O Grupo de Pesquisa “Mídia e Sociedade”, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), disponibilizou para ser baixado o livro eletrônico “Comunicação e Cidadania Política”. A obra organizada por Carlo José Napolitano, Maximiliano Martín Vicente e Murilo César Soares surge a partir das recentes crises sociais e políticas brasileiras.

Editado pela Cultura Acadêmica Editora, o livro é dividido em cinco partes: Aportes Conceituais; Impeachment de Dilma Rousseff; Protestos político-sociais; Participação política, cidadania e internet; e Jornalismo político. O ebook está disponível para download no site da Faac/Unesp: http://www.faac.unesp.br/Home/Utilidades/ebook_comunicacao-e-cidadania-politica.pdf

Texto de apresentação

As recentes crises políticas e sociais brasileiras, como foram os casos das jornadas de junho de 2013 e o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff (2015/2016), bem como as eleições presidenciais de 2014, evidenciaram as relações íntimas entre mídia e política nas sociedades democráticas, em especial, em momentos de crise.

Tendo como pano de fundo as crises e o processo eleitoral mencionados, o Grupo de Pesquisa “Mídia e Sociedade”, do Departamento de Ciências Humanas, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, da Universidade Estadual Paulista, Câmpus de Bauru, grupo consolidado e atuante desde 2002 com investigações relacionadas à sociabilidade contemporânea e sua relação com a cultura midiática, organiza a publicação deste livro temático
sobre comunicação e cidadania política.

O livro apresenta trabalhos que ajudam a compreender o papel dos meios de comunicação em situações de crise política, no intuito de evidenciar o estado do conhecimento universal sobre a temática proposta, como também apresentar trabalhos de natureza empírica, focalizando a atual conjuntura política brasileira.

O Grupo de Pesquisa Comunicação, Economia Política e Diversidade (Comum), a partir de uma rede de pesquisadores, realizará no espaço de Sessões Coordenadas do 15º SBPJOR a mesa “Rede COMUM: discussões a partir da Economia Política do Jornalismo”. A atividade será a partir das 14h na Sala CJE 35 na Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP).

Parte-se, no Grupo COMUM, da premissa de que a Economia Política da Comunicação pode oferecer às pesquisas em Jornalismo uma abordagem diferenciada dos fenômenos contemporâneos, sobretudo quando são levadas em consideração as condições, estruturas e lógicas empregadas pelas organizações jornalísticas. A intenção dessa mesa coordenada é, nesse sentido, reunir pesquisadores que estudam diferentes vieses da atividade jornalística, a partir da perspectiva teórica da EPC e da EPJ.

A mesa será composta por membros da Rede COMUM, que hoje reúne estudiosos tanto da Universidade Federal do Piauí (sede do grupo), quanto de outras universidades brasileiras e internacionais. Os trabalhos selecionados pretendem, portanto, oferecer um panorama das pesquisas em EPJ, incluindo análises de produtos audiovisuais diversos, de redes sociais e aplicativos voltados para dispositivos móveis, sob a ótica da Economia Política da Comunicação.

As apresentações serão:

Adilson Vaz Cabral Filho & Eula Dantas Taveira Cabral – A mídia no Brasil sob o olhar da EPC

Ainara Larrondo & Juliana Teixeira –  Produção de jornalismo audiovisual com e para dispositivos móveis: a perspectiva dos profissionais quanto ao emprego da mobilidade nas emissoras de TV

Anderson David Gomes dos Santos & Irlan Simões da Cruz Santos – Futebol-negócio e discurso de modernização na Placar da segunda metade dos nos anos 1990

Denise Freitas de Deus Soares; Maria Clara Estrêla; Renan da Silva Marques –  A convergência entre TV e internet no jornalismo audiovisual da Rede Globo

Denise Maria Moura da Silva Lopes & Rivanildo Feitosa –  Quem influencia quem: a busca pela popularidade, o impulsionamento de posts patrocinados, compra de curtidas e falsos seguidores nas redes sociais

Luis Nogueira; Jacqueline Lima Dourado & Thais Souza – O cinema de borda no Piauí como uma expressão do padrão estético alternativo

15ª SPJOR

A Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor) realiza todo ano um Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo e um Encontro de Jovens Pesquisadores em Jornalismo. Os eventos este ano ocorrem de 8 a 10 de novembro na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, na capital paulista (SP), e terão como tema principal “Direitos Humanos e a Pesquisa em Jornalismo”.

Mais informações no site do evento: https://sbpjor15.wixsite.com/sbpjor

A revista Estudos em Jornalismo e Mídia (EJM), do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo (POSJOR/UFSC), está com chamada aberta até o dia 08 de novembro para a próxima edição, a ser publicada em dezembro de 2017, que será comemorativa aos dez anos do Programa de Pós-graduação em Jornalismo (PosJor) da UFSC e irá tratar sobre “Pós-Graduação em Jornalismo no Brasil”.

Ementa

Nesses dez anos de PosJor, o Programa formou mais de uma centena de mestres. São dissertações que tratam de temas variados nas duas linhas de pesquisa: 1. Jornalismo, Cultura e Sociedade e 2. Tecnologias, Linguagens e Inovação no Jornalismo. Em 2014, a Capes autorizou o funcionamento do Doutorado, sendo que a primeira tese será defendida já em outubro deste ano. Esta será a primeira defesa de doutorado em Jornalismo em toda a América Latina no Século XXI.

No ritmo de comemoração dos 10 anos do PosJor, a revista EJM abre a chamada de artigos para o Dossiê “Pós-Graduação em Jornalismo no Brasil”, convidando à todas as pesquisadoras e todos os pesquisadores do Brasil que integram Programas de Pós-Graduação com área de concentração e/ou linhas de pesquisa que investiguem o Jornalismo e suas especificidades a enviarem seus trabalhos para esta edição comemorativa.

Serão aceitos trabalhos que tratem de estudos teóricos, empíricos e aplicados em jornalismo, envolvendo as seguintes questões: relações e implicações do jornalismo na sociedade e com as práticas sociais diversas; rotinas produtivas e aspectos da produção jornalística e midiática; manifestações do jornalismo como processo histórico, político e econômico; a atuação do jornalismo como prática social e discursiva; o exercício ético do jornalismo; jornalismo e processos editoriais; perspectivas estéticas, de mediação cultural e de recepção das práticas jornalísticas; jornalismo como forma de conhecimento; transformações e inovações no jornalismo decorrentes das tecnologias de informação e de comunicação; formatos, linguagens, design, economias e políticas internas em diferentes plataformas das organizações midiáticas e jornalísticas;  experiências alternativas de produção, circulação e recepção de notícias.

O prazo para a submissão de artigos para o Dossiê “Pós-Graduação em Jornalismo no Brasil” vai até o dia 31 de outubro de 2017. A EJM possui Qualis B1 em Comunicação & Informação e aceita artigos em português, espanhol e inglês. O envio dos artigos deve ser feito exclusivamente pelo cadastro no site da revista EJM, em que podem ser observadas as demais diretrizes para autores: https://periodicos.ufsc.br/index.php/jornalismo.

A Revista Triple C (Qualis B1 em Comunicação & Informação) está com chamada aberta até o dia 15 de novembro para o envio de resumos para dossiê sobre os 200 anos de Karl Marx, denominado “Debatendo Capitalismo e perspectivas para o Futuro do Radical”.

Ementa

5 de maio de 2018 marca o 200º aniversário de Karl Marx. A revista tripleC: Communication, Capitalism & Critique (http://www.triple-cat) celebra o aniversário de Marx e a crítica do capitalismo com uma questão especial, na qual os teóricos críticos refletem a relevância das obras de Marx e a crítica marxista do capitalismo hoje.

A seção principal da edição especial apresentará um debate entre David Harvey e Michael Hardt/Toni Negri, que se envolverá em um diálogo sobre Marx hoje e a relevância da práxis e da teoria de Marx para a crítica do capitalismo contemporâneo.

Convidamos a submissão de resumos (máximo de 250 palavras) para reflexões sobre as seguintes questões:

* Como a teoria de Marx nos ajuda a entender o capitalismo hoje?
* 200 anos após o nascimento de Marx, em que tipo de capitalismo vivemos hoje? Qual é o tipo e o foco da análise e praxis marxistas, precisamos analisar e criticar o capitalismo?
* Em que elementos da teoria de Marx e a história de 200 anos da teoria marxista podemos hoje desenhar melhor para avançar a teoria radical, a análise do capitalismo e as lutas por alternativas ao capitalismo?

Prazo para envio de resumo: 15 de novembro de 2017 (250 palavras, por e-mail para Denise Rose Hansen, editor-gerente da tripleC: d.hansen@triple-c.at, inclua um título de submissão, seu nome e contato, uma biografia curta de até 100 palavrasa e um resumo de 250 palavras, envie o resumo e meta-dados em um arquivo Word ou arquivo-texto [não no corpo do e-mail]).

Pretende-se incluir cerca de 10-15 reflexões. Naturalmente, se o número de submissões for alto, os editores terão que fazer uma seleção.

Data de aceite: até 30 de novembro de 2017.

Envio de artigos completo (máximo de 5.000 palavras, incluindo todas as referências, notas de rodapé e tabelas): 30 de janeiro de 2018

Publicação on-line da edição especial: 5 de maio de 2018 (200º aniversário de Karl Marx).

Fonte: FNDC

Na semana em que a campanha Calar Jamais! completa exatamente um ano de lançamento, o Fórum Nacional pela Democratização (FNDC) publica o balanço das violações à liberdade de expressão registradas ao longo desse período. O relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”, disponível em versão digital, documenta cerca de 70 casos apurados, organizados em sete categorias: 1) Violações contra jornalistas, comunicadores sociais e meios de comunicação; 2) Censura a manifestações artísticas; 3) Cerceamento a servidores públicos; 4) Repressão a protestos, manifestações, movimentos sociais e organizações políticas; 5) Repressão e censura nas escolas; 6) Censura nas redes sociais; e 7) Desmonte da comunicação pública.

O conjunto das violações comprova que práticas de cerceamento à liberdade de expressão que, já ocorriam no Brasil – por exemplo, em episódios constantes de violência a comunicadores e repressão às rádios comunitárias –, encontraram um ambiente propício para se multiplicar após a chegada de Michel Temer ao poder, por meio de um golpe parlamentar-jurídico-midiático, que resultou na multiplicação de protestos contra as medidas adotadas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional.

São histórias de repressão que se capilarizaram em todas as regiões, em cidades grandes e pequenas, praticados pelos mais diferentes atores. Além das tradicionais forças de segurança e de governos e parlamentares, o autoritarismo da censura tem chegado a grandes empresas, direções de escolas até a cidadãos comuns, que tem feito uso do Poder Judiciário para calar aqueles de quem discordam. Assim, manifestações de intolerância religiosa, política e cultural, fruto do avanço conservador no país e de um discurso do ódio reproduzido muito tempo e de maneira sistemática pelos meios de comunicação hegemônicos, têm se espraiado.

Como lembra a apresentação do relatório, casos como o do jovem pernambucano Edvaldo Alves, morto em decorrência de um tiro de bala de borracha enquanto protestava justamente contra a violência, ou do estudante universitário Mateus Ferreira da Silva, que teve traumatismo craniano após ser atingido com um golpe na cabeça durante manifestação em Goiânia, deixaram de ser raridade. A publicação também traz o registro da invasão da Escola Florestan Fernandes, do MST, pela polícia; da condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães; e do flerte de Temer com a suspensão dos direitos constitucionais, por meio do decreto presidencial de 24 de maio passado, que declarou Estado de Defesa e autorizou a ação das Forças Armadas para garantir a “ordem” no país.

Na avaliação da Coordenação Executiva do FNDC, desde o lançamento da campanha Calar Jamais!, o que se registrou foi assustador. “Denúncias chegavam constantemente, e cada vez mais diversificadas. Não era apenas a quantidade de casos que alarmava, mas os diferentes tipos de violações, que se sucediam progressivamente, cada vez mais graves”, afirma a entidade em trecho de apresentação do relatório.

O mais preocupante é que os casos sistematizados pelo Fórum relatam apenas as denúncias que chegaram até à campanha, especialmente em decorrência da sua própria visibilidade na mídia e na internet. Pelo quadro apresentado, portanto, é razoável imaginar que dezenas de outros episódios certamente ocorreram e não alcançaram qualquer repercussão no país. Outros seguem em curso, como projetos de lei para proibir manifestações artísticas ou estudantes que ainda respondem a processos por terem ocupado escolas contra a PEC 55. Também segue o desmonte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde os registros de assédio moral e censura contra jornalistas e radialistas, praticados pela direção nomeada por Temer, são quase diários. Tudo diante da omissão ou conivência de quem deveria defender a liberdade de expressão no país.

Além de cobrar publicamente a responsabilidade dos agentes internos responsáveis pelos ataques à liberdade de expressão constatadas, a campanha Calar Jamais! e o FNDC pretendem levar o relatório para autoridades nacionais e organismos internacionais de defesa de direitos humanos. E, assim, quem sabe, condenar o Estado brasileiro nas cortes internacionais por estas violações.

Baixe aqui o relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”.

Conheça a campanha, denuncie, divulgue e compartilhe!

Sem liberdade de expressão, não há democracia!

Em 30 e 31 de outubro, a Universidade de Brasília sedia o IV Congresso Latino-Americano de Ouvidorias das Audiências de Mídia. A chamada de resumos, em português ou espanhol, vai até o dia 20/10.

A programação conta com a participação diversificada de palestrantes nacionais e internacionais como Laurindo Leal Filho, Joseti Marques, Caio Tulio Costa, Rafiza Varão, Madalena Oliveira, Liziane Guazina, José Eduardo Elias Romão, Luiz Martins da Silva, Marcelo Beraba, Cynthia Ottaviano, Beatriz Solis, Gabriel Sosa Plata, Lucy Garza, Nathalia Rojas Zuñiga e Adriana Solórzano.

Junto com as palestras e debates, há espaço para apresentação de trabalhos científicos desenvolvidos por doutores, doutorandos, mestres, mestrandos e profissionais e uma jornada dedicada a graduandos.

Para isso, a Comissão Organizadora do Congresso aguarda até 20/10 a submissão de resumos em português ou em espanhol de 300 a 500 palavras enviados no corpo de mensagem para o e-mail:congressooid2017@gmail.com

No título da mensagem, deve haver a indicação de um dos Grupos de Trabalho abaixo relacionados:

A) GT 1 Comunicação e Participação

Dedicado a trabalhos que debatam os mecanismos e possibilidades de participação das(os) usuários de veículos de comunicação na gestão e/ou nos rumos dos meios

B) GT2 Comunicação e Cidadania

Dedicado a trabalhos que façam uma reflexão sobre direitos e deveres dos veículos de comunicação e dos seus usuários, levando como uma das principais referências o Direito à Comunicação

C) GT3 Comunicação e Direito de Acesso a Informação

Dedicado a trabalhos que façam uma conexão entre o papel que deve ser realizado e é desenvolvido pelos veículos de comunicação na promoção do direito à informação dos profissionais e dos(as) usuários

D) GT4 Comunicação, Accountability e Prestação de Contas

Dedicado a trabalhos que façam balanços de experiências de Instrumentos de Prestação de Contas, tais como Ouvidorias, serviços de ombudsman, Defensorias, Conselhos de Leitores etc desenvolvidos por veículos de comunicação

No intuito de oferecer a maior participação possível, não haverá cobrança de taxa de inscrição no evento.

A realização do IV Congresso Latino-Americano de Ouvidorias das Audiências de Mídia em Brasília pretende estimular o debate e a análise de experiências de mediação entre público e veículos de comunicação.

O evento dá continuidade a atividades desenvolvidas anteriormente em outros países latino-americanos pela Organização Interamericana de Defensorias de Audiências e promove diálogo e cooperação que contribuem com a cultura de participação e com a produção científica entre os participantes desta atividade acadêmica ligada diretamente à interação, ao diálogo e à inovação.

Organizar o IV Congresso Latino-Americano de Ouvidorias de Audiências de Mídia no Brasil se mostra ainda mais necessário em função da atual situação sociopolítica no país e, como base e consequência, do debate sobre ética, liberdade de expressão, direito de resposta e prestação de contas. A participação de especialistas nacionais e internacionais pretende contribuir com o aprimoramento da relação público-mídia no Brasil.

Estão abertas até o dia 15 de novembro as inscrições para a quarta edição da nossa Escola de Verão (EV-ALAIC) “A pesquisa em comunicação na América Latina: Miradas críticas à informação e à comunicação”, promovida por uma rede de universidades e pela Associação Latinoamericana de Investigadores da Comunicação (ALAIC). O curso é destinado aos estudantes de pós-graduação em Comunicação, que será realizada presencialmente de 18 a 25 de março de 2018 em Montevidéu, na Universidad de la República, no Uruguai.

Atividades principais da EV-ALAIC

1) Seminários no período da manhã integrados por professores nacionais e internacionais convidados, cuja temática será estabelecida em função dos interesses de pesquisa dos participantes e propostas do comitê organizador. A participação dos acadêmicos nos debates poderá acontecer de maneira presencial ou a distância. Durante os seminários, haverá um diálogo com todos os participantes. Tais seminários também podem contar com a participação não só dos cursistas, como outras pessoas interessadas.

2) Grupos de Trabalho e oficinas vespertinos, coordenados por professores, nas quais os participantes vão compartilhar e debater seus projetos de dissertação e teses e vão receber contribuições para enriquecê-los. Os Grupos de Trabalho e oficinas poderão ser agrupados por afinidades temáticas e trabalhar com distintos eixos teóricos ou metodológicos em cada dia da Escola de Verão. As atividades também vão levar em conta textos breves preparados pelos estudantes a partir de orientações estabelecidas previamente.

3) Espaços de convivência e intercâmbio entre estudantes e docentes, visitas a experiências de interesse para os participantes (meios de comunicação, experiências comunitárias, grupos de pesquisa).

4) Finalizada a fase presencial, os estudantes vão preparar um artigo sobre a temática de seu projeto de tese ou de dissertação, incorporando os aportes da Escola. Os trabalhos serão avaliados pelo comitê organizador com o apoio de outros professores convidados, que vão determinar a aprovação ou não dos mesmos e a publicação dos que considerem que tenham um nível adequado para isso.

Requisitos e prazo para apresentação de candidaturas

Os estudantes de pós-graduação interessados em participar da EV-ALAIC deverão apresentar, até 15 de novembro de 2017:

• Um CV resumido de até 2.000 palavras, incluindo matérias e outros cursos de pós-graduação realizados e níveis de domínio do espanhol e do português categorizados em alto, médio ou baixo;
• Um resumo do seu projeto ou anteprojeto de dissertação ou de tese de até 2 mil palavras incluindo: 1. Apresentação do tema, problema e/ou pergunta(s) de pesquisa. 2. Principais antecedentes e referências teórico-conceituais. 2. Objetivos e metodologia proposta. 3. Resultados esperados. 4. Referências bibliográficas.

Estes documentos poderão ser apresentados em espanhol ou em português, em Arial 12, espaço 1,5 em arquivos .doc, .odt ou .rtf, espaço simples, que devem ser enviados para: escueladeverano.alaic@fic.edu.uy

Com base nesta documentação, o comitê organizador selecionará até um máximo de 50 participantes, com uma quota para pós-graduandos uruguaios. Haverá prioridade para os integrantes de pós-graduação das instituições que fazem parte da Rede de Universidades EV-ALAIC. A lista de selecionados será publicada até 30 de novembro de 2017.

Custos e benefícios

As atividades da Escola não terão custos para os pós-graduandos selecionados. Será oferecido alojamento solidário em domicílio de pós-graduandos locais e almoço gratuito na cantina da FIC para os participantes estrangeiros mais bem qualificados no processo de seleção. Os demais podem localizar ofertas de hospedagem em portais especializados, tais como Booking, Airnb, etc. É possível encontrar hospedagem perto da FIC e em caso de necessidade de transporte, o deslocamento, por exemplo, do centro de Montevidéu até a FIC custa cerca de um a sete dólares (ônibus ou táxi). Os almoços na cantina da FIC ou em lugares próximos têm um custo entre 7 e 12 dólares. Mais informações estão disponíveis em: www.fic.edu.uy, www.universidad.edu.uy y www.montevideo.gub.uy/ciudad-y-cultura/turismo.

Em todos os casos, o deslocamento até Montevidéu está a cargo de cada estudante com os apoios que conseguir encontrar em seus programas de pós-graduação e/ou entidades de apoio científico. Para contribuir com tais solicitações, a organização da EV-ALAIC pode enviar uma carta de aceitação formal.

A 8º Bienal Internacional do Livro de Alagoas terá o lançamento neste sábado (07) do livro “O discurso da democratização da comunicação: memórias, lutas e efeitos de sentido”, de autoria do professor da UFAL Júlio Arantes Azevedo. O evento ocorrerá a partir das 19h, no Café Literário Cantinho das Letras.

A obra tem como base a dissertação de mestrado defendida no Programa de Pós-Graduação em Letras e Linguística da UFAL, tendo como objeto o discurso do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). A orelha do livro foi escrita por César Bolãno (UFS/ULEPICC-Brasil) e segue, na íntegra, abaixo:

Embora na sua análise em torno do discurso sobre regulamentação e regulação dos meios de comunicação, tomando as mudanças no contexto histórico para desembocar nas propostas do FNDC, o autor utilize essencialmente os instrumentos de Análise de Discurso, o livro de Júlio Arantes representa uma contribuição importante também para a Economia Política da Comunicação e da Cultura, não apenas pela relevância do tema, mas também pela perspectiva que abre de articulação entre esses dois importantes paradigmas críticos do campo da comunicação que ele conhece muito bem. Olhando em retrospectiva, a maioria das esperanças do Fórum não se realizaram, embora alguns movimentos importantes tenham ocorrido, como a realização da Conferência Nacional de Comunicação, ainda no Governo Lula, ou a promulgação do Marco Civil da Internet, no Governo Dilma, ambos com forte participação dos movimentos em torno da democratização da comunicação no Brasil. No entanto, as importantes mudanças estruturais ocorridas nas comunicações, com reflexos na regulação, ao longo dos governos petistas, foram fruto essencialmente de movimentos do próprio mercado, como no caso paradigmático da reforma dos chamados Serviços de Acesso Condicionado, em 2011, em que os atores empresariais, internos e externos, que vinham disputando a hegemonia no setor desde a privatização das telecomunicações no Brasil, na década de 90 do século passado, acabaram por chegar a um acordo para a repartição do poder na TV segmentada. É certo que houve também nesse caso algum ganho, concernente ao tratamento dado à produção nacional, mas no final das contas, a situação deixada pelos governos petistas no campo da comunicação não difere em essência daquela herdada do regime militar. Pior, o novo governo, instalado em 2016, agiu rapidamente no sentido de reverter mesmo os pequenos avanços realizados à época, como no caso, bem conhecido, da TV pública. Produzido num momento de grandes esperanças, o livro de Arantes torna-se hoje uma peça fundamental para a reflexão sobre os limites da luta pela democratização da comunicação tal como ela se apresentou historicamente no Brasil nos anos recentes, reforçando os instrumentos do pensamento crítico e engajado nesse setor cuja democratização é condição essencial para a democratização inconclusa da sociedade brasileira.

César Bolaño, julho de 2017.

O livro foi selecionado pelo Edital nº 01/2017 FAPEAL/CEPAL/EDUFAL, que contemplou 60 obras escritas por
professores vinculados a Programas de Pós-Graduação existentes em Alagoas, e de pesquisadores doutores, com
o objetivo de incentivar a disseminação da produção científica no Estado. Deverá estar disponível para venda também após a Bienal de Alagoas no site da Edufal (http://www.edufal.com.br/)

De autoria de Octavio Penna Pieranti, o livro “Políticas Públicas de Radiodifusão no Governo Dilma” já está disponível para download e será lançado no dia 10/10, às 18h, no auditório da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, com Murilo Ramos, Tereza Cruvinel e Bia Barbosa.

O livro retrata um período agitado nas comunicações brasileiras. Naqueles anos, dentre outras ações, começou o desligamento da TV analógica; o rádio AM iniciou sua transição para a faixa de FM; foram criados os Planos Nacionais de Outorgas (PNOs), fruto de uma política de ampliação da transparência e que resultaram na publicação de dezenas de editais para selecionar novas emissoras de rádio e TV. Mas também, naquele período, o governo federal deixou de encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de novo marco regulatório para a radiodifusão.

O autor viveu e ajudou a construir várias dessas políticas públicas, já que, como servidor público, trabalhou no Ministério das Comunicações de 2011 a 2016. Neste livro, articula, explica e analisa uma série de informações públicas e disponíveis, mas nem sempre compreensíveis para quem não atua na administração pública. Assim, o livro contribui para a preservação da memória de uma época e de um setor e é leitura importante para quem lida com políticas públicas de comunicação e com a administração pública.

Sobre o autor

Octavio Penna Pieranti é servidor público desde 2007 e trabalhou nos ministérios das Comunicações e da Cultura, na EBC e na Anatel. Pesquisador de pós-doutorado em Comunicação (FAC/UnB), doutor em Administração e mestre em Administração Pública (Ebape/FGV) e jornalista (Eco/UFRJ). Autor e organizador de quatro livros, sendo o mais recente “O Estado e as Comunicações no Brasil”, e de dezenas de artigos acadêmicos, a maior parte dos quais sobre políticas públicas de comunicação. Pesquisador emérito do Abras (UFF) e pesquisador do Lecotec (Unesp).

Editado pela FAC/UnB, o livro pode ser baixado em: https://faclivros.wordpress.com/2017/09/29/politicas-publica s-de-radiodifusao-no-governo- dilma/. Caso prefira, você pode adquiri-lo na Amazon, em meio  físico: https://goo.gl/jmVZVE

Por Jonas Valente (Blog do Intervozes)

Mais de 500 mil pessoas já baixaram o aplicativo “Pão de Açúcar Mais”, que garante descontos importantes em diversos produtos. Bom demais para ser verdade? O que teria feito uma rede tão grande abrir mão de parte das receitas deste jeito? A resposta é: os nossos dados pessoais. O objetivo do aplicativo é coletar o máximo de informações dos clientes, que podem ser tanto usadas pelo grupo quanto repassadas a fornecedores e empresas parceiras.

Os termos de uso e a política de privacidade do aplicativo afirmam que o programa pode também monitorar a navegação dos usuários em outros sites (por meio da instalação de cookies, arquivos de internet que armazenam temporariamente o que o internauta está visitando na rede). Segundo o texto, a empresa pode ainda alterar os termos a qualquer momento sem comunicar aos clientes. Os “termos”, aqueles que muita gente não lê e apenas assinala “eu concordo” quando instala algo deste tipo. Não são um acordo, mas uma imposição: se o usuário não aceitar as exigências, têm como única opção não ter o aplicativo e, por consequência, os descontos dos produtos.

Esse é mais um dos inúmeros exemplos da exploração abusiva (e muitas vezes ilegal) das informações de pessoas, fenômeno que cresce assustadoramente em nossa sociedade, inclusive no Brasil. Para além das redes de varejo, essa prática é adotada por plataformas (como o Facebook, que neste ano foi denunciado por negociar informações de jovens emocionalmente vulneráveis) e governos (como a tentativa do estado de São Paulo de privatizar a administração do bilhete único e a venda das informações de todos os passageiros cadastrados no programa).

Os dados pessoais são chamados de “novo petróleo” da economia por serem considerados fundamentais pelas empresas para seus negócios. Os diversos serviços “grátis” e descontos têm por trás um objetivo claro: ampliar a capacidade de controle sobre o que as pessoas fazem e como consomem. Enquanto corporações concorrem nesta corrida pela coleta e processamento da maior quantidade de informações possível, nós somos colocados à venda e ficamos totalmente desprotegidos.

Uma campanha pela proteção de dados

Para alertar cidadãs e cidadãos sobre esse problema, a Coalizão Direitos na Rede (que reúne dezenas de entidades da sociedade civil, pesquisadores e organizações de defesa do consumidor) lança, nessa semana, a campanha “Seus Dados São Você: liberdade, proteção e regulação”. A iniciativa vai promover diversas ações para pautar o tema e chamar atenção para a necessidade de construir regras que evitem esses abusos, em especial uma legislação para o assunto.

A mobilização se inicia hoje (19) no seminário de privacidade do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e terá novos eventos em diversas cidades. Ela também será tema de atividades durante a Semana pela Democratização da Comunicação, de 15 a 21 de outubro. Além de eventos, a campanha vai disseminar material nas redes sociais discutindo o assunto e denunciando casos de uso abusivo e ilegal de dados. Também serão feitas sugestões de como mudar esta realidade, para que possamos ter acesso a recursos tecnológicos sem violar nossa privacidade ou ficarmos à mercê dessas corporações, como por meio da aprovação de uma lei.

Não temos nada a esconder?

Um primeiro objetivo da iniciativa é mostrar que o controle sobre os dados é um direito. Há quem diga que não liga para o problema porque “não tem nada a esconder”. A questão não é sobre segredos, mas sobre o direito das pessoas de escolher o que divulgar e para quem. Todo mundo deixa o computador aberto no meio do trabalho? Ou aceita colocar todos os seus e-mails ou mensagens de Whatsapp na internet? Aceitamos “andar todos nus”?

O caráter privado dessas comunicações e recursos como senhas e afins existem exatamente porque muitos gostam de (e muitas vezes precisam) manter parte da sua vida para si. E a publicação de mensagens, fotos e vídeos já é possível em diversos espaços, como as redes sociais. A diferença é que isso deve ser uma escolha, e não uma imposição dos aplicativos, não? Não deveria o usuário poder dizer o que quer dividir, saber o que é feito com suas informações, aceitar ou não se estas vão ser usadas para recomendações automatizadas ou para publicidade personalizada?

Inês é morta?

Outro propósito é apontar que é possível uma situação diferente sim. A coleta massiva e o uso indiscriminado de dados não são uma realidade dada, mas um processo em disputa. Em conversas com amigos, não é difícil ouvir “ah, mas eles já sabem tudo sobre nós”. Este é o objetivo de plataformas, corporações e governos, mas a quantidade já coletada é pouco perto do que ainda podem acessar. Essa é a grande questão: as empresas estão fazendo de tudo para saber o que puderem sobre nós. E isso só ocorre porque no Brasil não há uma legislação de proteção de dados pessoais, que existe em outros países, como na União Européia e em oito nações da América Latina.

Garantir a proteção em lei

Nem todo mundo sabe que há propostas de lei sobre o tema em discussão no Congresso, sendo a mais importante delas o PL 5276/2016, enviado pelo Executivo após intensos debates e consultas. Aqui neste blog já publicamos antes análises sobre os projetos e a importância da sua aprovação. A Coalizão Direitos na Rede já se manifestou em defesa do PL 5276, apontando o que uma lei de proteção de dados precisa ter. A rede defende a garantia da coleta mínima e com consentimento, o uso apenas para a finalidade descrita no momento da permissão, o acesso aos dados pelas pessoas em qualquer momento do tratamento e a criação de uma autoridade que possa fiscalizar e punir abusos e ilegalidades, entre outros pontos.

Do outro lado, empresas de diversos setores, plataformas (como Facebook e Google) e operadoras de telecomunicações pressionam para assegurar em lei uma “farra dos dados”. Assim poderiam colher o máximo de informações, usar para o que bem entenderem sem pedir a nossa permissão, não ter qualquer obrigação de transparência com o usuário e ainda reduzir a capacidade de serem fiscalizadas e punidas se desrespeitarem a lei.

A Campanha Seus Dados São Você é lançada em um momento chave deste embate. A comissão especial criada para discutir o tema na Câmara está prestes a apreciar uma nova versão a partir dos projetos em análise, chamada na linguagem do Parlamento de substitutivo. Um primeiro esforço da campanha é garantir que a lei de dados pessoais seja votada e aprovada. O segundo, e mais importante, é impedir que ela prejudique cidadãs e cidadãos e, ao contrário, garanta a nossa proteção contra o avanço das corporações sobre nós e nossa vida.

Sua proteção depende também de você

Para conquistar uma vitória, a pressão deve ir além das entidades já envolvidas com o tema. É preciso que todas e todos com a preocupação sobre seus dados e o controle de suas vidas ajudem a pressionar os parlamentares e o governo. A Campanha traz este chamado: faça parte deste movimento. Mas como cada um pode ajudar? De diversas formas:

– Entre no site da campanha e saiba mais sobre o tema e sobre as propostas em discussão no parlamento;

– Siga a página da Coalizão Direitos na Rede no Facebook e o perfil no Twitter, compartilhe os posts, participe das mobilizações na rede (como o tuitaço marcado para quinta-feira, 21, a partir das 14h30);

– Se você faz parte de alguma organização, entre em contato com a Coalizão Direitos na Rede para saber como ajudar, organizar um debate ou contribuir de alguma forma;

– Fique ligado nas mobilizações sobre o Congresso e os parlamentares (que serão divulgadas nos perfis da Coalizão) pela aprovação da lei de dados pessoais.

Faça parte desta campanha. A mobilização de brasileiras e brasileiros já conseguiu garantir a aprovação do Marco Civil da Internet e barrar o limite de dados na internet fixa (as chamadas franquias). Agora chegou a hora de mostrar ao Parlamento que não aceitamos ser colocados à venda. 

*Jonas Valente é integrante do Conselho Diretor do Coletivo Intervozes e doutorando no departamento de Sociologia da UnB, onde estuda plataformas digitais