Chamada para dossiê sobre “Economia Política e de Políticas de Comunicação”

revista

A equipe editorial da Revista Comunicação Midiática, do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UNESP (Brasil), convida autores para enviar trabalhos nos segmentos de Economia Política e de Políticas de Comunicação para a edição janeiro-abril de 2016 (v.11, n.1), com chamada aberta até 31 de outubro.

Recebemos contribuições que estudam o fluxo da comunicação e da informação, abordando geração, veiculação e gestão do conhecimento midiático, nos meios tradicionais e nas tecnologias emergentes, assim como seus aspectos econômicos; analisam a formulação e o fluxo de políticas públicas e privadas de informação e comunicação.

A publicação (Qualis B2 – CSA1) aceita artigos de doutores, ou doutores em co-autoria com doutorandos, para as seções Cultura e Mídia, Linguagens Midiáticas e Políticas de Comunicação. A seção de Resenhas recebe contribuições de autores que sejam pelo menos estudantes de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado).

As diretrizes, critérios e normas de submissão e formatação dos trabalhos estão disponíveis aqui.

Campanha #IncluiComunicaçãoPública nas faculdades de Comunicação

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No dia 06 de setembro, foi lançada em setembro no Congresso da Intercom, no Rio de Janeiro, a Campanha Nacional #IncluiComunicaçãoPública para a inclusão da disciplina de Comunicação Pública nas faculdades brasileiras.

A grade dos atuais cursos de comunicação social formam o estudante para o mercado, esquecendo-se da complementariedade que se deve ter nos serviços (público e privado). Há apenas uma disciplina de Comunicação Comunitária, mas geralmente não a de Comunicação Pública.

Ressalta-se a importância disto, não apenas levando em conta a questão da quantidade de Canais da Cidadania que surgiram, mas de todo o mudo da Comunicação do Campo Público (radiodifusão e telecomunicações) com as TVEs, TV Brasil, NBR, Canais legislativos, Canais Comunitários, Canais Universitários, rádios Educativas e Comunitárias. Além de todo setor de publicidade e assessoria que relaciona-se com o segmento público na prestação de serviços.

A Campanha foi criada pelo Observatório da Indústria de Conteúdos Digitais – OLAICD e conta com a colaboração e apoio de pesquisadores e profissionais da comunicação. Seguimos com a mobilização com petição pública, fotos e vídeos de apoio, Facebook, etc.

Já estamos avançando em várias esferas e gostaríamos de contar com seu apoio no fortalecimento desta campanha que envolve os profissionais e os meios, mas se liga também a estudantes, familiares e comunidade que passam a se perguntar que diferença existe em o público e o privado. E, neste ponto, precisamos despertar a curiosidade dos indivíduos para o que é “comunicação pública”.

No que cada um pode colaborar com a Campanha?

Assinar a petição na AVAAZ, curtir a página no Facebook, fazer vídeos, mobilizar, enviar mailling, postar fotos, vídeos. Toda e qualquer ação, neste momento é muito importante. Acredita-se que a EBC possa incluir na sua agenda e programas a inclusão do tema.

O consenso fabricado no Brasil: a ausência de contraditório na cobertura da política econômica nacional

manipulação em 10 lições-N Chomsky

Por Bruno Lima Rocha*

É consenso nos defensores da teoria crítica e pesquisadores da Economia Política da Comunicação (EPC) a compreensão de que as grandes corporações midiáticas, além de operarem como agentes econômicos, também são verdadeiros partidos políticos além de produtores de sentido e ideologia no intuito de reproduzir ideias-pensáveis, como afirma o Modelo de Propaganda de Noam Chomsky e Edward Herman.

Em algumas editorias e temas considerados estratégicos para os controladores de meios e seus pares, a cobertura além de ser seletiva, é cifrada. Quando se trata da pauta de economia e especificamente na política econômica, os governos de turno, quando optam pela via monetarista e neoliberal clássica, costumam ser blindados ou ao menos, terem os conceitos-chave preservados. No cenário político brasileiro, a simples presença de professores de economia de linha desenvolvimentista de mais diversos matizes é mínima ou simplesmente inexiste neste tipo de debate.

A fabricação do consentimento está se dando quando a maioria dos brasileiros escolhera um modelo de desenvolvimento no segundo turno das eleições presidenciais de 2014 e assiste ao governo de Dilma em seu segundo mandato a escolher a inflexão à direita comandada por um Chicago Boy (Joaquim Levy, atual ministro da Fazenda e que defendera tese de doutorado pela Universidade de Chicago, ciências econômicas, em 1993) e ex-funcionário do FMI. Tal opção, que frauda a escolha feita na urna, é reforçada pela ideia transmitida pela mídia hegemônica de que não há alternativa para além da política econômica de redução de gastos públicos, elevação do preço do dólar, diminuição da circulação de bens e serviços, congelamento salarial e, obviamente, pouco ou nada se fala quanto a taxa de juros básica (Selic, batendo 14,25% em média) e os R$ 35 bilhões que a União terá de pagar apenas de juros da dívida pública interna no ano fiscal de 2015.

Neste breve texto, damos uma mostra evidente de como a ausência de contraditório inibe ou mesmo impede o debate aberto, para além do círculo de especialistas ou grupos engajados.

O rebaixamento da nota brasileira pela S&P

No dia 09 de setembro de 2015 a agência de rating Standard & Poor’s (S&P) rebaixou o grau de investimento do Brasil. A nota baixara de BBB- para BB+, o que na prática implica em aumentar o custo do investimento de capital volátil no país, uma vez que a leitura dos operadores de mercado é de que quanto maior for o “risco”, mais vantajosas deverão ser as remunerações para a entrada deste capital. No jogo do Sistema Internacional isto equivale a um sofisticado e contratual mecanismo de chantagem a favor dos agiotas.

Obviamente a ausência de contraditório em rede aberta foi quase inexistente ou simplesmente nula. Observando com atenção a cobertura da política econômica promovida pelo portal G1 (em ampla nota de 09 de setembro de 2015, com o título “Standard & Poor’s tira grau de investimento do Brasil”, matéria assinada) e complementada por vídeos de comentaristas e notas televisivas da Globonews, o contraditório foi relativizado e sem o impacto necessário. Uma forma básica de gerar o debate e abrir a possibilidade de que o público receptor percebesse o que implica esta nota, seria uma simples narrativa factual da história recente (última década ou década e meia) desta mesma empresa.

Infelizmente, a lacuna de informação é proporcional à concentração dos meios de comunicação. Pouco ou nada se leu a respeito das manobras desta empresa de “análise” em 2008, dando dera nota máxima para o banco de investimentos Lehman e logo depois – na mesma manhã da falência a S & P ainda dava nota AA (a segunda maior) vendo o banco quebrar. Na cobertura econômica há um consenso fabricado em torno do reforço de uma mesma opinião com nuances de variação. O objeto deste artigo de análise começa na cobertura da Globonews, e vale citar que a própria não fez sequer uma checagem no que o portal G1 publicara a este respeito.

Mesmo sem aprofundar, o G1 dera a nota em 03 de fevereiro de 2015, afirmando que a S&P terá de pagar uma multa de US$ 1,37 bilhões de dólares por seu papel durante a “crise de 2008”. Obviamente a nota não explica que papel foi esse e quem fabricara a crise da bolha imobiliária, e menos ainda quais são os grupos de investidores que mais faturaram – e ainda faturam – com a mesma. Mesmo assim, bastaria esta citação para que a audiência abrisse uma posição de desconfiança diante do enunciado com a S&P no lide, atuando como Quem, o agente da ação.

A nota completa da S&P apresenta uma ode ao superávit primário, a ficção contábil que legalmente justifica o espólio rentista:

A proposta orçamentária de 2016, apresentada em 31 de agosto, incorporava ainda outra revisão das metas fiscais do governo em um curto período de tempo. O orçamento proposto tem como base um deficit primário de 0,3% do PIB, ante a meta de superávit anteriormente apresentada de 0,7% do PIB, anunciada em julho. Esta mudança reflete os desacordos internos acerca da composição e da magnitude das medidas necessárias para reparar o deslize nas finanças públicas.”

O agendamento fortalece a inflexão neoliberal

Impressiona a sequência lógica dos fatos quando em 14 de setembro o ministro da Fazenda Joaquim Levy e o do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciam o pacote de ajuste, visando economia direta (corte de gastos) de R$ 26 bilhões de reais e a previsão de aumento de ingresso. A meta é garantir a “economia” através de ficção contábil para bater meta de superávit, assegurando o pagamento dos juros de rentistas, banqueiros e especuladores.

Em ritmo avassalador, o governo de Dilma Rousseff termina por aceitar a maioria das teses do adversário derrotado e termina por demonizar o primeiro mandato e a gestão de Guido Mantega à frente da Fazenda neste período. Não por acaso, as pressões midiáticas só aumentam, assim como desaparecem vozes dissonantes, ainda que dentro dos defensores de uma economia de tipo capitalista embora no rumo do desenvolvimento. Obviamente também que ao anunciar que o país “tem de economizar R$ 35 bilhões de reais para pagar em juros da dívida pública em 2016” e ao defender ardorosamente o enxugamento da máquina pública esta mesma cobertura já aqui citada nunca lembra o fato da maior despesa corrente líquida do país ser com os gastos de juros e rolagem da dívida interna. Este volume atingiu 45% em 2015 dentro do orçamento executado e deve bater meta igual ou semelhante quando fecharem as contas do orçamento da União em 2015.

A conta é simples e deve ser feita de modo direto. O orçamento anual da União equivale a cerca de 40 a 42% do PIB brasileiro. Ou seja, de cada 10 reais circulando no país, R$ 4,20 passam pelo orçamento federal. E, de cada 10 reais gastos pela mesma União, R$ 4,20 vão para o bolso de agiotas, especuladores e banqueiros. É preciso ir além para ultrapassar a cortina de fumaça. A lista de credores do Estado brasileiro é esta: 1) Bancos nacionais e estrangeiros, 47,24%; 2) Fundos de Investimentos, 17,77%; 3) Investidores estrangeiros, 11,32%; 4) Fundos de Pensão, 12,84%; 5) Seguradoras, 3,13%; 6) Fundos administrados pelo governo, 4,58%; e, 7) Outros, 2,12%. (Alerta Total, 02/04/2015, artigo do economista Hélio Duque).

Não por acaso, as duas instituições que mais faturam com a rolagem da dívida são os dois maiores bancos privados do Brasil, Itaú e Bradesco. Será tudo coincidência? Será tudo tão óbvio que o mero enunciado de dados concretos e fatos inequívocos e irrefutáveis faz com que o anúncio do rebaixamento da nota e a “defesa dos fundamentos da economia” venham a parecer uma farsa evidente? Fico com a segunda hipótese.

* Bruno Lima Rocha é professor de ciência política, relações internacionais e jornalismo, e vice-líder do grupo de pesquisa Comunicação, Economia Política e Sociedade (CEPOS).

XIV Fórum Brasileiro de Televisão Universitária

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Estão abertas até o dia 18 de setembro as inscrições de trabalhos para o XIV Fórum Brasileiro de Televisão Universitária e o III Encontro de Televisões Universitárias Ibero-americanas, os eventos irão acontecer entre os dias 21 e 23 de outubro, na Universidade de Fortaleza (Unifor), com o tema “Televisão Universitária: o futuro é agora”.

Eixos temáticos

Durante o XIV Fórum Brasileiro de Televisão Universitária, professores e estudantes de cursos de graduação e pós-graduação nas áreas de comunicação social de todo o pais, poderão inscrever trabalhos científicos e apresentá-los.
Serão aceitos trabalhos que abordem os seguintes temas:

  • Pesquisa na Televisão Universitária
  • Novas tecnologias na Televisão Universitária
  • Televisão Universitária e sustentabilidade
  • Televisão digital
  • Interatividade

Normas para envio dos artigos

Como o processo prevê apenas uma rodada de avaliação, os autores devem ser cuidadosos com a apresentação técnica e também com a sintaxe e a ortografia, sob pena de recusa do trabalho. Todas as instruções devem ser lidas antes do início da digitação do artigo. O tamanho máximo dos artigos é de quatro páginas.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site: www.abtu.org.br/forumfortaleza.

Publicado livro “Estado e Cinema no Brasil”

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Está disponível no site da Editora Unesp a terceira edição do livro “Estado e Cinema no Brasil”, de Anita Simis, professora da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (UNESP Araraquara). A obra deve ser lançada no XIX Encontro da Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e Audiovisual (SOCINE), que ocorrerá de 20 a 23 de outubro na UNICAMP.

O livro insere-se entre os que contribuem para a reformulação da historiografia do cinema brasileiro. A autora, Anita Simis, analisa os aspectos políticos relacionados à economia e à legislação cinematográfica e demonstra a existência de dois momentos distintos das relações entre o Estado e o cinema: um autoritário e outro democrático.

Mais informações: http://www.livrariaunesp.com.br/livrariaunesp/produto/49329/estado+e+cinema+no+brasil

Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho (CPCT da ECA- USP) realiza curso gratuito de difusão em Comunicação e Trabalho

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Com o objetivo de entender a comunicação no trabalho e a comunicação como trabalho, o Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho realiza no mês de outubro de 2015, na Escola de Comunicação e Artes da USP, curso sobre as racionalidades, tecnicidades e contradições no mundo do trabalho.

Com carga horária de 28 horas, o curso será realizado nos sábados 03, 17, 24 e 31 de outubro, é gratuito e é aberto a pesquisadores de pós-graduação, graduandos e profissionais interessados no tema. Os professores do curso são pesquisadores do Centro de Pesquisa em Comunicação e Trabalho (CPCT da ECA-USP), com a coordenação da professora Livre Docente da ECA-USP Dra. Roseli Fígaro.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail comunicacaoetrabalho@gmail.com, no período de 14 a 30 de setembro.

O programa completo pode ser consultado em: www.eca.usp.br/comunicacaoetrabalho

O CPCT realiza pesquisas sobre o binômio comunicação–trabalho desde 2003 e busca compreender como a comunicação organiza, constrói e transforma redes de sentidos num mundo do trabalho em permanente mudança.

Serviço:
Curso de difusão (28h) : A comunicação no mundo do trabalho: racionalidades, tecnicidades e contradições
Sábados: 03, 17, 24 e 31 de outubro de 2015, das 9h às 17h.
Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443, 2. Andar, sala 212.
Inscrições de 14 a 30 de setembro de 2015,
pelo email: comunicacaoetrabalho@gmail.com
Mais informações: e www.eca.usp.br/comunicacaoetrabalho

Colóquio Lecotec de Pesquisa com Alberto Dines

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O Laboratório de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Educação Cidadã (LECOTEC) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquisa Filho” (UNESP), campus Bauru, realiza a partir das 14h30 do dia 29 de outubro o Colóquio LECOTEC de Pesquisa com Alberto Dines, que terá como tema “A crítica da mídia como disciplina acadêmica”.

Estamos discutindo o futuro da mídia nas universidades? Como levar a regulação dos meios de comunicação, o papel da mídia na mediação com a sociedade e outros temas de interesse público para a sala-de-aula? Essas e outras questões permeiam a roda de conversa com Alberto Dines, um dos maiores nomes da Comunicação Brasileira e cuja trajetória se confunde com a própria história do jornalismo no país.

Convidado principal: Alberto Dines

Alberto Dines é um dos mais prestigiados e conhecidos jornalistas brasileiros, tendo criado e dirigido diversas revistas e jornais no Brasil e em Portugal. Dines leciona jornalismo desde 1963 e, em 1974, foi professor visitante da Escola de Jornalismo da Universidade de Columbia, em Nova York. Foi editor-chefe do Jornal do Brasil durante doze anos e diretor da sucursal da Folha de S. Paulo no Rio de Janeiro. Sua trajetória profissional está diretamente relacionada à disciplina de crítica de mídia no país, atividade exerce, atualmente, por meio do site e do programa Observatório da Imprensa, veiculado semanalmente pela TV Brasil. O Observatório da Imprensa foi o primeiro periódico de acompanhamento da mídia no Brasil.

O Colóquio terá como debatedor o Prof. Dr. Francisco Rolfsen Belda, e será realizado no Anfiteatro “Antonio Manoel dos Santos” (Sala 1) da UNESP Bauru. Faça sua inscrição em: http://goo.gl/forms/qDqhnEyPm8

Mais informações no evento do Facebook: https://www.facebook.com/events/891461600908002/

Chamadas para a Revista Latino-americana de Jornalismo

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A Revista Latino-americana de Jornalismo – ÂNCORA vinculada ao Mestrado em Jornalismo da UFPB anuncia chamada de trabalhos acadêmicos para as próximas três edições (2016 e 2017) tendo como TEMA reflexões sobre JORNALISMO em ambientes MULTIPLATAFORMA.

Chamada de Artigos, Volume 3, Número 1 (2016)

EIXO TEMÁTICO: Conceitos e experiências de Jornalismo Multiplataforma

A Revista ÂNCORA | Vol 3 – Nº 1 acolhe reflexões teóricas e experiências teórico-aplicadas que tenham como foco de estudo as dinâmicas processuais relacionadas com a convergência jornalística e convergência das mídias; reflexões sobre as práticas jornalísticas em ambientes multiplataforma; dilemas conceituais sobre Jornalismo Multiplataforma; processos de hibridização notícia e a discussão sobre as reconfigurações de modelos jornalísticos, matrizes tecnológicas, incorporadas aos processos e rotinas de produção da notícia. Editor Professor Dr. Pedro Nunes Filho – PPJ-UFPB. Envio de artigos em regime de fluxo contínuo. Serão encaminhados para esta edição de janeiro a junho de 2016 os artigos recebidos até o final de janeiro de 2016.

Contatos | Envio de artigos: revistaancoraufpb@gmail.com

Chamada de Artigos, Volume 3, Número 2 (2016)

EIXO TEMÁTICO: Mobilidades no Jornalismo

A Revista ÂNCORA | Vol 3 – Nº 2 recebe trabalhos reflexivos e experiências práticas sobre o jornalismo móvel e o jornalismo digital e seu mais recente desenvolvimento, a partir da incorporação de dispositivos móveis, assim como aplicativos voltados ao aprimoramento do trabalho do jornalista em ambientes marcados pela mobilidade. Agrega a reflexão acerca da interação máquina/sujeitos/humanos, e a absorção dos drones e robôs ao trabalho do jornalista; Além de contribuições sobre produções de conteúdos jornalísticos para dispositivos móveis (tablets, smatphones, relógios inteligentes) e de experiências que envolvam mobilidades redes sociais digitais. Editor convidado Professor Dr. Fernando Firmino da Silva – UEPB – PPJ-UFPB. Envio de artigos em regime de fluxo contínuo. Serão encaminhados para esta edição de julho a dezembro de 2016 os artigos recebidos até o final de março de 2016.

Contatos | Envio de artigos: revistaancoraufpb@gmail.com

Chamada de Artigos, Volume 4, Número 1 (2017)

EIXO TEMÁTICO: Jornalismo e Acessibilidade em Ambientes Multiplataforma

A Revista ÂNCORA | Vol 4 – Nº 1 recebe artigos que privilegiem as discussões sobre o Jornalismo na era tecnológico-informacional destacando as possibilidades de produção e distribuição de conteúdos acessíveis, a fim de atender-se aos marcos legais, a exemplo da Lei Brasileira de Inclusão e o Relatório Global da Unesco (2014), que objetivam incorporar aos modelos de consumo de informação jornalística, novas audiências ainda excluídas e invisíveis por parte das mídias comerciais. Recebe ainda estudos teórico-aplicados sobre jornalismo acessível em ambientes multiplataforma. Editora Convidada Professora Joana Belarmino de Sousa – PPJ-UFPB. Envio de artigos em regime de fluxo contínuo. Serão encaminhados para esta edição de janeiro a junho de 2017 os artigos recebidos até o final de setembro de 2016.

Contatos | Envio de artigos: revistaancoraufpb@gmail.com

Informações e normas para submissão http://periodicos.ufpb.br/ojs/ index.php/ancora/announcement/view/283

Chamada de trabalhos para a Revista Líbero

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A revista Líbero, Qualis B1, do Mestrado em Comunicação da Cásper Líbero, está com chamada de trabalhos aberta para sua edição de número 36, 2º Semestre de 2015. O prazo para submissão de textos é dia 04 de outubro.

São aceitos artigos escritos por doutores. Artigos de mestres e doutorandos são aceitos apenas em coautoria com doutores.

Resenhas podem ser enviadas por mestrandos, mestres, doutorandos e doutores.

A extensão dos textos para artigos deve ser de 20.000 a 35.000 caracteres com espaços e, para resenhas, de até 6.500 caracteres, também com espaços.

Os artigos e resenhas devem ser enviados por e-mail para libero@casperlibero.edu.br.

Mais informações: casperlibero.edu.br/revista-libero/

Intervozes realiza curso de formação sobre Internet e telecomunicações

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Serão encerradas amanhã (09/09), as inscrições para o curso “Telecomunicações e Internet – para entender as novas tecnologias”, organizado pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Ele será realizado nos dias 11 a 13 de setembro, com participação presencial ou remota. O curso objetiva apresentar as principais regulações dos serviços de telecomunicações e aspectos relevantes da disciplina de direitos na Internet, apontando as polêmicas e disputas em torno dos temas.

A participação presencial será em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros (Rua Genebra, n. 25 – Centro), no valor de R$ 100,00. O curso poderá ser assistido também remotamente, em outra modalidade de inscrição, no valor de R$ 30,00. O participante que optar por essa modalidade receberá o link para acompanhamento remoto.

INSCRIÇÃO

Para efetivar, preencha a ficha de inscrição e envie comprovante do pagamento (que pode ser feito por meio de depósito ou transferência bancária) para financeiro@intervozes.org.br.

Informações para depósito:
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Banco do Brasil
Ag: 1812-0
CC: 14976-4
CNPJ: 06.040.910/0001-84

PROGRAMAÇÃO

– DIA 11 (sexta-feira)

MANHÃ – das 10h às 12h30
[Palestrante: Flávia Lèfévre – Proteste e CGI.br]

+ Telecomunicações no Brasil
– Histórico; privatização; Lei Geral de Telecomunicações; regimes; modalidades de serviços; fundos; Anatel; Telebras

 

TARDE – das 14h às 18h30
[Palestrante: Jonas Valente – Intervozes]

+ Telefonia
– Serviços de telefonia; telefonia fixa; contratos de concessão; metas de universalização; estrutura de mercado

[Palestrante: Marina Pita – Intervozes]

– Telefonia móvel; leilão 3G e 4G; metas; regulamento de qualidade; estrutura de mercado

 

– DIA 12 (sábado)

MANHÃ – das 10h às 12h30
[Palestrante: Gustavo Gindre – Intervozes]

+ TV paga
– Histórico; Lei do Serviço de Acesso Condicionado; estrutura de mercado;regulamentações Ancine e Anatel; novos serviços

 

TARDE – das 14h às 18h30
[Palestrante: Gustavo Gindre – Intervozes]

+ Internet – infraestrutura e regulação no Brasil
– O que é; infraestrutura; tipos de rede (ADSL, coaxial, Fibra ótica, espectro);componentes (atacado e varejo, backbone, backhaul, última milha, PTTs, interconexão); camada lógica (protocolos, endereçamento IP, migração, http.); aplicações, CDN

[Palestrante: Veridiana Alimonti – Intervozes]

– Regulação; Norma 4; Serviço de Comunicação Multimídia (regulamento do serviço e de qualidade); modelos (integração vertical, separação contábil, funcional e estrutural); estrutura de mercado; troca das metas por backhaul; Programa Banda Larga para Todos; atendimento à área rural (leilão 450 MHz).

 

– DIA 13 (domingo)

MANHÃ – das 10h às 12h30
[Palestrante: Veridiana Alimonti – Intervozes]

+ Proposta da Campanha Banda Larga é um Direito seu para a universalização do acesso à banda larga

+ Marco Civil da Internet
– Panorama geral da lei e da tramitação; neutralidade da rede (previsão legal, regulamentação, gerenciamento de tráfego e zero-rating); responsabilidade de intermediários

 

TARDE – das 14h às 17h
[Palestrante: Marina Pita – Intervozes]

+ Marco Civil (continuação)
– Privacidade, guarda e disponibilização de registros

+ Anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais