais e setoriais de cultura e da implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil; (ii) Experiências latino-americanas de planejamento em Cultura; (iii) Mobilização social e sistematização de experiências na gestão pública da cultura na América Latina; (iv) Desafios e relatos de experiências na gestão de organizações e equipamentos culturais; (v) Cultura política e educação na práxis da gestão social.

Os museus e as políticas públicas de cultura: como a EPC pode contribuir neste debate?

museudagentePor Irla Suellen da Costa Rocha*

Com a ampliação do conceito de cultura e das expressividades que integram este amplo guarda-chuva teórico de pesquisa, os museus tiveram a sua vez nas políticas públicas de cultura do governo federal. Pela primeira vez, enquanto política pública, estas instituições de salvaguarda do patrimônio teve elaborado um plano e uma política nacional que amparasse e ampliasse as ações no campo museal. Em arquivo disponibilizado pelo Ministério da Cultura (MINC), a Política Nacional de Museus destaca a revitalização dos museus e do patrimônio histórico nacional como uma das prioridades do Ministério da Cultura (MinC). A ampliação dos cursos de Museologia, passando pelos estímulos à construção e reforma dos museus, reestruturação do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN), o Sistema Nacional de Museus e a criação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), são algumas das ações que os museus têm experimentado nos últimos 12 anos.

A partir de uma seleção de diversos autores elencamos alguns dos principais pontos que podem auxiliar no entendimento do que é museu, e podem ter influenciado a sua concepção dentro da agenda das políticas públicas: como instituições do seu tempo, visíveis aos seus contemporâneos e sempre servindo a causas de sua época (BRUNO, 2011); instrumento de extensão cultural, gerenciador de cultura, reflexão crítica da história exposta (SUANO, 1986); como um prolongamento da hegemonia e lugar de mediações (CURY, 2011). Partindo destes recortes conceituais, é possível observar o quanto esta instituição é provocativa de ser estudada através da perspectiva da Economia Política da Comunicação (EPC), por fazer uma abordagem crítica da sociedade por meio das relações de tensão e contradição entre as esferas da economia, da comunicação e da cultura, à medida que avança o processo no qual os produtos culturais estão cada vez submetidos à lógica do capitalismo (BRITTOS; MIGUEL, 2008).

Dentro desse viés político o MinC e o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN)¹, na Política Nacional de Museus, compreendem os museus: como práticas e processos socioculturais colocados a serviço da sociedade e do seu desenvolvimento; politicamente comprometidos com a gestão democrática e participativa; voltados, museologicamente, para as ações de investigação e interpretação; registro e preservação cultural; comunicação e exposição dos testemunhos do homem e da natureza, com o objetivo de ampliar o campo das possibilidades de construção identitária e a percepção crítica acerca da realidade cultural brasileira (POLÍTICA, 2007). Nesta versão ampliada e revista do que é museu pelo IPHAN, que também é compartilhada e registrada por Chagas (1994) em seus esforços teóricos e empíricos, dois movimentos históricos dos museus brasileiros estão imbricados: a ampliação do conceito de cultura das políticas públicas e a incorporação da noção de museu do Conselho Internacional de Museus (ICOM)² e suas implicações sobre a instituição na atualidade.

Cury (2011) problematiza o museu contemporâneo como uma consequência do modo de funcionamento do hegemônico. Pontuando ainda mais a discussão sobre os museus dentro do seu próprio conceito e funcionalidade, principalmente como instituição, em sua grande maioria no Brasil ligada ao Estado. “A problemática é estrutural, ou seja, está na estrutura do que entendemos ser museu. O museu contemporâneo representa essa hegemonia e, às vezes, rende-se a alguns artifícios do massivo” (CURY, 2011, p.21). A autora ainda debate sobre o problema em delimitar a ideia do que seja o museu, e mais uma vez apresenta uma reflexão crítica e política acerca, destacando o quanto a visão hegemônica, do Estado, passa a incidir diretamente na construção da memória e do acervo salvaguardado. Vejamos:

Ideias fechadas e conclusivas são do interesse de alguma hegemonia (seja ela qual for) que prospera sobre concepções autoritárias, seja a respeito da instituição – sua natureza e papel na sociedade –, da forma como esta opera – o projeto de gestão –, ou seja, a relação que a instituição estabelece com a sociedade e a forma como manifesta seu comprometimento (CURY, 2011, p.20).

Percebe-se a partir desta breve exposição sobre a concepção do que sejam os museus que estes são instituições possíveis de reflexão sobre a atuação e o papel das Políticas Públicas de Cultura, como também da influência da Indústria Cultural. Entendo o museu como espaço de discussão política e crítica em seus assuntos correlatos, a exemplo da cultura, patrimônio, cidades, turismo e desenvolvimento. O que nos leva aos questionamentos críticos de Scheiner (1994, p. 22-23) sobre o tema:

para entender a questão dos museus no Brasil é preciso desenvolver uma reflexão sobre o próprio país, o tipo de sociedade aqui existente, as relações da sociedade brasileira com a cultura e os tipos de museus criados e mantidos por tal sociedade. É preciso, ainda, entender e analisar o que vem a ser, no país, a museologia: quem cria museus no Brasil? Quem os dirige, e como? Quem os mantém? Que relações tem o Brasil com a Museologia?

As perguntas levantadas pela autora colocam os museus no cerne da discussão sobre hegemonia e discurso, sobre o papel do Estado na seleção da museografia³ e expografia4. A EPC, através da leitura crítica da Indústria Cultural como instância mediadora, possibilita uma percepção das estratégias estabelecidas no processo de acumulação, na manutenção do sistema e, portanto, na dominação por meio da reprodução ideológica do sistema.

Retomar o conceito de indústria cultural para compreender os processos midiáticos das sociedades atuais significa ter clareza de que os produtos culturais, apesar de suas especificidades, estão cada vez mais obedecendo à lógica de produção e a distribuição de produtos e serviços para responder às necessidades de consumo. Isso significa dizer que hoje, mais do que nunca, aspectos mercadológicos estão penetrando na informação, na comunicação e na cultura (BRITTOS; MIGUEL, 2008, p.40-41).

Por fim, é interessante trazer à baila a assertiva: “o museu não trabalha com objetos, mas com problemas” (FREIRE, 2011, p. 73), que retrata o quanto a instituição museal é atravessada por problemas intrínsecos à sua composição. “O museu ordena um acervo de coisas materiais para a organização de valores e relações sociais. Portanto, expor objetos é propor questões, produzir sentidos. Isso porque os objetos não são fetiches, isto é, não têm valores imanentes. Todos os valores são criados pela sociedade e aplicados aos objetos” (FREIRE, 2011, p. 73).

É possível observar como o acervo, a exposição e a elaboração do museu estão imbricadas numa relação complexa em que as políticas culturais dão o aporte histórico, no entendimento dele enquanto instituições públicas de seu tempo justificando-se e mostrando a sua relevância (BRUNO, 2011). O que corrobora com a proposta de leitura das relações de poder e atentas às análises das condições de produção, distribuição e intercâmbio da indústria cultural (BOLAÑO; HERSCOVICI; MASTRINI, 1999).

Referências

BOLAÑO, C.; HERSCOVICI, A.; MASTRINI, G. Economia Política da Comunicação e da Cultura: uma apresentação. Disponível em:<http://encipecom.metodista.br/mediawiki/images/2/25/Cesar_Bolano2.pdf/> Acesso em: 10 maio 2015.

BRITTOS, V. C.; MIGUEL, J. Indústria cultural: conceito, especificidades e atualidade no capitalismo contemporâneo. In: BRITTOS, V. C.; CABRAL, A. (Org.) Economia política da comunicação: interfaces brasileiras. Rio de Janeiro: E-papers, 2008. p. 37-57.

BRUNO, M. C. O. Os museus servem para transgredir: um ponto de vista sobre a museologia paulista. In: Sistema Estadual de Museus – SISEM SP (Org.). Museus: o que são, para que servem? São Paulo, 2011. p. 29-42.

CHAGAS, M. Em busca do documento perdido: a problemática da construção teórica na área da documentação. Cadernos de Sociologia: revista do departamento de Museologia, Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa, v. 2, n. 2, p. 29-47. 1994. Disponível em: <http://revistas.ulusofona.pt/index.php/cadernosociomuseologia/article/view/534/437>. Acesso em: 04 set. 2014.

CURY, M. X. Museus em Transição. In: Sistema Estadual de Museus – SISEM SP (Org.). Museus: o que são, para que servem? São Paulo, 2011. p. 17-28

DESVALLÉES, A.; MAIRESSE, F. (Org.). Conceitos-chave de Museologia. São Paulo: Comitê Brasileiro do ICOM, Pinacoteca do Estado, Secretaria de Estado da Cultura, 2013. Disponível em: <http://icom.museum/fileadmin/user_upload/pdf/Key_Concepts_of_Museology/Conceitos-ChavedeMuseologia_pt.pdf> Acesso em: 15 nov. 2015.

FRANCO, M. I. M. Processos e métodos de planejamento e gerenciamento de exposições. In: 3º Fórum Nacional de Museus. Planejamento e organização de exposições (Parte II). 2008 [Slides em Powerpoint]. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/difusaocultural/admin/artigos/arquivos/Planejamentoeorganizacaodeexposicoes2.pdf> Acesso em: 12 nov. 2015.

FREIRE, C. Dos museus e das exposições: por uma breve arqueologia do olhar. In: Museus: o que são, para que servem? Sistema Estadual de Museus – SISEM SP (Org.) Brodowski (S.P) : ACAM Portinari ; Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. São Paulo, 2011. (Coleção Museu Aberto). p. 69-78.

POLÍTICA Nacional de Museus: guia. Brasília: Ministério da Cultura, 2007. Disponível em: <http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2010/01/politica_nacional_museus.pdf>. Acesso em: 24 set. 2014.

SCHEINER, T. Sociedade, cultura, patrimônio e museus num país chamado Brasil. Apontamentos, memória e cultura. Revista do Mestrado em Administração de Centros Culturais, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 14-34, 1994.

SUANO, M. O que é museu? São Paulo: Brasiliense, 1986.

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¹ Cita-se o IPHAN como parte referência do conceito de museus abordado na Política Nacional de Museus (2007), pois até 2008 era este o órgão responsável. Em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906, foi estabelecida uma nova autarquia vinculada ao MinC: o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).

² O museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, estuda, expõe e transmite o patrimônio material e imaterial da humanidade e do seu meio, com fins de estudo, educação e deleite (DESVALLÉES; MAIRESSE, 2013, p. 64).

³ Museografia é a área do conhecimento que estuda, projeta e define os equipamentos necessários à operação de um museu, englobando componentes expositivos, estruturas de suporte para atividades programáticas e técnicas, além de estruturas e planos de atendimento aos usuários; responde ainda pela interface com projetos complementares e sua inserção no edifício (FRANCO, 2008).

Expografia é a área da museografia que se ocupa da definição da linguagem e do design da exposição museológica, englobando a criação de circuitos, suportes expositivos, recursos multimeios e projeto gráfico, incluindo programação visual, diagramação de textos explicativos, imagens, legendas, além de outros recursos comunicacionais (FRANCO, 2008).

* Irla Suellen da Costa Rocha possui graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Tiradentes (2008) e em Letras/Português pela Universidade Federal de Sergipe (2014). Atualmente é mestranda em “Cultura, Economia e Políticas da Comunicação” pelo PPGCOM/UFS (2015), vinculada ao Observatório de Economia e Comunicação (OBSCOM/UFS) e bolsista de pesquisa pela CAPES. E-mail: irlasuellen@gmail.com.

Chamada para a Terceira Edição da Escola de Verão da ALAIC

alaic

Estão abertas até o dia 30 de novembro as inscrições para a terceira edição da nossa Escola de Verão “Pesquisa em Comunicação na América Latina”, promovida por uma rede de universidades e pela Associação Latinoamericana de Investigadores da Comunicação (ALAIC). O curso é destinado aos estudantes de pós-graduação em Comunicação e a parte presencial será realizada em Brasília de 17 a 25 de março de 2016.

CONTEÚDOS

O curso equivale a uma disciplina semi-presencial de quatro créditos com trinta horas oferecida em sala de aula e mais trinta horas destinadas à elaboração de artigo, sob supervisão de professor designado pela coordenação, que servirá de objeto de avaliação. A distribuição dos orientadores seguirá os seguintes critérios: a) identidade com o tema; e 2) distribuição mais equitativa possível dos trabalhos entre os professores.

As atividades serão desenvolvidas majoritariamente em português e em espanhol. O nome forma da disciplina no registro da Universidade de Brasília é “Estudos de Comunicação na América Latina”, cuja ementa inclui: “Análise comparativa de estudos de comunicação na América Latina, influências teóricas e metodológicas; tendências atuais e perspectivas da pesquisa em comunicação na América Latina”.

Em horários alternados às exposições dos docentes, os pós-graduandos terão espaço para apresentação de seus projetos de tese/dissertação, comentados por um discente e avaliado por, pelo menos, um professor.

TEMAS E PROFESSORES CONFIRMADOS

– Serviço Púbico de Comunicação e América Latina (Prof.s Nelia Del Bianco, Carlos Eduardo Esch, Florence Toussaint, Patricia Ortega e Iluska Coutinho);

– Regulação da Comunicação e América Latina (Prof.s Murilo César Ramos, Marcos Dantas, Ruy Sardinha Lopes, Adilson Cabral e Edgard Rebouças);

– Políticas de Comunicação e América Latina (Prof.s Fernando Oliveira Paulino, Marilú Garay e Jorge Bravo Torres Coto);

– Teoria, Semiótica e Tecnologias de Comunicação (Prof. Luiz Cláudio Martino, Pedro Russi, Eliseo Colón e Priscila Monteiro Borges);

– Aspectos teóricos e metodológicos da pesquisa em jornalismo (Prof. Fábio Henrique Pereira, Thaïs de Mendonça, Kênia Maia e Ana Carolina Kalume);

– Ética, Comunicação e Direito de Acesso a Informação (Prof. Rogério Christofoletti e Prof. Danilo Rothberg);

– Diálogo Sul-Norte nos estudos de comunicação (Prof.s Dácia Ibiapina, Gustavo Cimadevilla, Jorge Negrete, Katherine Reilly, Joseph Straubhaar e Madalena Oliveira, a confirmar);

– Metodologia de Políticas de Comunicação (Prof.as Elen Geraldes e Janara Sousa);

– Mídia, Participação e Prestação de Contas (Prof.s Nico Carpentier e Susanne Fengler, a confirmar) (aula em inglês);

– Comunicação e Política na América Latina (Prof.s Carlos Del Valle, Erick Torrico e Andrés Cañizalez, a confirmar);

– Comunicação e Cidadania (Prof.s Gabriel Kaplún, Wladimir Gramacho, Luiz Martins e Esmeralda Villegas);

– América Latina e Economia Política da Comunicação (Prof. César Bolaño);

– Comunicação, Jovens e Cultura Digital na América Latina (Prof.ª Delia Crovi e Gabriela Goulart).

INSCRIÇÃO

De acordo com a chamada, basta preencher o formulário disponível em  https://form.jotformz.com/escuelaverano/2016 e anexar ao formulário os seguintes documentos: a) resumo do projeto de pesquisa (até 7 páginas), b) histórico escolar das disciplinas cursadas na pós-graduação, c) CV resumido.

Idioma: português ou espanhol

Formatação: Fonte Arial 12, espaçamento 1,5

A divulgação dos resultados será no dia 07 de dezembro.

Aos dez mais bem classificados, residentes fora do Distrito Federal, será oferecida hospedagem sem custos na Universidade de Brasília. Os demais serão convidados a participar do curso sem a possibilidade de hospedagem na UnB.