A FrenteCom (Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular) se reuniu no dia 14 de setembro para dar sequência à pauta da reunião anterior, dentre os pontos: o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o Comitê Gestor da Internet no Brasil e o enfrentamento ao desmonte da EBC.

Segundo informado, ainda que não haja data para a posse dos novos conselhos do CCS, a FrenteCom irá solicitar audiência assim que isso ocorrer, além de uma audiência com o senador Paulo Rocha (PT/PA), autor de um PL que altera a lei que criou o CCS.

Em relação à consulta pública lançada unilateralmente pelo governo Temer para alterar a composição e as atribuições do CGI, o mandato do Deputado Jean Wyllys encaminhou requerimento de informação ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O governo ainda não respondeu. A FrenteCom encaminhará Requerimento de audiência pública na CCTCI.

Em relação ao enfrentamento contra o desmonte da EBC e a paralisação da operação da Rádio Nacional da Amazônia, foi aprovado o requerimento do Deputado Jean Wyllys para realização de uma Sessão Solene para celebrar os 40 anos da Rádio Nacional. A Sessão Solene está agendada para o dia 27 de setembro às 9h30, no Plenário Ulysses Guimarães.

Os outros pontos de pauta foram: Participação social nos espaços e canais de comunicação da Câmara dos Deputados; Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que deverá ocorrer de 15 a 21 de outubro; e as dificuldades para a digitalização da emissoras do campo público.

A próxima reunião da FrenteCom está marcada para as 10h do dia 26 de outubro, com local a confirmar.

Veja no anexo o relato completo de cada ponto discutido na reunião: Ata da reunião da coordenação da FrenteCom