América Latina, Brasil e o progressismo ameaçado

1_05a18_1204-697964Por Renan Martins – Blog dos Desenvolvimentistas

A persistência da crise econômica global gerou uma segunda onda recessiva que desta vez atingiu os países em desenvolvimento. Se antes eram somente a Europa e os EUA que se viam em dificuldades, agora temos Brasil e América Latina forçados a se adaptar ao cenário de baixa na demanda das commodities, enquanto a China revê para baixo suas projeções de crescimento.

Nesse cenário temos ainda forte instabilidade geopolítica causada pela perda de poderio e capacidade de liderança dos norte-americanos, fruto da falência do modelo de globalização imposto depois da queda da URSS. Esta conjuntura pressiona os governos progressistas da América Latina, que chegaram ao poder no final do século XX e início deste século XXI justamente com a missão de construir uma alternativa ao Consenso de Washington. A dependência tecnológica e inserção subserviente de suas economias cobra a fatura na forma de bloqueio dos avanços e perigo de retrocessos no tocante às conquistas sociais.

Para discutir este complexo e turbulento cenário o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou Bruno Lima Rocha, professor de Ciência Política e Relações Internacionais, também editor do site Estratégia & Análise. Lima Rocha considera que a guinada à direita do governo brasileiro pode se refletir em todo o continente por conta de nossa liderança regional, lembra que os governos progressistas de forma geral não contestaram a divisão internacional do trabalho que nos lega a condição de exportador de bens primários, e vê no “reboquismo” um fator de exclusão do povo e vulnerabilidade dos presidentes latino-americanos.

Confira a íntegra:

mapa_america_latinaNa última década a América Latina vivenciou a chegada de diversos governos de caráter progressista (em intensidades variáveis) ao poder. Como explicar esse fenômeno? Quais foram as principais conquistas destes governos?

Bruno Lima Rocha: Eu posso reconhecer que estes governos como de dois tipos: os de centro-esquerda (não-classistas), tal seria o caso de Brasil, Argentina, Uruguai e Chile e os de corte nacional-bolivariano, mais propriamente dito de linha chavista, como é o caso de Bolívia, Equador e Venezuela liderando. Também tivemos – temos governos – semelhantes ou aproximados em El Salvador e Nicarágua, mas com um programa muito brando, mais abrandado do que o venezuelano por exemplo. E, por fim, casos de golpes de Estado contra este tipo de governo como foi o caso de Paraguai e Honduras. Estes governos, e aí podemos traçar uma linha geral entre todos, têm como ponto comum uma reação latino-americana ao neoliberalismo dos anos ’90, a sensação terrível de fim da história e terra arrasada, como foi magistralmente narrada no filme de Fernando Pino Solanas, de 2003, o já clássico “Memoria del saqueo”. Para entendermos o que cada um destes países teve de fazer para conseguir em um período assemelhado emplacar governos de centro-esquerda com inflexões semelhantes (em graus distintos, indo do Chile à Venezuela) seria preciso estudar cada sociedade em específico. Mas, reforço, o traço comum entre todos é uma reação dentro dos limites da democracia representativa e com tensão dentro das regras, abordando da Constituição aos intentos de nova institucionalidade. A principal conquista dentre todos estes governos foi na melhoria significativa das condições materiais de vida sem, no entanto, interromper o ciclo de primarização de nossas economias e menos ainda com o devido protagonismo do povo organizado pressionando estes governos para um caminho menos atrelado ao eleitoralismo e mais vinculados a conquistas de tipo direto.

Concomitante aos avanços assistimos também contradições. Quais as limitações e paradoxos dos governos progressistas latino-americanos?

BLR: Como eu citei acima, eu diria que novamente, cada país merece um estudo em separado e este é o grande dilema dos estudos comparados. Mas, já que estamos considerando a América Latina como ela de fato é, um bloco e um Continente em disputa e concepção semelhante, eu diria para ser sintético que aquilo que se chamava no Brasil de Jango de “reboquismo”, no período do “manda brasa presidente”, é a mazela mais importante reconhecida nestes governos. Temos pouco ou quase nenhum protagonismo popular e por vezes, a Razão de Estado entra em conflito direto com a defesa de interesses ancestrais, como é o caso de Belo Monte por exemplo. Eu tampouco trabalharia com a tese de contradições e sim de concepção construída, onde a guinada rumo ao centro opera como um voto de confiança na institucionalidade das transições democráticas ou da versão oligárquica das democracias. Eu diria que a maior contradição, aí sim contradição interna de projeto, foi buscar uma imaginária burguesia nacional desenvolvimentista ou autônoma ou nacionalista e esta simplesmente ou não existe ou é irrelevante. Dentro dessa busca insana somada às pressões das balanças comerciais, não demos na última década ou década e meia – a contar com a vitória eleitoral de Chávez em 1998 – com inflexões importantes no campo da informação e do conhecimento e tampouco criamos uma co-dependência nas cadeias produtivas e de alto valor agregado dentro do Continente. Ao contrário, toda a América Latina hoje fica interdependente de exportações e de investimentos chineses e os governos em geral, não ultrapassam a maldição continental da síntese entre extrativismo, exploração de recursos hidro-minerais, combustível fóssil ou de agricultura empresarial de escala para exportação.

Atualmente diversos destes governos passam por crises econômicas e políticas. Que fatores atuam nesse quadro?

BLR: É interessante notarmos como as perguntas são concatenadas assim como as respostas. Um dos pontos cruciais é a dependência de exportação de matéria-prima, tal como o cobre no Chile, grãos, gás e petróleo na Argentina, o mesmo no Brasil, petróleo e gás na Venezuela, Bolívia e Equador e assim o padrão vai se repetindo. A crise econômica se dá porque não temos projeto próprio de desenvolvimento como capitalismo periférico – no caso brasileiro semi-periférico e com a liderança brasileira, entrando todos os países por tabela no G-20 e BRICS – e menos ainda de uma nova economia de base sustentável e controle social pleno. O caso mais emblemático é a recuperação da YPF pelo Estado argentino e depois o absurdo acordo com a Chevron. Deveríamos ter, no mínimo, uma cota de partida para investimentos comuns, uma espécie de Celac ou Unasur petroleira. Nem isso. Quanto às crises políticas, aí novamente chegamos a um dilema típico da América Latina. As oligarquias, o andar de cima, a soma de classe dominante + elite dirigente + tecnocracia de portas giratórias com o capital transnacional e seus representantes e intermediários políticos entendem que, e de forma acertada, na América Latina, o governo que tem continuidade e distribui renda acaba conservando uma reserva eleitoral, bloqueando de fato a alternância do poder apregoada nas democracias liberais. Assim, de um lado, a cooptação dos governos através do Poder Executivo e as políticas de centro isolam uma esquerda mais legítima, ou ao menos autônoma, que não vai subordinar os interesses de classe e povo pela “tal da governabilidade”; e, logicamente, o arrivismo é algo inerente à política profissional e a conversão de gente de direita ao governo de turno isola militantes históricos ou correntes mais programáticas. De outro, os ataques são múltiplos, incluindo os partidos midiáticos, como o Grupo Diários América, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a forte presença de capital transnacional (e financeiro) na composição acionária dos oligopólios de mídia de cada um de nossos países. Por fim, de forma mais ou menos acentuada, temos a presença planetária de capitais voláteis a assolar nossas soberanias e coagir decisões de governo.

Como explicar tais conflitos sob a perspectiva geopolítica? É possível dizer que há ingerência estrangeira nesse processo? (Se sim ou não, cite elementos que corroborem com a tese).

BLR: Sim há ingerência estrangeira indireta ou direta, variando o país. Nota-se de forma mais direta na Venezuela, por exemplo, ou no caso de Honduras e Paraguai e os respectivos golpes de Estado. Já no Brasil e na Argentina, o que ocorre é a presença de emissários e pessoas de confiança dos EUA na figura de operadores do mercado financeiro e seus representantes políticos no velho jogo do entreguismo ou, como é o termo em castelhano, vende pátria. O jogo geopolítico dentro dos marcos do capitalismo se dá com a criação da Aliança do Pacífico (que interessa diretamente aos EUA e é conveniente para a China) em contraposição ao Mercosul por exemplo. O jogo se dá em maior escala, com a guerra fria comercial entre China e EUA e a reaproximação diplomática entre os governos de Obama e Raúl Castro. Eu diria que a presença de transnacionais e de bancas privadas assim como disputas comerciais importantes – tal como fora no Leilão do Campo de Libra e o debate em torno do regime de partilha, concessão ou monopólio integral – sempre será um imperativo para a tentativa de ingerência ou pressão. Basta ver a presença de tropas terrestres dos EUA ao redor da Amazônia legal brasileira a projeção de poder naval dos EUA e de seu aliado incondicional, a Inglaterra, no sistema de defesa do Atlântico Sul. Mas, eu diria que a maior pressão externa se dá de forma indireta, com a estrutura de mentalidades das elites latino-americanas (como um todo) e da brasileira em particular – parecida com a venezuelana – que são muito alinhadas ideologicamente ao Ocidente e com a ideia de globalização neoliberal transnacional por consequência.

Qual a relação entre o Mercosul e a Unasul e de que tratam estes blocos? Existe algum nível de diálogo deles com o BRICS?

BLR: Se pusermos em uma escala de propostas de integração e organicidade, eu diria que é uma idealização de círculos concêntricos, onde está o Mercosul, na sequência a Unasul e depois a Celac. A integração proposta pelo Mercosul é bem interessante mas passa pelo poder de veto dos sócios menores, no caso, o empresariado argentino para com o sócio maior, o Brasil. A Unasul é mais um intento do que uma realidade e todo este movimento diplomático passa por interromper a Operação Panamericana e o atrelamento dos Estados latino-americanos para a Doutrina Monroe contemporânea, ou integração forçosa como previsto no Consenso de Washington e Documento de Santa Fé I e II. A Unasul ganharia materialidade se o Banco do Sul tivesse uma maior envergadura, uma espécie de BIRD entre nós mesmos e operasse em investimentos estratégicos, como já foi citado no caso dos campos petrolíferos de Vaca Muerta (Argentina) e Libra (Brasil). E, a relação destes blocos com os BRICS eu considero mais apropriado responder na pergunta abaixo.

De que forma se insere o Brasil e o ciclo petista nesse tabuleiro? É possível nos ver como liderança regional?

BLR: Sim, somos liderança regional ainda que uma boa parte dos brasileiros que consomem informação deste nível sequer admita esta realidade. O Brasil se insere no cenário internacional moderno com mais força justamente no ciclo petista e com a ampla política externa de autonomia pela diversificação e a criação dos BRICS. A materialidade deste “bloco” se dá em termos concretos com o novo banco de desenvolvimento e o fundo de contingência. É preciso entender que tanto o Mercosul, como a Unasul e mesmo a Celac se veem “representados” nesta possibilidade de relações com os derrotados da Guerra Fria hoje potências econômicas e/ou militares (caso da Rússia, Índia e China, nesta ordem, e proporcionalmente da África do Sul) através da presença e liderança brasileira. Nós exerceríamos maior liderança se houvesse maior capacidade de investimento e presença brasileira através do Banco do Sul como complemento do Banco dos BRICS. Como tudo isso ainda é muito inicial, ainda corre-se o risco real dos BRICS operarem como um braço ampliado dos interesses chineses e dentro desta projeção alguns países estão jogando como é o caso já citado da reaproximação de Cuba com os EUA, muito em função do novo canal interoceânico – que vai cruzar a Nicarágua – e terá a força protetiva da Rússia através de convênios com Manágua. Neste caso, houve um giro importante nos governos petistas, mais acentuado durante o período de Lula, quando o Brasil protagonizou uma ampla investida diplomática abrindo parcerias e mercados focando na relação Sul-Sul. Mas, como a presença chinesa é muito relevante acabamos todos nós latino-americanos ficando meio esmagados entre a China e a permanente projeção de poder dos EUA e do capital transnacional – volátil em especial.

Que interesses econômicos e geopolíticos o Brasil desperta no cenário internacional? Como o governo tem a eles reagido?

BLR: Para a dimensão geopolítica, interesse é um conceito absoluto. Pela lógica da geopolitik o Brasil desperta cobiça pelo seu enorme território (com maior ênfase na parte menos povoada e com ainda cobertura vegetal, caso da Amazônia Legal); pela soberania da plataforma continental ampliada (Amazônia Azul) por sua população de porte razoável e ainda vigoroso mercado interno; por seus gigantescos recursos e capacidade instalada ou a ser instalada, incluindo a infra-estrutura ainda inconclusa e por sua capacidade projeção pela via do poder “brando” (soft power), o que faz com que aparentemente nossa sociedade tenha ainda abismos sociais mas um elevado grau de tolerância se comparada com outras sociedades de base sectária. Entendo que oficialmente o país reage mal a isso, até porque a composição de governo de centro e policlassista inibem maiores confrontos. As forças armadas – pela lógica da geopolítica – necessitariam maior envergadura e um grau de independência tecnológica sempre existente em potencial, mas nunca alcançado. Tal é o caso da base de lançamento de foguetes de Alcântara, o acidente (ou sabotagem) e o atraso da retomada da mesma. Os exemplos são inúmeros e passam por esta condição de que na América Latina, o nacionalismo não se coaduna com as oligarquias, pertencendo mais ao campo das lutas populares. Assim como nenhuma força reacionária é de fato anti-imperialista, o mesmo ocorre com os governos de grande coalizão de classe como é o ciclo petista sob pacto lulista.

Diante de um quadro de recessão econômica a presidente optou por uma guinada conservadora na política econômica. Que efeitos o arrocho tem sobre o cenário político interno e externo? O não crescimento brasileiro afeta a América Latina?

BLR: Vamos seguir a máxima dos EUA, “para onde vai o Brasil vai a América Latina”, e logo, para onde o Brasil não vai a América Latina tampouco se encaminha. A guinada conservadora da presidente Dilma em seu segundo mandato é uma inflexão importante para deslegitimar seu governo. Não é “apenas” a massa trabalhadora e o andar debaixo do país que sofrerá as consequências do “ajuste”, mas o conjunto do Continente vai se deparar com um Chicago Boy (Joaquim Levy) à frente da maior economia regional. Chicago Boy esse, que é do Bradesco, tem carta quase em branco de Dilma e que não leva em conta o desenvolvimento latino-americano dentro de sua proposta à frente da pasta. É mais do mesmo, mas agora sob a roupagem de combater o golpe e se posicionar contra o retrocesso neoliberal, que também está representado no atual governo. Tamanha contradição e incoerência desmobilizam e podem ser o efeito necessário para abrir mais campo à esquerda do governo de centro e ex-esquerda. O problema é que isto se verifica em todos os campos, pois com a ausência de um projeto de desenvolvimento e a subordinação ao capital financeiro, a continuidade do pacto de classes do lulismo não consegue sequer favorecer seu principal “cliente”, o agente econômico de capital brasileiro (em geral familiar, perdulário e parasita do Estado, como aliás é a característica dos grandes conglomerados capitalistas). O ambiente doméstico e o cenário interno, portanto não são nada convidativos para o segundo “cliente” mais importante do pacto lulista, que é a massa de atingidos positivamente pelos programas de governo e a política econômica anti-cíclica e mesmo a anterior que visava gerar emprego direto e melhoria na qualidade material das condições de vida. Essa multidão de 44 milhões de brasileiros posta dentro do mundo do capitalismo pleno está e é desorganizada e indefinida ideologicamente. Logo, anuncia para os vizinhos que o desenvolvimento de um capitalismo semi-periférico não traz consigo nenhuma garantia sequer de manutenção das melhorias que vieram.

É sabido que as economias latino-americanas tiveram bons ventos quando do boom das commodities, apoiado principalmente na demanda chinesa. É possível dizer que há uma relação de dependência desses países com Pequim? Como estão reagindo frente ao desaquecimento chinês?

BLR: Como disse antes, entendo que as respostas estão concatenadas com as perguntas e, assim, creio que o grosso desta já foi aqui contestada. O problema é de outra envergadura e tem relação com o modelo de desenvolvimento que queremos, se é que queremos apenas um modelo e que este, mesmo dentro do capitalismo, está distante de entrar no primeiro time da divisão internacional do trabalho, que é a cadeia de valor estratégico da informação e conhecimento, além de um ganho de escala com produtividade nacional – hoje inexistente. A reação está sendo muito ruim, até porque temos de fato economia primarizadas, sobreviventes da sanha privatista neoliberal, mas de boa convivência com o capital nacional e mesmo o transnacional gerando emprego direto. Sim, há uma relação de perigosíssima dependência para com a economia chinesa e, logo, para com os desígnios de Beijing que comanda e centraliza as decisões estratégicas daquele país. E, como já disse antes, a reação está se dando de forma equivocada, em especial no Brasil, quando temos um giro ainda mais à direita, sendo que o agente econômico brasileiro deseja desregular a força de trabalho e avançar na loucura insana da terceirização incontrolada.

Quais são os principais desafios a serem enfrentados pelos governos progressistas diante deste quadro? Que fazer para permanecer na rota da inclusão social e autonomia?

BLR: No caso eu entendo que a única garantia de manter as políticas públicas e a orientação para o emprego direto é justamente não ficar a reboque dos governos de turno e menos ainda ir fazer coro com a oligarquia ou os setores neoliberais. Temos na América Latina a péssima experiência do reboquismo ou da presença de lideranças carismáticas que não promovem uma nova institucionalidade justamente por sua presença tão gravitante. Logo, a autonomia e independência de classe, além de um elevado grau de unidade nas lutas populares e um modelo de desenvolvimento que abra caminhos para além do capitalismo periférico seria o mínimo para colocar o direito coletivo e os interesses das maiorias à frente e acima dos pactos de governabilidade e o jogo cínico do Sistema Internacional. A pressão do andar debaixo pode colocar contra a parede os governos “progressistas” para que estes, no mínimo, atendam o interesse da maioria e se arrisquem um pouco mais. Mas, como nos ensina a história política brasileira, qualquer programa social – mesmo quando reformista – não repousa na condução de um bom articulador e sim na capacidade avançada do povo em luta. Governos ainda mais fortes e carismáticos, como o da Venezuela pós-Chávez, poderiam aproveitar a oportunidade da tensão interna e promover uma democratização das bases sociais do chavismo, transformando-as em bolivarianas. E lá, infelizmente, se vê justamente o oposto. Precisávamos impor condições de uma política econômica de duas vias, uma que garantisse no ambiente interno uma rede de proteção ampliada (como na agricultura familiar, camponesa e ecológica) e outra, que para o ambiente externo, diminuísse o grau de dependência tecnológica das cadeias de valor da indústria. Ainda assim, insisto, qualquer medida de governo se tiver caráter avançado, só será garantida no médio prazo se a base social não depender deste mesmo governo para se mobilizar e possa confrontar este governo caso veja seu interesse direto sendo atingido ou mesmo ameaçado. Embora tudo isso exista de forma embrionária e com alguns casos de sucesso e vitória – como a conquista da reforma educacional chilena após as duas rebeliões dos secundaristas, sendo a primeira em 2007 em pleno governo Bachelet – há que se reconhecer que ainda estamos distantes de termos amplos movimentos populares em unidade de luta e com capacidade resolutiva de envergadura. Uma grande responsabilidade desta ausência está justamente na política centralizadora e no reboquismo aos governos de centro e ex-esquerda da América Latina.