Com o objetivo de auxiliar os blogueiros caso eles venham a ser processados, a ARTIGO 19 e o Centro de Estudos Barão de Itararé elaboraram um guia prático de orientação a blogueiros e internautas que foi lançado em agosto de 2013.  Em 2016, foi desenvolvida uma nova versão deste guia, o “Fui processado, o que faço?”, contendo casos atualizados e esclarecimentos de dúvidas que surgiram em diversas oficinas realizadas desde o lançamento da primeira versão.

O guia introduz o cenário acerca da utilização  de processos judiciais como também representa esquematicamente as etapas de um processo judicial, prevê explicações sobre as motivações mais comuns de processos contra blogueiros e ativistas digitais, traz diversos argumentos para serem utilizados na defesa perante a Justiça e  fornece recomendações antes de se publicar conteúdos online.

A internet possibilita a ampla disseminação de informações e compartilhamento de ideias. É um instrumento essencial para que os indivíduos possam exercer o seu direito à liberdade de expressão. Contudo, o uso de processos judiciais a fim de silenciar vozes dissidentes e as consequentes decisões judiciais restritivas ao direito à liberdade de expressão têm afetado o livre fluxo de informações na internet.

Os recorrentes processos judiciais contra blogueiros e ativistas digitais são geralmente motivados pela publicação de conteúdos próprios ou de terceiros – como os comentários de leitores, por exemplo – publicados online nos blogs.

Estes processos impactam de diversas maneiras na vida desses blogueiros e internautas. É necessário ressaltar que em sua maioria não possuem vínculo institucional ou apoio de uma empresa de mídia, e por isso enfrentam inúmeras dificuldades para conseguir orientações sobre como agir após receber uma notificação judicial ou extrajudicial. Como responder ao documento? A que órgão recorrer ou que argumentos usar a seu favor? Sem respostas a essas e outras perguntas e em meio a um contexto de articulação social ainda incipiente, os blogueiros se veem isolados e intimidados. Muitas vezes esses processos resultam em censura ou geram o pernicioso efeito do medo, do receio, do cuidado excessivo, do silêncio preventivo, instalando assim a autocensura.

A ARTIGO 19 e o Barão de Itararé acreditam que a internet deve ser livre e que aqueles que procuram transformar seus blogs e páginas em redes sociais em uma plataforma de interesse público, através da veiculação de informações que venham a ser úteis para toda a sociedade, devem ter ferramentas de defesa para que não sejam intimidados pelo Poder Judiciário. 

Baixe o guia gratuitamente aqui.

Está aberta uma Consulta Pública para obter contribuições sobre o modelo de escolha de novos e novas integrantes do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O prazo para envio de sugestões acaba no dia 20 de fevereiro. Os procedimentos da Consulta encontram-se definidos em edital, que pode ser acessado aqui (para ver a publicação do edital no Diário Oficial da União, clique aqui).

Ainda no mês de fevereiro, se encerram os mandatos de cinco membros do Conselho:  Claudio Lembo, Heloisa Starling, Ima Vieira, Paulo Derengoski e Wagner Tiso. Por isso, para saber qual o melhor formato de seleção dos novos representantes, o colegiado abriu o processo e realizou, ainda, uma Audiência Pública na cidade de São Paulo, no último dia 27.

Sobre o modelo de escolha

Esse processo segue os moldes de consulta já realizada na última renovação do colegiado. Segundo a Lei de criação da EBC, cabe ao próprio colegiado decidir como se dá o processo de seleção dos conselheiros representantes da sociedade civil – outras sete vagas são reservadas para ministros de Estado, representantes do Legislativo e funcionários da EBC, e seguem lógica diferente de indicação.

Inicialmente, todos os membros do colegiado foram indicados pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2007. Com o fim dos primeiros mandatos, duas consultas públicas (aqui e aqui) já foram realizadas para recolher candidaturas para o preenchimento das vagas destinadas à sociedade, a partir de critérios estabelecidos pelo próprio pleno. Porém, em 2013, após debates, o Conselho adotou medidas para tornar o processo mais participativo, realizando uma audiência e uma consulta públicas para ouvir dos cidadãos como deveria se formatar o próximo processo de seleção de conselheiros, antes que ele fosse iniciado.

A partir das contribuições recolhidas, formatou-se um edital que buscou garantir a representação de jovens, indígenas e pessoas com deficiência, a equidade de gênero e a reserva de 40% de vagas para negros (as), do total das 15 cadeiras da sociedade civil no órgão (saiba mais aqui). O processo se encerrou na posse de Enderson Araújo de Jesus Santos, Isaías Dias, Joel Zito Almeida de Araújo, Letícia Luiza Yawanawá e Venício Artur de Lima como conselheiros.

Fonte: Priscila Crispi (jornalista da Secretaria Executiva do Conselho Curador).

A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (SECTI) realizam nos dias 18 e 19 de fevereiro, na Unicap, o “Seminário Internacional de Comunicação: perspectivas para a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC)”. O evento objetiva subsidiar a tomada de decisão, por parte do Governo do Estado, relativa às perspectivas para a comunicação pública em Pernambuco.

No primeiro dia, as discussões serão de cunho teórico-conceitual, abordando temas como democracia, comunicação pública e jornalismo, além de experiências de instituições voltadas à comunicação pública.

No segundo dia, tendo como subsídio os debates do dia anterior, o período da manhã será dedicado à formulação de propostas organizadas conforme em 4 eixos temáticos: conteúdo e participação social; financiamento e sustentabilidade; governança e gestão; tecnologia e inovação. Durante a tarde, os produtos dos 4 Grupos de Trabalho serão reunidos e aprovados numa plenária final.

Para mais informações: http://seminarioepc.org.br/

O Grupo de Pesquisa em Política e Economia Política da Informação e da Comunicação (PEIC), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social realizam no dia 19 de fevereiro, na UFRJ, o seminário “Donos da Mídia: dados e impactos”. O objetivo é debater, à luz de novas pesquisas e estudos realizados nesta área, os desafios ainda enfrentados pelo país em termos de evitar a concentração e garantir a transparência na propriedade dos meios de comunicação de massa no Brasil.

O evento começa às 14h e terá duas mesas com os seguintes temas: Lançamento de pesquisas e estudos sobre o tema da concentração e da propriedade dos meios no Brasil e seu impacto no jornalismo brasileiro e Desafios políticos na conjuntura atual. A atividade tem apoio do Friedrich Ebert Stiftung / Fundação Ford.

PROGRAMAÇÃO
19 de fevereiro – Auditório da Central de Produção Multimídia (CPM)
Escola de Comunicação – Universidade Federal do Rio de Janeiro
Av. Pasteur, 250 – Praia Vermelha – Urca – Rio de Janeiro

14h – Lançamento de pesquisas e estudos sobre o tema da concentração e da propriedade dos meios no Brasil e seu impacto no jornalismo brasileiro
Bruno Marinoni (Intervozes)
Prof. Fernando Paulino (diretor da Faculdade de Comunicação/UnB)
Janaíne Aires (pesquisadora PEIC/UFRJ)
Pedro Osório (EPCOM)
Mediação: Gonzalo Berrón (FES)

16h – Desafios políticos na conjuntura atual
Prof. Cesar Bolano (Observatório de Economia e Comunicação-CEPOS/UFS)
Elvira Lobato (jornalista especialista no tema)
Profa. Suzy dos Santos (coordenadora PEIC/UFRJ)
Mediação: Intervozes

Está no ar a primeira edição de 2016 da Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (Revista EPTIC), que, dentre outras contribuições, conta com artigos que compõem o dossiê  temático “ESTUDOS CRÍTICOS, COMUNICAÇÃO E ESPORTES”, cuja coordenação é de Édison Gastaldo (Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias – CEP/FDC) e Anderson Santos (Universidade Federal de Alagoas – UFAL).

APRESENTAÇÃO

O ano de 2016 marca, para o Brasil e em especial para a cidade do Rio de Janeiro, a conquista de mais um grande símbolo do receituário neoliberal: a XXXI Olimpíada.

Para além das mitologias que envolvem o mundo dos esportes, desde pelo menos a década de 1990, com o propalado “modelo Barcelona” e todo o planejamento estratégico em operação naquela cidade por conta de sediar os jogos olímpicos de 1992, os megaeventos esportivos vem sendo pensados em nova chave conceitual: como mecanismo de atração de investimentos externos e medidas contingências de detenção de crises econômicas, cada vez mais constantes. Assim, havemos de ressaltar a perseverança da cidade do Rio de Janeiro que, desde o planejamento estratégico de 1996, sonhava em inserir-se no rol das cidades agraciadas por este modelo de gestão urbana.

É certo que de lá para cá o modelo deu sinais visíveis de esgotamento e o véu ideológico que o recobria foi, em muitos aspectos, encurtado. Entretanto, não obstante as fortes críticas que recebeu nas cidades que serviram de laboratório a tais políticas urbanas, e no Brasil não foi diferente, as estratégias de city marketing (agora revestidas com o brilho da economia criativa) continuam a operar em pleno vapor e os grandes empreendedores a lucrar. Para tanto, as tecnologias e estratégias comunicacionais desempenham papel central, não somente por espetacularizar esses eventos para além das barreiras territoriais, mas igualmente por disseminar aos quatro cantos a cantilena neoliberal que os acompanha.

Como observado pelos coordenadores do Dossiê que compõe a atual edição, Prof. Dr. Édison Gastaldo e Prof. MSc. Anderson David dos Santos, são poucos os trabalhos que, sob o ponto de vista da Economia Política da Comunicação e da Cultura ou mesmo dos Estudos Críticos da Comunicação, vem se dedicando a este fenômeno. Nesse sentido, é intuito de nossa Revista, por meio dos artigos aqui reunidos, fomentar a discussão e a necessária pesquisa desta área e, para tanto, também estabelecer o diálogo com as áreas fronteiriças que têm se dedicado à essa temática, como os estudos urbanos, os estudos culturais e a sociologia dos esportes.

O presente número traz ainda, em suas demais seções uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a formulação de políticas públicas de comunicação, de autoria de Carlo José Napolitano, e o artigo do economista e professor da Universidade Federal Fluminense, Fernando de Mattos, que analisa o papel dos programas educacionais como o FIES e o PROUNI na redução da taxa de desemprego no Brasil entre 2002 e 2013. A edição termina com o alerta das autoras, Professoras Claudia Regina Lahni e Sonia Virginia Moreira, sobre a baixíssima presença nos periódicos científicos analisados , dos estudos vinculados ao “exercício cotidiano da cidadania e da democracia”, em particular os de Comunicação Comunitária.

Como não poderia deixar de ser, a publicação de mais um número de nossa Revista é um trabalho de muitas mentes e mãos e não podemos nos esquecer de agradecer a todos os autores, avaliadores e pessoal técnico que aqui se reuniram para brindar nossos leitores com mais esse esforço de pensamento crítico.

A todos uma boa leitura e um feliz 2016.

Cesar Bolaño e Ruy Sardinha Lopes

Confira o sumário abaixo e acesse este número no site da revista: http://www.seer.ufs.br/index.php/eptic/issue/view/430

Sumário

EXPEDIENTE

APRESENTAÇÃO

ARTIGOS E ENSAIOS

DOSSIÊ TEMÁTICO ESTUDOS CRÍTICOS, COMUNICAÇÃO E ESPORTES

INVESTIGAÇÃO

RESENHAS

A revista Leituras do Jornalismo abre chamada para envio de artigos para a sua próxima edição, a ser lançada no primeiro semestre de 2016, até o dia 31 de março de 2016. 

A revista aceita artigos relacionados ao campo do jornalismo e suas interfaces comunicacionais e as regras de publicação podem ser consultadas no site http://www2.faac.unesp.br/ojs/index.php/leiturasdojornalismo. 

A revista Leituras do Jornalismo é uma publicação semestral destinada a professores, pesquisadores, estudantes e profissionais da área. A publicação aceita colaborações de trabalhos originais e inéditos, de autoria individual ou coletiva, sob a forma de artigo, ensaio ou resenha, em português, inglês e espanhol.

Mais informações: http://www2.faac.unesp.br/ojs/index.php/leiturasdojornalismo ou leiturasdojornal@faac.unesp.br.

O GT6- Economía Política de las Comunicaciones convoca os estudantes e pesquisadores da área a enviarem suas contribuições, até o dia 30 de abril, ao XIII Congresso da ALAIC, a ser realizado entre os dias 5 e 7 de outubro na Cidade do México e que tem como tema central “Sociedad del conocimiento y comunicación: reflexiones críticas desde América Latina”.

Ementa do GT de EPC

A análise econômica das comunicações é fundamental para a compreensão dos grandes temas subjacentes à atual crise do capitalismo. O desenvolvimento acelerado da chamada “neo-tevê” e das novas tecnologias da comunicação em nossos países, o preocupante avanço do neoliberalismo e da privatização das telecomunicações em certas áreas, a própria expansão internacional de nossas indústrias culturais sem que os temas primários relacionados à estrutura democrática dos meios de comunicação de massa nem sequer tenham sido colocados internamente, tudo indica claramente a necessidade de discutir em bases objetivas assuntos específicos urgentes da área latino-americana que não podem prescindir de uma análise econômica.

O grupo tem por objetivo servir à organização dos investigadores latino-americanos preocupados com a temática. Trata-se de criar um canal de comunicação entre os investigadores, economistas, comunicólogos, politicólogos, enfim, intelectuais críticos capazes de contribuir para a construção do corpo teórico e analítico interdisciplinar que o conhecimento da complexa realidade latino-americana na área exige.

Coordenador: Ruy Sardinha Lopes (USP, Brasil), ruysard@gmail.com

Vice-Coordenadores: Carlos Guzmán Cárdenas (UCV, Venezuela), cguzmancardenas@gmail.com; Irma Portos (UNAM, México), iportos@yahoo.com.mx.

Normas de publicação

Para a apresentação de trabalhos, deve-se ter em conta os seguintes critérios:

– Não poderá apresentar mais de um trabalho por participante;

– O texto completo (em espanhol ou em português) não deverá superar os 20 mil caracteres;

– Deverá ser apresentado em formato aberto (docx, odt, rtf), em Times New Roman 12, com 1,5 de espaço. Baixe o modelo em: http://alaic2016.cua.uam.mx/documentos/formatos/Plantilla_Congreso_ALAIC2016.pdf

– O arquivo deve ser nomeado da seguinte forma: GT-SOBRENOME-INSTITUIÇÃO-PAIS.docx. Por exemplo: GT6-LOPEZ-UAM-MEXICO.docx;

– O documento conterá: Título do trabalho; dados do(s) autor(es): sobrenomes e nomes completos, universidade ou instituição, país e e-mail; nome do GT ou GI que submete; resumo de até 300 palavras em espanhol ou português e en inglês; até cinco palavras-chave, em espanhol, português e em inglês; texto principal incluindo:

     – Objetivos e/ou tema central;

     – Caracterização do estudo ou discussão teórica proposta, enfoque e ou metodologia de abordagem;

     – Principais resultados, reflexões e conclusões;

     – Bibliografia, seguindo las normas APA.

Para participar como expositores em algum dos GT ou GI do congresso, os interessados poderão enviar o trabalho aos e-mails dos coordenadores do grupo correspondente (ruysard@gmail.com, cguzmancardenas@gmail.com e iportos@yahoo.com.mx, no caso do GT de EPC) – com cópia para alaic@correo.cua.uam.mx.

O aceite será comunicado até o dia 31 de maior de 2016.

Outros Grupos de Trabalho

1. Comunicación intercultural y folkcomunicación
2. Comunicación organizacional y relaciones públicas
3. Comunicación política y medios
4. Comunicación y educación
5. Comunicación y salud
7. Estudios de recepción
8. Comunicación popular, comunitaria y ciudadanía
9. Teoría y metodología de la investigación en comunicación
10. Comunicación, tecnología y desarrollo
11. Comunicación y estudios socioculturales
12. Comunicación y cambio social
13. Comunicación publicitaria
14. Discurso y comunicación
15. Comunicación y ciudad
16. Estudios sobre periodismo

17. Historia de la comunicación

18. Ética, libertad de expresión y derecho a la comunicación

19. Comunicación digital, redes y procesos

GI: Grupos de Interés del XIII Congreso

1. Ficción televisiva y narrativa transmedia

2. Comunicación – decolonialidad

Para mais informações, acesse o site do evento: http://alaic2016.cua.uam.mx/index.php

A Revista Questões Transversais – Revista de Epistemologias da Comunicação convida a todos os pesquisadores interessados em discussão do campo da comunicação, em seus processos de investigação e formação, a participarem do número 6, 2016, com deadline 15 de março de 2016. 

Conforme definido em seu projeto, a REVISTA (Qualis B3-CSA1) busca organicidade no debate sobre questões relacionados aos objetos, métodos e metodologias no campo da comunicação no Brasil e no mundo. A marca desse formato é a busca de uma metodologia de interlocução a partir de uma diversidade de angulações.

A partir dessa experiência, a proposta se dirige ao conjunto dos pesquisadores de Ciências Sociais, especialmente na área da comunicação, que estejam em diálogo com perspectivas e tensionamentos no Brasil e no plano internacional, acompanhando, de maneira sensível, os debates em curso. 

A revista acentua especialmente os seguintes eixos. 

a) Questões, problemas e conceitos do campo da comunicação;
b) Objetos e métodos de investigação;
c) Crítica epistemológica;

Os artigos devem ser depositados diretamente no site da revista: http://revistas.unisinos.br/index.php/questoes/index

A ANCINE publicou, no site do OCA – Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual, o estudo “TV Aberta no Brasil: aspectos econômicos e estruturais”. Considerando a grande relevância do segmento para o setor audiovisual brasileiro, o trabalho apresenta as características econômicas e jurídicas do segmento e realiza um levantamento de três das principais redes que atuam em TV Aberta no país.

O estudo, em sua primeira parte, apresenta brevemente o marco legal que disciplina o funcionamento do setor, expõe a cadeia de valor da TV aberta e os agentes envolvidos em cada elo, além de tratar dos aspectos econômicos desta atividade, relativos ao tipo de produto ofertado, estrutura do mercado, estratégias de expansão e o modelo de negócios adotado.

Na segunda parte, o trabalho propõe uma metodologia de análise para o segmento de televisão aberta no país a partir das redes de afiliação estabelecidas entre emissoras comerciais. Para tanto, baseou-se em informações públicas a respeito de três grandes redes comerciais nacionais – Band, Globo e Record – e suas afiliadas, com dados obtidos em seus respectivos sites .

O trabalho mostra que as redes de televisão no país se estruturam através de um “Sistema Federativo” composto por cabeças de rede em nível nacional, estadual e regional , além das emissoras locais, em que cada uma é responsável pela inserção de programação e publicidade com diferentes graus de alcance.

Ao aplicar esses conceitos no mapeamento realizado, foi possível identificar diferenças na forma de estruturação das redes, em função do número de emissoras afiliadas e de sua capilaridade. Elaborado pela Superintendência de Análise de Mercado, o estudo apresenta ainda uma metodologia de construção de rankings das emissoras de TV aberta no país segundo determinados critérios, a saber: população atendida pela cobertura do sinal, PIB e IDH-Renda. Com isso é possível mensurar, em alguma medida, o potencial de geração de receitas publicitárias de cada emissora, além de compreender os posicionamentos relativos de emissoras, redes estaduais e/ou regionais entre si.

Leia o estudo completo aqui

Fonte: Ancine