Socicom se reúne com MiniCom para discutir marco regulatório

minicomNo dia 11 de março último, o ministro Ricardo Berzoini, das Comunicações, recebeu uma comissão de pesquisadores da Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação – Socicom, integrada pelos professores doutores Ruy Sardinha Lopes, vice-presidente da Socicom, Marcos Dantas, Murilo Cesar Ramos, Edgard Rebouças, Fernando Oliveira Paulino. Em companhia do ministro, estavam o secretário-executivo do Ministério, Luiz Antonio Alves de Azevedo, o secretário-executivo adjunto, James Gorgen e o secretário de Comunicação Social Eletrônica, Emiliano José.

O principal objetivo do encontro seria apresentar a Socicom ao ministro Berzoini, visando incorporá-la no processo aberto pelo Governo de debate e elaboração de um marco regulatório para as comunicações brasileiras. Dava-se assim seguimento ao deliberado no último Seminário de Integração Institucional, realizado em novembro de 2014, quando a Socicom constituiu Comissão de especialistas, presidida pelo Prof. Dr. Marcos Dantas (UFRJ), com o objetivo de contribuir, a partir da expertise e conhecimento acumulado na Academia, para o debate sobre a regulação da mídia no Brasil.

Aberta a reunião pelo ministro Berzoini, o vice-presidente da Socicom, Prof. Dr. Ruy Sardinha Lopes, fez-lhe breve apresentação dos objetivos e características da entidade, enquanto federação que congrega 14 associações de pesquisadores para atuar junto às instituições responsáveis pelas políticas públicas de ciência e tecnologia, bem como os órgãos reguladores e avaliadores do ensino superior em nível de graduação e pós-graduação, visando fomentar e aprimorar as pesquisas em Comunicações. Também foram ressaltadas as experiências de pesquisa realizadas entre a Socicom e o Ipea e as negociações com a EBC. Nesse sentido, a Socicom também se qualifica para participar dos debates e construção de políticas públicas para as Comunicações, inclusive discussão e formulação de leis e outros instrumentos regulatórios.

Em seguida, a palavra passou para o Prof. Dr. Marcos Dantas, presidente da Comissão, que explicou ao ministro e demais membros presentes da sua equipe, serem os filiados da Socicom e suas associações, quase todos, funcionários de universidades públicas, quando não financiados, em seus projetos, por recursos públicos oriundos do CNPq e da CAPES. Nesta condição, podem e devem se colocar na condição de agentes do Estado, distanciados dos muitos outros interesses, embora legítimos, que recortam as forças atuantes nesta e em outros debates sobre políticas públicas. A Academia, pois, propõe-se a apoiar o Ministério no debate público que ora começa a articular e coordenar, sem, nisto, pretender defender, ou mesmo poder defender, interesses particulares e particularizados. O ministro Berzoini demonstrou ter entendido a proposição, num aparte onde sublinhou o compromisso com o “interesse público” e o “interesse nacional” dos pesquisadores acadêmicos.

O ministro, então, em sua intervenção, mostrou-se muito sensível politicamente à nossa proposta. A neutralidade acadêmica poderia dar ao Governo um suporte legítimo, tecnicamente embasado, que não se poderia entender como vinculado a quaisquer interesses em jogo. Além disso, forneceria ao Ministério um grupo pensador que muito poderia contribuir para apoiá-lo nas iniciativas de fomentar o debate que pretende desenvolver nacionalmente. É ideia do Ministério promover estudos e seminários envolvendo os distintos segmentos da sociedade e, para isso, a Academia poderia contribuir justamente a partir da sua posição especial, na articulação dos diferentes outros atores.

Fonte: Socicom