Estado e polícia são os maiores cerceadores da liberdade de expressão

 

No dia em que se comemorou o Dia Mundial da Liberdade da Imprensa, 3 de maio, a Artigo 19 lançou o relatório “Violações à Liberdade de Expressão – Relatório Anual 2014”, que apresenta os resultados de um processo de monitoramento e apuração das violações ocorridas no Brasil contra a liberdade de expressão durante o ano passado.

 Em declaração à imprensa, Júlia Lima, responsável pela pesquisa e integrante da Artigo 19 para o programa de Proteção da Liberdade de Expressão, falou sobre a importância da pesquisa para avançar na luta pela defesa e fortalecimento da liberdade de expressão no Brasil.

“Um material que agregue os dados relacionados às violações é importante para mostrar que esses crimes não ocorrem de maneira isolada, mas que sim representam violações sistemáticas com a intenção de impedir a discussão sobre alguns temas na nossa sociedade”, destacou.

Segundo ela, “ao analisarmos os aspectos comuns entre essas ocorrências, como os perfis dos supostos autores envolvidos, podemos abordar a questão de maneira mais aprofundada e cobrar do Estado não só a resolução dos casos incluídos no relatório, mas também a elaboração de políticas públicas preventivas e de proteção”.

Quem ataca a liberdade

Em boa parte dos casos relacionados a comunicadores, agentes públicos (como políticos e policiais) foram os responsáveis pelas violações. Nos casos envolvendo defensores de direitos humanos, os principais suspeitos de serem os autores das violações são fazendeiros e donos de terra.

De acordo com a pesquisa, foram registrados 55 casos de graves violações ligadas ao exercício da liberdade de expressão por comunicadores e defensores de direitos humanos. Dentre os crimes, casos de graves violações – homicídios, tentativas de assassinato, sequestros, ameaças de morte e de tortura – ocorridos contra dois grupos específicos de pessoas: comunicadores (jornalistas, radialistas, blogueiros, entre outros) e defensores de direitos humanos (lideranças rurais, quilombolas, sindicalistas, integrantes de associações, entre outros).

A pesquisa revela que, no total, foram registrados 55 casos de violação à liberdade de expressão em 2014, um aumento de 15% em relação a 2013, quando foram registrados 45 casos. Dos 55 casos, 15 foram homicídios, 11 foram tentativas de assassinatos, 28 foram ameaças de morte e 1 deles, tortura. Não foi registrado nenhum caso de sequestro.

Sudeste

Ainda segundo o estudo, o Sudeste foi a região com o maior número de casos registrados, 17. Em relação ao tipo de contexto em que ocorreram as violações, 32 casos foram registrados em cidades pequenas (com até 100.000 habitantes).

Na categoria comunicadores, a “denúncia” foi o principal motivo por trás das violações, tendo acontecido em 9 dos casos registrados. Já na categoria “defensores de direitos humanos”, a “promoção de mobilização” foi constatada como sendo o motivo de 16 violações.

Acesse a íntegra do relatório aqui.

 

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