Um grupo de pesquisadores argentinos de mídia, tecnologias da comunicação e políticas democráticas argentinos escreveram uma declaração contra a política de comunicação do presidente argentino Maurício Macri, que vem desconstruindo importantes avanços promovidas pela Ley de Medios, aprovada em 2010. Segue a carta, por nós traduzida (leia o original aqui).

ANTE LA POLÍTICA DE COMUNICACIÓN DELINEADA POR LOS DNUS 13/15 Y 267/15 DE M. MACRI

Os abaixo-assinados, que desde diversos ângulos, enfoques e preocupações estamos dedicados ao estudo das relações entre meios, tecnologias da comunicação e política democrática, manifestamos nossa preocupação ante a política de comunicação delineada pelos Decretos de Necessidade e Urgência (DNUs) 13/15 e 267/15 do presidente Mauricio Macri.

As razões de dita preocupação residem tanto no procedimento como nos conteúdos de ditas medidas. Segue uma enumeração sintética das principais:

• A política de mídia/comunicação tem enormes e multifacetadas implicações para a democracia e a liberdade de expressão, em consequência, sua elaboração deve ser fruto de discussões e consensos amplos que involucrem uma multiplicidade de atores políticos e sociais. Não pode se dirimir a portas cerradas entre funcionários do Poder Executivo e dos principais atores empresariais. De fato, tanto a via do decreto como seu conteúdo infringem pactos internacionais – vigentes na Argentina, assim como leis específicas -relativas à proteção da liberdade de expressão e à regulação dos meios de comunicação.

• As razões apresentadas publicamente e nos decretos não justificam o caráter de necessidade e urgência das medidas. Em todo caso, trata-se de razões que deveriam habilitam um debate legislativo amplo no qual todos os interesses envolvidos possam se expressar publicamente.

• A utilização dos decretos é incongruente com a pretensão de construir políticas de Estado, de raízes duradouras e capazes de regular uma comunicação pública democrática e de superar velhos vícios nas relações histórias entre nosso sistema de meios e nosso sistema político.

• As críticas, por certo válidas, à implementação seletiva, parcial ou partidária da Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual por parte da anterior administração não se corrigem eliminando por decreto os artigos centrais da mesma, mas, em todo caso, assegurando, no que compete ao governo, por sua implementação parcial e transparente. Se, em troca, o que se deseja é modificar dita lei, voltemos então a assinalar a importância de que isto seja o resultado do debate legislativo, do amplo conhecimento público e da participação social.

• Os decretos criam uma nova autoridade de regulação na qual o Poder Executivo terá maioria e poderá remover “em expressões de causa” a todos os membros (inclusive os nomeados pelas minorias). Dita criação não busca então um processo de abertura aos diferentes interesses políticos e sociais no controle, aplicação e desenho da política de comunicação.

• Argentina avançou recentemente numa construção institucional das políticas audiovisuais não apenas envolveu o Poder Executivo, senão que foi fruto de um debate público, legislativo e de uma decisão da Corte Suprema de Justiça. Os três poderes do Estado coincidiram, em consonância com as regulações das democracias estáveis, que a liberdade de expressão e o pluralismo necessitam restrições à concentração da propriedade dos meios. Contudo, pode se discutir quais são os mecanismos idôneos para estabelecê-las, porém parece problemático cancelas dito debate (sobre a premissa empiricamente infundada da inexistência da concentração em nosso país) eliminar sem argumento vários dos principais limites à concentração fruto da lei aprovada pelo Congresso, e decretar um marco oposto como um fato consumado.

• O relaxamento dos limites à propriedade gerará consequências importantes sobre um setor fortemente propenso às economias de escala, beneficiará aos maiores grupos e, com toda a possibilidade, consolidará a dominação do setor por parte de muito poucos conglomerados, o que não constitui apenas um problema que afeta a concorrência econômica, senão que diz respeito à liberdade de expressão e à qualidade de nossa democracia.

Martín Becerra, UNQ – UBA – Conicet
Philip Kitzberger, UTDT – Conicet
Santiago Marino, UNQ – UBA – USAL
Guillermo Mastrini, UNQ – UBA
Eugenia Mitchelstein, UDESA
Soledad Segura, UNC – Conicet
Martín Sivak, UNSAM – NYU-BUENOS AIRES
Gabriel Vommaro, UNGS – Conicet
Silvio Waisbord, George Washington University

Luis A. Albornoz, IIGG-UBA – Conicet
Natalia Aruguete, UNQ – Conicet
Manuel Balan, McGill University
Micaela Baldoni UBA – UNGS – EHESS
Ana Bizberge, UBA
Marcelo Brunet, UNJu – UCSE
Ornela Carboni, UNQ – Conicet
Juan Pablo Cremonte, UNGS
Carlos da Rosa, UN Misiones
Florencia Enghel, Universidad de Estocolmo
Agustín Espada, UNQ – Conicet
Gustavo Fontanals, UBA
Maria Trinidad García Leiva, Universidad Carlos III de Madrid
Ariel Goldstein, UBA – Conicet
Pedro Arturo Gómez, UNT – UCSE
Nadia Koziner, UNQ – Conicet
Alejandro Linares, UN La Pampa – UBA
Ernesto Picco, UNSE
Natalia Raimondo Anselmino, UNR – Conicet
Lucrecia Reta, UN Comahue
Lorena Retegui, UNQ
Luis Ricardo Sandoval, UNPSJB
Laura Rosenberg UNGS – UBA – CONICET
Ivan Schuliaquer, UNGS – Conicet – Sorbonne Nouvelle
Lucía Vincent, UNSAM
Esteban Zunino, UNQ – UMAZA – Conicet

Está aberta, até o dia 15 de abril, a chamada de trabalhos para o dossiê temático História da Mídia e Consumo da Revista Brasileira de História da Mídia (RBHM), que será lançado em julho de 2016. O dossiê terá como editores associados os pesquisadores Sandra Rúbia da Silva (UFSM) e João Carrascoza (ESPM).

Os trabalhos podem enfocar as seguintes abordagens: reflexões e diálogos teóricos sobre mídia e consumo, em uma perspectiva histórica; estudos empíricos sobre as interfaces comunicação/consumo; análises das práticas de consumo em determinados períodos históricos, incluindo a contemporaneidade; bem como análises relativas às representações, discursos e narrativas a respeito do consumo, entre outros enfoques pertinentes ao tema.

Os artigos para o dossiê podem ser enviados até o dia 15 de abril, diretamente pelo sistema on-line da Revista Brasileira de História da Mídia, no endereço http://www.ojs.ufpi.br/index.php/rbhm. Os textos, de 12 a 15 páginas, devem ter uma breve apresentação curricular do(s) autor(es), resumo e abstract entre 5 e 10 linhas, além de três a cinco palavras-chave (key-words) que expressem os conceitos centrais do texto. A formatação dos trabalhos deve ser feita em Word, fonte Times New Roman, corpo 12, espaço 1,5 e as citações e referências devem seguir as normas ABNT.

Sobre a RBHM

A Revista Brasileira de História da Mídia (Qualis B3-CSA1) é uma publicação em formato eletrônico, com periodicidade semestral, da Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia. Lançada em 2011, tem como objetivo principal divulgar estudos que enfoquem a relação comunicação e história de forma a incentivar a pesquisa nesta área do conhecimento.

Além dos trabalhos submetidos ao dossiê, a Revista recebe artigos e resenhas em fluxo contínuo sobre temáticas da história da mídia.

A XIX Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) será realizada no Espaço Anhanguera, em São Paulo, de 21 a 23 de abril. A plenária é o órgão máximo de representação dos filiados ao Fórum e nesta edição elegerá a Coordenação Executiva e o Conselho Deliberativo para o biênio 2016-2018. Entidades que ainda não são filiadas têm até o dia 21 deste mês para se filiarem e poderem participar da plenária com direito a voz e voto. 

Cada entidade nacional filiada e em situação regular poderá indicar um delegado para representá-la. Os comitês regionais podem indicar um delegado a cada cinco entidades regionais filiadas. De acordo com a Convocatória e Regulamento da XIX Plenária Nacional, será garantida a eleição de um delegado sempre que o número das entidades efetivamente presentes à Plenária Regional atingir uma fração igual ou superior a dois terços das entidades necessárias para eleger um representante, ou seja, se houver duas entidades presentes na reunião do comitê, não será possível eleger delegado, mas se houver entre três e sete entidades, o comitê tem direito a um delegado. Havendo entre oito e 12 entidades presentes, poderão ser eleitos dois delegados, e entre 13 e 17 entidades, três delegados.

Observadores

Além dos delegados, também podem participar da plenária observadores indicados por entidades nacionais filiadas e não-filiadas e pelas plenárias dos comitês regionais, assim como observadores individuais, todos com direito a voz. Somente delegados, no entanto, têm direito a voto. Cada entidade nacional filiada pode indicar até quatro observadores. Comitês regionais podem indicar dois observadores e entidades nacionais não-filiadas, um observador. 

Pessoas sem vínculo com entidades também podem participar na condição de observador individual, mas sua participação está sujeira a confirmação de acordo com a infraestrutura disponível para a realização do evento. 

Com o objetivo de auxiliar os blogueiros caso eles venham a ser processados, a ARTIGO 19 e o Centro de Estudos Barão de Itararé elaboraram um guia prático de orientação a blogueiros e internautas que foi lançado em agosto de 2013.  Em 2016, foi desenvolvida uma nova versão deste guia, o “Fui processado, o que faço?”, contendo casos atualizados e esclarecimentos de dúvidas que surgiram em diversas oficinas realizadas desde o lançamento da primeira versão.

O guia introduz o cenário acerca da utilização  de processos judiciais como também representa esquematicamente as etapas de um processo judicial, prevê explicações sobre as motivações mais comuns de processos contra blogueiros e ativistas digitais, traz diversos argumentos para serem utilizados na defesa perante a Justiça e  fornece recomendações antes de se publicar conteúdos online.

A internet possibilita a ampla disseminação de informações e compartilhamento de ideias. É um instrumento essencial para que os indivíduos possam exercer o seu direito à liberdade de expressão. Contudo, o uso de processos judiciais a fim de silenciar vozes dissidentes e as consequentes decisões judiciais restritivas ao direito à liberdade de expressão têm afetado o livre fluxo de informações na internet.

Os recorrentes processos judiciais contra blogueiros e ativistas digitais são geralmente motivados pela publicação de conteúdos próprios ou de terceiros – como os comentários de leitores, por exemplo – publicados online nos blogs.

Estes processos impactam de diversas maneiras na vida desses blogueiros e internautas. É necessário ressaltar que em sua maioria não possuem vínculo institucional ou apoio de uma empresa de mídia, e por isso enfrentam inúmeras dificuldades para conseguir orientações sobre como agir após receber uma notificação judicial ou extrajudicial. Como responder ao documento? A que órgão recorrer ou que argumentos usar a seu favor? Sem respostas a essas e outras perguntas e em meio a um contexto de articulação social ainda incipiente, os blogueiros se veem isolados e intimidados. Muitas vezes esses processos resultam em censura ou geram o pernicioso efeito do medo, do receio, do cuidado excessivo, do silêncio preventivo, instalando assim a autocensura.

A ARTIGO 19 e o Barão de Itararé acreditam que a internet deve ser livre e que aqueles que procuram transformar seus blogs e páginas em redes sociais em uma plataforma de interesse público, através da veiculação de informações que venham a ser úteis para toda a sociedade, devem ter ferramentas de defesa para que não sejam intimidados pelo Poder Judiciário. 

Baixe o guia gratuitamente aqui.

Está aberta uma Consulta Pública para obter contribuições sobre o modelo de escolha de novos e novas integrantes do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O prazo para envio de sugestões acaba no dia 20 de fevereiro. Os procedimentos da Consulta encontram-se definidos em edital, que pode ser acessado aqui (para ver a publicação do edital no Diário Oficial da União, clique aqui).

Ainda no mês de fevereiro, se encerram os mandatos de cinco membros do Conselho:  Claudio Lembo, Heloisa Starling, Ima Vieira, Paulo Derengoski e Wagner Tiso. Por isso, para saber qual o melhor formato de seleção dos novos representantes, o colegiado abriu o processo e realizou, ainda, uma Audiência Pública na cidade de São Paulo, no último dia 27.

Sobre o modelo de escolha

Esse processo segue os moldes de consulta já realizada na última renovação do colegiado. Segundo a Lei de criação da EBC, cabe ao próprio colegiado decidir como se dá o processo de seleção dos conselheiros representantes da sociedade civil – outras sete vagas são reservadas para ministros de Estado, representantes do Legislativo e funcionários da EBC, e seguem lógica diferente de indicação.

Inicialmente, todos os membros do colegiado foram indicados pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 2007. Com o fim dos primeiros mandatos, duas consultas públicas (aqui e aqui) já foram realizadas para recolher candidaturas para o preenchimento das vagas destinadas à sociedade, a partir de critérios estabelecidos pelo próprio pleno. Porém, em 2013, após debates, o Conselho adotou medidas para tornar o processo mais participativo, realizando uma audiência e uma consulta públicas para ouvir dos cidadãos como deveria se formatar o próximo processo de seleção de conselheiros, antes que ele fosse iniciado.

A partir das contribuições recolhidas, formatou-se um edital que buscou garantir a representação de jovens, indígenas e pessoas com deficiência, a equidade de gênero e a reserva de 40% de vagas para negros (as), do total das 15 cadeiras da sociedade civil no órgão (saiba mais aqui). O processo se encerrou na posse de Enderson Araújo de Jesus Santos, Isaías Dias, Joel Zito Almeida de Araújo, Letícia Luiza Yawanawá e Venício Artur de Lima como conselheiros.

Fonte: Priscila Crispi (jornalista da Secretaria Executiva do Conselho Curador).

A Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (SECTI) realizam nos dias 18 e 19 de fevereiro, na Unicap, o “Seminário Internacional de Comunicação: perspectivas para a Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC)”. O evento objetiva subsidiar a tomada de decisão, por parte do Governo do Estado, relativa às perspectivas para a comunicação pública em Pernambuco.

No primeiro dia, as discussões serão de cunho teórico-conceitual, abordando temas como democracia, comunicação pública e jornalismo, além de experiências de instituições voltadas à comunicação pública.

No segundo dia, tendo como subsídio os debates do dia anterior, o período da manhã será dedicado à formulação de propostas organizadas conforme em 4 eixos temáticos: conteúdo e participação social; financiamento e sustentabilidade; governança e gestão; tecnologia e inovação. Durante a tarde, os produtos dos 4 Grupos de Trabalho serão reunidos e aprovados numa plenária final.

Para mais informações: http://seminarioepc.org.br/

O Grupo de Pesquisa em Política e Economia Política da Informação e da Comunicação (PEIC), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social realizam no dia 19 de fevereiro, na UFRJ, o seminário “Donos da Mídia: dados e impactos”. O objetivo é debater, à luz de novas pesquisas e estudos realizados nesta área, os desafios ainda enfrentados pelo país em termos de evitar a concentração e garantir a transparência na propriedade dos meios de comunicação de massa no Brasil.

O evento começa às 14h e terá duas mesas com os seguintes temas: Lançamento de pesquisas e estudos sobre o tema da concentração e da propriedade dos meios no Brasil e seu impacto no jornalismo brasileiro e Desafios políticos na conjuntura atual. A atividade tem apoio do Friedrich Ebert Stiftung / Fundação Ford.

PROGRAMAÇÃO
19 de fevereiro – Auditório da Central de Produção Multimídia (CPM)
Escola de Comunicação – Universidade Federal do Rio de Janeiro
Av. Pasteur, 250 – Praia Vermelha – Urca – Rio de Janeiro

14h – Lançamento de pesquisas e estudos sobre o tema da concentração e da propriedade dos meios no Brasil e seu impacto no jornalismo brasileiro
Bruno Marinoni (Intervozes)
Prof. Fernando Paulino (diretor da Faculdade de Comunicação/UnB)
Janaíne Aires (pesquisadora PEIC/UFRJ)
Pedro Osório (EPCOM)
Mediação: Gonzalo Berrón (FES)

16h – Desafios políticos na conjuntura atual
Prof. Cesar Bolano (Observatório de Economia e Comunicação-CEPOS/UFS)
Elvira Lobato (jornalista especialista no tema)
Profa. Suzy dos Santos (coordenadora PEIC/UFRJ)
Mediação: Intervozes

Está no ar a primeira edição de 2016 da Revista Eletrônica Internacional de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (Revista EPTIC), que, dentre outras contribuições, conta com artigos que compõem o dossiê  temático “ESTUDOS CRÍTICOS, COMUNICAÇÃO E ESPORTES”, cuja coordenação é de Édison Gastaldo (Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias – CEP/FDC) e Anderson Santos (Universidade Federal de Alagoas – UFAL).

APRESENTAÇÃO

O ano de 2016 marca, para o Brasil e em especial para a cidade do Rio de Janeiro, a conquista de mais um grande símbolo do receituário neoliberal: a XXXI Olimpíada.

Para além das mitologias que envolvem o mundo dos esportes, desde pelo menos a década de 1990, com o propalado “modelo Barcelona” e todo o planejamento estratégico em operação naquela cidade por conta de sediar os jogos olímpicos de 1992, os megaeventos esportivos vem sendo pensados em nova chave conceitual: como mecanismo de atração de investimentos externos e medidas contingências de detenção de crises econômicas, cada vez mais constantes. Assim, havemos de ressaltar a perseverança da cidade do Rio de Janeiro que, desde o planejamento estratégico de 1996, sonhava em inserir-se no rol das cidades agraciadas por este modelo de gestão urbana.

É certo que de lá para cá o modelo deu sinais visíveis de esgotamento e o véu ideológico que o recobria foi, em muitos aspectos, encurtado. Entretanto, não obstante as fortes críticas que recebeu nas cidades que serviram de laboratório a tais políticas urbanas, e no Brasil não foi diferente, as estratégias de city marketing (agora revestidas com o brilho da economia criativa) continuam a operar em pleno vapor e os grandes empreendedores a lucrar. Para tanto, as tecnologias e estratégias comunicacionais desempenham papel central, não somente por espetacularizar esses eventos para além das barreiras territoriais, mas igualmente por disseminar aos quatro cantos a cantilena neoliberal que os acompanha.

Como observado pelos coordenadores do Dossiê que compõe a atual edição, Prof. Dr. Édison Gastaldo e Prof. MSc. Anderson David dos Santos, são poucos os trabalhos que, sob o ponto de vista da Economia Política da Comunicação e da Cultura ou mesmo dos Estudos Críticos da Comunicação, vem se dedicando a este fenômeno. Nesse sentido, é intuito de nossa Revista, por meio dos artigos aqui reunidos, fomentar a discussão e a necessária pesquisa desta área e, para tanto, também estabelecer o diálogo com as áreas fronteiriças que têm se dedicado à essa temática, como os estudos urbanos, os estudos culturais e a sociologia dos esportes.

O presente número traz ainda, em suas demais seções uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a formulação de políticas públicas de comunicação, de autoria de Carlo José Napolitano, e o artigo do economista e professor da Universidade Federal Fluminense, Fernando de Mattos, que analisa o papel dos programas educacionais como o FIES e o PROUNI na redução da taxa de desemprego no Brasil entre 2002 e 2013. A edição termina com o alerta das autoras, Professoras Claudia Regina Lahni e Sonia Virginia Moreira, sobre a baixíssima presença nos periódicos científicos analisados , dos estudos vinculados ao “exercício cotidiano da cidadania e da democracia”, em particular os de Comunicação Comunitária.

Como não poderia deixar de ser, a publicação de mais um número de nossa Revista é um trabalho de muitas mentes e mãos e não podemos nos esquecer de agradecer a todos os autores, avaliadores e pessoal técnico que aqui se reuniram para brindar nossos leitores com mais esse esforço de pensamento crítico.

A todos uma boa leitura e um feliz 2016.

Cesar Bolaño e Ruy Sardinha Lopes

Confira o sumário abaixo e acesse este número no site da revista: http://www.seer.ufs.br/index.php/eptic/issue/view/430

Sumário

EXPEDIENTE

APRESENTAÇÃO

ARTIGOS E ENSAIOS

DOSSIÊ TEMÁTICO ESTUDOS CRÍTICOS, COMUNICAÇÃO E ESPORTES

INVESTIGAÇÃO

RESENHAS

A revista Leituras do Jornalismo abre chamada para envio de artigos para a sua próxima edição, a ser lançada no primeiro semestre de 2016, até o dia 31 de março de 2016. 

A revista aceita artigos relacionados ao campo do jornalismo e suas interfaces comunicacionais e as regras de publicação podem ser consultadas no site http://www2.faac.unesp.br/ojs/index.php/leiturasdojornalismo. 

A revista Leituras do Jornalismo é uma publicação semestral destinada a professores, pesquisadores, estudantes e profissionais da área. A publicação aceita colaborações de trabalhos originais e inéditos, de autoria individual ou coletiva, sob a forma de artigo, ensaio ou resenha, em português, inglês e espanhol.

Mais informações: http://www2.faac.unesp.br/ojs/index.php/leiturasdojornalismo ou leiturasdojornal@faac.unesp.br.