Está aberta até o dia 11 de janeiro de 2018 a chamada para resumos para o Congresso Internacional sobre Cidade, Comunicação e Espaço Público. O evento ocorrerá na Universidade de Lima, no Peru, de 08 a 10 de maio dentro da 7ª Reunião Anual de Cátedras UNESCO de Comunicação e é organizado pela Rede Internacional de Cátedras Unesco de Comunicação, ORBICOM e a Cátedra UNESCO de Comunicação e Cultura de Paz da Universidade de Lima.

Os resumos ou abstracts devem indicar o problema de pesquisa, a estratégia metodológica e resultados  e ter um limite máximo de 800 palavras, incluindo espaços, fonte Times New Roman, corpo 12. Deve ser anexado um breve currículo do (s) autor (es). Os resumos ou abstracts deverão ser enviados para Gerardo Arias Carbajal, Coordenador Geral do Congresso (garias@ulima.edu.pe).

O Comitê Acadêmico avaliará os resumos e comunicará sua aprovação aos seus autores o dia 22 de janeiro. Após a divulgação dos trabalhos aprovados, o autor deverá enviar o trabalho completo na data limite de 1 de abril. Os trabalhos completos serão publicados pela ORBICOM na coleção Écritures du monde pela editora L’immatériel de Paris, França, em espanhol, inglês e francês (e excepcionalmente em português). A capa do livro será apresentada nas 3 línguas oficiais da ORBICOM.

Os trabalhos podem ser encaminhados em qualquer uma das três línguas oficiais do simpósio. Durante o congresso, será fornecida tradução simultânea em espanhol, inglês, francês e português. No caso do trabalho ser aprovado pelo Comitê Acadêmico, a Universidade de Lima irá oferecer a isenção da taxa de inscrição.

Eixos temáticos

Os trabalhos completos deverão ser encaminhados para o e-mail: até o dia 1 de abril às 12h00 em Lima.

Os trabalhos deverão ser originais e podem ser em espanhol, inglês, francês ou português, com as seguintes especificações:

1. Os trabalhos devem ter entre 20 e 25 páginas (incluindo a bibliografia e as notas de rodapé).2. Os trabalhos devem incluir um abstract de meia página (na língua da sua preferência).3. Fonte Arial, corpo 124. Espaço 1,5 entrelinhas,5. Margens: 2,5 cm superior, 3 cm direita, 2,5 cm inferior, 4 cm esquerda.6. Título do artigo: Fonte Arial, corpo 14, negrito.7. Nome do autor: Fonte Arial, corpo 14, negrito.8. Título do autor: Fonte Arial, corpo 12, espaço 1,0 entrelinhas.9. Subtítulo: Fonte Arial, corpo 12, sublinhado10. Notas de fim no documento: Fonte Arial, corpo 12. As notas de fim deverão ser adicionadas no final do documento. Recomenda-se não utilizar notas de rodapé.11. Bibliografia: Somente obras escolhidas. Fonte Arial, corpo 12.

Em meio a um dos mais graves momentos de crise política no Brasil e aos questionamentos sobre o papel da Comunicação nesse contexto, a Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (COMPOLÍTICA) está com inscrições abertas até o dia 30 de dezembro para o Prêmio Compolítica para Artigos de Conjuntura (2018), com o tema “Comunicação e Política no Brasil Contemporâneo”. A iniciativa tem a intenção de estimular a produção de artigos acadêmicos de conjuntura e premiar trabalhos inéditos que ajudem a entender o contemporâneo em suas múltiplas dimensões, com especial ênfase nas relações entre Comunicação e Política.

Inscrições

1.1. Poderão concorrer ao Prêmio Compolítica para Artigos de Conjuntura (2018) pesquisadores pós-graduados e pós-graduandos em Comunicação, Ciência Política e áreas afins.

1.2. A autoria dos trabalhos poderá ser individual ou coletiva.

1.2. As inscrições deverão ser feitas da seguinte forma:

a) os trabalhos devem ser enviados por e-mail para secretaria@compolitica.org, em duas vias no formato pdf, uma com autoria(s) identificada(s) e outra sem autoria identificada;

b) a mensagem deve ter como assunto: Prêmio Compolítica para Artigos de Conjuntura (2018);

c) as duas versões (uma com autoria, outra sem autoria) devem ser enviadas de acordo com os padrões editoriais da Revista Compolítica, disponíveis no link: http://compolitica.org/revista/index.php/revista/about/submissions – onlineSubmissions

d) o prazo para envio é até às 24h de 30 de dezembro de 2017.

Avaliação

2.1. O processo de avaliação será conduzido por uma comissão formada pelos três membros da diretoria da Compolítica – Professores Arthur Ituassu (PUC-RIO), Danila Cal (UFPA) e Luiz Augusto Campos (UERJ) – com pareceres de avaliadores doutores e pesquisadores em Comunicação e Política, quando necessário.

2.2. O resultado da premiação será divulgado no site e na lista de e-mail da Compolítica até 5 de março de 2018.

2.3 Os artigos serão avaliados seguindo os seguintes critérios: a) relevância para compreensão de aspectos da conjuntura atual; b) abordagem teórico-metodológica adequada aos objetivos do artigo; c) contribuição para a área da Comunicação e Política; d) qualidade redacional.

Premiação

3.1. Serão concedidas premiações aos três melhores artigos, conforme os termos a seguir:

3.1.1. Os três melhores artigos serão publicados em um dossiê especial da Revista Compolítica em 2018.

3.1.2 O melhor artigo, vencedor do Prêmio Compolítica para Artigos de Conjuntura (2018), terá como premiação, ao autor principal ou a um dos autores, a cobertura pela Compolítica dos custos de hospedagem e aéreos (ida e volta, dentro do espaço nacional) para o VIII COMPOLÍTICA, a ser realizado em 2019, em Brasília, além da quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais).

Organização

4.1 A organização deste concurso é constituída da atual direção da Compolítica, que se reserva o direito de decidir sobre toda e qualquer dúvida ou problema que possa decorrer deste concurso.

Baixe este edital em PDF clicando aqui

O curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará promove no dia 8 de dezembro, às 17h, o Painel “Os desafios da democratização da comunicação” com Adílson Cabral (UFF) e Eula Cabral (Fundação Rui Barbosa), no Auditório de Pós-Graduação da História (2º andar do prédio do Curso de Jornalismo), no Centro de Humanidades 2, Campus do Benfica. 

O painel discutirá possibilidades de pesquisa e atuação em prol da democratização da comunicação, compreendendo os efeitos da concentração midiática na inibição da pluralidade e diversidade cultural, a palestra abordará também seus desdobramentos nas mídias regional e local.

A temática também contribui para colocar em evidência a busca das garantias legais para a afirmação da comunicação democrática como direito humano e para apresentar possibilidades de atuação de organizações sociais diante do presente cenário mediante sustentabilidade da radiodifusão comunitária.

O curso fornecerá certificado aos participantes inscritos pelo formulário do link.

Conheça os debatedores:

Adilson Cabral

Professor associado da Universidade Federal Fluminense, atuando no Departamento de Comunicação Social e nos Programas de Pós-graduação em Mídia e Cotidiano (PPGMC) e de Estudos pós-graduados em Política Social (PPGPS). Coordenador do Curso de Comunicação Social da UFF (2016-2020). Pós-doutor em Comunicação na Universidade Carlos III de Madrid (2013), Doutor em Comunicação Social (2005) e Mestre em Comunicação Social (1995) pela Universidade Metodista de São Paulo e Graduado em Comunicação Social, habilitação Publicidade e Propaganda, pela Universidade Federal Fluminense (1992). Coordenador do EMERGE – Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência, além de pesquisador do COMUNI, grupo de pesquisa sediado na Universidade Metodista de São Paulo.

Eula Taveira Cabral

Tem Pós-Doutorado (2015) em Comunicação pela UERJ. É Doutora (2005) e Mestre (2000) em Comunicação Social pela UMESP. Graduada em Comunicação Social, habilitação em Jornalismo, pela Universidade Federal do Amazonas (1997) e em Educação Religiosa pela Faculdade Batista de Teologia do Amazonas (1996). É Vice-Coordenadora e Professora do Programa de Pós Graduação em Memória e Acervos da Fundação Casa de Rui Barbosa e atua com pesquisas e projetos no Setor de Políticas Culturais da FCRB (MinC). É jornalista, radialista e membro de instituições científicas nacionais e internacionais da área de comunicação. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: EMERGE – Centro de Pesquisas e Produção em Comunicação e Emergência – UFF; Política Cultural – história e perspectivas contemporâneas e Grupo de Pesquisa de Tecnologias e Comunicação em Instituições de Memória (GPTICIM) – FCRB. Coordenadora nacional do GT Políticas de Comunicação da ULEPICC Brasil.

César Bolaño presidente de la ULEPICC-Brasil, fue uno de los ganadores del premio de ensayos Haydeé Santamaria del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) con el trabajo titulado: Economía Política, cultura y la batalla de la comunicación en América Latina del siglo XXI.

La referencia a una “batalla de la comunicación” en el trabajo, hace referencia a la participación hegemónica de los medios en toda América Latina, aunque de forma más dramática en Brasil, en los movimientos sociales que llevaron al fin, una buena parte de los gobiernos denominados progresistas que estuvieron en el poder en las últimas dos décadas en el continente.

Conforme a este ensayo, dos actitudes fueron adoptadas por estos gobiernos en relación a las políticas de comunicación: confrontación, en el caso de los países que se instituyeron nuevas “leyes de medios” como intento democratizante frente al poder de los oligopolios; o sumisión, como en el caso brasileño, en que prácticamente ningún cambio significativo fue realizado. No obstante, en ambos casos, la llegada de gobiernos de derecha al poder fue seguida del rápido e implacable retroceso en esta materia. Según el autor, esto se debe en general, a una concepción generalizada de la mediación social que privilegia la comunicación de masa, en sentido propio, la propaganda, el marketing, despreciando la alternativa por una “nueva mediación posible”, vinculada a la construcción del poder popular a partir de la base.

De esta manera el texto defiende que la problemática de la comunicación se traslade inmediatamente para aquella de la hegemonía, en la idea de Celso Furtado, la cual es incorporada por el autor, relacionada con la construcción de un “sistema global de cultura” alternativo, cuya condición de existencia es la autonomía cultural de la clase trabajadora en resistencia a las formas de vida y patrones de comportamiento que la Industria Cultural, la publicidad y los medios de comunicación de masa representan.

En este sentido, el autor recupera las concepciones más antiguas de Lenin sobre el periodismo como instrumento de organización de clase, en oposición a la idea de comunicación que se consolida con el poder soviético, reproduciendo en verdad, como en los otros campos como el de las teorías de la administración, la concepción hegemónica norteamericana monopolista. De esta manera, la crítica a los proyectos de organización de los sistemas de comunicación de los gobiernos llamados democráticos y populares exige repensar el conjunto del proyecto contra hegemónico que ellos pretenden representar.

Sin entrar específicamente en esa crítica general, según él necesariamente colectiva e internacional, el investigador trata de hacer explícitas las grandes cuestiones teóricas e históricas que ella envuelve, analizando a lo largo de páginas, temas como la dependencia y la hegemonía, las transformaciones en la estructura de clases del capital a lo largo del siglo XX, la tercera revolución industrial, la subsunción del trabajo intelectual, el neoliberalismo, entre otros, fundamentales para la comprensión de los desafíos de la izquierda y de las fuerzas progresistas, no sólo de América Latina, en este momento particular de la historia mundial.

Sobre el galardona

La premiación de Cesar Bolaño, representa el reconocimiento por parte de la entidad más importante en el campo de las Ciencias Sociales de América Latina, de la importancia de la Economía Política de las Comunicación y la Cultura (EPC), subcampo del cual el autor es uno de los más destacados representantes.

Su libro Mercado Brasileño de Televisión publicado en 1988, cuya segunda edición revisada y ampliada de 2004 fue publicada también en español en 2013, es considerada la obra fundadora de la EPC en Brasil. Su libro más conocido, Industria Cultural, Información y Capitalismo de 2000, tuvo también traducción al español publicada por Gedisa en 2013 y para inglés, publicada por Pallgrave MacMillan en 2015.

Adicionalmente Cesar Bolaño hace parte del origen de la organización del campo de la EPC Latinoamericana, al ser fundador y primer coordinador de los primeros grupos de trabajo en el área: en la Sociedad Brasileña de Estudios Interdisciplinares de Comunicación (INTERCOM) y de la Asociación Latinoamericana de Investigadores en Comunicación (ALAIC), entidad, esta última, de la cual fue presidente entre 2009 y 2014. Es también el fundador de la principal revista del eje teórico-metodológico, EPTIC Online de publicación cuatrimestral, la cual en 2018 llegara a su vigésimo volumen. Finalmente, el investigador fue fundador y primer presidente de la Unión Latinoamericana de Economía Política de la Información, de la Comunicación y de la Cultura (ULEPICC) y actualmente es presidente del capítulo brasileño de esta entidad (ULEPICC-Brasil).

Sobre el premio

El premio fue lanzado por CLACSO como parte de la conmemoración de sus 50 años de existencia en asocio con la Casa de las Américas, teniendo como patrona a Haydée Santamaría (1923-1980), revolucionaria e intelectual que fundó y dirigió aquella importante institución cubana.

El premio fue dividido en dos categorías, una para autores cubanos con el tema “Cuba: política, movimientos sociales y desafíos del legado revolucionario” y otra para autores de otros países sobre “Los dilemas de la izquierda y de las fuerzas progresistas en América Latina”. Dos cubanos y otros cuatro latinoamericanos fueron galardonados. El jurado internacional del premio estuvo encabezado por Roberto Fernández Retamar, presidente de la Casa de las Américas. La entrega del premio y la publicación del texto están previstas para el próximo año en fecha aún por confirmar.

No dia 5 de dezembro, o Centro Celso Furtado, o Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura da UFRJ e o Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia Política da Informação e da Comunicação da UFRJ realizarão o seminário “Meios de Comunicação e Sociedade do Espetáculo: Dimensões Econômica, Política e Cultural”, na Casa da Ciência da UFRJ, coordenado pelo prof. Marcos Dantas (ECO/UFRJ e membro do Conselho Deliberativo do Centro Celso Furtado).

O objetivo é debater a cultura e os meios de comunicação como agentes econômicos do desenvolvimento mas, ao mesmo tempo, nesta compreensão mesma, pondo em questão o próprio conceito de desenvolvimento, se apenas acumulação, ou se, mais amplamente, progresso integral do ser humano nas suas dimensões educacionais, éticas, morais e na sua diversidade cultural. 

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas em: www.centrocelsofurtado.org.br

Seminário Meios de Comunicação e Sociedade do Espetáculo: Dimensões Econômica, Política e Cultural

Data: 5 de dezembro de 2017

Horário: 9h às 18h15

Local: Casa da Ciência-UFRJ – Rua Lauro Müller, 3, Botafogo – Rio de Janeiro-RJ

Coordenação: Marcos Dantas (UFRJ)

9h30 às 10h

ABERTURA
Amaury Fernandes (Diretor – ECO/UFRJ)
Roberto Saturnino Braga (Diretor-presidente do Centro Celso Furtado)
Marcos Dantas (ECO/UFRJ – Coordenador do evento)

10h às 12h
Mesa 1: Economia Política da Cultura e do Espetáculo

Moderadora:
Suzy dos Santos (UFRJ)

Palestrantes:
Ruy Sardinha Lopes (USP)
Marcos Dantas (UFRJ)
Fábio Sá Earp (UFRJ)

14h às 16h
Mesa 2: Cultura, dependência e desenvolvimento

Palestrantes:
Luis Carlos Delorme Prado (UFRJ)
Cláudia Leitão (UECE)
Murilo Ramos (UnB)

16h15 às 18h15
Mesa 3: As redes, internet, trabalho gratuito e acumulação

Palestrantes:
Rafael Evangelista (UNICAMP)
Sarita Albagli (IBICT)
Alain Herscovici (UFES)

Mais informações na página do evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1985456638398054/

A Universidade Estadual de Londrina está com chamada aberta até o dia 30 de novembro para resumos expandidos para o IV Simpósio de Comunicação Popular e Comunitária, que ocorrerá de 06 a 08 de dezembro dentro das atividades da Jornada Diálogos Formativos com o Campo.

O grupo de pesquisa OBSCOM-CEPOS, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), estará em duas mesas na 1ª edição dos Colóquios de Pesquisa em Comunicação da UFS. As mesas serão hoje e amanhã à tarde, no Auditório do DCOS, das 14h às 18h, como parte da programação do In-Comunicações 2017 e da SEMAC. A entrada é gratuita e quem quiser certificado (com participação obrigatória em todo o evento) precisa inscrever-se no SIGAA.

As sessões serão hoje, a partir das 16h, com participação de Pedro Alexandre na mesa “Publicidade, propaganda e marketing”; e amanhã, a partir das 14h, com toda a sessão “Indústrias do Audiovisual – TV, cinema e música” com membros do OBSCOM-CEPOS: coordenação de César Bolaño, exposição de Verlane Aragão, do egresso convidado Werden Tavares Pinheiro (Turma 2013-2015) e dos mestrandos Flávio Marcílio Maia e Pedro Alexandre (Turma 2016).

Sobre o evento

Esta primeira edição dos Colóquios terá como foco a narrativa das trajetórias de pesquisa dos professores, mestres egressos e mestrandos do PPGCOM – da graduação ao pós doutorado -, distribuídos por seis sessões, propostas a partir das temáticas dominantes nas dissertações defendidas entre 2014 e 2017, e as em andamento pelos ingressantes de 2016 e 2017. Cada sessão será composta por um coordenador/mediador, que situará a temática no contexto do PPGCOM e das linhas de pesquisa, apresentará os participantes e mediará as exposições e conversações.

Contará também com três ou quatro expositores: um(a) professor(a), um(a) ou dois(duas) egresso(a)s e um ou dois mestrandos.

O “colóquio” foi apropriado como uma das modalidades de evento acadêmico, no qual os participantes trocam opiniões e experiências sobre um tema pré-determinado, de maneira pouco formal, na presença de um auditório, que pode ser chamado a participar do debate ou dessa troca comunicativa. Foi esse o formato que o Programa de Pós-graduação em Comunicação da UFS escolheu para o primeiro encontro entre os seus professores-pesquisadores, os mestres que formou nestes seus primeiros cinco anos de existência (2012-2017), os atuais mestrandos e pessoas interessadas na pesquisa em Comunicação. Bem no espírito dos “diálogos democráticos” propostos pelo In-comunicações 2017. O uso do termo no plural se deve ao fato de que cada um dos seis encontros previstos, em três dias consecutivos, terá seu tema específico, cobrindo as principais abordagens da área de concentração do Programa – Comunicação e Sociedade – de forma transversal às suas das duas linhas de pesquisa.

Esta primeira edição dos Colóquios terá como foco a narrativa das trajetórias de pesquisa dos professores, mestres egressos e mestrandos do PPGCOM – da graduação ao pós doutorado -, distribuídos por seis sessões, propostas a partir das temáticas dominantes nas dissertações defendidas entre 2014 e 2017, e as em andamento pelos ingressantes de 2016 e 2017. Cada sessão será composta por um coordenador/mediador, que situará a temática no contexto do PPGCOM e das linhas de pesquisa, apresentará os participantes e mediará as exposições e conversações.

Contará também com três ou quatro expositores: um(a) professor(a), um(a) ou dois(duas) egresso(a)s e um ou dois mestrandos.

Programação das atividades com participantes que estudam via EPC:

21/11 (terça)

16:00 – Sessão 2 – Publicidade, propaganda e marketing

Coordenação: Tatiana Anêas

Professora expositora: Raquel Carriço

Egressa convidada: Carolina Bueno (Turma 2014-2016)

Mestrandos: Pedro Alexandre e Flávio Mendonça (Turma 2016)

22/11 (quarta)

14:00 – Sessão 3 – Indústrias do Audiovisual – TV, cinema e música

Coordenação: César Bolaño

Professora expositora: Verlane Aragão

Egresso convidado: Werden Tavares Pinheiro (Turma 2013-2015)

Mestrando: Flávio Marcílio Maia e Pedro Alexandre (Turma 2016)

Mais informações sobre o evento: http://incomunicacoes.comunicacao-ufs.com.br/

A Revista de Políticas Públicas e Segurança Social está com chamada aberta até o dia 28 de fevereiro de 2018 para o dossiê “Políticas Públicas, Movimentos Sociais e Comunicação Social”, que será organizado por Adilson Vaz Cabral Filho (Universidade Federal Fluminense – PPGMC/PPGPS).

Ementa

São recorrentes as evidências dos entraves proporcionados pela Comunicação Social aos movimentos sociais, no tocante à acolhida e à efetivação das demandas destes junto ao Poder Público. Seja como processo participativo talhado na articulação entre pessoas, grupos, organizações, movimentos e a sociedade em geral, seja como indústria midiática, demarcada por uma regulamentação excludente, que fortalece a concentração em poucos grupos empresariais e religiosos que exploram o setor, a Comunicação Social consiste numa atividade complexa a ser decifrada por professores, pesquisadores e ativistas que lidam com e/ou participam de movimentos sociais distintos na formulação e implementação de diversas Políticas Públicas.

Consciente desse desafio, a proposta desse dossiê temático consiste na busca por uma composição de reflexões que aborde os diferentes modos de como movimentos sociais lidam com ou enfrentam a Comunicação Social em suas formas de atuação, a visibilidade de temáticas, políticas públicas e demandas pela regulamentação e/ou regulação de temas diversos nas produções da mídia comercial e a proposição de novas e alternativas formas de lidar com as próprias Comunicação dos movimentos sociais ou de propor novos caminhos para a afirmação da Comunicação democrática como direito humano.

Sobre o períodico

A Revista de Políticas Públicas e Segurança Social do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Segurança Social (NEPPPSS), tem como compromisso a difusão de pesquisas de docentes, discentes e pesquisadores de qualquer instituição, bem como de demais autores nacionais e internacionais. O intuito da revista é colaborar com a interação de artigos com poder teórico e empírico, auxiliando na composição de conhecimentos de ordem social e comprometidos com a realidade atual, com o foco no contexto brasileiro, ou que tenha relevância com o território da América do Sul, no que concerne à temática de Direitos Humanos e Política Social, da área de conhecimento de Ciências Sociais Aplicadas e áreas afins, em prol da Justiça Social.

A REVISTA EPTIC, produzida pelo Observatório de Economia e Comunicação (OBSCOM) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), informa que está aberta até 29 de janeiro de 2018 a chamada de artigos para a edição de maio-agosto, vol. 20, n. 2, que terá como tema de seu dossiê temático: “Golpe, impeachment, comunicação e a atual conjuntura brasileira”.  

O golpe parlamentar sacramentado em agosto de 2016, responsável pela ascensão de Michel Temer (PMDB) à presidência e a destituição de Dilma Rousseff (PT), apresenta desdobramentos dramáticos até o presente momento. As consequências podem ser verificadas em questões envolvendo a cobertura dos meios de comunicação acerca do fato, as políticas públicas de comunicação e tecnologia, e a divisão de verba governamental de propaganda.

Além disso, a disputa pelos significados do golpe parlamentar deu-se nas ruas, nos meios de comunicação tradicionais e nas redes. Apesar da importância central do tema e das diversas frentes a partir das quais pode ser tratado, poucos foram os estudos dentro do campo da comunicação que buscaram compreender a atual conjuntura atravessada pelo país.

Tendo em vista a necessidade de disponibilizar, dentro do campo da comunicação, conhecimento acadêmico sobre esse tema central, a revista Eptic, em seu número 2 do volume 20, convoca estudiosos dos campos críticos da comunicação a enviarem suas contribuições acerca dos diversos desdobramentos do golpe parlamentar em temas ligados á Economia Política da Comunicação, e aos demais subcampos críticos da área.

Espera-se o recebimento de artigos que analisem a conjuntura conturbada pela qual passa o país sob as mais diversas perspectivas. Entre as sugestões de temas que podem ser tratados estão:

• Análise da cobertura do campo jornalístico sobre o golpe, estabelecendo ligações entre as mensagens midiáticas e a conjuntura política vivida pelo país;
• Estudos sobre políticas públicas de Comunicação e Telecomunicações no Governo Temer;
• O desmonte da Empresa Brasil de Comunicações, assim como seu uso na apoio às políticas do Governo Temer;
• Análise dos interesses do empresariado de comunicação e a distribuição de verba para propaganda oficial no governo Temer;
• Insurgências comunicacionais durante o Governo Temer: resistência ao golpe e sua eficácia (ou ineficácia) nas ruas e nas redes;
• Mudanças na política de Software Livre no Governo Temer.

Prazo para submissão dos artigos: 29 de janeiro de 2018

Data de publicação da revista: maio de 2018

Coordenador do Dossiê temático: Prof. Dr. Carlos Figueiredo (Universidade Federal de Sergipe)

Revista EPTIC

A REVISTA EPTIC é produzida pelo Observatório de Economia e Comunicação (OBSCOM) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), está qualificado como B1 em Comunicação & Informação do Qualis Sucupira. Mais informações e normas para submissão em: http://www.seer.ufs.br/index.php/eptic/about/submissions#onlineSubmissions

Em 8 de agosto de 2017, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) abriu uma “Consulta Pública acerca da modernização da estrutura de governança da Internet brasileira”, por meio do site http://www.participa.br/cpgovernancainternet. Após o fim da Consulta Pública de 30 dias promovida pelo MCTIC, iniciou-se a etapa de discussão do assunto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br, que, nos termos de sua Resolução de 18 de agosto de 2017, “empregará todas as ferramentas disponíveis para habilitar ampla participação da sociedade” e “elaborará um documento contendo informações, diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento da estrutura de governança da Internet no Brasil”.

Para tanto, em 14 de setembro, o MCTIC encaminhou ao CGI.br a documentação resultante daquela fase, cujos subsídios se somarão às novas contribuições que deverão chegar até 19 de novembro. O debate final no âmbito do CGI.br, aberto e presencial, acontecerá no VII Fórum da Internet no Brasil, de 14 a 17 de novembro, após o qual o CGI.br sistematizará as contribuições recebidas e elaborará um documento a ser enviado para o Governo até 3 de dezembro.

O CGI.br

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) tem a sua atuação fundamentada no modelo de governança da Internet no Brasil, promovendo o fortalecimento e apoio às transformações geradas na era digital, coordenando e integrando as iniciativas de serviços de Internet no país.

Entre as diversas atribuições e responsabilidades do CGI.br destacam-se:

• o estabelecimento de diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil;
• o estabelecimento de diretrizes para a administração do registro de Nomes de Domínio usando <.br> e de alocação de endereços Internet (IPs);
• a promoção de estudos e padrões técnicos para a segurança das redes e serviços de Internet;
• a recomendação de procedimentos, normas e padrões técnicos operacionais para a Internet no Brasil;
• a promoção de programas de pesquisa e desenvolvimento relacionados à Internet, incluindo indicadores e estatísticas, estimulando sua disseminação em todo território nacional.

A atual composição do CGI.br foi estabelecida pelo Decreto presidencial Nº 4.829, de 3 de setembro de 2003.. Integram o CGI.br, 9 representantes do setor governamental, 4 do setor empresarial, 4 do terceiro setor, 3 da comunidade científica e tecnológica e 1 representante de notório saber em assuntos de Internet, totalizando 21 conselheiros.

A governança da Internet no Brasil está estruturada em torno do CGI.br, um modelo pioneiro no mundo e que vem evoluindo continuamente em termos institucionais desde a sua criação em 1995. Os princípios que pautam essa evolução tornaram-se, ao longo dos anos, uma das principais referências para a governança da Internet no mundo inteiro.

Contando com a participação do Governo e de diferentes segmentos da sociedade, as decisões e atividades do CGI.br contribuíram para a expansão e uso da Internet no Brasil através, entre outros exemplos, da implantação do IPv6 e dos Pontos de Troca de Tráfego no país, gerência da porta 25 e combate ao spam, desenvolvimento e adoção de padrões para a Web por uma perspectiva nacional, realização de pesquisas de referência internacional sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC), realização dos Fóruns da Internet desde 2011 etc. O CGI.br também teve importante participação na proposição e adoção do Marco Civil da Internet em 2014. Por fim, mas não por último, o CGI.br liderou a realização, juntamente com a ICANN, do “Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet — NETmundial”, do qual resultou uma carta de princípios e um roteiro para a evolução futura da governança da Internet nos níveis nacional, regional e internacional (a Declaração Multissetorial NETmundial). Coube ao CGI.br, também, a tarefa de secretariar e instrumentalizar todo o processo horizontal de consulta internacional, que contou com a participação de mais de mil indivíduos e mais de uma centena de países distintos, e que possibilitou o debate aberto e o consenso em torno da Declaração NETmundial.

Sobre a consulta

A dinâmica da Internet, sua permanente evolução, sua importância para o desenvolvimento nacional, exigem que o CGI.br esteja em constante evolução. É preciso que se adote processo de melhoria contínua para aprimorar, cada vez mais, a representatividade, a capacidade técnica e a governança deste colegiado.

Conforme nota pública divulgada após sua reunião de 18 de agosto último, o CGI.br adotará, com vistas à formulação de suas propostas, “todas as ferramentas disponíveis para habilitar ampla participação da sociedade, inclusive processos de consulta pública e discussões durante o Fórum da Internet no Brasil” visando preparar um “documento contendo informações, diretrizes e recomendações para o aperfeiçoamento da estrutura de governança da Internet no Brasil, a ser encaminhado ao MCTIC até o dia 3 de dezembro de 2017”.,

Formas de participação e cronograma previsto

Esta etapa do processo de Consulta Pública foi estruturada de modo a envolver toda a rede de interlocução do CGI.br, com os diversos setores que contribuem para o desenvolvimento da Internet no Brasil nas últimas duas décadas: governos, comunidades acadêmica e tecnológica, comunidades técnicas, organizações do terceiro setor, empresas e empresários, assim como as usuárias e usuários da rede.

A consulta pelo CGI.br inicia-se com o lançamento de uma plataforma online no dia 2 de outubro, através da qual qualquer pessoa ou instituição poderá enviar sua contribuição, assegurada a ampla participação da sociedade.

O processo inclui a realização de uma audiência pública durante o VII Fórum da Internet no Brasil, que será realizado entre 14 e 17 de novembro no Rio de Janeiro. Na sequência, o CGI.br formulará a sua posição final, a partir dos resultados da Consulta Pública, bem como de todos os demais insumos acumulados. Até o dia 3 de dezembro, o CGI.br enviará ao MCTIC seu documento final contendo sua contribuição, a ser formalizada em documento contendo “Diretrizes e Recomendações para o Aperfeiçoamento da Estrutura de Governança da Internet no Brasil.

Cronograma

• – 2/10 – Abertura da consulta
• – 17/11 – Audiência pública durante o VII Fórum da Internet no Brasil
• – 19/11 – Encerramento da consulta pela plataforma
• – 20/11 a 28/11 – Sistematização dos conteúdos da consulta pública e da audiência
• – 29/11 – Envio do relatório sistemático para o pleno do CGI.br
• – 01/12 – Reunião ordinária do CGI.br com ponto de pauta sobre contribuição do CGI.br ao MCTIC
• – 03/12 – Envio da posição do CGI.br ao MCTIC

Eixos de consulta

A Consulta pública se estruturará em torno dos seguintes eixos

• Competências do CGI.br: previstas no Decreto nº 4.829/2003 e incluem o estabelecimento de diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil;
• Composição: o CGI.br possui composição multissetorial, envolvendo governo, setor empresarial, comunidade científica e tecnológica e terceiro setor;
• Transparência: a adoção de medidas de transparência e a ampliação da participação social no CGI.br também se alinham com a importância assumida pelo Comitê ao longo dos últimos anos;
• Eleições e Mandatos: os representantes do terceiro setor, comunidade científica e tecnológica e setor empresarial são eleitos, a partir da composição de colégios eleitorais, para mandatos de 3 anos, sem limites quanto à ocorrência de reeleições;
• Outros temas ou considerações: espaço para apresentar outras contribuições sobre o tema.