Inscrições abertas para a 4ª Jornada de Doutorandos da Ulepicc Brasil 2016

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O Capítulo Brasil da União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (ULEPICC–Brasil) e a Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (FAC-UnB) convidam para 4ª Jornada de Doutorando. A atividade será realizada durante o VI Encontro Nacional da ULEPICC Brasil 2016, no dia 9 de novembro, em Brasília/DF. As inscrições estão abertas até o dia 5 de outubro.

Podem participar todos os doutorandos em um Programa de Pós-graduação do Brasil ou do exterior que, em seu projeto de tese, trabalhem temáticas relativas à Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura.

A Jornada traz uma oportunidade única para o participante de ter o seu projeto discutido por renomados pesquisadores da Economia Política da Comunicação. O trabalho aceito terá um professor doutor como relator, que oralmente fará um comentário acerca do projeto apresentado e, em seguida, será debatido pelos professores convidados.

O interessado pode inscrever um único projeto na Jornada de Doutorandos, além de artigos nos Grupos de Trabalho da Ulepicc. A taxa de inscrição é única. Uma vez inscrito no VI Congresso da Ulepicc-Br já estará automaticamente inscrito na Jornada, com o aceite do projeto.

4ª Jornada de Doutorandos

Prazo para envio dos resumos expandidos: 05/10/2016
Divulgação da relação dos resumos expandidos aceitos: 10/10/2016
Data do evento: 09/11/2010

Normas para encaminhamento dos projetos de pesquisa: os textos devem conter de 10 mil caracteres (com espaços) a 20 mil caracteres (com espaços), contendo um resumo do projeto de tese, envolvendo necessariamente os seguintes elementos, além de outros itens que pretenda incorporar: (a) problema de pesquisa; (b) objetivos; (c) metodologia; (d) indicação de até 10 referências bibliográficas.

Tais projetos deverão ser submetidos em português, em formato Word (.doc), escritos em Times New Roman, corpo 12 e entrelinhas 1,5. O corpo do trabalho deverá ser precedido por um cabeçalho (corpo 10, entrelinhas simples) contendo os seguintes itens:

4ª JORNADA DE DOUTORANDOS DA ULEPICC-BRASIL
Título do trabalho:
Autor:
Orientador:
Programa de pós-graduação e instituição de doutoramento:
Data de ingresso no programa:

Avaliação: os trabalhos inscritos serão avaliados conforme sua pertinência com a área da Economia Política da Comunicação, construção da problemática de pesquisa, definição dos objetivos e operacionalização metodológica. Aqueles que forem aceitos deverão ser apresentados no evento, em tempo a ser definido posteriormente, sendo informado previamente aos aceitos.

OBS: Não será possível substituir o texto após a entrega, pois todo o material será encaminhado para os professores debatedores, para o coordenador da mesa onde o trabalho será apresentado e para os outros integrantes da mesa.

Relator: todo trabalho apresentado terá um professor doutor como relator, que oralmente fará um comentário acerca do projeto apresentado.

Inscrições: todos os inscritos no VI Congresso da Ulepicc-Br estão automaticamente também inscritos, como participantes, na IV Jornada de Doutorandos, não requerendo, portanto, pagamento adicional. Os expositores serão aqueles doutorandos que tiverem seus trabalhos aceitos.

Número de trabalhos: cada doutorando poderá inscrever somente um trabalho na Jornada.

Autoria: tratando-se de um projeto (resumido) de tese, os trabalhos somente poderão ter um autor, não se admitindo coautorias sob hipótese alguma.

* E-mail para envio dos resumos: ulepiccbrasilia@gmail.com

* Data: 09 de outubro de 2010, das 15 às 17 horas.

* Local: Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília – FAC/UnB

* Coordenação: Prof. Dr. Bruno Lima Rocha (Unisinos).

As inscrições para os Grupos de Trabalho da ULEPICC-BR 2016 seguem abertas até o dia 10 de outubro. Mais informações aqui.

Chamada para dossiê “Comunicação de Interesse Público”

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A Revista Comunicação & Inovação está com chamada aberta até o dia 31 de janeiro de 2017 para o dossiê “Comunicação de Interesse Público”.

Ementa

O dossiê temático Comunicação de interesse Público reunirá artigos que tratem de processos e produtos comunicacionais voltados à formulação de demandas e sua consequente repercussão no governo, na sociedade, no setor produtivo e na mídia, que tenham como beneficiário direto a sociedade.

O conceito de Comunicação de Interesse Público, sob esse ponto de vista, transcende a comunicação governamental, incluindo o universo estatal, o privado e o terceiro setor. Assim, a comunicação deve estar integrada às noções de espaço público e cidadania visando estabelecer, fortalecer e consolidar mecanismos e espaços de participação. Por meio dela os cidadãos são vistos como produtores ativos no processo, participando de espaços de discussão e deliberação sobre temas políticos e sociais.

Nesse sentido, o dossiê visa promover a discussão de questões relacionadas ao bem comum em áreas como: educação, cultura, saúde, meio ambiente. Destacam-se, entre outros temas, investigações sobre: narrativa midiática na educação; processo de difusão científica; comunicação e sustentabilidade; comunicação de direitos civis; comunicação e saúde; comunicação em organizações não governamentais; comunicação de interesse público no setor produtivo; comunicação pública;teoria da comunicação na esfera pública; comunicação e arte urbana.

Revista

A revista Comunicação & Inovação é publicação quadrimestral do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, com avaliação Qualis B1 em CSAI. Artigos de temas livres são recebidos em fluxo contínuo e as normas podem ser acessadas em: http://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_comunicacao_inovacao/index

Chamada resumos para o 5º Encontro (Inter) Nacional de Produção Cultural

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A Universidade Federal do Pampa, campus Jaguarão/RS, está com submissão de resumos aberta até o dia 30 de setembro para o 5º Encontro (Inter) Nacional de Produção Cultural (ENPROCULT 2016), que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de NOVEMBRO de 2016. O evento é dedicado a estudantes, professores, pesquisadores, agentes culturais, artistas e todxs que se interessam pelo campo da Cultura.

Submissão de Trabalhos

Conforme o Calendário de Inscrições, autoras e autores devem escolher um Grupo de Trabalho, para submeter RESUMOS com título e um limite de 250 palavras. Estes serão avaliados e os TRABALHOS aprovados, a partir dos resumos, deverão ser enviados para inscricao@enprocult.com.br,  contendo no máximo 8.000 palavras, excetuando-se o Título e as Referências.

Cada proponente poderá submeter apenas um RESUMO, enquanto autor/a principal.

Cada TRABALHO poderá ter até três coautores/as.

Os RESUMOS poderão ser apresentados apenas por autor/a ou coautores/as.

A inscrição no evento é condição para que o TRABALHO seja incluído na programação, bem como é imprescindível para a confecção do CERTIFICADO de apresentação.

Grupos de Trabalho

[GT1] Políticas Culturais: participação democrática, descentralização e desenvolvimento

O grupo de trabalho visa refletir teoricamente sobre a descrição, a análise e a avaliação de programas, de projetos e de ações  relacionadas às políticas culturais. Em especial aquelas voltadas à ampliação da participação da sociedade civil, à descentralização das decisões e ao desenvolvimento cultural (local, regional, mundial).

[GT2] Formação, reconhecimento e campo de atuação

Esse GT pretende contribuir com a análise e a reflexão crítica sobre a formação  e a consolidação da profissionalização da Produção Cultural. Os principais temas versam sobre a formação empírica e acadêmica, as ações e as articulações para o reconhecimento das práticas profissionais, bem como a formalização e institucionalização do campo de atuação.

[GT3] Comunicação e consumo cultural

Tendo em vista as mudanças contemporâneas acerca dos usos e das apropriações de bens, de serviços, de práticas e a circulação de produtos culturais, a proposta deste grupo de trabalho é debater a relação entre a comunicação, a cultura e o consumo. De forma multidisciplinar, as reflexões girarão em torno de temas como meios de produção, de distribuição e de recepção, consumo privado e público (e em público) de cultura, condições para o consumo e acesso, economia da cultura, práticas comunicacionais no âmbito da cultura, estratégias culturais com usos das tecnologias de informação e comunicação, entre outros aspectos.

[GT4] Memória e patrimônio cultural

Frente ao cenário de produção e gestão cultural, este grupo de trabalho pretende dialogar sobre estudos de memória e de patrimônio e suas relações com o campo da preservação de bens materiais e imateriais. Serão considerados trabalhos que visem descrever, analisar e refletir sobre o universo de bibliotecas, museus, centros de documentação, acervos, coleções, bem como sobre as expressões tradicionais, os inventários culturais, a memória social, coletiva e o patrimônio cultural de grupos sociais.

[GT5] Culturas, identidades e territorialidades

Discutir os processos de construção das identidades e suas articulações com as subjetividades, as culturas, as artes e os territórios culturais são os objetivos deste grupo de trabalho. O GT tem abordagem interdisciplinar ancorada em teorias antropológicas, sociológicas, filosóficas, historiográficas, geográficas, entre outras.

[GT6] Práticas e experiências de organização da cultura

Este grupo de trabalho visa ampliar os debates sobre as organizações culturais, valorizando as práticas e as experiências de agentes culturais.   Refletirá sobre formas alternativas de gestão, produção e organização baseadas no trabalho colaborativo, em rede e desenvolvidos na horizontalidade, entendendo a cultura como uma arena de disputas, negociações e resistência social.

[GT7] Linguagens e produção artístico-culturais

As análises sobre as linguagens artísticas, as experiências de grupos e os processos de produção artísticas-culturais interessam a este grupo de trabalho. As reflexões teóricas vão privilegiar estudos sobre teatro, música, dança, circo, culturas indígenas, afro-brasileiras, povos ciganos, culturas populares, tradicionais, artesanato, artes visuais, digitais, design, moda, literatura, livro, leitura, arquitetura e urbanismo enquanto expressões artísticas.

Para mais informações, acesse o site do evento: https://eventos.unipampa.edu.b r/enprocult/

Pesquisadores de economia política discutem o papel e importância de políticas públicas

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Fonte: Renata Galf (Departamento de Jornalismo e Editoração – CJE/ECA)

Abordando o tema das políticas culturais, o VIII Fórum EPTIC do Grupo de Pesquisa de Economia Política da Informação, Comunicação e Cultura, realizado no dia 7 de setembro ao longo do 39º INTERCOM, teve como linha de condução o seguinte questionamento: “A importância das Políticas Culturais: quais são nossos Direitos?”.

Para o expositor da mesa, o professor Francisco Humberto Cunha Filho, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), é importante frisar que há diversas definições de cultura, desde a sociológica, que leva em consideração as populações e o ser humano, até as filosóficas e jurídicas, que são mais restritas. Para demarcá-las, são considerados tanto seu conteúdo enquanto arte, memória coletiva e fonte do saber quanto sua temporalidade e finalidade. Para a definição jurídica, por exemplo, ao se determinar políticas culturais, é importante saber se elas atuam no sentido da dignidade da pessoa humana, um dos nortes da Constituição de 1988.

De acordo com o Ruy Sardinha Lopes da USP São Carlos e um dos debatedores do fórum, apesar de não estar posta, a definição do que é cultura está pressuposta em documentos como constituições e leis nacionais, bem como em tratados internacionais. Para ele, é possível identificar neles a presença da ideia de uma identidade cultural, já que a pluralidade cultural implicaria mais dificuldades em estabelecer uma legislação.20160907_100732

Há também a tendência de se considerar a cultura como os campos das belas artes e da produção artística, enquanto a definição antropológica seria mais ampla, de acordo com Lopes. Já os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef teriam adotado esta última definição mais antropológica, atuando no sentido de ampliar o escopo dos direitos culturais, conforme afirmou Cunha Filho.

Para Lopes, vive-se um momento político em que os direitos culturais estão sendo bastante desrespeitados, sendo fundamental a existência de políticas públicas e de um arcabouço institucional que garanta esses direitos, que, por serem recentes, estão em desenvolvimento doutrinário.

O outro debatedor do fórum, Alexandre Almeida Barbalho, da Universidade Estadual do Ceará (UECE), deu destaque a dois tipos ideais que norteiam, entre outras, a discussão em torno da Economia Política da Cultura, o comunitarismo e o liberalismo, no qual o primeiro seria a predominância do coletivo sobre o individual e o segundo, do indivíduo sobre a coletividade. Ideias que também balizaram o debate acerca da necessidade de políticas públicas de cultura, já que, para aqueles que defendem um Estado mínimo, estas seriam desnecessárias.

Para Cunha Filho, essa questão já teria sido superada, estando clara a necessidade de tais políticas, visto que a legislação sozinha, ao incorporar direitos previstos em acordos internacionais, como é o caso da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural de 2001 da Unesco, não oferece mecanismos para a efetivação desses direitos.

Da mesma forma que há leis que são automaticamente aplicáveis por si só, como o direito à livre comunicação, há direitos cuja concretização e efetivação demandam legislação e fiscalização, continua ele. Por isso, se está previsto na Constituição que o Estado garantirá o pleno exercício dos direitos culturais, é preciso que haja leis definindo quais são esses incentivos, quanto tempo eles durarão e a quem beneficiarão. “A política não é coadjuvante nesse processo, ela deve ser, juntamente ao direito, um das protagonistas.”

Além do “Estado” e do “Direito”, citados como agentes desses processos, Barbalho destaca a importância dos artistas e dos movimentos políticos culturais na disputa pela ampliação desses direitos, ao longo do tempo, em busca de alcançar nem o estatal nem o privado, mas o comum. O que também dialoga com a consideração final de Cunha Filho de que a legislação representa apenas um terço das políticas públicas culturais, sendo a vivência cotidiana das mesmas o que as atualiza e legitima.

*Interessados em saber mais sobre as atividades do grupo de pesquisa podem entrar em contato   por meio do grupo público no Facebook “Discutindo Economia Política da Comunicação (EPC)”.

Aquarius – O indivíduo e a cidade

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Por Vinicius Oliveira e Romero Venâncio (Esquerda Diário)*

Um filme que chega na hora certa em um Brasil em transe. A confissão propositada que reina em nossas terras, não é coisa de amador ou puramente espontânea. O filme de Kleber Mendonça Filho vai em dos pontos centrais: o que pode (ou que deve) fazer um indivíduo em situação de opressão onde quase tudo ou quase todos lhe forçam a fazer o que não quer ou não pode fazer? Questão tão antiga quanto a própria existência do ser humano. Encontramos em textos antigos, relatos homéricos ou nas filosofias que floresceram no Ocidente ou além dele. As respostas também foram as mais variadas na história. Temos visto que o medo, o terror, a frustração ou desânimo têm sido as marcas hegemônicas das respostas… Mas olhando a “história a contrapelo”, temos muito de resistência e desconfiança às promessas ou imposições advindas dos cínicos donos do poder de plantão. “Aquarius” é um pérola para ficar para a história do cinema brasileiro nesse quesito. Uma sinopse superficial nos informa que trata-se de uma filme onde uma mulher na sua terceira idade e morando só num prédio que leva o nome do filme, torna-se a única moradora a não aceitar a oferta de uma construtora de venda de seu apartamento e o filme quase todo é a sua resistência aos assédios que vem de todos os lados. Claramente pobre essa rápida informação. O filme em seus detalhes é bem mais que isso.

CLARA/TAIGUARA

O filme começa a nos preparar para uma Recife em 1980 em fotos ao som da música de Taiguara e sua composição “Hoje”. Para uma geração inteira de brasileiros, Taiguara não significa mais nada… Para uma outra geração que ainda existe e vive, Taiguara é símbolo de um passado que teima em não passar. A personagem Clara do filme pertence claramente a essa geração… Taiguara pertence ao momento em que o Brasil foi tragado por uma ditadura e muitos de sua geração se colocou na resistência ao militares com a sua voz, com a sua poesia, com a sua canção… Clara, a personagem vivida de maneira brilhante pela atriz Sônia Braga, nos faz ver que desde os anos 80, carregava a formação e informação de quem sabia onde estava e onde pisava naqueles anos de chumbo e exílios… O interessante e que merece destaque é que toda a trilha sonora inicial indica alguma forma resistência do indivíduo: Queen, Gilberto Gil… A vitória sobre um câncer anunciado de público pelo marido da personagem, já nos coloca diante de uma “premonição” daquilo que será a personagem na sua sabia velhice… Quem escapa a um câncer, vê a vida de outra forma… Já brigou “o medo maior”… Já viu de perto e dentro de si “o medo maior”. Os cínicos e “pós-modernos” donos de uma construtora ávida por transformar tudo à sua imagem e semelhança (ou seja, tudo transformado à imagem e semelhança no Capital e as pessoas que se danem e se arranjem como poderem!). Sabemos no avançar do filme que Clara e sua relação com o Taiguara da abertura do filme não é apenas uma relação casual ou de enfeite no filme. Trata-se de uma relação orgânica. Clara é uma jornalista que tem uma “tese” sobre música. É povoada de vinil e matem a música de sua época como forma de conhecimento e resistência… Kleber Mendonça e sua Clara conseguem tirar sabedoria até de um momento da música de Roberto Carlos (minha antipatia por esta figura mereceu ficou em suspensão nesse momento do filme!). É como se o filme quisesse nos dizer em letras e expressões claras: a arte forma o indivíduo naquilo que ele tem de mais importante em sua segurança perante um mundo cruel e que não adianta fazer como a rapaz bonitinho e ordinário que persegue a personagem (ele se apresenta como aquele que estudou nos Estados Unidos). A personagem é direta num momento alto do filme: caráter não consegue em curso universitário (seja em que país for). A história é outra e se fortalece por outros caminho e que uma cara bonita e ordinária não conseguirá ter/viver. Todo o filme é o desenrolar da luta vivida por um indivíduo em não deixar-se dominar pelas seduções e assédios vários de um sistema que quer todo o tempo lhe impor o que fazer… Impor o que ser… A personagem encontra em si e na sua formação as palavras certas para cada pessoa que tenta lhe convencer das sua “loucura” ou “teimosia”. Amigos, amigas, filhos e filhas, etc… Um muito a posição da personagem nos remete a luta e a escrita de Henry Thoreau e numa das suas marcantes frases: “Se você já construiu castelos no ar, não tenha vergonha deles. Estão onde devem estar. Agora, dê-lhes alicerces.” “Aquarius” nos faz ver como essa resistência e essa força interna da personagem, tornam-se força no “direito à cidade”.

CLARA. O Amor, o câncer e a cidade

O filme nos evoca a atenção a partir dos seus subtítulos iniciais que condizem não apenas com momentos históricos de Clara, mas talvez pela nossa análise, com sua concepção sobre grandes questões. O cabelo trata da questão individual, que relaciona-se com o indivíduo, a escolha de Taiguara abordada no ponto anterior contempla perfeitamente esta questão. Mas o amor e o câncer de Clara podem ser entendido a partir de outra questão: a Cidade.

O amor de Clara. A expectativa senso comum seria o prelúdio com seu amor, o seu esposo, mas novamente o presente e a realidade cospem na tela qualquer espécie de romantismo tolo, que não condizem com a forma de ver a vida de Clara. O amor, como todos os amores tem um lugar. Um local, um cenário que é tão presente e necessário quanto os braços para os abraços, quanto a boca para o beijo. O amor das pessoas e dos lugares que dividem o mesmo tempo, o momento histórico conhecido como presente agora, como passado quando foi e como futuro quando “há de lhe convir”. Porque o futuro não pode ser alheios aos indivíduos de tal maneira que nunca serão realmente coletivos, ou reduzido aos caprichos de sua única filha ou da construtora mais rica. O essencial do coletivo tem que apresentar-se ao indivíduos por dentro e por fora, senão será externo, alheio em outros momentos virtuais. E com essa virtualidade do tempo presente que o filme brinca. Essa virtualidade sinônimo do real, essa virtualidade que disputa com o concreto, com as paredes, com o Aquarius. Mas interessante dizer que não é qualquer virtualidade que a autora disputa, mas com a virtualidade que acumula para o capital, para o lucro e gozo dos donos dos meios, que apresentam-se sofisticados, sedutores para uma geração que acredita em novas polêmicas tolas sobre a disputa entre o vinil e o mp3, ou entre o Aquarius e o novo Aquarius. O lugar, a perda do lugar mostra ao individuo a perda da cidade, do direito à cidade.

Direito à cidade em que o cotidiano concreto não é com as paredes, mas com as pessoas e todas as suas contradições, com a natureza, representada pela bela praia e sua disputa na Brasília Formosa, com o bairro, com a mobilidade, com a vista, com a brisa, com a trilha sonora do lugar, que sintetiza o ataque mais direto, um ataque aos amores de Clara. O filme através da memória presente e do presente que não deixa-se esquecer não dá espaço para a linearidade ou projeções fora do tempo e fora do lugar, mostra que existem cidades dentro da cidade, que existem os donos de moradias e as domésticas que ali dormem, que existem trabalhadores que residem em outros bairros: que salvam vidas, que vendem drogas, ou que simplesmente somam-se no relaxamento coletivo contrariando estereótipos criminalizadores e exterminantes.

A perda da cidade pelas construtoras, pelo sistema por um consenso fora do lugar, por velocidades da rotina, e uma rotina sem reflexão que não enxerga a cor do prédio que mora, apesar de apaixonar-se com a pessoa que conheceu no Facebook e fazer juras de amor gravadas, mas sem qualquer emoção. E justamente nesse concreto desmemoriado, segregador, que nos desconecta em que as cidades modelo das construtoras, dos políticos mercadores do espaço apresentam como modernas, seguras. Contra este câncer, que suprime o direito a cidade, as potencialidades dos sujeitos urbanos em coletivos e não aglomerados, que Clara aponta diretamente, irá lutar com todas as forças, e não irá sozinha.

*Romero Venâncio é professor adjunto da Universidade Federal de Sergipe (Departamento de Filosofia e Núcleo de Ciências da Religião) e Vinicius Oliveira é mestrando no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFS.

Chamada de Trabalhos sobre Crítica de Mídia

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A revista Vozes e Diálogo, periódico Qualis B3, abre nova Chamada de Trabalhos e convida pesquisadores mestres e doutores para enviar contribuições a serem publicadas na próxima edição, dedicado à Crítica da Mídia. A edição é referente a Janeiro/Junho de 2017, com publicação prevista para a segunda quinzena de dezembro de 2016 e tem prazo final de submissão o dia 20 de outubro.

A seção Dossiê vai receber artigos de pesquisa a respeito da temática Crítica de Mídia, com estudos que se enquadrem no campo da Comunicação Social. Essa edição faz parte das comemorações dos 15 anos do grupo de pesquisa Monitor de Mídia, da Universidade do Vale do Itajaí – Univali.

As demais seções receberão trabalhos de temática variada, dentro desse mesmo campo. No caso de Artigos, o texto deve contemplar análise, reflexão e conclusão sobre tema acadêmico ou profissional. Relatos de pesquisa devem conter descrição, metodologia utilizada, resultados, conclusões.

A Vozes e Diálogo também recebe resenhas com análise crítica de obra, tese, monografia, publicação, programa referentes à Comunicação Social, desde que tenham sido publicadas ou concluídas em até dois anos da data de submissão.

Contribuições para as seções Dossiê e Artigos e Relatos de Pesquisa deverão ter entre 30 e 40 mil caracteres. Resenhas deverão ter entre três mil e cinco mil caracteres.

Grupo de Pesquisa Rádio e Mídia Sonora da Intercom repudia extinção do Conselho Curador da EBC

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Por Grupo de Pesquisa Rádio e Mídia Sonora da Intercom

O Grupo de Pesquisa Rádio e Mídia Sonora da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) – principal fórum de pesquisa do país dedicado ao meio rádio e seus correlatos e integrado por pesquisadores, professores universitários e pós-graduandos de Comunicação Social e áreas afins em todo o país – vem a público manifestar sua inconformidade com a MP 744/2016 do governo Temer, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 2 de setembro, alterando a Lei 11.652/2008 que criou a EBC – Empresa Brasil de Comunicação. A EBC reúne emissoras de rádio e televisão brasileiras, como a Rádio Nacional, a MEC, a TV Brasil, que são referenciais não somente para a construção do sistema público previsto na Constituição Federal bem como para toda a radiodifusão brasileira.

Externamos nossa indignação com a extinção do Conselho Curador da empresa, decisão que, em termos práticos, acaba com o caráter público da EBC. O Conselho Curador era integrado por representantes do Governo, Congresso Nacional, trabalhadores e sociedade civil. Era responsável por aprovar diretrizes de conteúdo, zelar pela independência editorial e, ainda, analisar os planos anuais de trabalho da empresa. Desde a sua primeira reunião realizada em 2007, durante o processo de constituição da EBC, o Conselho demandou pela pluralidade de conteúdo, pela diversidade de gênero, raça, orientação sexual e defendeu a ampliação de espaços na programação para a produção audiovisual independente e regional. Sua atuação foi marcada pela transparência com atas, recomendações e decisões publicadas no site oficial do Conselho. A sua extinção significa a perda de autonomia da EBC em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão e agências. 

Destacamos ainda que a medida provisória lançada pelo governo de Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), foi tomada sem nenhuma forma de consulta à sociedade. Vai, portanto, contra tudo que se lutou ao longo das duas décadas de regime de exceção e retoma práticas sorrateiras de exclusão do cidadão e de seus representantes do debate a respeito da comunicação de massa.

Lembramos, como nosso Grupo de Pesquisa externou em manifestações anteriores em defesa da autonomia e independência da EBC, que seus pesquisadores participaram e contribuíram no processo de debate e formulações que levou à instituição da Empresa Brasil de Comunicação. Isto, na certeza de que a EBC representa um avanço e uma conquista da sociedade brasileira na construção da radiodifusão pública e da comunicação democrática como um todo assim como da garantia do direito à comunicação e da própria democracia no país.

Neste ano de 2016, em que celebramos 25 anos de fundação como grupo de pesquisa organizado e que nos consolidamos como referência e protagonistas na investigação acadêmica da área no Brasil, com projeção inclusive internacional, reafirmamos nosso entendimento de que o Conselho Curador da EBC é um dos pilares para buscar garantir que a Empresa Brasil de Comunicação seja efetivamente pública, da sua gestão à programação de suas mídias.

Trata-se, portanto, de decisão autoritária e que, ao nosso ver, deve ser denunciada em todos os espaços possíveis por aqueles que desejam o aprimoramento do sistema de comunicação brasileiro. Reivindicamos a imediata revogação da MP, para que conquistas democráticas, como a constituição de uma EBC pública, autônoma e independente, sejam asseguradas em nosso país.

Brasil, 2 de setembro de 2016.

Grupo de Pesquisa Rádio e Mídia Sonora da Intercom

Anais do XXXIX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação

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A organização do XXXIX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação disponibilizou no final de semana os anais com todos os trabalhos aprovados no evento que começou ontem (5) e vai até o dia 09 (sexta-feira), na Universidade de São Paulo (USP). Dentre eles estão do trabalhos do Grupo de Pesquisa de Economia Política, Informação, Comunicação e Cultura, que pode ser acessado de forma independente.

A lista com os 25 trabalhos aprovados para o GP este ano pode ser baixado em: http://portalintercom.org.br/anais/nacional2016/lista_area_DT8-EP.htm. Para acompanhar as apresentações, verifique no link a seguir a programação das atividades do GP, que se iniciam nesta terça-feira (07): https://eptic.com.br/proggp-epicc-intercom/

Lançamento de nova edição de “Estado e Cinema no Brasil”

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A pesquisadora Anita Simis convida a todos para o lançamento de mais uma edição do livro “Estado e Cinema do Brasil”. A obra será lançada no XXIX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação (Intercom) nesta segunda-feira (05), a partir das 19h30, no Centro de Difusão Internacional (CDI/USP).

O livro insere-se entre os que contribuem para a reformulação da historiografia do cinema brasileiro. A autora, Anita Simis, analisa os aspectos políticos relacionados à economia e à legislação cinematográfica. Anita é professora da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” (UNESP Araraquara) e coordenadora do Grupo de pesquisa em Economia Política, Informação, Comunicação e Cultura (EPICC) da Intercom

Moção de repúdio contra medida provisória que desmonta a EBC

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Fonte: Conselho Curador da EBC

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) repudia de forma veemente a Medida Provisória 744, publicada nesta sexta-feira (02/09/2016) que acaba com o caráter de empresa de comunicação pública. A MP 744 é uma afronta aos princípios constitucionais que estabelecem a comunicação pública como um direito da sociedade brasileira. A medida fere o artigo 223 da Constituição Federal, que prevê a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal.

A MP 744 extingue o Conselho Curador e assim tira a autonomia da EBC em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão e agências.

Também foi publicado nesta sexta-feira decreto que exonera o diretor-presidente da EBC Ricardo Melo, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu a legalidade do mandato em junho.

Composto por representantes de vários setores da sociedade civil, do Congresso Nacional, do Governo, e dos funcionários da empresa, o Conselho Curador tem atuado para garantir a diversidade de vozes nos veículos da EBC. Além da vigilância constante para o cumprimento dos princípios que regem a EBC, ao longo dos últimos oito anos, o Conselho Curador foi responsável por demandar a criação de uma faixa de diversidade religiosa na TV Brasil e nas rádios da EBC, orientar a empresa na criação do seu manual de jornalismo, recomendar e cobrar diversidade de gênero, raça, orientação sexual e acessibilidade em todos os conteúdos, defender a cobertura de pautas relacionadas aos direitos humanos, apontar as diretrizes para os planos de trabalho anuais da empresa e promover mais de dez audiências públicas para debater temas diversos como a produção independente e regional.

Cabe ressaltar que a MP 744 extingue o Conselho Curador no mesmo dia em que ocorreria a sua 63ª Reunião Ordinária, em que iria deliberar sobre assuntos importantes envolvendo a grade de programação dos veículos da EBC, a destinação dos recursos da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e a renovação do próprio Conselho.

Os/as integrantes do Conselho Curador se juntam às iniciativas da sociedade civil contra a MP 744 e na firme defesa da EBC e da Comunicação Pública.

Representantes da sociedade civil no Conselho Curador da EBC

Rita Freire (presidenta)
Ana Maria da Conceição Veloso
Enderson Araújo de Jesus Santos
Heloisa Maria Murgel Starling
Ima Célia Guimarães Vieira
Isaias Dias
Joel Zito Araújo
Matsa Hushahu Yawanawá
Mário Augusto Jakobskind
Paulo Ramos Derengoski
Rosane Maria Bertotti
Takashi Tome
Venício Arthur de Lima
Wagner Tiso

Representante dos funcionários da EBC no Conselho Curador da EBC

Akemi Nitahara